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Joelson tem derrota em ação e contas de 2012 continuam rejeitadas

Por Nill Júnior

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado

Primeira mão 

O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da Silva, Joelson, do Avante.

Ele alegou que o julgamento das contas da administração municipal, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, referente ao exercício de 2012, quando era Prefeito, teve “nulidade do dito ato”, em razão da ausência de citação prévia para que pudesse apresentar resposta, o que tornou impossível a sua defesa.

Sustentou que somente teria sido procurado para ser citado em 17 de novembro de 2017, dez dias depois da referida sessão, a qual ocorrera em 07 de novembro do mesmo ano.

Notificada, a Câmara Municipal de Calumbi/PE se manifestou acerca da Tutela Provisória de Urgência. O Ministério Público também opinou.

Decidiu o juiz:  em 07 de novembro de 2017, fora procedida, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, a votação acerca da recomendação de rejeição das contas referentes ao exercício de 2012 (recomendado pelo TCE/PE) da Prefeitura de Calumbi.

No dito ato, foi feita a aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que determinava a rejeição das contas do citado ano de exercício, por 5 votos a 3.

“Analisando os autos, observo que há documentos juntados pelo aproprio autor que comprovam a sua comunicação, e, portanto, ciência, à sessão de 07 de novembro de 2017, datada de 13 de outubro de 2017 (documento 68131826)”.

E segue: “Noutro ponto, alega o autor que a citação não teria sido sequer encaminhada para o mesmo, mas para seu genitor, Sr. Erivaldo José de Lima. Ocorre que, também pelos documentos juntados pelo mesmo, notadamente o documento nº 68131823, se depreende que seu genitor se chama José Luiz da Silva e não Erivaldo José de Lima, como alegado. Frise-se que, inclusive, conforme se depreende das informações e documentos juntados pela Câmara Municipal, o pai do autor (o verdadeiro, Sr. José Luiz da Silva) era o Presidente da Câmara Municipal de Calumbi/PE quando da sessão que rejeitou as contas aqui analisadas. Ademais, se extrai, ainda dos documentos juntados aos autos, que o autor teria se recusado a apor o seu “ciente” na alhures mencionada comunicação.

“Por todo o exposto, observo que, neste momento, não estão presentes os supramencionados requisitos autorizadores do deferimento da tutela cautelar”, acrescentou.

Até agora, apenas Sandra da Farmácia, do PT registrou sua candidatura . Joelson e a oposição ainda nao registraram candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado. Veja a decisão de hoje:

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Outras Notícias

Covid-19: Pajeú conta com 4.745 casos confirmados, 3.942 recuperados e 93 óbitos

Serra Talhada registrou mais três óbitos por Covid-19; Carnaíba mais um. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (17.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.745 casos confirmados de Covid-19. Onze cidades registraram juntas 144 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de […]

Serra Talhada registrou mais três óbitos por Covid-19; Carnaíba mais um.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (17.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.745 casos confirmados de Covid-19. Onze cidades registraram juntas 144 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.744 confirmações. Logo em seguida, com 367 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 365 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 306 e Carnaíba está com 144, Triunfo tem 139 e  Calumbi está com 121 casos confirmados.

Flores tem 98 casos, Itapetim tem 80, Quixaba tem 75, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Santa Cruz da Baixa Verde estão com 51, Tuparetama tem 49, Solidão está com 42, Santa Terezinha tem 38,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Serra Talhada registrou três novos óbitos e Carnaíba, mais um. A Região tem até agora no total, 93 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 39, Triunfo e Carnaíba tem 9 óbitos cada, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.942 recuperados. O que corresponde a 83% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h desta terça-feira (18.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Guarda de Tabira faz balanço da Operação Carnaval

A Guarda Municipal de Tabira (GMT) apresentou na manhã desta quarta-feira (14) o balanço da Operação Carnaval 2018, quando foram divulgados os resultados das ações desenvolvidas pelos grupamentos de Trânsito (GTRAN), Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC). Os dados apresentados foram levantados pelo Comando Geral da Guarda e correspondem ao período […]

A Guarda Municipal de Tabira (GMT) apresentou na manhã desta quarta-feira (14) o balanço da Operação Carnaval 2018, quando foram divulgados os resultados das ações desenvolvidas pelos grupamentos de Trânsito (GTRAN), Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC).

Os dados apresentados foram levantados pelo Comando Geral da Guarda e correspondem ao período que vai do sábado (10) até às 03h da quarta-feira (14).

De acordo com o Centro de Monitoramento e Comando, durante o período de Carnaval a Guarda Municipal realizou 210 abordagens a pessoas, sendo 12 detidas. 02 ocorrências encaminhadas as Delegacia de Polícia Civil, 06 veículos abordados, 05 motos recolhidas por irregularidades na documentação, 13 motos abordadas.

A Guarda apreendeu significativo número de armas brancas. Foram 05 apreensões de armas brancas no pólo festivo. Já para apreensão de drogas foram 01 cigarro de maconha, 01 papelote com 10g de maconha, 01 frasco de loló e 02 papelotes de cocaína.

Este ano, a Guarda Municipal contou com a Base de Comando Móvel instalada na Praça Pedro Pires Ferreira, de onde o Comando Geral monitorava e determinava as ações a serem executadas. Foram utilizadas 16 câmeras, 25 Guardas Municipais por noite, 02 viaturas de quatro rodas, 03 viaturas de duas rodas.

Arcoverde comemora 89 anos de emancipação com desfile segunda

Para comemorar os 89 anos da Emancipação Política do Município de Arcoverde, a Prefeitura está organizando o Desfile Cívico que vai acontecer nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a partir das 15h. A concentração para as pessoas que vão desfilar será na Estação da Cultura. O cortejo vai seguir pela Avenida Antônio Japiassu até a […]

Para comemorar os 89 anos da Emancipação Política do Município de Arcoverde, a Prefeitura está organizando o Desfile Cívico que vai acontecer nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a partir das 15h.

A concentração para as pessoas que vão desfilar será na Estação da Cultura. O cortejo vai seguir pela Avenida Antônio Japiassu até a Praça da Bandeira, com a participação do Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, escolas públicas e particulares, Filarmônica e entidades não governamentais.

Haverá participação de atrações como o  Tiro de Guerra, Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, Grupo de Socorristas Voluntários, Clube de Aventureiros, Clube dos Desbravadores, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Terra, Grupo Cosplay, Grupo Amor Animal, 3º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Colégio Imaculada Conceição, Colégio Cardeal, Carlos Rios, dentre outras.

Arcoverde, com 73.667 habitantes, ocupa a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco.É um importante centro comercial , de serviços e de entidades governamentais do interior do estado, de acordo com o IBGE, na hierarquia urbana brasileira, a cidade é a quinta mais importante do interior pernambucano, atrás apenas de Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada.

História: A ocupação das terras que compõe o município passaram a ser ocupadas com o estabelecimento das fazendas Bredos e Olho d’Água, que se localizavam próximo à serra da Aldeia Velha, sendo pertencentes a João Nepomuceno de Siqueira Melo e Manoel Pacheco do Couto, respectivamente.

Em 1865, Leonardo Couto, descendente de Manuel Pacheco Couto criou o povoado de Olho d’Água dos Bredos ao mesmo tempo em que doou as terras e construiu a capela dedicada à Nossa Senhora do Livramento.12 Em 1909, o povoado foi renomeado, passando a chamar-se Barão de Rio Branco, chamando-se popularmente apenas de “Rio Branco”.

Após a criação da agência postal e da linha férrea ligando à cidade do Recife, o comércio foi se intensificando na região. Graças ao crescimento ocasionado pelo comércio, o povoado foi elevado à condição de município. Em 1943, seu nome foi alterado, passando a homenagear D. Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Arcoverde, natural da cidade e sendo o primeiro Cardeal da América Latina.

Lula participa de Congresso da Contag

O ex-presidente Lula, que vai visitar a transposição do São Francisco em Monteiro (PB) no próximo domingo (19) esteve em Brasília ao lado do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) em evento da CONTAG. Lula afirmou que é preciso intensificar a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas pelo governo do presidente […]

O ex-presidente Lula, que vai visitar a transposição do São Francisco em Monteiro (PB) no próximo domingo (19) esteve em Brasília ao lado do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) em evento da CONTAG.

Lula afirmou que é preciso intensificar a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência Social propostas pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB).

Movimentos sociais e entidades sindicais apostam nesta quarta-feira (15), dia nacional de paralisação, para barrar a retirada dos direitos dos trabalhadores e aposentados brasileiros. Estão previstas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Lula cobrou mais pressão do povo nas ruas na abertura do 12º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que vai ocorrer na capital federal até a próxima sexta-feira e contou, ontem, com a participação de Humberto e de outros parlamentares do PT.

Segundo o ex-presidente, que foi deputado constituinte, a Constituição Federal garantiu o direito de aposentadoria a mais de 6 milhões de trabalhadores rurais em 1988 e isso não pode ser retirado agora, “principalmente por um governo ilegítimo”.

“Lula disse que está disposto a andar pelo país alertando o povo brasileiro do que está sendo colocado em jogo por esse governo ilegítimo. O povo já pagou demais, durante muito tempo, e queremos apenas aquilo que é direito do cidadão: viver dignamente”, comentou Humberto.

O ex-presidente ressaltou que “quem aprendeu a comer carne de primeira não quer voltar a comer carne de segunda, assim como quem aprendeu a entrar no shopping para comprar presente para o filho não quer voltar a ficar olhando vitrine e lambendo com a testa”.

Ele também ressaltou que vai à Paraíba no domingo para ver a conclusão do canal leste da transposição do Velho Chico, obra iniciada durante o seu governo. “Não tá resolvido não. Quanto vai custar essa água? Como vai chegar até a casa das pessoas? Tenho fé em Deus que haverá de dar tudo certo”, disse.

Ele acredita que foi o único presidente a iniciar o projeto porque, de todos que chefiaram o Poder Executivo brasileiro, foi ele que carregou um balde na cabeça. “Só eu, com sete anos, tinha experiência do que é ir ao açude para pegar água e separar caramujo e fezes de cabrito para poder bebê-la”, contou.

O congresso da Contag vai até a próxima sexta-feira, quando deve ocorrer a eleição do pernambucano Aristides Veras para a presidência da Confederação no período de 2017 a 2021.

Serra: prefeita recebe SINTEST e diz que descongelou progressões

A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, nesta quarta-feira (26/03) reunião estratégica que reuniu a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, Edmar Júnior, o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, a presidente do SINTEST, Vera Luza, e demais dirigentes sindicais. Durante o encontro, foram debatidas pautas essenciais relacionadas às reivindicações da categoria. “A maior parte das […]

A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, nesta quarta-feira (26/03) reunião estratégica que reuniu a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, Edmar Júnior, o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, a presidente do SINTEST, Vera Luza, e demais dirigentes sindicais.

Durante o encontro, foram debatidas pautas essenciais relacionadas às reivindicações da categoria.

“A maior parte das demandas apresentadas será discutida no âmbito da comissão responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que passará por recomposição em função da formação do novo governo”, diz a prefeitura  em nota.

Em relação à principal pauta da reunião – o descongelamento das progressões –, a prefeita Márcia Conrado informa que atendeu prontamente à solicitação, destacando que o município, após um esforço contínuo de gestão, conseguiu reduzir o índice de despesa com pessoal para abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).

“Quero parabenizar todos os envolvidos pelo diálogo aberto e pelo compromisso em buscar soluções concretas que transformem a educação de Serra Talhada. Essa união de esforços tem sido crucial para garantir avanços importantes, tanto para os profissionais da educação quanto para toda a comunidade escolar”, destacou a prefeita Márcia Conrado.