Prefeito cai na festa no Arraial Municipal de Tabira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do Debate das Dez Especial desta segunda (3), avaliando a votação que teve. Com percentual menor apenas que Graça do Moinho, prefeita eleita de Lagoa de Itaenga com 88,78% dos votos, Patriota foi o segundo candidato mais votado proporcionalmente no Estado, com 83,25%.

Ele inicialmente agradeceu à população pela expressiva votação. “Nem morrendo eu pago o que a população fez por mim”, disse, acrescentando ser difícil definir qual fator pesou mais na sua reeleição com mais d 12 mil votos de vantagem sobre o candidato Emídio, a maior aferida na história política da cidade: se o palanque que reuniu, a ausência de liderança competitiva eleitoralmente depois da morte da  ex-prefeita Giza ou a avaliação de seu mandato.

Patriota aproveitou para alfinetar o candidato Emídio, do PT, que falou que teria uma disputa política, afirmando que a vitória eleitoral é consequência de um desempenho político.

O prefeito mostrou preocupação com o cenário econômico a partir do próximo ano e afirmou já sentir dificuldades para fechar seu primeiro mandato. Entretanto, disse que vai buscar atingir a meta de cem ruas asfaltadas ou calçadas até o fim do ano.

Perguntado sobre o peso de Sandrinho como candidato a vice chegou a se emocionar e elogiar o aliado. Disse que ele terá uma missão diferente da de hoje no novo mandato, com mais atribuições e assumindo missões institucionais.

O gestor informou que já vai a Brasília esta semana em busca de recursos em Ministérios e emendas parlamentares. Sobre a perspectiva ou não de ser candidato a Estadual em 2018, Patriota afirmou que não decidiu nada ainda e que vai discutir com o partido.

Perguntado sobre a aprovação de aumento de subsídio na Câmara para 2017, disse que em Afogados, esse aumento é prerrogativa plena da casa legislativa e não precisa passar por sanção municipal, ao contrário do que ocorre em Serra Talhada.

Quanto a projetos, disse que os principais desafios são ligados ao disciplinamento urbano, municipalização do trânsito e coleta seletiva. “O projeto do trânsito já está pronto”, afirmou, alegando que a questão tem relação com a disponibilidade de caixa para implementação.

A chuva não atrapalhou a segunda noite do São Pedro de Tuparetama, nesta sexta-feira (06). A festa começou com o Forró do ZD e Galego do Pajeú, recebendo o público no Pátio de Eventos assim que a chuva deu uma trégua.

A terceira atração da noite foi a ex-Calcinha Preta, Michele Menezes. Encerrando a noite, Glaydson Gavião.

O deputado federal, Felipe Carreras, visitou a “Princesinha do Pajeú” e foi recebido pelo prefeito Sávio Torres e seu grupo político. Durante a visita, o deputado reafirmou seu compromisso em apoiar as candidaturas de Diógenes Patriota e Luciana Paulino.

Em uma conversa com o secretário de Cultura, Fernando Marques, o parlamentar anunciou que destinará uma emenda para o Beco das Artes, para reforçar ainda mais o desenvolvimento cultural da cidade.

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Vistoria identificou inexistência de contratos e a utilização integral dos benefícios.  Lei limita a 70% 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Abrigo Ana Ribeiro, de Serra Talhada, que adote medidas para se adequar, no prazo de 60 dias, ao Estatuto do Idoso e sanar as irregularidades apontadas em vistoria realizada por equipe técnica da Instituição.

Dentre essas irregularidades estão a inexistência de contratos de prestação de serviço entre os idosos abrigados e a ILPI; e a utilização integral dos benefícios previdenciários dos idosos para custear as atividades, quando o Estatuto do Idoso limita essa cobrança a 70% da aposentadoria ou benefício recebido pelo idoso.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, a entidade deve firmar contrato com o idoso e seu responsável legal informando claramente qual será o tipo de atendimento prestado ao idoso, além de listar as obrigações da ILPI com o cliente.

Da mesma forma, o Abrigo Ana Ribeiro não pode reter mais de 70% dos benefícios dos abrigados, com a exceção de gastos com serviços extraordinários, como compra de medicamentos, fraldas geriátricas, planos de saúde particulares e planos assistenciais. Para esses gastos, não se aplica a limitação.

“No caso da utilização da totalidade dos benefícios dos idosos, esses valores devem ser aplicados nos serviços extraordinários não prestados regularmente pela entidade”, ressaltou o promotor de Justiça, no texto da recomendação.

O abrigo tem boa imagem junto à opinião pública e tem condições plenas de atender às exigências do MP, pelo que apurou o blog.