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Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado

Por André Luis

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Devolva meu São João: em Petrolina, 76% das atrações não respeitam tradição junina

Os sanfoneiros que criaram em 2017 a campanha “Devolvam o nosso São João” aparentemente vão ter que reviver o mesmo questionamento a levar em consideração as programações já divulgadas pelos grandes pólos juninos do Estado. O movimento nasceu dos músicos Joquinha Gonzaga e Chambinho do Acordeon, que denunciaram uma descaracterização do São João nas programações […]

Os sanfoneiros que criaram em 2017 a campanha “Devolvam o nosso São João” aparentemente vão ter que reviver o mesmo questionamento a levar em consideração as programações já divulgadas pelos grandes pólos juninos do Estado.

O movimento nasceu dos músicos Joquinha Gonzaga e Chambinho do Acordeon, que denunciaram uma descaracterização do São João nas programações dos festejos públicos. Alcymar Monteiro e outros nomes também reforçaram a cobrança. Uma fala de Elba Ramalho sobre a presença de nomes como Marília Mendonça deu o que falar. E a polêmica deve continuar.

O Blog fez um levantamento percentual das atrações já anunciadas para o São João 2018 em Petrolina, no Sertão. Ao todo, serão 45 atrações entre 15 e 23 de junho. A grande maioria foge da pecha de São João tradicional. Ao contrário, é difícil identificar quais são os artistas representantes do forró autêntico na programação.

Dentre eles, Raimundo do Acordeon, Flávio Leandro, Mano Walter, Targino Gondim, Geraldinho Lins e Dorgival Dantas. Nenhum deles fecha a programação entre os dias de evento. São colocados  geralmente no meio de cada noite. As atrações principais, a maioria sertanejos ou do sertanejo universitário é que são anunciados como as grandes atrações.

Zezé di Camargo e Luciano, Matheus e Kauã, Luan Santana, Henrique e Juliano, Marília Mendonça, Wesley Safadão, Simone e Simaria, Jorge e Matheus, Mayara & Maraisa, Gabriel Diniz e Léo Magalhães estão sendo anunciados como as grandes atrações dos shows.

Um levantamento do blog  mostra que das atrações anunciadas, praticamente 76% não tem relação nenhuma com o São João autêntico. Ao todo, 4,3% representam  o chamado forró eletrônico e apenas 19,7%, forró pé de serra. A linha é a mesma adotada desde o início da gestão Miguel Coelho. Resta saber como virão as programações em outros pólos, como Caruaru, Arcoverde e Recife.

Teich diz que escolheu sair e deixa Ministério da Saúde sem responder perguntas

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente. Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa. “A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. […]

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa.

“A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. Digo a vocês que dei o melhor de mim nesses dias, não é uma coisa fácil estar a frente de um ministério num período difícil como esse”, afirmou.

Teich disse ainda que a missão do ministério é dividida com estados e municípios e que a pasta deixou um plano estratégicos para auxiliar estes entes federativos diante da pandemia.

“Foi construído um programa de testagem, pronto para ser implementado, para entender a dimensão da covid no Brasil”, acrescentou.

O ex-ministro também contou que a pasta, durante sua breve gestão, habilitou 4 mil leitos de UTI e auxiliou com o fornecimento de equipamentos de proteção e recursos humanos em um quadro de “crise mundial” dos insumos.

“Não aceitei o convite pelo cargo, mas porque achei que podia ajudar o Brasil e as pessoas”, disse destacando esta ser sua primeira experiência em gestão pública e agradecendo aos profissionais de saúde e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão após 29 dias no cargo. O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Nelson Teich se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O compromisso não constava na agenda oficial de Bolsonaro. O encontro durou cerca de 15 minutos.

O presidente defende mudanças no protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o ministro é contra, o que gerou críticas de bolsonaristas.

Questões orçamentárias marcam encerramento do Seminário de novos gestores

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi […]

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

Covid-19: Brasil ultrapassa Espanha em óbitos

UOL Com 1.124 mortes confirmadas entre ontem e hoje, o Brasil atingiu a marca de 27.878 óbitos pelo novo coronavírus e tornou-se o quinto país com mais vítimas pela doença em todo o mundo, ultrapassando a Espanha no total de mortes (27.121 óbitos), segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. Segundo o balanço mais recente do […]

Foto: Karim Sahib/AFP

UOL

Com 1.124 mortes confirmadas entre ontem e hoje, o Brasil atingiu a marca de 27.878 óbitos pelo novo coronavírus e tornou-se o quinto país com mais vítimas pela doença em todo o mundo, ultrapassando a Espanha no total de mortes (27.121 óbitos), segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 26.928 novos diagnósticos nas últimas 24 horas e agora soma 465.166 casos confirmados de covid-19 em todo o território. Os novos casos representam a maior diferença entre um dia e outro desde o início da pandemia. Até então, o maior número de confirmações de casos havia sido o de ontem: 26.417.

Os dados da Universidade Johns Hopkins apontam o país atrás de apenas outros quatro no total de mortos pela covid. São eles: França (28.717), Itália (33.229), Reino Unido (38.243) e Estados Unidos (102.516).

Ao longo desta semana, o Brasil apresentou, durante quatro dias consecutivos, a marca diária de mais de mil mortes pela doença contabilizadas. Até então, o único país a manter a confirmação de óbitos acima de mil em 24h foi os EUA.

Ainda segundo a pasta, 247.812 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 189.476 pacientes já se recuperaram da doença.

Raquel recebe apoio de lideranças evangélicas da Região Metropolitana

  A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, neste sábado (09), o apoio de pastores e lideranças evangélicas da Região Metropolitana do Recife, em ato político que ocorreu no Mar Hotel, no Bairro de Boa Viagem, no Recife. O pastor-presidente da Assembleia de Deus AD Brás, Eliseu Virgínio, liderou o encontro, que […]

 

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, neste sábado (09), o apoio de pastores e lideranças evangélicas da Região Metropolitana do Recife, em ato político que ocorreu no Mar Hotel, no Bairro de Boa Viagem, no Recife.

O pastor-presidente da Assembleia de Deus AD Brás, Eliseu Virgínio, liderou o encontro, que reuniu 200 pessoas, entre pastores, missionários e outros representantes do Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Olinda, Paulista, Igarassu, Araçoiaba, além de municípios do interior, como Amaraji, Escada, Gameleira, Barreiros e Caruaru.

“Nós precisamos de pessoas como Raquel, que vem com o desejo de trabalhar, desenvolver e libertar quem está oprimido. Não há dúvidas de que ela fará uma história maravilhosa em Pernambuco e um governo excelente. Este estado é maravilhoso, a terra é boa, de oportunidades, mas os governantes têm subjugado esse povo”, afirmou o pastor Eliseu.

Raquel apresentou propostas do seu Plano de Governo, como o Bom Prato Pernambucano, que vai oferecer refeições em todo estado para combater a pobreza; o Trilhatec, que vai ofertar cursos profissionalizantes nas escolas estaduais; a criação de 60 mil vagas de creches e a construção de cinco grandes maternidades.

Ao responder perguntas sobre segurança, educação e turismo, citou seus principais resultados à frente da Prefeitura de Caruaru, como a construção de 4,5 mil casas, a prevenção da violência por meio do programa Juntos pela Segurança, a valorização e o incentivo de pontos turísticos e os cursos de qualificação profissional para as mulheres.

“Estou muito honrada em estar aqui e essa não é uma jornada simples, não é fácil.  Mas nosso propósito é construir um Pernambuco novo, com mais segurança, dignidade, e que consiga saciar a fome do povo, enxergando e assistindo as pessoas que estão esquecidas, que são aquelas que estão nas palafitas, nas áreas de risco nos morros, que muitas vezes não têm o que dar de comer aos seus filhos. Não precisa ser assim. O que fizemos em Caruaru, vamos fazer em Pernambuco”, ressaltou Raquel.