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Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado

Por André Luis

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Afogados: Escola de Música está com as matrículas abertas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao período de matrículas para os interessados em matricular os seus filhos na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. As matrículas já estão abertas e podem ser feitas, gratuitamente, até o final de Janeiro, em conformidade com o número de vagas existentes. São vinte vagas para […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao período de matrículas para os interessados em matricular os seus filhos na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. As matrículas já estão abertas e podem ser feitas, gratuitamente, até o final de Janeiro, em conformidade com o número de vagas existentes.

São vinte vagas para iniciação musical, direcionadas às crianças entre 07 e 12 anos. Para os instrumentos, a partir de 13 anos, existem vagas para violão (10), teclado (08), Trombone (05), Sax (05), Bateria (03), Tuba (02), Trompete (05), Violoncelo (03), Violino (15) e Viola (05).

As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, nº 68, nas proximidades da entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário das 07h às 11h e de 13h às 17h. A documentação necessária é xerox do RG ou certidão de nascimento, xerox do comprovante de residência, 01 foto 3×4 e declaração da escola que frequenta.

Flores: prefeitura entrega ambulâncias, veículo e retroescavadeira

As Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Educação de Flores, ganharam reforços na manhã desta segunda-feira (08), com a entrega de duas novas ambulâncias, um veículo passeio e uma máquina pesada, tipo retroescavadeira. Buscando respeitar os protocolos de medidas sanitárias, os veículos foram apresentados aos munícipes, sem ato inaugural e ou discursos de autoridades e populares. […]

As Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Educação de Flores, ganharam reforços na manhã desta segunda-feira (08), com a entrega de duas novas ambulâncias, um veículo passeio e uma máquina pesada, tipo retroescavadeira.

Buscando respeitar os protocolos de medidas sanitárias, os veículos foram apresentados aos munícipes, sem ato inaugural e ou discursos de autoridades e populares.

Apenas o prefeito do município Marconi Santana acompanhou o desfile dos veículos, encerrado em frente ao Palácio Municipal – após passar por ruas do centro da cidade.

As duas novas ambulâncias vão fortalecer a frota de veículos do hospital que é utilizada para o transporte de pacientes com necessidade de transferências e tratamento em outras cidades.

O veículo passeio vai ajudar no processo de acompanhamento pedagógico, realizado por coordenadores da Secretaria de Educação.

Já, a nova retroescavadeira chega para garantir a expansão dos serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A máquina vai permitir que os serviços de manutenção estrutural na sede e zona rural sejam realizados com maior facilidade e eficiência.

TCU constata superfaturamento de R$ 1 bilhão em Abreu e Lima

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco. Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 […]

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Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Investigação descarta reação à vacina em criança de Lençóis Paulista, diz secretaria

Pfizer, que já distribuiu mais de 2,6 bilhões de doses da vacina em mais de 166 países, não tem alertas de segurança graves relacionados ao imunizante O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse, nesta quinta-feira (20), que a vacina contra Covid-19 não causou parada cardíaca em criança […]

Pfizer, que já distribuiu mais de 2,6 bilhões de doses da vacina em mais de 166 países, não tem alertas de segurança graves relacionados ao imunizante

O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse, nesta quinta-feira (20), que a vacina contra Covid-19 não causou parada cardíaca em criança de 10 anos, em Lençóis Paulista. A informação é da CNN Brasil.

A investigação foi feita por mais de dez especialistas e apontou que a criança possuía uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico. 

“Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, afirma o órgão em nota.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou ainda a importância da vacinação e reafirmou “que todos os imunizantes aprovados pela Anvisa são seguros e eficazes”.

A farmacêutica Pfizer, fabricante do imunizante contra a Covid, informa que assim teve conhecimento do caso, foi submetido um relato de potencial evento adverso para a área de farmacovigilância, conforme procedimento da empresa.

A companhia informou, no entanto, que já distribui mais de 2.6 bilhões de doses da vacina em 166 países e não há alertas de segurança graves relacionados ao imunizante.

Campanha de vacinação havia sido paralisada

Uma criança apresentou alterações em batimentos cardíacos. Segundo relatos dos pais, chegou a desmaiar 12 horas após a aplicação da vacina. Ela foi levada à rede de saúde particular para atendimento, em Botucatu, onde permanece estável e sob observação, de acordo com a família.

O fato levou a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a suspender a campanha de vacinação de crianças por sete dias no município a partir da última quarta-feira (19). No entanto, pais ou responsáveis da cidade ainda podem ligar na Central de Saúde e realizar agendamento caso queiram vacinar as crianças nesse período.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Lençóis Paulista ainda ressaltou que “não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil” e que o prazo foi dado para acompanhar e monitorar as 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento.

Afogados: Convenção Partidária homologa chapa Danilo Simões e Edson Henrique

Na noite desta quarta-feira (31), a Coligação União Pelo Povo oficializou suas candidaturas em uma convenção partidária que lotou o Cine Teatro São José. Danilo Simões (PSD) foi homologado como candidato a prefeito, com Edson Henrique (PP) como vice-prefeito. Além deles, quarenta candidatos ao cargo de vereador foram confirmados: quatorze do PSD, quatorze do PP, […]

Na noite desta quarta-feira (31), a Coligação União Pelo Povo oficializou suas candidaturas em uma convenção partidária que lotou o Cine Teatro São José.

Danilo Simões (PSD) foi homologado como candidato a prefeito, com Edson Henrique (PP) como vice-prefeito. Além deles, quarenta candidatos ao cargo de vereador foram confirmados: quatorze do PSD, quatorze do PP, dois do União Brasil e dez do NOVO.

O evento contou com a presença de nomes da política local e estadual, como o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), o ex-vereador Renon de Ninô, o engenheiro Carlinhos Valadares e a empresária Evângela Vieira. Lucia Helena Simões, irmã da ex-prefeita Giza Simões e tia de Danilo, também esteve presente.

“Esta convenção representa mais do que a homologação de nossas candidaturas. É um compromisso com cada cidadão de Afogados da Ingazeira. Juntos, vamos transformar nossa cidade e mostrar que Afogados merece mais,” afirmou Danilo.

Na ausência do ex-senador Armando Monteiro e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, devido a conflitos de agenda, foram enviados vídeos de apoio enviados por ambos. 

O deputado estadual Romero Sales Filho também expressou seu apoio durante o evento. “Danilo traz uma nova esperança para Afogados da Ingazeira. Danilo Simões tem o perfil e a determinação que esta cidade precisa para avançar,” declarou.

“Nossa caminhada está apenas começando. Conto com cada um de vocês para, juntos, construirmos uma Afogados melhor para todos,” concluiu Danilo.