Notícias

Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado

Por André Luis

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Empresário que morreu em vaquejada na PB participou de evento no Parque Estevão, em Tabira

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba. Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele. O empresário foi socorrido às pressas para […]

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba.

Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele.

O empresário foi socorrido às pressas para o Hospital Regional de Patos, mas acabou morrendo, fruto das lesões provocadas pela queda do cavalo. Um animal como esse pode chegar a meia tonelada.

Ele participava da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. Tido como um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paráiba, disputava vaquejada realizada no Parque WSM de propriedade do Prefeito Segundo Madruga, de Emas-PB.

Detalhe é que ele estava junto do seu filho Felipe Félix, quando caiu violentamente do cavalo. Imagens do acidente circulam as redes sociais.

Ele era bastante conhecido em Patos, Catingueira e na região. Detalhe é que o empresário participou na sexta da Vaquejada Ekwos, do Parque Estevão em Tabira. Era apaixonado pelo esporte. Seu sepultamento deve acontecer nesta segunda.

Prefeitura de Afogados vai assumir administração da Asavap

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá assumir, nesta quarta-feira (6), a administração do abrigo da Asavap e os cuidados integrais com os idosos que lá vivem.  A Prefeitura assumirá o controle atendendo a uma solicitação da justiça.  O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, terá uma reunião na manhã desta quarta, às 8h, na Asavap, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá assumir, nesta quarta-feira (6), a administração do abrigo da Asavap e os cuidados integrais com os idosos que lá vivem. 

A Prefeitura assumirá o controle atendendo a uma solicitação da justiça. 

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, terá uma reunião na manhã desta quarta, às 8h, na Asavap, com os cuidadores que ainda atuam na unidade, secretários municipais de Saúde, Artur Amorim e Assistência Social, Madalena Leite, gestores do CRAS, CREAS e Vigilância em Saúde, para definir a logística e estrutura necessária para que a prefeitura possa assumir o controle da unidade. 

“Mais do que o mero atendimento a uma demanda judicial, assumir o controle da Asavap é uma questão humanitária, de poder ajudar, de poder contribuir para levar saúde, resgatar o respeito e a dignidade dos idosos e idosas que lá vivem,” destacou Sandrinho Palmeira.

Gonzaga Patriota fortalece parceria política em Lagoa Grande

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, tem cumprido uma agenda intensa nesse período eleitoral para ouvir de perto as principais demandas de cada município e fortalecer os laços políticos com as principais lideranças de cada um deles. O socialista tem visitado em média cinco municípios por dia. Nesta quarta-feira (22), esteve em […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, tem cumprido uma agenda intensa nesse período eleitoral para ouvir de perto as principais demandas de cada município e fortalecer os laços políticos com as principais lideranças de cada um deles. O socialista tem visitado em média cinco municípios por dia. Nesta quarta-feira (22), esteve em Lagoa Grande, onde recebeu o apoio de mais um grupo político.

Na ocasião, o prefeito da cidade, Vilmar Capellaro; o vereador Mantena; Zé Filho, Severino e outras lideranças ratificaram o apoio a candidatura do deputado Gonzaga Patriota.

Meia noite, tem pesquisa Múltipla em Ibirajuba

Ibirajuba, no Agreste, entra na rota do Instituto Múltipla, que divulga à meia noite pesquisa com a intenção de votos no município. Na cidade, a prefeita Maria Izalta disputa a reeleição, depois de, em 2020, ter batido o socialista Orlando Henrique, com mais de 58% dos votos válidos. Agora, a gestora, que trocou o Republicanos […]

Ibirajuba, no Agreste, entra na rota do Instituto Múltipla, que divulga à meia noite pesquisa com a intenção de votos no município.

Na cidade, a prefeita Maria Izalta disputa a reeleição, depois de, em 2020, ter batido o socialista Orlando Henrique, com mais de 58% dos votos válidos.

Agora, a gestora, que trocou o Republicanos pelo PSDB, enfrenta Celso Onofre, que está no Republicanos.

Uma curiosidade é da formatação dos apoios. Izalta tem apoio da governadora Raquel Lyra e Celso Onofre, do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

A pesquisa tem o número de identificação – PE – 03052/2024. Contratada pelo blog, foi realizada dia 25 de setembro com 220 entrevistas.

O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 6,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).

Ingazeira: Prefeitura informa ter contrato com empresa para tratamento de lixo hospitalar

Em nota, a Secretária de Saúde da Ingazeira Fabiana Martins Torres Ingazeira, garante que a prefeitura encontra-se dentro das normas estabelecidas no que diz respeito ao tratamento de resíduos hospitalares de serviços de saúde. Foi resposta à nota divulgada há alguns dias pelo TCE – enviada ao blog – afirmando que vários municípios do Estado […]

IMG_3734Em nota, a Secretária de Saúde da Ingazeira Fabiana Martins Torres Ingazeira, garante que a prefeitura encontra-se dentro das normas estabelecidas no que diz respeito ao tratamento de resíduos hospitalares de serviços de saúde.

Foi resposta à nota divulgada há alguns dias pelo TCE – enviada ao blog – afirmando que vários municípios do Estado não detinham contrato com empresa especializada para tratamento de resíduos hospitalares.

Para comprovar, ela apresentou mensagem de Arnobio Vanderlei Borba, da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos – GEAP. No email, Arnobio informa que o levantamento foi concluído em abril deste ano.

“Como o contrato foi efetivado em maio, o município de Ingazeira não havia entrado com o município que tinha contrato”, afirmou.  Ao final, elogiou a efetivação da parceria.

foto