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Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado

Por André Luis

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’. G1 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou […]

Foto: Carlos Moura/STF

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’.

G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.

Transporte Escolar: Reuniões regionalizadas vão orientar prefeitos em Pernambuco

A peculiaridade de cada região será levada em conta na gestão da política pública Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (10), em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para receber orientações que promovam um transporte escolar mais seguro nos municípios pernambucanos.  As diretrizes foram elaboradas por um Grupo de Trabalho […]

A peculiaridade de cada região será levada em conta na gestão da política pública

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (10), em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para receber orientações que promovam um transporte escolar mais seguro nos municípios pernambucanos. 

As diretrizes foram elaboradas por um Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e União dos Dirigentes Nacionais de Educação de Pernambuco (Undime/PE). 

Foram apresentadas aos gestores experiências exitosas na gestão do transporte escolar do município de Pombos, com trocas de experiências entre os técnicos municipais. 

A União dos Dirigentes Nacionais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), apresentou a plataforma Conviva Educação, um sistema de gestão gratuito que pode auxiliar os gestores municipais de educação. Além da plataforma Transcolar, da Secretaria Estadual de Educação.

O encontro teve participação do presidente do TCE/PE, Ranilson Ramos, que reconheceu os desafios dos gestores em gerir, mas pediu celeridade na adequação das necessidades mínimas que muitos transportes precisam, como troca de pneus, substituições de vidros danificados, dentre outros. 

“Precisamos fazer um trabalho maior em relação ao transporte das nossas crianças. Contem comigo para discutir prazos, adequações. Quero continuar na parceria com os prefeitos e prefeitas para melhorar as condições da administração pública do nosso estado”, frisou Ranilson. 

Foram convocadas outras reuniões com a sua presença para acompanhar as recomendações e discutir as adequações com os prefeitos do Estado de forma regionalizada, com a participação do Grupo de Trabalho. 

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, frisou a necessidade das adequações nos veículos. 

“Estamos juntos com um objetivo comum: garantir a segurança de nossas crianças e adolescentes. Vamos pactuar as metas, com prazo, através das três reuniões descentralizadas que acontecerão em todo o Estado e corrigir as necessidades”, completou.

Prefeitura de Salgueiro inaugura espaço adequado para a realização da Feira de Animais 

Antes realizada praticamente de forma improvisada, a Feira de Animais de Salgueiro ganhou um espaço adequado para a comercialização de caprinos, ovinos, suínos e bovinos. A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, inaugurou currais no Parque de Exposições neste sábado, 17, garantindo um local apto à realização da atividade de agronegócio. “É […]

Antes realizada praticamente de forma improvisada, a Feira de Animais de Salgueiro ganhou um espaço adequado para a comercialização de caprinos, ovinos, suínos e bovinos. A Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, inaugurou currais no Parque de Exposições neste sábado, 17, garantindo um local apto à realização da atividade de agronegócio.

“É uma feira semanal em uma cidade que tem um potencial gigantesco. Aqui o produtor, o criador, quando ele for para outras feiras, como em Tabira, Terra Nova , Serrita e Parnamirim,  eu tenho certeza que primeiramente ele vai querer parar em Salgueiro. E fazendo seu negócio aqui, não passa adiante, ele volta para sua casa, para perto de sua família”, disse o prefeito em exercício, Emmanuel Sampaio.

Muitos produtores rurais marcaram presença no lançamento da nova feira e aprovaram a ação da prefeitura. “Com essa reforma que fizeram aqui vai melhorar para os agricultores. [Tem como] colocar os bichos nos currais, tem espaço para a gente comprar e para colocar em cima dos carros. Não tem perigo de o bicho ir embora e a gente perder aquele animal, que a gente perdeu muito aqui… Foi um bom plano da gestão e eu peço que melhore cada vez mais, porque a gente precisa”, declarou Valmir da Canoa, que participa da feira há mais de 20 anos.

A Feira de Animais de Salgueiro ocorre tradicionalmente aos sábados no Parque de Exposições, às margens da BR-232, na saída para Parnamirim. Geralmente os pecuaristas e agricultores chegam ao local no fim da madrugada, bem cedo, para comprar ou vender animais. Muitas negociações são feitas semanalmente no local.

Você viu? “Bobo da corte”, “Moleque”: os afagos entre Major Olímpio e Carlos Bolsonaro

O Globo No fim de uma semana marcada pela crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, um dos filhos do presidente trocou ofensas neste domingo com o senador mais votado da legenda. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho de Jair Bolsonaro, e o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido no Senado, tiveram um embate em uma rede social […]

O Globo

No fim de uma semana marcada pela crise entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, um dos filhos do presidente trocou ofensas neste domingo com o senador mais votado da legenda. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho de Jair Bolsonaro, e o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido no Senado, tiveram um embate em uma rede social no fim da tarde deste domingo.

A discussão começou após Carlos chamar Olimpio de “bobo da corte”, ao reproduzir uma fala em que o senador criticou a atuação dos filhos do presidente da República. Em uma das respostas mais ásperas, Olimpio chamou o vereador carioca de “moleque”.

O desentendimento entre Carlos e Olimpio tem suas origens na crítica feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira, ao deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do PSL. Olimpio se disse “perplexo” com as declarações de Bolsonaro, e Carlos usou seu perfil no Twitter , naquele dia, para se dizer “estarrecido” com a postura de Olimpio.

Neste domingo, Carlos voltou à carga contra o senador ao reproduzir uma declaração de Olimpio , na sexta-feira, quando disse que “filhos com mania de príncipes desgastam Bolsonaro”.

“No hospital, após a facada, o tal Major Olímpio chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal. Assim o fiz e hoje, este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!”, escreveu Carlos.

Advogados de Bolsonaro devem recorrer ao TSE para abrir ‘caixa preta’ do PSL: Os advogados que representam o presidente Jair Bolsonaro na guerra contra a cúpula do PSL devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso o partido não abra suas contas.

Com isso, Bolsonaro decide aumentar a artilharia contra o grupo político comandado por Luciano Bivar, presidente da legenda. A desfiliação de Bolsonaro segue no radar.

Na sexta-feira (11), o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga, que advoga para Bolsonaro, solicitou formalmente acesso a dados financeiros do PSL nos últimos cinco anos, mas o fez sem passar pelo tribunal. “Se as respostas não vierem em cinco dias, vamos ao TSE”, disse um aliado do presidente da República sob condição de anonimato.

O objetivo é saber como Bivar está manejando as contas da legenda e se há alguma irregularidade ali. Bolsonaro usa a expressão “caixa preta” para se referir à cúpula do PSL. A estratégia da ala que o apoia é forçar uma auditoria no partido.

Um desembarque de Bolsonaro e seu grupo gera muitas dúvidas. Deputados federais temem perder seus mandatos caso deixem o PSL, seguindo o presidente. A regra da perda de mandato vale somente para cargos proporcionais, como deputados federais e estaduais, por exemplo. Não se aplica, portanto, ao de presidente da República.

Museu do Rádio ganha sax de Luiz Gonzaga de Siqueira, o Luiz Guaxinim

Nesta quinta, fechando a programação pelos 62 anos da Rádio Pajeú, o Museu do Rádio ganhou para exibição permanente o saxofone que pertenceu ao músico Luiz Gonzaga de Siqueira, o Luiz Guaxinim, um dos nomes mais importantes da nossa música. Seus familiares decidiram doar seu sax, que tem relação com a emissora, ao passo que […]

Nesta quinta, fechando a programação pelos 62 anos da Rádio Pajeú, o Museu do Rádio ganhou para exibição permanente o saxofone que pertenceu ao músico Luiz Gonzaga de Siqueira, o Luiz Guaxinim, um dos nomes mais importantes da nossa música.

Seus familiares decidiram doar seu sax, que tem relação com a emissora, ao passo que muitas de suas apresentações em eventos solenes ou sociais ecoaram através da Pioneira do Sertão Pernambucano.

A solenidade contou com músicos, personalidades ligadas à cultura e familiares do artista. Houve homenagens de músicos como Cacá Malaquias, Edinho e a banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Também a apresentação de um vídeo  histórico de uma entrevista do músico ao historiador Fernando Pires.

Em nome da família,  Mariana Siqueira se disse emocionada com a homenagem.  Cacá Malaquias destacou a qualidade musical de Luiz Guaxinim e a importância do sax que lhe pertenceu,  de origem francesa, com possíveis quase cem anos de história.

Sandrinho Palmeira parabenizou a iniciativa e o papel do Museu de interligar histórias de relação com a Rádio Pajeú, preservando o legado de muitos.

Luiz Guaxinim nasceu em 11 de novembro de 1917, filho de Sebastião de Siqueira Lima e Ana Antônia de Siqueira (conhecida por Marinheira). Menino pobre, inteligente e trabalhador, desde cedo procurou ganhar o seu sustento. Por essa época, já bastante interessado pela música, tocava saxofone e mais tarde viria a compor algumas canções.

Em 1932, com quinze anos de idade, Luiz Guaxinim aprendeu a dirigir e passou a circular num carro de praça que lhe foi presenteado pela sua irmã Evangelina de Siqueira, em busca de ganhar alguns trocados.

A vocação pela música, herdada de seu pai, continuava a lhe proporcionar momentos de êxtase, sempre que conseguia tempo para ensaiar.

Por ser o menor dos componentes da Banda Padre Carlos Cottart, além de ser bastante magro, resultou o apelido de Guaxinim, lhe dado pelo juiz de direito da comarca, Dr. Fausto Campos.

Em 26 de novembro de 1944, Guaxinim se casou com Elza Evarista de Siqueira, e dessa união nasceram quatro filhos: Maria de Lourdes, José Lamartine, Dimas e Maria Elza.

Luiz Guaxinim residia, com seus familiares, na Rua 15 de Novembro, 215, em Afogados da Ingazeira.

Especialista em consertos de radiador, era um dos mais antigos motoristas de praça.

Luiz Guaxinim foi, também, ótimo especialista em forrar com palhas ou vimes assentos de cadeiras, trabalho que fazia sentado na calçada de casa, sob a copa do oitizeiro, enquanto conversava com amigos.

Desfrutava de confiança na sociedade, fato que o fazia ser requisitado para executar viagens para outros municípios, principalmente quando tinha de transportar mulher ou criança.

Além de tocar na banda musical de sua cidade, Luiz Guaxinim tocou, também, em boas orquestras em Arcoverde, Pesqueira e Recife. Inclusive, em 1938, foi integrante da Jazz Band Acadêmica do Recife, que desfrutava de muito sucesso na época.

Músico de qualidade, compôs belas páginas musicais: “Saudade”, “Só Você”, “O Hino de Santa Maria Madalena” entre outras. Eram hinos, valsas, boleros, sambas, etc., registrados em partituras brilhantes. Inclusive a valsa “Saudade” consta no livro “Bandas Musicais de Pernambuco”. Católico, educado, modesto, tinha uma legião de amigos e admiradores, e nenhum inimigo.

Faleceu no dia 21 de julho de 1995, sexta-feira, na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, devido à uma isquemia cerebral. Foi sepultado em Afogados da Ingazeira, no cemitério São Judas Tadeu.