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TRE-PE derruba proibição geral e permite Mendonça citar Raquel Lyra em propaganda

Por Michael Andrade

Decisão afasta restrição ampla ao uso do nome e da imagem da governadora, mas não libera a peça que originou a disputa judicial.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu, nessa quarta-feira (9), a liminar que proibia Mendonça Filho (PL), candidato ao Senado, de citar ou utilizar a imagem da governadora Raquel Lyra (PSD) em sua propaganda eleitoral.

A decisão foi tomada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, ao analisar mandado de segurança apresentado pela defesa de Mendonça.

O magistrado considerou que uma proibição genérica e voltada também para propagandas futuras configuraria censura prévia. A ordem anterior alcançava televisão, rádio, redes sociais, santinhos, adesivos, bandeiras e carros de som e previa multa de R$ 20 mil por infração.

Com a nova decisão, Mendonça pode voltar a mencionar Raquel ou utilizar sua imagem em materiais eleitorais, desde que respeite as demais regras da legislação.

A decisão, porém, não libera o vídeo que provocou a controvérsia. Essa peça permanece suspensa por força de outra decisão judicial, em processo distinto, que apontou possível excesso no limite de 25% do tempo permitido para a participação de apoiadores em propaganda eleitoral.

No material questionado, Mendonça aparece ao lado de Raquel e afirma que deseja ser senador para “ajudar Raquel”. A coligação Pernambuco de Coração sustentou que a propaganda poderia transmitir ao eleitor a existência de uma vinculação política entre os dois.

Na decisão anterior, o TRE-PE havia determinado a retirada da peça da televisão, do rádio e da internet, além de um vídeo publicado no Instagram.

Mendonça afirma publicamente que apoia a reeleição de Raquel Lyra. A governadora, por sua vez, já declarou que o candidato do PL não integra a sua chapa para o Senado.

A decisão desta quarta-feira trata da suspensão da proibição genérica contra futuras referências à governadora. As demais controvérsias envolvendo as peças específicas continuam submetidas à Justiça Eleitoral.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação

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Outras Notícias

Tadeu Alencar no Sertão do Araripe‏

Moreilândia, Exu, Bodocó e Ouricuri foram as cidades do Sertão de Pernambuco visitadas pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) no último final de semana. Para o parlamentar, ouvir os cidadãos sobre questões como a infraestrutura das localidades onde vivem, é fundamental para o bom desempenho de um mandato. Na sexta-feira (01) e no sábado (02), […]

Tadeu Alencar fala sobre a dedicação de Ricardo Ramos a OuricuriMoreilândia, Exu, Bodocó e Ouricuri foram as cidades do Sertão de Pernambuco visitadas pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) no último final de semana. Para o parlamentar, ouvir os cidadãos sobre questões como a infraestrutura das localidades onde vivem, é fundamental para o bom desempenho de um mandato.

Na sexta-feira (01) e no sábado (02), Tadeu Alencar participou de um grande e tradicional evento do interior do estado, a Festa de Março de Bodocó, junto ao prefeito Danilo Rodrigues. Este ano, a festa homenageou o centenário do Rei do Baião Luiz Gonzaga.

Além disso, também na sexta-feira (01), o deputado federal encontrou o pré-candidato a prefeito de Moreilândia João Angelim , que já é apontado como favorito, além de lideranças locais. No mesmo dia, esteve em Exu com o prefeito Léo Saraiva.

Em Ouricuri, no sábado (02), o parlamentar participou de um ato de filiação do PSDB local, ao lado do pré-candidato a prefeito da cidade e presidente da legenda, Ricardo Ramos. Tadeu Alencar lembrou que como secretário do governo Eduardo Campos por quase 8 anos, acompanhou o trabalho de Ricardo Ramos que cobrava iniciativas do governo do Estado para os avanços em Ouricuri.

Regularização Fundiária será reforçada em Afogados da Ingazeira

Parceria entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira é firmada para ampliar as ações do Programa Propriedade Legal no Sertão do Pajeú. Com o compromisso de alavancar as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, o presidente do Instituto de Terras e […]

Parceria entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira é firmada para ampliar as ações do Programa Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.

Com o compromisso de alavancar as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, firmou parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com vistas à regularização de três mil imóveis rurais. A parceria, firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, estima garantir a implementação dos trabalhos do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos.

Através da parceria, a prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira colocará à disposição do Iterpe uma equipe técnica para realizar o georreferenciamento das terras devolutas e o cadastramento das famílias. “A execução, em campo, será realizada junto com a equipe técnica do Iterpe, que atuará coordenando o trabalho”, explicou o gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Souza.

“A parceria entre o Iterpe e os municípios contribui para viabilizar a expansão dos trabalhos da regularização Fundiária. O Termo de Cooperação Técnica é um instrumento que ajudará a intensificar a titulação das posses das terras”, explicou Altair Correia.

O trabalho contará também com investimentos do convênio nº 851671, firmado entre o Iterpe e a União, voltado a promover a titulação definitiva das propriedades às famílias rurais e contribuir para o desenvolvimento agrário da região do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

Tuparetama: prefeitura diz que dados da vacinação estavam desatualizados por problema no sistema

Município informa já ter atingido a marca de 3.902 imunizações, sendo 2.505 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 1.397 pessoas com a 2ª dose, correspondendo a 41,75% da população vacinável A Prefeitura de Tuparetama se manifestou em nota sobre o levantamento da Rede Globo reproduzido nesse blog que mostra o percentual de vacinados por município […]

Município informa já ter atingido a marca de 3.902 imunizações, sendo 2.505 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 1.397 pessoas com a 2ª dose, correspondendo a 41,75% da população vacinável

A Prefeitura de Tuparetama se manifestou em nota sobre o levantamento da Rede Globo reproduzido nesse blog que mostra o percentual de vacinados por município de Pernambuco. Ele considera a conclusão do ciclo com a primeira dose.

Como o levantamento foi feito com base nos sites e portais de transparência dos municípios, como o blog informou, parte da informação poderia estar incompleta por falta de municiamento das páginas nos municípios,  algo mais comum no interior. Isso explica cidades aparecendo com menos de 15% de vacinados com primeira dose, algo irreal hoje.

Tuparetama apareceu em 135ª, com apenas 4,74%. “O Governo Municipal esclarece que os dados divulgados recentemente foram extraídos do Portal da Transferência que está com quantitativos da vacina contra a Covid-19 desatualizados devido a problemas técnicos do sistema”.

“Entretanto, é importante esclarecer que o município segue fielmente o Plano Estratégico de Imunização contra a Covid-19 e as equipes da Atenção Básica continuam atualizando diariamente no site oficial do Ministério da Saúde, o Localiza SUS e todas as doses vêm sendo disponibilizadas para os grupos prioritários”, diz a nota.

“Informamos que os números reais não correspondem ao que foi divulgado na matéria, pois já atingimos a marca de 3.902 imunizações, sendo 2.505 pessoas vacinadas com a 1ª dose e 1.397 pessoas com a 2ª dose, correspondendo a 41,75% da população vacinável. Segundo dados do IBGE, o município tem 8.256 habitantes, sendo 6.000 o número de pessoas maiores de 18 anos que estão aptas a tomarem a vacina”, explica.

Para efeito de comprovação, disponibilizamos o link do portal Localiza Sus, onde estão os dados atualizados da vacina em Tuparetama:

https://qsprod.saude.gov.br/extensions/DEMAS_C19Vacina/DEMAS_C19Vacina.html

“Reiteramos que o Governo Municipal preza pela seriedade e compromisso no que diz respeito a vacinação contra esta terrível doença que tem ceifado vidas, deixando um rastro de dor e saudade em muitas famílias tuparetamenses”, conclui.

Empresário que morreu em vaquejada na PB participou de evento no Parque Estevão, em Tabira

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba. Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele. O empresário foi socorrido às pressas para […]

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba.

Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele.

O empresário foi socorrido às pressas para o Hospital Regional de Patos, mas acabou morrendo, fruto das lesões provocadas pela queda do cavalo. Um animal como esse pode chegar a meia tonelada.

Ele participava da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. Tido como um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paráiba, disputava vaquejada realizada no Parque WSM de propriedade do Prefeito Segundo Madruga, de Emas-PB.

Detalhe é que ele estava junto do seu filho Felipe Félix, quando caiu violentamente do cavalo. Imagens do acidente circulam as redes sociais.

Ele era bastante conhecido em Patos, Catingueira e na região. Detalhe é que o empresário participou na sexta da Vaquejada Ekwos, do Parque Estevão em Tabira. Era apaixonado pelo esporte. Seu sepultamento deve acontecer nesta segunda.

Reunião solene marca dez anos sem Eduardo Campos

A biografia de um dos homens públicos de maior destaque na cena política nacional, o ex-deputado, ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, foi reverenciada, nesta segunda (12), em reunião solene promovida pela Alepe. O Legislativo pernambucano se soma a outras instituições públicas do País para marcar a ocasião dos dez anos da morte do político, em […]

A biografia de um dos homens públicos de maior destaque na cena política nacional, o ex-deputado, ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, foi reverenciada, nesta segunda (12), em reunião solene promovida pela Alepe.

O Legislativo pernambucano se soma a outras instituições públicas do País para marcar a ocasião dos dez anos da morte do político, em homenagem proposta pelo líder da oposição na Casa, deputado Diogo Moraes (PSB).

A cerimônia, realizada no auditório Sérgio Guerra, contou com a participação de deputados, autoridades, personalidades do mundo político e da viúva de Eduardo, Renata Campos. O prefeito do Recife, João Campos, e o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), filhos de Eduardo, também compareceram à solenidade.  

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), destacou a liderança e o espírito democrático de Eduardo Campos como governador do Estado. “Ele manteve uma excelente relação com o Legislativo e os demais poderes constituídos, optando sempre pelo diálogo, pelo entendimento, valorização dos deputados e respeito à independência da Assembleia”, registrou. “Mesmo fazendo oposição a Eduardo, todas as vezes que o procurei, fui sempre atendido com atenção e gentileza, o que só reforça a genuína disposição que ele tinha para o diálogo e para a resolução de problemas”.

Para Diogo Moraes, Eduardo foi um gestor excepcional, estadista visionário e agregador. Sob sua liderança, segundo o parlamentar, Pernambuco conheceu um novo tempo, com obras e realizações que o posicionaram entre os grandes nomes da política brasileira.  

“Toda a sociedade brasileira perde hoje com a falta de Eduardo Campos. Isso fica ainda mais claro agora, dez anos após sua partida, quando vivemos um mundo cada vez mais polarizado ideológica e politicamente, carecendo de diálogo, empatia, leveza e respeito ao próximo, qualidades que Eduardo sempre demonstrou em toda a sua vida pública. Infelizmente, Eduardo foi o melhor presidente que o Brasil nunca teve”, afirmou. 

Entre os deputados da Alepe, estiveram na solenidade Aglailson Victor (PSB), Eriberto Filho (PSB), Francismar Pontes (PSB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo Costa (PCdoB), Lula Cabral (Solidariedade), Rodrigo Farias (PSB), Rosa Amorim (PT), Sileno Guedes (PSB), Simone Santana (PSB) e Waldemar Borges (PSB), além do parlamentar licenciado Antonio Coelho. 

Também estiveram presentes o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça (representando a governadora Raquel Lyra), o desembargador Fausto Campos, do TJPE, e o conselheiro do TCE-PE Marcos Loreto. O senador Humberto Costa (PT-PE) enviou uma mensagem em vídeo para a solenidade. 

Ainda como parte da cerimônia, os convidados assistiram à apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Alepe. 

Família

Pedro Campos afirmou que o pai segue sendo exemplo de gestor público de excelência. “Ele deixou um grande exemplo de atemporalidade quando ele propôs como deputado estadual a isenção de cobrança da UPE e, 14 anos depois, como governador, efetivou a isenção. Isso é ligar o discurso à prática, mostrar que a política deve ser feita com verdade”, assinalou.

“Relembrar as histórias de Eduardo Campos faz bem à política, especialmente num tempo em que vemos tanta gente fazendo da política um espaço de falta de credibilidade, disfunção, ataque, ódio e mágoa”, disse por sua vez o prefeito do Recife, João Campos. 

“Isso não combina com a essência da política. A essência da política está na história de Eduardo: é botar a máquina para moer para quem mais precisa, e não para os graúdos”. 

Biografia

Eduardo Henrique Accioly Campos, que em 10 de agosto deste ano completaria 59 anos, ocupou diversas posições de destaque na esfera pública ao longo de mais de duas décadas de carreira. Economista por formação, o político foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Estado, governador e candidato à presidência da República nas eleições de 2014.

No dia 13 de agosto do mesmo ano, Eduardo embarcou em um jato no Rio de Janeiro com destino à São Paulo, ao lado de assessores de campanha. Na manhã do dia 13, a aeronave caiu num bairro residencial da cidade de Santos, matando todos os ocupantes. 

O acidente aéreo interrompeu a trajetória pública do ex-governador que, já em 1986, atuava como assessor do avô, Miguel Arraes, na campanha eleitoral ao Governo do Estado. No Poder Executivo Estadual, foi titular de duas secretarias, a de Governo e da Fazenda, durante o terceiro mandato de Arraes.

Parlamento

Em 1991, elegeu-se deputado estadual, ficando na Alepe até 1994. O deputado estadual Sileno Guedes, atual presidente do PSB em Pernambuco, foi assessor dele nesse período.  Ele salientou que a fase foi uma “grande escola para Eduardo”. 

Durante a solenidade, houve a exibição de um vídeo com registros históricos da passagem de Eduardo pela Alepe. Um dos momentos destacados na produção foi o primeiro discurso feito por Eduardo como deputado estadual, em 1991, no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco. O parlamentar fez a defesa de centenas de trabalhadores da fábrica da Maguary, então ameaçados de demissão.

Outro destaque do mandato lembrado no vídeo foi a presença de Eduardo no ato de resistência ao despejo de mais de 2.700 moradores de Sítio Grande, no Recife. Na ocasião, Campos e o deputado João Paulo (PT), que faziam parte da oposição e apoiavam a comunidade, foram agredidos por policiais durante a ação de reintegração de posse da área.

“Quando ele se tornou governador, ele criou uma secretaria para dialogar com movimentos sociais e protocolos para obter saídas negociadas para conflitos”, relembrou Sileno Guedes.

Eduardo saiu da Alepe para se tornar deputado federal, cargo que exerceu por três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007. Pelo desempenho no Congresso Nacional, apareceu por três anos consecutivos na lista dos cem parlamentares mais influentes, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Executivo

Em 2004, tornou-se ministro de Ciência e Tecnologia do Brasil a convite do presidente Lula. Na pasta, teve atuação reconhecida na aprovação da Lei de Inovação Tecnológica e de outros marcos regulatórios que favoreceram o avanço da atividade científica no Brasil.

Na eleição para o Governo de Pernambuco, em 2006, Campos foi eleito com 65% dos votos válidos no segundo turno. Já em 2010, ele alcançou a reeleição com quase 83% dos votos válidos, ainda no primeiro turno – o maior percentual do Brasil naquele ano.  

Entre os legados dos governos de Eduardo Campos em Pernambuco que foram destacados no evento, estão a diminuição de homicídios com a implementação do programa Pacto pela Vida e a expansão das escolas de tempo integral. 

Também foi lembrada a atração das fábricas da Jeep (atual Stellantis), da Hemobrás e da Refinaria Abreu e Lima, o esforço para regularizar a informalidade no polo de confecções do Agreste e o os investimentos em energia renovável e em infraestrutura, com obras em Suape e na BR-101. 

Em homenagem a Eduardo Campos, tramita na Alepe o Projeto de Resolução nº 2082/2024, que inscreve o nome do ex-governador no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. A proposta é de autoria dos deputados Sileno Guedes e Waldemar Borges.