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TRE-PE derruba proibição geral e permite Mendonça citar Raquel Lyra em propaganda

Por Michael Andrade

Decisão afasta restrição ampla ao uso do nome e da imagem da governadora, mas não libera a peça que originou a disputa judicial.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu, nessa quarta-feira (9), a liminar que proibia Mendonça Filho (PL), candidato ao Senado, de citar ou utilizar a imagem da governadora Raquel Lyra (PSD) em sua propaganda eleitoral.

A decisão foi tomada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, ao analisar mandado de segurança apresentado pela defesa de Mendonça.

O magistrado considerou que uma proibição genérica e voltada também para propagandas futuras configuraria censura prévia. A ordem anterior alcançava televisão, rádio, redes sociais, santinhos, adesivos, bandeiras e carros de som e previa multa de R$ 20 mil por infração.

Com a nova decisão, Mendonça pode voltar a mencionar Raquel ou utilizar sua imagem em materiais eleitorais, desde que respeite as demais regras da legislação.

A decisão, porém, não libera o vídeo que provocou a controvérsia. Essa peça permanece suspensa por força de outra decisão judicial, em processo distinto, que apontou possível excesso no limite de 25% do tempo permitido para a participação de apoiadores em propaganda eleitoral.

No material questionado, Mendonça aparece ao lado de Raquel e afirma que deseja ser senador para “ajudar Raquel”. A coligação Pernambuco de Coração sustentou que a propaganda poderia transmitir ao eleitor a existência de uma vinculação política entre os dois.

Na decisão anterior, o TRE-PE havia determinado a retirada da peça da televisão, do rádio e da internet, além de um vídeo publicado no Instagram.

Mendonça afirma publicamente que apoia a reeleição de Raquel Lyra. A governadora, por sua vez, já declarou que o candidato do PL não integra a sua chapa para o Senado.

A decisão desta quarta-feira trata da suspensão da proibição genérica contra futuras referências à governadora. As demais controvérsias envolvendo as peças específicas continuam submetidas à Justiça Eleitoral.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação

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Outras Notícias

Carnaíba: após chuvas na região, barragem do Poço do Pau começa a verter

Obra será inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (28) Após as chuvas que caem na região do Pajeú, a barragem do Poço do Pau, em Carnaíba, amanheceu vertendo água na manhã desta quarta-feira (23). Construída recentemente, a inauguração oficial acontecerá na próxima segunda-feira (28). Segundo o prefeito Anchieta Patriota, que esteve visitando a obra, a barragem […]

Obra será inaugurada oficialmente na próxima segunda-feira (28)

Após as chuvas que caem na região do Pajeú, a barragem do Poço do Pau, em Carnaíba, amanheceu vertendo água na manhã desta quarta-feira (23).

Construída recentemente, a inauguração oficial acontecerá na próxima segunda-feira (28). Segundo o prefeito Anchieta Patriota, que esteve visitando a obra, a barragem se soma a outras que a Prefeitura construiu no leito do rio Pajeú e nos riachos afluentes.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais da Prefeitura nesta quarta-feira, Anchieta Patriota destacou as obras.

“Estamos praticamente com todo o Pajeú no nosso município perenizado e temos mais duas localidades que receberão barragens”, informou Anchieta.

Ainda segundo o prefeito, a próxima barragem será construída no sítio Santo Antônio e a outra após o Riacho do Peixe – está última ainda será realizado um projeto para ver se tem viabilidade técnica para ser construída.

Segundo dados do Instituto Agronomico de Pernambuco (IPA), nesta terça-feira, choveu em Carnaíba 35mm.

PT de Sertânia cobra investigação sobre ações de forças de segurança

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia divulgou, nesta segunda-feira (27), uma nota de repúdio em que manifesta posicionamento contrário a denúncias de ações atribuídas a setores das forças de segurança de Pernambuco, divulgadas em rede nacional. No documento, o partido afirma que as denúncias relatam a realização de uma operação sem […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sertânia divulgou, nesta segunda-feira (27), uma nota de repúdio em que manifesta posicionamento contrário a denúncias de ações atribuídas a setores das forças de segurança de Pernambuco, divulgadas em rede nacional.

No documento, o partido afirma que as denúncias relatam a realização de uma operação sem registro de boletim de ocorrência, sem instauração de inquérito e sem mandado judicial, incluindo a suposta instalação de escutas clandestinas em veículo oficial da Prefeitura do Recife. Segundo a nota, as ações teriam sido direcionadas a integrantes da gestão do prefeito do Recife, João Campos. O PT classifica o episódio como violação ao Estado Democrático de Direito.

Ainda no texto, o diretório questiona a cadeia de comando das forças de segurança no estado e pede esclarecimentos sobre eventuais responsáveis pelas ações denunciadas. A nota também faz referência a práticas que, segundo o partido, remetem a períodos autoritários da história brasileira.

O PT de Sertânia afirma que, durante as eleições municipais de 2024, a coligação PSB/PT no município teria sido alvo de episódios semelhantes. De acordo com o documento, integrantes da Casa Civil e Militar do Palácio do Campo das Princesas teriam atuado no município durante a campanha. A nota menciona um episódio ocorrido no Sítio Caroá, no qual a candidata do partido à prefeitura e o candidato a vice teriam sido ameaçados. O diretório sustenta que o caso ainda não teve conclusão no âmbito policial.

Ao final, o partido cobra apuração imediata, independente e aprofundada das denúncias, com responsabilização dos envolvidos, e reafirma compromisso com a democracia, as liberdades políticas e os direitos humanos.

PF cumpre mandados por suspeita de compra de votos no Ceará

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal neste sábado (6) contra suposto esquema de compra de votos na véspera das eleições. Dois mandados foram cumpridos em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. De acordo com a Polícia Federal, a suspeita era de uso de recursos públicos […]

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal neste sábado (6) contra suposto esquema de compra de votos na véspera das eleições.

Dois mandados foram cumpridos em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

De acordo com a Polícia Federal, a suspeita era de uso de recursos públicos para o pleito eleitoral e de grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido.

Os agentes cumpriram quatro mandados contra candidatos a deputados federal e estadual e um gestor público municipal de Juazeiro. Não foram revelados os nomes dos envolvidos no fato.

Outro alvo foi uma empresa, com mandados cumpridos na matriz, localizada em Fortaleza, e o outro na filial, em Juazeiro do Norte. Na ação, foram apreendidos celulares e documentos.

A operação contou com apoio do Ministério Público Eleitoral. Os mandados expedidos pelo Juiz Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral do Ceará, após representação em Inquérito Policial que apura os crimes.

Espanhola vence leilão e consegue concessão de aeroportos do Nordeste

A Aena Desarrollo Internacional ofereceu 1,9 bilhão pelo bloco Nordeste, que inclui o aeroporto do Recife JC Online Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores […]

Entre os aeroportos, está o do Recife
Foto: JC Imagem

A Aena Desarrollo Internacional ofereceu 1,9 bilhão pelo bloco Nordeste, que inclui o aeroporto do Recife

JC Online

Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (15).

O consórcio espanhol Aena venceu o bloco do Nordeste, com uma oferta de R$ 1,9 bilhão, ágio de 1.010%. No Centro-Oeste, o vencedor foi o consórcio Aeroeste, com proposta de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,88%. Já no Sudeste, o vencedor foi a Zurich, com proposta de R$ 437 milhões, ágio de 830,7%.

Leilão

O grupo espanhol foi o mais disputado com seis interessados em adquirir a concessão. Primeiro, foram entregues propostas por escrito. Depois, foram dadas propostas a viva-voz. O ágio da proposta oferecida pela Aena foi de 1.010%.

O Bloco do Nordeste foi o que contou com seis interessados e o maior ágio, como já era esperado por especialistas do setor. O bloco também inclui o aeroporto do Recife.

Perfil

A Aena Desarollo Internacional é uma grande player do setor de aviação, opera 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri e Barcelona. No ano passado, a Aena trasportou 263,7 milhões de passageiros, realizando 2,3 milhões de operações. Na América Latina, a administra os aeroportos no México, Jamaica e Colômbia.

Os seguintes grupos apresentaram propostas interessados na concessão do Bloco Nordeste: Aena, CPC, Consórcio Região Nordeste, Fraport, Vinci, Zurich Airport.

Estradas na agenda de Paulo Câmara nos sertões do Moxotó e Pajeú

A informação é do Blog do Magno: na passagem pelo Sertão do Moxotó, no próximo sábado, para o seminário Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para o anel viário de Sertânia, ao custo de R$ 14 milhões. Isso depois de inaugurar o trecho da estrada que liga o município […]

IMG_0156A informação é do Blog do Magno: na passagem pelo Sertão do Moxotó, no próximo sábado, para o seminário Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para o anel viário de Sertânia, ao custo de R$ 14 milhões.

Isso depois de inaugurar o trecho da estrada que liga o município até Custódia. Já em Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, fará uma vistoria às obras de restauração da PE-292, que liga o município ao distrito de Albuquerque-né.

Trata-se da primeira obra autorizada pelo governador em seu mandato, em evento no dia 4 de janeiro passado.