Escola Municipal em São Lourenço é reformada com recursos do FEM

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.

O quadro pintado pelo Instituto Múltipla, reforçado pela anterior pesquisa do Instituto Alfa para a CNN, aponta um caminho muito difícil, mas não impossível para a governadora Raquel Lyra.

Um dos desafios é o da aprovação. Ela chega a 47% que aprovam, contra 42% que desaprovam. Precisa chegar a, no mínimo 65%. O ideal, com base na experiência e na ciência, é uma aprovação que beire os 70%, para transferir para intenção de voto com segurança de vitória.

Outra questão é a imperativa necessidade de melhorar na Região Metropolitana, onde está 43% da população que vota. É lá que João Campos está resolvendo a peleja. Raquel precisa ampliar sua penetração no campo onde João lidera com números que chegam a 53%, com 59% no Recife e 57% em municípios com mais de meio milhão de habitantes.

Raquel sabe disso. Tanto que tem buscado fortalecer as ações na região. Foi o caso dos mais de 2 mil PMs recém formados, os “laranjinhas”, e agora, anunciando um Pernambuco Meu País Verão, em cinco cidades do Grande Recife e do Litoral Sul do estado entre dezembro e janeiro.

Outro problema é a rejeição: a governadora lidera quando a pergunta é sobre em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Ela tem 51%, contra 23% de João Campos, 18% de Eduardo Moura e 12% de Ivan Moraes.

No mais, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.

Como já disse, é importante ter prefeitos aliados, dado o potencial de transferência, mas que, se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto quando Raquel está aqui, os aliados precisam arregaçar as mangas na defesa quando ela não está na região. É aí que muitos deles ainda têm faltado, omitindo ou capitalizando sozinhos com a paternidade das ações.

Lembra a crítica que era feita a Sebastião Oliveira quando aliado de Paulo Câmara governador. Quando a ação era positiva, as manchetes direcionadas por Sebastião eram garrafais: “Sebastião traz ação à tal comunidade”. Quando havia questionamentos a Paulo, Sebá corria para a imprensa: “vamos levar a demanda e cobrar ao governador”.

Um dado já citado aqui provou a constatação: um importante instituto de pesquisa, em uma importante cidade do interior, gerida por aliado da governadora, atestou que mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado.

Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil, é regionalizar a mídia institucional, mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região. E melhorar a política do governo.

Veja a análise para o Sertão Notícias,  da Cultura FM:

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Em entrevista à rádio JC News, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) apresentou uma série de políticas públicas que pretende implantar assim que assumir o governo estadual. Em quase uma hora de entrevista, o petebista destacou ações na cultura, habitação, mobilidade urbana, entre outras áreas. Armando também reforçou a necessidade de Pernambuco eleger um governante que tenha voz nacional e lastro político para enfrentar os desafios que se impõem no Estado pelos próximos quatro anos.

Uma das ações de Armando Monteiro na cultura é regionalizar os editais do Funcultura, de modo a estimular a atividade cultural e ampliar a participação de eventos no interior. “Hoje os editais não são regionalizados”, observou o petebista. O candidato do PTB também vai profissionalizar a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “A Fundarpe não tem estrutura e sequer um corpo técnico permanente”, avaliou.

Armando vai mapear os equipamentos culturais existentes em Pernambuco e estimular a ampliação de teatros e bibliotecas. O petebista também vai valorizar os artistas locais, sobretudo no pagamento dos cachês. “É preciso tratar essa questão de forma mais séria, valorizando os artistas locais”, sublinhou.

Sob o viés econômico, o candidato do PTB grifou que vai favorecer a ampliação do mercado da economia criativa, como o design, audiovisual, cinema, música. “A cultura é também um vetor de crescimento econômico e tem que estar no centro da estratégia do incentivo do turismo”, considerou.

HABITAÇÃO E MOBILIDADE – Na política habitacional, Armando garantiu que vai construir 50 mil unidades habitacionais. O petebista também prometeu rever, junto ao governo federal, a política de reajuste dos limites do programa Minha Casa Minha Vida, para que o projeto observe as características do mercado regional e atenda a realidade local. “O governo não pode decretar a redução do preço dos imóveis. Precisamos atuar de maneira articulada para que o Minha Casa Minha Vida possa oferecer uma melhor resposta em Pernambuco”, disse.

Sobre a questão da mobilidade urbana, Armando cravou que vai concluir os corredores Leste/Oeste e Norte/Sul, que já receberam os recursos do governo federal, mas que estão com as obras paradas e os ônibus estocados. Contudo, o candidato do PTB disse que vai construir mais corredores, como o da BR-101, o da 2ª Perimetral, em Afogados, e o da 3ª Perimetral, na Avenida Recife.

Armando também informou que vai realizar uma articulação com o governo federal para melhorar a frequência do metrô e a fazer uma renovação das composições. Com isso, será possível ampliar para 500 mil o número de usuários transportados diariamente. O candidato afirmou ainda que vai implantar o VLT e construir algumas linhas, como a que liga o Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central do Recife, até Jaboatão dos Guararapes, e conectar esse ramal à Linha Sul, que se estende até o município do Cabo de Santo Agostinho.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em uma ação inédita na vida do circo do Palhaço Cheirosinho, segundo informações do próprio, levou na tarde de ontem ações educativas e preventivas de saúde para os profissionais que sobrevivem no picadeiro.

Profissionais de saúde que atuam na UBS Mandacaru promoveram uma tarde inteira de atendimento às crianças e adultos que integram a trupe do palhaço Cheirosinho.

Foram realizados atendimentos de saúde bucal, agendamento de exames preventivos de câncer de colo do útero para as mulheres, além da atualização da carteira de vacinação das crianças.

“Em todas as cidades que nós passamos a gente não tem esse acompanhamento, apesar de todo o esforço nosso em ir atrás dessa atenção. Só que, em muitos casos, somos vítimas do preconceito, e aqui em Afogados foi diferente, nos atenderam com todo o carinho, e nós só temos que agradecer,” destacou Cibele Souza, integrante do Circo.

“Esses profissionais não tem residência fixa, ficam temporadas curtas em cada lugar, costumam procurar os serviços de saúde apenas em casos de urgência e emergência, sem ter qualquer assistência da atenção básica, tão importante para a prevenção. Esse nosso trabalho é fundamental para garantir a saúde daqueles que nos trazem tantas alegrias,” destacou a enfermeira Viviane Zuza.

Os exames preventivos, de acordo com a programação, já foram iniciados nesta quarta (27), na UBS Mandacaru. Devido a mobilidade do Circo, os resultados serão encaminhados para o e-mail do Palhaço Cheirosinho.

A Secretaria de saúde, durante a atividade, também entregou às crianças kits com escovas de dente, creme dental e itens de higiene pessoal. Os adultos receberam preservativos, femininos e masculinos, lubrificantes e panfletos com informações sobre prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vão disputar a atenção do presidente Lula (PT) e os holofotes junto ao chefe do Poder Executivo na próxima quarta-feira (28), no município de Salgueiro, no Sertão do Estado.

Lula vem a Pernambuco assinar a ordem de serviço para a duplicação da capacidade das bombas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e tem agenda em Salgueiro às 11h30.

Fontes deste blog confirmaram a presença tanto de Raquel quanto de João no evento, sendo do interesse dos dois aparecerem nas fotos com o presidente no Sertão do Estado, já que Lula continua sendo o maior cabo eleitoral de Pernambuco e João e Raquel devem se enfrentar em 2026 na eleição estadual.

Até o momento, não é possível afirmar em qual palanque o presidente Lula vai subir em Pernambuco em 2026, e há quem defenda que ele suba tanto no de Raquel quanto no de João. Outras lideranças ligadas a Lula, como a senadora Teresa Leitão (PT), acreditam que o presidente deverá subir apenas no palanque de João Campos, mesmo que outras candidaturas manifestem apoio para a reeleição do petista no Estado.

Os detalhes das pautas de Raquel e de João em Salgueiro ainda não foram informados à imprensa. Outras autoridades também participarão do evento com Lula, como vários ministros.