Veja vídeo: inauguração da Pajeú Autosserviço foi prestigiada por autoridades e comunidade

O Ministro da Educação Mendonça Filho,  estará na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) nesta segunda-feira (01/08/16) às 10hs, para uma reunião com prefeitos, secretários e técnicos em educação.  Na pauta, as ações dentro do Programa FNDE – Soluções Locais.

Na reunião, será feito o anúncio pelo Ministro da liberação de Recursos para os mais de 40 municípios que se encontram em situação de regularidade junto ao FNDE.

Também será instalado o Balcão de Serviços do FNDE, que ficará a disposição dos Municípios nos dias 01 e 02 de agosto para esclarecimentos e soluções de pendências. O Presidente da entidade, Luciano Torres, recepciona o Ministro

A partir de hoje começam a valer as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado, como a não obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos e a liberação da temporada de cruzeiros 2021/2022 no Recife e no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Para os torcedores apaixonados, também passa a valer a ampliação para até 50% da capacidade dos estádios de futebol. Já nas escolas, o distanciamento de um metro entre as bancas deixa de ser uma exigência a partir de amanhã (16). 

As flexibilizações só foram possíveis graças à diminuição de casos, internamentos e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e ao avanço da vacinação contra a Covid-19. 

Para que mais medidas sejam flexibilizadas é necessário que todos se vacinem contra a doença, segundo o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes. 

“Para que a gente possa continuar avançando no plano de convivência, precisamos convencer às pessoas que ainda entendem que não devem se vacinar, a irem se vacinar. É preciso que haja essa conscientização para possamos fechar o ciclo e avançar para a dose de reforço. Com isso, vamos voltando aos poucos à normalidade e ao calendário cultural, que é um ativo importante para turismo de Pernambuco e que gera emprego e renda”, destacou. 

A partir de hoje, os estádios de futebol podem receber até 50% da sua capacidade. Apesar da nova flexibilização, o protocolo de controle do esquema vacinal segue mantido pelo Governo. 90% dos ingressos dos jogos são destinados para o público vacinado com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19. Os outros 10% correspondem aos que tomaram apenas a primeira dose, mas que estejam portando o teste rápido de antígeno negativo ou o RT-PCR negativo. 

Escolas com capacidade máxima 

A partir de amanhã (16), as escolas públicas e particulares do Estado não precisam mais manter a distância mínima de um metro entre as carteiras nas salas de aula. Dessa forma, as instituições de ensino podem receber todo o quadro de alunos, sem a obrigatoriedade de fazer rodízio entre os modelos presencial e remoto. Porém, os pais que que preferirem manter os seus filhos em casa, continuam tendo a opção do formato on-line.  

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

Abrir um amplo diálogo com instituições e especialistas no bioma da Caatinga foi um dos objetivos de um seminário prestigiado pela Sudene na quarta-feira (28) em Campina Grande (PB). 

A equipe técnica da autarquia, liderada pelo superintendente Danilo Cabral, participou das atividades de abertura do I Seminário Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, organizado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). 

Com painéis temáticos, exposição de produtos típicos e apresentação de estudos, o evento buscou posicionar a Caatinga – o único bioma exclusivamente brasileiro ¬– nas agendas temáticas das políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal. A programação apresentou cinco eixos temáticos, destacando exposições nas áreas de biodiversidade, inovação, combate à pobreza, entre outros.

“A Caatinga é um território estratégico. Ela ocupa 12% do território nacional com mais de 1.400 municípios, onde vivem mais de 20 milhões de pessoas. É importante que façamos este debate. E ele está relacionado aquilo que a Sudene está discutindo neste momento, que é o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. As diretrizes que colocamos neste instrumento dialogam com as preocupações que estão sendo colocadas aqui. A caatinga é uma potencialidade que só o Brasil tem”, defendeu o superintendente Danilo Cabral. 

O PRDNE foi a pauta da exposição técnica conduzida pela autarquia durante o painel “Políticas Públicas, financiamentos e novos arranjos produtivos”. No documento, disponível para consulta pública até o próximo dia 2, o aproveitamento da biodiversidade da Caatinga integra uma das diretrizes da dimensão da área de Economia do plano regional. 

O bioma ainda é tema de vários projetos estruturantes, entre eles o monitoramento e preservação de pesquisas para preservação de biomas; estímulo a estratégias e tecnologias de adaptação às mudanças climáticas e valorização da bioeconomia; e criação e ampliação das unidades de conservação. 

“Com o PRDNE, vamos evidenciar a riqueza dos biomas nordestinos e dar arcabouço técnico e institucional para que o tema seja tratado como agenda permanente nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Através do plano, a Sudene vai criar um ambiente colaborativo para fortalecer uma estrutura produtiva sustentável. E não há como pensar nesta ação sem pensar na Caatinga” comentou o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Danilo Campelo. 

As propostas do PRDNE também dialogam com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), proposta pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pela sexta vez consecutiva, na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Ele é o único senador pernambucano a figurar na lista.

Segundo o Diap, para a escolha dos “cabeças” do Congresso são levados em consideração critérios como a capacidade de conduzir debates e votações, eficiência na leitura da realidade, facilidade para conceber ideias e constituir posições e elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate. “É o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”, diz o Diap no documento.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite do parlamento são o PT (18) e o PMDB (15).

Com seis anos de mandato, Humberto figura na lista pelo sexto ano consecutivo. O senador já elaborou 306 proposições, entre projetos de lei, Proposta de Emenda à Constituição, requerimentos, entre outros, além de ter relatado 240 matérias no Senado.

“Eu vejo essa lista, que é um importante termômetro do Congresso, como um reconhecimento ao nosso trabalho e ao nosso empenho por um mandato dedicado aos brasileiros e, em especial, aos pernambucanos. Isso mostra como é importante seguir na luta por um Brasil com mais justiça social, com oportunidade para todos, pelo respeito à vontade popular e por um desenvolvimento inclusivo que continue erguendo uma sociedade melhor”, afirmou o líder do PT.