Juízes do trabalho decidem não reocupar prédio da Sudene

Folha Política

Até a noite de ontem (24), a Rede não havia dado entrada no Tribunal Regional Eleitoral com pedido de cassação do registro de candidatura de Julio Lossio, como estava previsto.

A defesa do candidato a governador, no entanto, estava de prontidão. A equipe de advogados responsáveis tem à frente Julio Lossio Filho. “Meu filho fará (a defesa) sem custos”, relatara Julio Lossio.

Segundo Julio Lossio Filho, o contato com a direção nacional da Rede, nos últimos dias, ficou mais estreito do que já era. “Mando mensagem e não respondem. Tento ligar e recusam. Mando e-mail e não respondem. Eu, pessoalmente, mandei mensagem para Pedro Ivo, para Gabi, filha de Pedro Ivo, para Laís (Alves Garcia), ela não respondeu”, contabiliza Julio Lossio Filho, acrescentando que resolveu, então, ligar para Laís. “Eu liguei até que ela me atendeu e, de forma muito fria disse que os advogados estavam resolvendo”, informa.

Indagado se essa divisão de espaço com Jair Bolsonaro no palanque não prejudica Marina, Lossio Filho argumenta: “Esse não era espaço dela. Esses eleitores já votavam em Bolsonaro. Assim como tem gente que vota em Marina e não vota em Lossio. Marina vai recusar esse apoio?”.

Ele emenda: “Essa semana Tulio Gadêlha, do PDT, declarou apoio a Lossio. A gente está tentando unir. Marina fala que a gente precisa unir melhores pessoas de todos os partidos em torno do programa”. E critica: “A executiva estadual da Rede, que hoje faz essa confusão, torcia pra que Marília (Arraes) nos declarasse apoio. São dois pesos e duas medidas?”. E prossegue: “Hoje, Marina Silva foi à casa de Pedro Simon e o partido dele apoia Henrique Meirelles. Marina toda vez que vai a Brasília recebe Cristovam Buarque e o PDT tem Ciro Gomes como candidato”, enumera.

Ele assinala então: “O artigo 4, inciso I do estatuto da Rede defende a pluralidade política”. A direção nacional da Rede não desistiu de protocolar o pedido de cassação do registro. Mas Lossio Filho aposta que a abertura de um processo disciplinar leva tempo e que não deve ser concluído até o dia do pleito. A conferir.

Botando mais lenha na fogueira na disputa interna pela indicação no grupo de oposição em Serra Talhada, o pré-candidatoVictor Oliveira (PR) disse nesta quinta-feira (28.02), à Juliana Lima, em entrevista na Serra FM, que nem cogita a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro nome para disputar 2020, além de questionar a informação de que Carlos Evandro estaria liderando a disputa interna com larga vantagem, como o ex-prefeito tem propagando na imprensa. Segundo Oliveira, não há nenhuma pesquisa oficial dentro do grupo até o momento.

“Eu nem cogito a possibilidade do Sebastião escolher outro candidato, acredito com certeza que ele vai apoiar a minha candidatura, pelo respaldo que recebi na eleição pasada, por toda coesão que a gente tem no projeto, nas nossas conversas, eu acho que qualquer discussão que seja iniciada agora e que gere polemica a essa altura do campeonato é muito precipitada”, disse.

Além de questionar números divulgados por Carlos Evandro, que disse recentemente ter 48 pontos contra 12 de Victor, o neto de Inocêncio Oliveira também disse está pronto para governar Serra Talhada, uma vez que a cidade “não merece replicar gestões ruins do passado”, questionando a qualidade das gestões passadas, o que pode ser entendido como crítica direta a Carlos Evandro, que governou a capital do xaxado por oito anos. Transparecendo não haver unidade no grupo de oposição atualmente, ele não confirmou apoiar qualquer outro nome caso não seja o escolhido, mantendo um discurso diferente dos pré-candidatos da situação, que tem pregado apoiar qualquer nome indicado por Luciano Duque.

“Em gestão publica existe experiência boa e experiência ruim, muitos que tiveram contato com gestões passadas tiveram experiências ruins que seriam melhores que não fossem replicadas. Começar do zero é uma grande oportunidade para Serra Talhada. E não existe pesquisa, o que tem são enquetes ou urnas colocadas em bares, mas isso não tem valor de pesquisa, muita gente acompanha essas enquetes por diversão. Não tenho conhecimento de pesquisa no grupo e se tivesse os resultados não seriam esses”, afirmou.

as declarações de Victor Oliveira foram antes da divulgação de pesquisa Múltipla na modalidade espontânea, que mostra um empate técnico entre ele com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta terça-feira (19), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas de unidades de saúde e de escolas do Município. 

O Processo (19100432-7), foi aberto em razão dos achados evidenciados pela auditoria no âmbito da “Operação Tome Conta das Eleições 2018”. O relator foi o Conselheiro Valdecir Pascoal.

Restaram configuradas graves irregularidades a exemplo da ausência de um projeto básico prévio à contratação direta, por dispensa de licitação, dos serviços de transporte escolar, o que impossibilitou o detalhamento mínimo dos serviços contratados. 

Também caracterizadas vultosas despesas com valores superfaturados e gastos indevidos pelos serviços de transporte escolar contratados à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, bem como a subcontratação praticamente total dos serviços de transporte escolar, que foram prestados não pela empresa contratada, mas sim por particulares que também atuam no transporte alternativo no Município de Pombos. 

Além disso, ofertou-se aos alunos da rede municipal serviços de transporte escolar por meio de veículos que não atendiam aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro.

Presentes nos autos também um conjunto de elementos que indicam ter ocorrido uma simulação na Dispensa nº 01/2017 para contratar o serviço de transporte escolar à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, e elementos que apontam ter ocorrido fraude e desconsideração de critérios fixados em edital no julgamento do Pregão nº 17/2017.

Foram observadas, ademais, irregularidades na elaboração de orçamentos básicos e compras com preços acima dos praticados no mercado e despesas indevidas com materiais de  pintura, marcenaria, carpintaria, materiais de construção, locação de veículos e na reconstrução de estradas. 

RESPONSABILIDADE

Foram responsabilizados pelas irregularidades o prefeito e ordenador de despesas do município, Manoel Marcos Alves Ferreira, o então Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Glauber Bezerra de Barros Silva, os membros da Comissão de Licitação, Elainy Suzy de Oliveira Santiago e Janay Clécia da Silva, o então Controlador Municipal, Marcos Severino da Silva, a Secretária Municipal de Educação, Leila Clara de Miranda Pimentel, o Secretário de Obras, Giovanni Tonet, o fiscal José Paulo da Silva, além de representantes da Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp e representantes daLimpax – Serviços e Construções Ltda.

Aos responsáveis foram imputados os seguintes débitos, com obrigação de devolução ao erário municipal:

R$ 13.327,07 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Giovanni Tonet e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp.

R$ 14.250,00 de responsabilidade da empresa Limpax – Serviços e Construções Ltda;

R$ 39.537,80 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira e Giovanni Tonet;

R$ 39.672,28 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 107.638,08 de responsabilidade solidária de Leila Clara de Miranda Pimentel, José Paulo da Silva, e empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 221.264,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 395.482,59 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

R$ 2.067.479,72 de responsabilidade solidária de Manoel Marcos Alves Ferreira, Leila Clara de Miranda Pimentel e Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp;

Ainda se aplicou multas individuais, no valor de R$ 30.000,00 a Manoel Marcos Alves Ferreira e a Leila Clara de Miranda Pimentel; no valor de R$ 18.000,00 a José Paulo da Silva e a Giovanni Tonet; no valor de R$ 15.000,00 a Glauber Bezerra Silva, Elainy Suzy Santiago e Janay Clécia da Silva e no valor de R$ 4.500,00 a Marcos Severino da Silva.

A Primeira Câmara ainda emitiu a “Declaração de Inidoneidade”, com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, à empresa Star Transportes, Serviços e Comércio Ltda Epp, inabilitando-a para contratar com a administração pública dos municípios e do Estado de Pernambuco pelo prazo de cinco anos.

DETERMINAÇÕES

Determinou-se que os gestores atentem para o dever de que haja um efetivo exercício do controle interno sobre a Administração Pública municipal e realizem um adequado planejamento das contratações necessárias de bens e serviços.

Além disso, foi determinado que se elabore um projeto básico previamente às contratações e com dados adequados e suficientes para a completa definição do objeto licitado e atente para o dever de realizar gastos sempre observando os preços de mercado, bem como mediante comprovantes idôneos da entrega efetiva dos bens e serviços contratados.

Por fim, foi determinado o envio do voto ao Ministério Público de Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.

O voto do Relator foi aprovado por unanimidade, cabendo ainda recurso ao Pleno deste Tribunal por parte dos interessados. Representou o MPCO na sessão o procurador Guido Monteiro.

A divulgação do resultado da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2017 foi comemorado em Solidão.

O município foi agraciado com três medalhas de Bronze, cinco menções honrosas no nível 1 e 2, quatro menções no nível 3.

Ainda a premiação para Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e para Professora de Matemática Mauricéa Rodrigues de Almeida. Nesta categoria as únicas Secretarias de Pernambuco premiadas pela OBMEP foram Solidão e Brejinho.

“Mostra que somos capazes. Parabéns aos pais, profissionais e toda comunidade. Nossos guerreiros com muita força de vontade e dedicação foram destaque na OBMEP 2017. Também prova que a equipe de gestão está no caminho certo”, disse a Secretária de Educação Aparecida Ramos.

Ela também registrou o apoio da gestão Djalma Alves e parabenizou o município de Brejinho. Estamos no rumo certo, juntos somos fortes”, comemorou.

As festividades juninas de Petrolina vêm surpreendendo pela descentralização e também pelos grandes shows que lotam o pátio Ana das Carrancas.  Mas, o fim de semana que abriga o Dia de São João certamente é o mais aguardado pelos milhares de vaqueiros da região que vivem momentos de expectativa para o tradicional Forró da Espora que acontece no próximo sábado (24), dia do santo que dá nome aos festejos.

Em sua 76 ª edição, o Forró da Espora, volta ao estádio Paulo de Souza Coelho, onde os vaqueiros viverão uma noite de “esquenta” para a tão aguardada Missa do Vaqueiro que acontece no domingo (25).

Mas, antes do momento solene, os vaqueiros terão uma noite de muita festa com shows da banda Novo Esquema, Visão Musical e o forrozeiro Sérgio do Forró. A festa acontecerá a partir das 21h do sábado (24) e no domingo (25), às  9h os vaqueiros sairão em cavalgada do estádio Paulo de Souza Coelho com destino às margens do Rio São Francisco onde será celebrada a Missa do Vaqueiro.

A secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Maria Elena de Alencar, lembra que os vaqueiros são um grande símbolo sertanejo e os eventos dedicados a eles fazem parte da valorização cultura nordestina.

“O vaqueiro representa um legado cultural com suas manifestações no vestuário e na religiosidade. Este ano, resgatamos a festa para o estádio Paulo de Souza Coelho e assim vamos garantir que os vaqueiros presentes possam se divertir num ambiente onde eles poderão também abrigar seus animais da melhor forma” disse a gestora da pasta.