‘Se não elevarmos isolamento para mais de 60%, tomaremos medidas mais rígidas’, diz Doria
Por Nill Júnior
O governador João Doria (PSDB) disse nesta quinta-feira (9) que vai tomar medidas mais rígidas de quarentena no estado, inclusive com prisão para quem desrespeitar as orientações, caso o índice de adesão ao isolamento social não alcance 60% neste final de semana.
A taxa de isolamento social no estado de São Paulo caiu para 49% nesta quarta-feira (8), menor índice registrado desde o início da quarentena, instituída para evitar a propagação do novo coronavírus.
Segundo o governo estadual, a estratégia é efetiva quando atinge uma taxa superior a 70%. No último domingo (5), o índice chegou ao seu ápice, com 59% de adesão, mas voltou a cair ao longo da semana.
“Se não houver, neste final de semana, consciência das pessoas, a partir da segunda-feira o governo tomará medidas mais rigorosas e mais duras, inclusive com a penalização e prisão das pessoas que desrespeitarem a orientação. Eu espero que não tenhamos que chegar nesse patamar e nesse nível, mas se tivermos que fazer é pela preservação da vida”, completou.
A lentidão no trânsito da cidade de São Paulo, por exemplo, passou de 3 km na quarta-feira (8) para 13 km nesta quinta (9), de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Até o próximo sábado (28/7), o público poderá conferir apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística Segue a todo vapor a programação do Sesc na 60ª edição do Festival dos Estudantes de Triunfo. Até o próximo sábado (28/7), haverá apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística de dança e teatro. Toda a grade acontece em […]
Até o próximo sábado (28/7), o público poderá conferir apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística
Segue a todo vapor a programação do Sesc na 60ª edição do Festival dos Estudantes de Triunfo. Até o próximo sábado (28/7), haverá apresentação musical, espetáculos, exposições e intervenção artística de dança e teatro. Toda a grade acontece em três pontos descentralizados do município: o pátio da feira, o Teatro Cinema Guarany e no Polo Gastronômico.
Nesta quinta-feira (26/5), a música regional do Quarteto Forrozado vai tomar conta do Polo Gastronômico, às 16h. Já na sexta-feira (27/7) é a vez do grupo Teatro de Retalhos levar para o Teatro Cinema Guarany o espetáculo infantojuvenil “Malassombros” – contos além do Sertão. O enredo traz histórias que atravessam gerações através da oralidade. A classificação indicativa é de 5 anos.
No sábado (28/7), dia do encerramento da programação do Sesc no Festival do Estudantes, as atividades começam cedo. Às 8h, será apresentado a intervenção artística de dança e teatro “A chegada dos cabras de lampião à feira de triunfo”, apresentando a cultura do xaxado, no pátio da feira. No período da tarde, às 16h, tem “Cantigas do Sertão para Voar”, destacando o cancioneiro popular e as vivências sertanejas. A Cia. Fiandeiros comandará o encerramento da grade com o espetáculo “Histórias por um fio”, inspirado em contos da tradição oral ibérica, indígena e africana, no Teatro Cinema Guarany, às 19h.
Durante o festival, duas mostras também podem ser conferidas na Fábrica de Criação Popular do Sesc. A primeira é de “Depois que a feira termina” com fotografias das feiras livres das cidades do alto sertão do Pajeú. A visitação pode ser realizada gratuitamente de quarta-feira a domingo, sempre das 9h30 às 12h e das 13h30 às 17h. A outra é “Madeira Viva”, que apresenta obras do artista plástico Luiz Benício. Os trabalhos foram produzidos em seu ateliê no Vale do Catimbau. O público poderá conhecer o acervo de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 21h.
Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo.
Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.
Faleceu em Petrolina, na tarde deste sábado (02) o secretario de Governo da prefeitura de Lagoa Grande, Williams Bartolomeu, de 30 anos. Segundo o blog Carlos Britto, a moto que ele conduzia colidiu com um carro na avenida Sete de Setembro. Williams chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e […]
Faleceu em Petrolina, na tarde deste sábado (02) o secretario de Governo da prefeitura de Lagoa Grande, Williams Bartolomeu, de 30 anos. Segundo o blog Carlos Britto, a moto que ele conduzia colidiu com um carro na avenida Sete de Setembro.
Williams chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e levado para o Hospital Universitário de Petrolina, mas não resistiu aos ferimentos. O SAMU informou que ele teve duas paradas cardíacas ainda no local do acidente.
O prefeito de Lagoa Grande Dhoni Amorim (PSB) decretou luto oficial no município por 3 dias. Ele era filho do professor Emiliano Junior, da Facape.
O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, emitiu nota lamentando o episódio. “Lamento profundamente à morte deste jovem promissor. Me encontrava constantemente com Williams no aeroporto. Ele sempre muito educado e interessado em saber mais para desempenhar bem a função que resolveu abracar como integrante do governo do prefeito Dhoni Amorim.Um momento de tristeza para nós também “, registrou Odacy.
Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários. O voto do relator do […]
Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários.
O voto do relator do processo (nº 1102419-7), conselheiro substituto Ricardo Rios, foi pela irregularidade da contratação e pela imputação de um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 468.484,89, solidariamente com o ex-secretário de Finanças, Geovane Freitas Leite e a empresa “Bernardo Vidal Consultoria Ltda”.
Feita a análise dos argumentos oferecidos pela equipe técnica do TCE e pela defesa dos interessados, o Ministério Público de Contas (MPCO) opinou pelo afastamento de duas irregularidades e pela manutenção de outras, dentre elas, cálculo incorreto dos valores a compensar, compensação indevida do FAT (Seguro de Acidente de Trabalho), não comprovação de retificação da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e pagamento indevido de honorários advocatícios.
Após o TCE ter emitido parecer prévio, o município de Arcoverde, através de sua prefeita Madalena Britto, protocolou no TCE uma representação contra o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, o então secretário de Finanças, Eduardo Geovane Freitas Leite a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. O MPCO elaborou um parecer complementar, porém, mantendo todos os termos do parecer anterior.
A origem – De acordo com os autos do processo, em 02/12/2009 o então secretário Eduardo Geovane enviou oficio ao prefeito dando conta da existência de créditos junto ao INSS que teriam sido recolhidos indevidamente. Esses créditos diziam respeito a salários e subsídios pagos a agentes políticos, contribuições pagas sobre parcelas de natureza indenizatória (férias, licenças, auxílio-doença, etc). No mesmo dia, segundo os autos, o então prefeito autorizou a contratação, com inexigibilidade, do escritório de advocacia Bernardo Vidal, com “cláusula de êxito”, ou seja, 20% do valor dos créditos recuperados.
Na análise da documentação da prefeitura, ficou comprovado que ela pagou indevidamente R$ 1.518.245,91 (contribuições de agentes políticos), R$ 3.067.006,21 (verbas de natureza indenizatória) e R$ 49.587.47 (pagamento a maior de riscos de acidentes do trabalho e de seguro de acidentes do trabalho). No período compreendido entre dezembro de 2009 a janeiro de 2011, foram compensados créditos da ordem de 1.234.718,92 e pagos ao escritório a título de honorários R$ 246.864,45.
Em seu voto, o conselheiro relator afirma que o município de Arcoverde procedeu à compensação de supostos créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil sem a devida comprovação de pagamentos das contribuições que lhe serviram de base, salientando também que as compensações feitas não foram homologadas por quem de direito e que foi “indevido” o pagamento feito pela prefeitura ao escritório Bernardo Vidal Associados.
O relator deixou de aplicar multa ao ex-prefeito em face da preclusão do prazo previsto da Lei Orgânica da TCE para a aplicação desse tipo de penalidade. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.
Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019. O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.
O tribunal considerou, entre outras situações, que foi aplicado o percentual correspondente a 26,73% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino; que foi aplicado 83,75% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; que o saldo da conta do FUNDEB era de 1,01%, em obediência ao artigo 21, §2º, da Lei Federal nº 12.494/2007; que, ao longo de todo o exercício financeiro de 2019, foi observado o limite total de despesas com pessoal; que houve o recolhimento integral e tempestivo das contribuições previdenciárias ao RGPS e ao RGPS; que foi verificado um percentual de 22,69% da RCL de dívida consolidada líquida (DCL); e respeitou os limites de duodécimos repassados à Câmara de Vereadores.
No entanto, a Prefeitura do Recife descumpriu os dispositivos do Artigo 1º, §1º, conjugado com o Artigo 9º, da LRF, haja vista a inscrição de restos a pagar não processados, ao final do exercício de 2019, sem lastro financeiro, em montante relevante, repercutindo comprometimento da programação financeira e políticas públicas orçadas para o exercício subsequente (2020), em decorrência de déficits financeiros de exercício anterior; e deixou de evidenciar, em notas explicativas às demonstrações contábeis, esclarecimentos sobre montante, relevante, dos saldos negativos das fontes de recursos apresentados no quadro do superávit/déficit financeiro do Balanço Patrimonial Consolidado.
O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere.
Em nota, Antônio Marinheiro diz que imóvel é um complexo de garagens e que a banca de verdura não é a garagem alugada pela Câmara. Prezado Nill Júnior, Em reposta à matéria publicada em seu respeitável Blog no dia 29 de agosto de 2020, intitulada de: “Em Solidão, garagem locada pela Câmara vira banca de […]
Em nota, Antônio Marinheiro diz que imóvel é um complexo de garagens e que a banca de verdura não é a garagem alugada pela Câmara.
Prezado Nill Júnior,
Em reposta à matéria publicada em seu respeitável Blog no dia 29 de agosto de 2020, intitulada de: “Em Solidão, garagem locada pela Câmara vira banca de verdura”, venho prestar os seguintes esclarecimentos:
A Câmara de Vereadores de Solidão mantém, de fato, um Contrato de Locação para guardar o carro pertencente ao Poder Legislativo. O local informado na matéria na qual aparece uma fotografia de um comércio de hortifrúti, não se trata da garagem da Câmara, e, sim, do comércio de meu filho, com todas as autorizações legais de funcionamento e devidamente locado por ele. A fotografia presente nesta resposta, comprova cabalmente a ocupação regular e devida do carro da Câmara na garagem locada a esta Casa de Leis. (Veja aqui contrato de locação e fotos da garagem).
Ocorre que o imóvel onde fica situada a garagem da Câmara é composto por quatro garagens, sendo uma alugada à Câmara, duas alugadas à Prefeitura de Solidão e uma alugada ao meu filho.
Diferentemente do que foi alegado na matéria, o contrato de locação de nº 02/2020 de valor mensal da locação é no aporte de R$ 300,00 mensais e não R$3.600,00, como faz entender a matéria.
No biênio 2017/2018, a Câmara de Vereadores de Solidão pagava o valor de R$400,00 pela locação de uma garagem. Essa gestão conseguiu um imóvel com o aluguel de valor inferior e vai economizar até o termino do contrato o valor de R$2.400,00.
Os meus opositores estão fazendo uso político com as fotos distorcidas da “Garagem” apresentada na matéria, que não é locada à Câmara de Vereadores de Solidão, com o fito de prejudicar minha pré-candidatura a vereador no município de Solidão.
Sendo assim, resta devidamente esclarecido que não existe qualquer desvio de finalidade/função do imóvel locado pela Câmara de Vereadores de Solidão para guardar o veículo pertencente ao Poder Legislativo.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e consideração.
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