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Promotores do Pajeú cobram de bancos e lotéricas cumprimento de medidas de combate à disseminação do coronavirus

Publicado em Notícias por em 10 de abril de 2020

Os promotores de justiça da região do Pajeú emitiram a Recomendação 02/2020 às agências bancárias de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Nela, solicitam que os bancos e lotéricas promovam as medidas necessárias para evitar aglomerações e prevenir contatos aproximados entre pessoas, preferencialmente mediante controle de fluxo de acesso à parte interna, limitando-se o número de clientes por vez.

Ainda a organização de filas externas e internas com distanciamento mínimo de um metro. A recomendação considera que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou que o surto da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPPII), tratando-se de uma pandemia.

Ainda que o Ministério da Saúde vem atualizando diuturnamente os números de pessoas contaminadas pelo COVID19, com constantes acréscimos dos números de novos casos confirmados e novos óbitos no país em decorrência do novo Coronavírus.

Também os decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

“Com frequência, têm chegado notícias de que as agências bancárias não estariam adotando as necessárias providências para organizar as filas, internas e externas dos seus estabelecimentos”.

Assinam a  recomendação os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, André Ângelo de Almeida, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Cícero Barbosa Monteiro Júnior, Luciana Carneiro Castelo Branco, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, Raíssa de Oliveira Santos de Lima e Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Veja a recomendação:

Recomendação Conjunta 002-2020 – Bancos (Coronavirus)

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