FHC surpreende com franqueza: “Dilma é honrada e Lula, um símbolo”

Além da emissão de Parecer Prévio recomendando aos deputados estaduais a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015, o TCE , por meio do relator Ranilson Ramos, encaminhou ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores. Foram elas:

Empenhar e liquidar, antes do encerramento do exercício, as despesas orçamentárias que lhes pertencerem, reconhecendo-as como “restos a pagar”, minimizando, por conseguinte, o volume de DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores) do exercício subsequente;

Propor e definir, no prazo de 120 dias, indicadores a serem utilizados, de forma efetiva, quando da aferição dos resultados dos programas constantes do PPA (Plano Plurianual);

Apresentar no prazo de 60 dias as medidas tomadas pelo Governo do Estado quando da ausência de prestação de contas, por parte dos municípios, de recursos recebidos do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), após as notificações extrajudiciais efetuadas pelo Estado;

Criar um grupo de trabalho específico para verificar se foram cumpridas as recomendações feitas pelo TCE no exame das prestações de contas de 2011, 2012 e 2013, devendo os seus resultados serem apresentados ao Tribunal no prazo de até 120 dias.

Diário de Pernambuco

Nem sempre é fácil escapar de uma ilha ou chegar até ela. Nadar em águas desconhecidas, diferentes das do Nordeste, será o maior desafio do presidenciável Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições para vencer o adversário, Jair Bolsonaro (PSL).

A região nordestina blindou o candidato do PT na primeira etapa da disputa presidencial, mas Haddad precisa ampliar, ou manter o apoio dos eleitores dessa localidade, e ganhar terreno em outras regiões do país, especialmente no Sudeste. O petista está cercado no Nordeste. Na última pesquisa do Datafolha, ele obteve 62% de intenções dos votos válidos entre os nordestinos, contra 38% do oponente.

Mas, e as outras regiões do país? “É uma missão hercúlea para Haddad”, disse o cientista político Ernani Carvalho, referindo-se ao semideus da cultura greco-romana, Hércules, que recebeu a missão de enfrentar 12 desafios considerados impossíveis para alcançar a expiação. Ernani é doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor-associado I do departamento de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco, onde exerce a função de pró-reitor de pesquisa e pós-graduação.

Segundo Ernani, embora Haddad seja favorito entre os nordestinos, Bolsonaro venceu em cinco capitais da região – Maceió, João Pessoa, Recife, Natal, Aracaju – e o petista não terá a mesma estrutura de campanha do primeiro turno, porque os governadores que o apoiavam nesse espaço venceram.

“A falta de palanque e desmobilização dos governadores nordestinos pode pesar negativamente. Os governadores eleitos já estão no segundo passo, para compor suas equipes. Há estudos que mostram, olhando eleições brasileiras passadas, que os candidatos que vencem o primeiro turno com 45% dos votos e uma diferença de pelo menos 15% do adversário conseguiram vencer em 95% dos casos no segundo turno”. Portanto, vencer Bolsonaro, para Haddad, será um evento histórico. “Ele não pode errar”, diz.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT), líder da oposição no Senado, apesar das dificuldades, Haddad vai concentrar a campanha em entrevistas e debates e visitar regiões e estados onde teve o desempenho mais fragilizado. O Ceará, por exemplo, será um dos locais a ser visitado, uma vez que os cearenses deram vitória a Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, e Haddad teve lá 33,12% dos votos.

“A prioridade no discurso do PT de usar de acusação de fascismo permanece sendo a alternativa. Mas é preciso mobilizar outra dimensão. Essa não é uma eleição de projetos. Está ancorada na psicologia política, ancorada em gostar e não gostar, ancorada entre amor e ódio, ancorada em emoção e não razão. A estratégia não é combater os chamados bolsonaristas, mas envolver parte desse eleitorado ou indecisos com mensagens que beirem um elemento construtivo no campo psicológico”, aposta Ernani.

Embora Bolsonaro tenha adotado estratégias para vencer no Nordeste, como agradecer o voto dos eleitores, prometer manter o Bolsa Família e acrescentar a eles o 13º salário, a região tem sido reduto nas eleições presidenciais para o PT desde 2006, na reeleição de Lula. Uma virada do militar reformado nessa localidade também seria histórica.

Para isso, Bolsonaro conta com o apoio, especialmente, das igrejas evangélicas pentecostais e explora o estereótipo do “cabra macho” nordestino. “Atenção, povo do Nordeste! Haddad criou o kit gay”, disse o militar da reserva em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan FM. Bolsonaro vem explorando o material didático que seria apresentado no governo Dilma para combater a violência contra a população LGBT – o Brasil é o país que mais mata travestis.

Na época, o governo petista recuou por conta dos congressistas conservadores, mas o “kit gay”, divulgado por Bolsonaro numa entrevista à Rede Globo e que provocou polêmica, não é o mesmo do que seria apresentado no projeto Escola sem Homofobia, de acordo com o jornal El país.

Programa afere aplicação e otimização dos serviços da atenção básica. Veja ranking com cidades sertanejas

Foi atualizado o ranking do programa Previne Brasil,  programa que veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde.

O programa busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde. O ranking mostra quem aplicou melhor e de forma mais otimizada os recursos.

O blog separou um ranking das cidades do Pajeú e de polos importantes do Sertão. Cidades como Ingazeira (no primeiro lugar no estado), Solidão, Serra Talhada e São José do Egito estão bem localizadas. Tabira, Salgueiro e Triunfo, em posições intermediárias. Floresta, Belmonte e Calumbi vão mal:

Socialista ironizou fato de Waldemar Borges ter sido eleito enquanto Anchieta Patriota, apoiado pelo gestor de Afogados, não

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, avaliou a votação que seu grupo conseguiu dar ao candidato reeleito Waldemar Borges. “Acho até que a votação dele foi acima do esperado.

Totonho relembrou o apoio dado a Waldemar quatro anos atrás sob orientação de Eduardo Campos. “Eu disse ao governador que Waldemar teria dois mil votos, juntamos o time todo com um parte dos vereadores e conseguimos dar a ele 3 mil e quinhentos votos”.

Valadares avaliou a decisão do prefeito José Patriota de apoiar Anchieta Patriota. “Tomei a decisão de apoiá-lo tendo em vista as ações que Waldemar Borges desenvolveu e trouxe uma série de obras pra cá. “Disse a ele que não tinha nenhum vereador, prefeito ou vice. Tenho meus filhos Daniel e Toninho e um punhado de amigos. Ahei que teria entre 700 e mil votos e teve mais de 1.500 votos”.

Ele criticou a utilização da máquina em favor de Anchieta Patriota. “É claro e notório as pressões que os funcionários receberam pra não votar e Waldemar Borges”, disse. Totonho ainda foi elogioso à eleição de Júlio através do grupo de Zé Negão.

Perguntado se essa declaração  já indicaria um racha para 2016, Totonho foi ainda mais direto. “Nós estamos cumprindo com nossa trajetória. Não sou mais o prefeito estou à disposição de ajudar quando procurado. O prefeito hoje é Zé Patriota. Quem é que tem uma máquina de apoio? Quantos funcionários tem a prefeitura?  Tú sabe que eu não tenho papas na língua.  Vou ter que ter a minha parte, a parte do Deputado Waldemar Borges em Afogados da Ingazeira. Não dá é pra gente ter um Deputado e as coisas não serem divididas com meu grupo. Meu grupo político era o de Patriota, o  da Frente. Agora não é assim. Meu grupo é o grupo que apoiou Waldemar e o outro grupo é o que apoiou Anchieta Patriota. Na hora que a gente tiver que tá junto vamos estar. Na hora que não der pra ficar junto, não vamos”.

Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

“É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto.

O MDR será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). “Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, complementou o ministro.

Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará outros órgãos que também atuam com recursos hídricos, tanto estruturas quanto a gestão. Desse modo, também farão parte da Pasta as ações de recursos hídricos antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

“O Ministério da Integração Nacional era conhecido como o ‘ministério da seca’. O objetivo é que o MDR seja o ministério da água. Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, ressaltou.

Já teve encontro com promotor do Pajeú: Canuto inclusive já esteve tratando de temas ligados à região do Pajeú e Sertão da Paraíba. Em novembro, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência com ele, que era Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional na gestão Temer.

Na audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.

“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”, disse o promotor, lembrando que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída.

“Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.

O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.

De acordo com Gustavo Canuto, foram utilizados critérios técnicos e especializados para a escolha do secretariado, priorizando gestores com amplo conhecimento das áreas em que atuarão. São eles:

Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.

Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.

Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.

Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.