Brasil deixa de fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que decidiu fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, o líder do Partido na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse ter clareza de que a “proposta, que causa um impacto de mais de R$1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse Tadeu Alencar.

O deputado afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.

Faltando pouco mais de um ano para a eleição municipal, o blog em parceria com CBN divulga a primeira rodada de números na corrida eleitoral no Recife aferidos pelo instituto Simplex. A amostra, que ouviu 1.066 entrevistados, entre os dias 24 e 26 de abril de 2023, considerando uma margem de erro de 3% e possuindo um grau de confiança de 95%.

O prefeito João Campos (PSB), aparece como o grande favorito na sua sucessão no próximo ano. A sondagem apresenta o gestor com uma larga vantagem em todos os cenários, com a grande maioria deles apontando para uma vitória em primeiro turno.

O primeiro recorte, que traz a resposta espontânea do eleitor recifense sobre a sucessão da capital pernambucana, João Campos desponta com quase o triplo da soma de todos os outros candidatos, com 25% de intenção de votos. O segundo colocado, o ex-ministro Gilson Machado registrou 1,6%, a deputada estadual Dani Portela aparece com 1,4%, o deputado estadual João Paulo fica com 1,2%, a ex-deputada Marília Arraes surge com 0,9%, a vice-governadora Priscila Krause tem 0,8%, entre outros.

Em um cenário pouco provável, que reúne praticamente todos os nomes ventilados para a sucessão do Recife, João Campos, ainda assim, abre, em votos válidos, mais de 30 pontos percentuais para a segunda colocada, a deputada Marília Arraes. Confira abaixo:

Em uma provável disputa com a vice-governadora Priscila Krause (apontada como um dos nomes que poderiam ser defendidos pela governadora Raquel Lyra), com o ex-ministro Gilson Machado e com Dani Portela, o prefeito do Recife registra 69,7%, resolvendo o pleito com folga no primeiro turno.

Em um cenário em que o secretário estadual de Turismo, Daniel Coelho, no lugar de Priscila Krause como possível candidato com o apoio da governadora Raquel Lyra, o atual prefeito do Recife levaria no primeiro turno com 71,1%, também em votos válidos.

Já em um cenário com Daniel Coelho e o deputado André Ferreira substituindo Gilson Machado, João Campos venceria, mais uma vez, no primeiro turno com 71,6%.

Dentro de um cenário com mais nomes da chamada direita, Priscila Krause, Daniel Coelho e André Ferreira, além de Dani Portela, da esquerda, o prefeito João Campos aparece com 65,4% dos votos válidos, também com vitória no primeiro turno.

REJEIÇÃO

No quesito rejeição, o prefeito João Campos também é o melhor posicionado, possuindo a mais baixa entre os principais nomes ventilados par a sucessão do Recife. O socialista tem 29% dos entrevistados dizendo que jamais votaria nele. Marília Arraes obteve 50%; João Paulo 47,4%; Gilson Machado 41,7%; Dani Portela 39,1%. As informações são do Blog do Elielson.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de um vídeo manipulado por inteligência artificial que atinge o prefeito do Recife, João Campos, e negou o pedido de retirada de outros conteúdos publicados pela página “Juventude Conectada”. A decisão foi proferida em caráter liminar pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

A medida atende parcialmente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco contra o perfil anônimo e contra a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no país. A sigla sustenta que as publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, com uso de deepfake e anonimato para atingir a imagem do gestor, que é pré-candidato à reeleição.

Vídeo removido

Ao analisar o conteúdo publicado em 10 de fevereiro, a relatora entendeu que o material extrapola a crítica política. O vídeo utiliza a técnica de face swap para inserir o rosto de João Campos no corpo de um dançarino em cena criada por inteligência artificial, com trilha sonora que associa o prefeito a supostas irregularidades administrativas.

Na avaliação da magistrada, a repetição da expressão “corta o mandato dele”, acompanhada de acusações e desqualificação ética, funciona como equivalente a pedido de não voto, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão também aponta uso de tecnologia sintética sem a identificação exigida pela norma eleitoral.

Com isso, o tribunal determinou que a plataforma remova o vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa também deverá fornecer, em 48 horas, dados cadastrais e registros de conexão vinculados à publicação para permitir a identificação dos responsáveis.

Conteúdos mantidos

Já as postagens de 21 de fevereiro e 8 de março permanecerão no ar.

No primeiro caso, o vídeo apresenta clonagem das vozes do prefeito e da deputada federal Tabata Amaral em diálogo de tom jocoso sobre aspectos da vida privada. Para a relatora, apesar do uso de tecnologia de clonagem vocal, o conteúdo não possui viés eleitoral nem potencial de interferir no processo democrático.

Em relação ao material publicado em março, que mostra o prefeito com lágrimas inseridas digitalmente no rosto e alterações na voz, a magistrada classificou o conteúdo como caricatura política. O entendimento é de que a encenação tem caráter humorístico e está protegida pela liberdade de manifestação do pensamento.

Página segue ativa

O tribunal também rejeitou o pedido de suspensão integral da página “Juventude Conectada”. A decisão sustenta que a remoção ampla do perfil seria medida desproporcional diante do conjunto do material analisado.

A análise teve como base a legislação que proíbe propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano da eleição e o entendimento de que a propaganda antecipada negativa exige pedido explícito de não voto ou conteúdo que desqualifique o pré-candidato com informações sabidamente inverídicas.

Com a decisão, o TRE delimita o alcance do uso de inteligência artificial no ambiente eleitoral e estabelece parâmetros entre crítica política, sátira e conteúdo com potencial de interferência no processo democrático.

Segundo Natália Regallato, medida serve para evitar o aumento dos casos de Covid-19 no município.

Nesta sexta-feira (04), durante a live do Gabinete de Crise, a secretária de Saúde de Serra Talhada, Natália Regallato, aconselhou aos empresários serra-talhadenses, que evitem realizar as confraternizações de final de ano entre funcionários, tradicionalmente realizadas no mês de dezembro.

Segundo Natália, a medida é necessária para evitar uma “explosão” de casos, o que poderia levar o sistema de saúde do município a um colapso, caso muitos casos graves fossem registrados.

Ainda durante a live, Regallato reforçou que Serra Talhada não está passando por uma ‘segunda onda’ da doença, e comentou a decisão do governo do estado, que freou a expansão do público em eventos, neste período.

“Conseguimos provar que, de fato, não estamos vivendo esta segunda onda, porém, as pessoas estavam querendo que o estado avançasse com o seu Plano de Convivência agora em dezembro. Estava previsto que os eventos, agora, fossem com um público alvo de 1.500 pessoas. Porém, o secretário [André Longo] divulgou, em nota, que a gente não avançar nesta fase em eventos culturais. As pessoas estão querendo viver o ano todo agora em dezembro, e a gente sabe que não estamos na normalidade”, disse a secretária.

“Nos reunimos com os empresários, esta semana, e vamos formalizar uma recomendação no sentido de evitar as confraternizações. Não podemos proibir, mas pedimos que as empresas evitem proporcionar aquelas festas. O Ministério Público está bem atuante. As pessoas fazem os eventos e não comunicam, nem ao município e nem ao MP. A gente toma conhecimento pelas redes sociais e infelizmente, medidas mais duras terão que ser tomadas”, pontuou a secretária.

Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde, nesta sexta-feira (04), Serra Talhada está com 5.068 casos confirmados, destes, 68 estão ativos. O município contabiliza ainda, 268 casos em investigação, 4.934 recuperados e 66 óbitos.