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Nordeste receberá R$ 908,4 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

Por Nill Júnior

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

Outras Notícias

Chuva na região Nordeste permitirá a produção de 4 milhões de toneladas de grãos

Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional Da Agência Brasil A mancha vermelho-escura que tomava boa parte do mapa do Nordeste do Monitor de Secas em janeiro de 2017 reduziu de forma significativa em janeiro deste ano, resultado das primeiras chuvas da pré-estação e da […]

Foto: Pixabay

Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional

Da Agência Brasil

A mancha vermelho-escura que tomava boa parte do mapa do Nordeste do Monitor de Secas em janeiro de 2017 reduziu de forma significativa em janeiro deste ano, resultado das primeiras chuvas da pré-estação e da estação chuvosa nos estados da região. A mudança do cenário ocorre após, pelo menos, seis anos consecutivos de estiagem no Nordeste. Paraíba e Pernambuco ainda estão com cerca da metade de seus territórios em situação de seca excepcional. As partes leste da Bahia, Alagoas e Sergipe já possuem áreas sem seca relativa.

O Piauí foi um dos estados em que a mancha de seca excepcional mais reduziu, embora permaneça com áreas com seca grave e extrema. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, essa situação atingiu 80% do território do estado, hoje está em 15%. O titular da secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, Francisco Limma, explica que essa redução vem das primeiras chuvas no Centro Sul do Piauí, que começaram por volta de outubro, e na parte central, onde chove a partir de dezembro.

Essas precipitações, mesmo ocorrendo abaixo ou na média histórica, já resultaram na recarga em importantes açudes, como o Bocaina e o Piaus, localizados na região mais seca do estado, que estão com pouco mais de 17% de suas capacidades. No total, os reservatórios do Piauí já acumulam 54% do volume total.

O impacto dessas chuvas, segundo Limma, é a perspectiva de novo recorde de safra, cuja região conhecida como Matopiba (referência às divisas entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerada a nova fronteira agrícola do Brasil) tem importante impacto. A previsão para 2018 é atingir 4 milhões de toneladas de grãos. Em 2016, um dos anos de seca, a colheita ficou em apenas 1,5 milhão de toneladas.

“Com o restabelecimento da normalidade da chuva e a redução da mancha da seca, estamos animados e certamente teremos um novo recorde na produção agropecuária. Somos o terceiro maior produtor de grãos do Nordeste e o estado em que o PIB mais cresceu. Com a regularização das chuvas, teremos um incremento na safra,” disse.

Para o supervisor da unidade de Tempo e Clima da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), Raul Fritz, a diferença entre os mapas do Monitor de Secas é decorrente de chuvas em torno das médias históricas em 2017 em alguns estados do Nordeste, a exemplo do Ceará.

Em 2018, mesmo não apresentando precipitações significativas, o mês de janeiro trouxe certo alívio para a condição de seca extrema e excepcional sobretudo no norte e na parte leste do Nordeste, mas esse cenário permanece na parte central da região.

Segundo Fritz, a mudança mais perceptível na condição de seca na região será notada no mapa de fevereiro, que deverá refletir a boa posição da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), o principal sistema meteorológico dos regimes de chuvas do Nordeste.

“Esperamos uma recuperação mesmo agora em 2018. A Zona de Convergência Intertropical mostra condição favorável para isso. Se não houver uma reversão, é possível que tenhamos uma inversão dessa situação tão feia e grave,” explicou.

Fritz ressalta que a diminuição da área de seca excepcional ainda não alivia a crise hídrica na região. Segundo ele, a recarga dos reservatórios estaria condicionada a chuvas acima da média histórica durante todo o período chuvoso de 2018. Embora fevereiro tenha sido assim, ainda não é possível prever que essa tendência pode repetir ao longo do restante do período chuvoso.

A foto do dia: Cerveró vai para carceragem da PF em Curitiba

A foto é do até então “quase acima de qualquer suspeita”,  ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró sendo levado para a carceragem da PF em Curitiba. O juiz Marcos Josegrei quer investigar atos de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Segundo ele, esses atos “vêm sendo praticados nos últimos meses até esta data por Nestor Cerveró”. Com a […]

cerveró

A foto é do até então “quase acima de qualquer suspeita”,  ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró sendo levado para a carceragem da PF em Curitiba. O juiz Marcos Josegrei quer investigar atos de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Segundo ele, esses atos “vêm sendo praticados nos últimos meses até esta data por Nestor Cerveró”.

Com a prisão do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, a Polícia Federal tem 16 investigados sob custódia da Polícia Federal do Paraná, de acordo com informações da Justiça Federal do Estado. Até o momento, 39 investigados se tornaram réus.

Estaria de fato o Brasil deixando de ser rotulado como o país da impunidade ?

“Projeto Senado” e atual vice travam qualquer possibilidade de Márcia na vice de João

A fala do Deputado Federal Carlos Veras, Presidente Estadual do PT ao Programa do Farol, na TV Farol, evidenciou o que já era óbvio no debate estadual: a prefeita Márcia Conrado não está com seu nome colocado na discussão sobre a vice de João Campos, por duas questões. Uma, a questão estadual: “esse debate de vice […]

A fala do Deputado Federal Carlos Veras, Presidente Estadual do PT ao Programa do Farol, na TV Farol, evidenciou o que já era óbvio no debate estadual: a prefeita Márcia Conrado não está com seu nome colocado na discussão sobre a vice de João Campos, por duas questões.

Uma, a questão estadual: “esse debate de vice [de Márcia] não tem a menor perspectiva de prosperar dentro do PT. Nossa prioridade é o Senado Federal e a reeleição do senador Humberto Costa. Debate de vice ser do PT não há a menor possibilidade. Vamos trabalhar para ampliar as bancadas estadual, federal e a gente não abre mão que o PT tenha dois senadores”, disse Veras.

O outro fator é local. Márcia não teria como deixar a prefeitura, entregando o comando da prefeitura ao vice, Faeca Melo, que em oputras palavras era colocar a gestão sob o comando de Sebastião Oliveira a cidade. Márcia tem um olho na eleição do ano que vem, quando quer colocar seu marido, Breno Araújo, com potencial para ser Deputado Estadual, e em 2028, qaundo precisará de um nome compertitivo para manter sua hegemonia local.  Para isso, tem que estar com  a caneta e bem avaliada.

Entregar a gestão a Faeca teria um peso político – entregar a um vice com o perfil de Faeca cobraria um preço de que Márcia passou a cidade para uma incógnita administrativa, e política, passando o bastão para um bloco alinhado com a reeleição de  Raquel Lyra.

Carnaíba: Prefeitura anuncia antecipação de pagamento

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas. O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde. “Decidimos pagar antes do carnaval para garantir um bom feriadão aos funcionários, que irão passar a festa […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde. “Decidimos pagar antes do carnaval para garantir um bom feriadão aos funcionários, que irão passar a festa de momo com dinheiro no bolso”, ressaltou o prefeito.

Desta forma, o prefeito cumpre a promessa de pagar ao funcionalismo dentro do mês trabalhado e a antecipação do salário de fevereiro garantirá movimentação da economia local.

Serra: Prefeitura diz que informação de extinção da Secretaria de Igualdade Racial foi “ato falho”

Corrigindo matéria divulgada no último dia 28 de novembro, a Assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada informou que por engano, noticiou a extinção da Secretaria de Igualdade Racial no Município. A informação foi de que a mesma passaria a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Social na condição de diretoria. Em verdade, a […]

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Corrigindo matéria divulgada no último dia 28 de novembro, a Assessoria de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada informou que por engano, noticiou a extinção da Secretaria de Igualdade Racial no Município. A informação foi de que a mesma passaria a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Social na condição de diretoria.

Em verdade, a Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade racial, perdeu esta titularidade passando a ser unicamente Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passou a ser denominada de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, assim sendo, a pasta de Igualdade Racial continua com status de Secretaria.

Para o prefeito Luciano Duque, seria inaceitável tirar o status de Secretaria para pasta “muitas vitórias já foram alcançadas através da Igualdade Racial, em momento algum passou pelo governo a ideia de reduzir a atuação da pasta, pelo contrário, procuramos atrela-la ao Desenvolvimento Social porque enxergamos que ambas somam-se na busca pelos benefícios em favor das minorias”, declarou Duque.

A Assessoria de Imprensa expressou suas desculpas quanto a interpretação errônea que fez do comunicado.