Coluna do Domingão: quatro anos para o fim da escala 6×1, quer Centrão

Quatro anos para o fim da escala 6×1, quer Centrão

O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão,  do qual ele faz parte,  para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano,  será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta,  e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho,  mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio,  é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação,  talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

A proposta original reduz a jornada semanal, amplia o tempo de descanso e mantém os salários, colocando o tema em uma nova fase: deixa de ser apenas reivindicação e passa a ser uma mudança concreta em discussão.

Trabalhar seis dias e descansar apenas um ainda é a realidade de muitos brasileiros. Nesse ritmo, sobra pouco tempo para o que também importa: cuidar da saúde, conviver com a família e se alimentar melhor.

É esse o ponto central. A forma como o tempo é organizado impacta diretamente a vida das pessoas.

A escala 6×1 afeta a saúde física e mental, reduz o tempo de convivência e interfere na qualidade da alimentação. Também compromete a segurança de quem trabalha, ao impor jornadas longas e exaustivas. É uma pauta que não pode esperar quatro anos.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora. Votações e comissões são frequentemente concentradas nas terças e quartas-feiras.

Vigilância

As intimidações feitas pelos posicionamentos do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio,  por suas posições contra o atual Congresso e sua velocidade na defesa dos que atentaram contra a democracia estão sendo monitoradas para evitar que ganhem tom de ameaça. Dom Limacêdo é um dos bispos progressistas mais respeitados no Regional Nordeste 2 da CNBB.

O que o bispo falou

“Eu fico triste (com as críticas de extremistas). Porque se eu estivesse cobrando coisas fora do contexto, fora da normalidade, fora da legalidade, mas o que eu estou falando e defendendo é a democracia. Essa gente tá querendo o quê, é uma ditadura? Eles sabem o que foi?”

Pautas que não andaram

Duas pautas do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  ainda não avançaram nos últimos dias. Sandrinho Palmeira,  procurado para comentar a cassação em primeira instância do seu mandato,  contraiu uma pneumonia e está em tratamento. Zé Negão e Edson Henrique,  para falar do apoio anunciado a Marconi Santana,  estão alegando conflito de agenda.

Ronaldo Caiado sentiu

“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional. Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira”, disse o pré-candidato à presidência pelo PSD.

Mendonça também

Mendonça Filho questionou a decisão de Moraes: “a Democracia no Brasil está fraturada. A decisão de um ministro do STF, sozinho, passando por cima da deliberação da Câmara e do Senado expõe esse desrespeito à representação e soberania popular. Isso é grave! Democracia se faz com a separação e harmonia entre os poderes”, criticou.

Sem bicho de sete cabeças 

O jurista Gustavo Sampaio analisou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o especialista, a suspensão acontece dentro de um mecanismo já utilizado pela Corte em casos de questionamento sobre a constitucionalidade de leis. Ela apenas evita prejuízo de, caso a lei tenha inconstitucionalidade,  seja aplicada antes da análise da côrte.

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Vexame adiado

Segundo Josias de Souza ao UOL,  a lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso foi redigida com a caligrafia de ministros do Supremo, entre eles o próprio Alexabdre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força alardeou ter obtido o aval dos ministros. “Ao retardar a reanálise das penas por tempo indeterminado, Moraes apenas adia um vexame. Na prática, a atenuação das sentenças é um estímulo a novas aventuras antidemocráticas. A participação de ministros supremos na redação de uma lei feita sob medida para beneficiar agressores da democracia potencializa a vergonha”, diz.

Um prum lado 

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) deu sequência a uma série de agendas no Agreste Setentrional com uma visita a Surubim. O sábado (9) começou com uma caminhada pela feira, ocasião em que o ex-prefeito do Recife conversou com comerciantes, frequentadores e toyoteiros. As atividades também foram acompanhadas pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT).

Outra pro outro 

A governadora Raquel Lyra entregou, neste sábado (9), em São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional, a restauração de dez quilômetros da PE-089, no trecho entre o entroncamento com a PE-074, no distrito de Siriji, e a área urbana do município. Na ocasião, a gestora também entregou quatro novos ônibus escolares ao município, e assinou um convênio com a Prefeitura para a construção de uma escola.

Unido…

O presidente do PT de Pernambuco,  Carlos Veras,  disse que não há “dois PTs em Pernambuco,  ao falar sobre os filiados que defendem a governadora Raquel Lyra. “O partido está unificado em torno da eleição do presidente Lula, em torno da eleição do senador Humberto Costa. O time está montado. Não tem dois times, tem um time do presidente Lula”, afirmou.

…pero no mucho 

Sobre o aliado Flávio Marques,  disse que sua posição (pró Raquel) se justifica porque “Tabira foi uma cidade que sofreu muito, que teve pouco acesso e um olhar muito distante dos governos do estado”. E seguiu: “Hoje tem mais de R$ 60 milhões em obras pelo Governo do Estado”. A declaração foi dada ao blogueiro Júnior Campos.

Frase da semana:

“Temos uma relação muito boa com ele e com o Brasil”.

Do presidente Donald Trump,  comentando a reunião com o presidente Lula,  esta semana, em Washington.