Notícias

Auditoria do TCE constata fim do lixão de Flores

Por Nill Júnior

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular, com ressalvas, o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 21100926-0) realizada no município de Flores para avaliar se o antigo lixão da localidade continuava ativo, após inspeções feitas no local.

De acordo com o relatório de auditoria, o município firmou um Convênio de Cooperação Técnica para uso compartilhado do aterro sanitário da cidade de Salgueiro, mas as quantidades ali depositadas (0,45 kg/hab.dia) em julho de 2021 eram inferiores à média per capita dos demais municípios de mesmo porte populacional (1,08 kg/hab.dia). Isso sugeria, segundo a equipe do TCE, irregularidades no manejo e deposição irregular do lixo.

A defesa da prefeitura alegou que o destino final do lixo é o aterro de Salgueiro, mas que moradores residentes no entorno do lixão da cidade continuavam jogando seus resíduos domiciliares no local, mesmo após a colocação de uma placa de proibição pela prefeitura.

Em outra vistoria feita em agosto de 2021, a equipe do TCE identificou um aumento de 30% na quantidade do lixo depositado no aterro de Salgueiro, equivalente a 40,67 toneladas, significando que a prefeitura de Flores tomou providências para regularizar a deposição final do lixo em local adequado e encerrou as atividades no antigo lixão da cidade. Em nova visita feita ao local, no dia 13 de outubro do ano passado, a auditoria verificou que o lixão da cidade havia sido desativado.

O relator do processo levou em conta que as diferenças de quantidades depositadas no aterro de Salgueiro refletem a necessidade de uma melhor fiscalização por parte da prefeitura da etapa de operação, mas que isso não demonstra gravidade em relação ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A partir de agora, de acordo com o voto do relator, os atuais gestores da cidade, ou quem vier a sucedê-los, deverão eliminar e recuperar a área de descargas de resíduos sólidos a céu aberto e organizar e gerenciar os sistemas de segregação, destinação e deposição final do lixo. Eles também terão que elaborar e implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos e adotar procedimentos para reaproveitar o lixo reciclável decorrente da limpeza urbana e do manejo dos resíduos.

Por fim, o município deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva e articular com agentes econômicos e sociais as medidas para viabilizar a estrutura. O voto foi acompanhado pela conselheira Teresa Duere e pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, que representou o conselheiro Dirceu Rodolfo na sessão, realizada no último dia 29 de setembro. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Maria Nilda.

Outras Notícias

Polícia Militar executa reintegração de posse em Assentamento no Sertão. MST questiona ação

Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado. Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como […]

cjegue1Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado.

Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como patrimônio federal, o município não pode intervir nas terras dos assentados. Desabafa o dirigente.

Em Petrolândia, onde o MST está organizado em seis Assentamentos da Reforma Agrária, as informações é que o Assentamento está sendo passivo de especulação imobiliária por parte de um grupo de empresários do município.

O Assentamento Antonio Conselheiro II, que fica localizado a cerca de 5 km da cidade de Petrolândia vem sendo ocupado vagarosamente. A área foi ocupada em 1999 com aproximadamente 1.220 famílias que posteriormente foram divididas entre três Assentamentos.

A ocupação urbana hoje se tornou o bairro Nova Esperança, porém algumas famílias, que não tinham condições de construir suas casas ficaram desabrigadas, e essas famílias desabrigadas continuaram com a ocupação.

A informação é que os sem teto avançaram a ocupação para dentro do perímetro do Assentamento. Desde 2004 O MST vem tentando pressionar o Incra a resolver a questão, porém sem muito resultado.

Contudo, grupos de empresários estão negociando terrenos, para especulação imobiliária. O MST, com cerca de 900 famílias filhas e filhos dos assentados ocuparam a área, com o objetivo de retomada do Assentamento.

Raquel Lyra anuncia requalificação da PE-197 e construção da Adutora de Poção 

Licitação da estrada será publicada no Diário Oficial do Estado e obra da adutora terá início nos próximos dias  Durante a celebração do Domingo de Ramos, no município de Poção, Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (29), a licitação para a requalificação da PE-197, rodovia que conecta Pesqueira a Poção, com […]

Licitação da estrada será publicada no Diário Oficial do Estado e obra da adutora terá início nos próximos dias 

Durante a celebração do Domingo de Ramos, no município de Poção, Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (29), a licitação para a requalificação da PE-197, rodovia que conecta Pesqueira a Poção, com investimento de R$ 62,9 milhões. A chefe do Executivo estadual autorizou ainda a construção da Adutora de Poção, que vai regularizar o abastecimento de água na região com investimento de R$ 28 milhões.

“Eu estou muito feliz aqui no Domingo de Ramos, com uma celebração linda, que há décadas consegue unir o povo em torno de amor, paixão e orgulho na abertura da Semana Santa. Estou aqui também para dar boas novas. Está garantida a licitação da estrada que liga Poção até Pesqueira. São quase R$ 70 milhões de investimento, quase 30 quilômetros de estrada. Vamos também iniciar as obras da nova adutora que vai poder finalmente matar a sede da população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A rodovia PE-197 possui 29 quilômetros de extensão, e sua requalificação beneficiará moradores e turistas que visitam a região. A iniciativa integra o programa PE na Estrada, que promove investimentos superiores a R$ 5 bilhões e já alcançou mais de 1,5 mil quilômetros de rodovias restauradas.

Já a adutora terá 28 quilômetros de extensão levando água de Pesqueira até Poção, beneficiando 11 mil pessoas com abastecimento diário. O projeto contempla ainda a construção de duas estações elevatórias e uma estação de tratamento de água.

O prefeito Guilherme Vasconcelos contou da satisfação em receber o Governo do Estado e dos investimentos. “Estamos muito felizes com os anúncios que a governadora Raquel Lyra trouxe para Poção. Hoje foram assinadas não apenas obras, mas sonhos, e quando saírem do papel serão conquistas históricas para nós. Esperamos há 30 anos por essas melhorias”, ressaltou.

A tradicional Romaria ao Cruzeiro de Poção marca o início da Semana Santa no município e reúne milhares de fiéis de diversas regiões de Pernambuco e estados vizinhos. Em um ato de fé e devoção, os romeiros seguem em procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, cumprindo promessas e renovando pedidos.

O deputado Romero Sales Filho acompanhou a agenda e destacou a importância da chegada das obras para Poção. “As obras anunciadas aqui foram esperadas há décadas, motivo de luta há anos. Poção estava abandonada, mas graças ao Governo do Estado, tenho a oportunidade de ver a realidade mudar”, disse.

No evento, estiveram presentes o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; e os prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Dra. Cátia (Jataúba), Pedro Pilota (Itaíba) e Marcos Cacique (Pesqueira).

Fim do auxílio emergencial tira R$ 32 bi mensais da baixa renda

O fim do auxílio emergencial vai mexer, de uma só vez, com a vida das pessoas e com a economia do país. O último crédito foi pago no dia 29 de dezembro e os saques derradeiros ainda serão feitos ao longo de janeiro. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro que não tem dinheiro em […]

O fim do auxílio emergencial vai mexer, de uma só vez, com a vida das pessoas e com a economia do país.

O último crédito foi pago no dia 29 de dezembro e os saques derradeiros ainda serão feitos ao longo de janeiro.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou claro que não tem dinheiro em caixa para estender o benefício.

Entre economistas, não há consenso em relação à prorrogação e seus critérios. Uns se preocupam com a questão social e outros com as contas públicas, já deterioradas.

Quem dependeu do benefício para se sustentar ou viu a vida melhorar com o suporte na renda diz que o ano começa com insegurança —e não é pouca gente. Foram 67,9 milhões de beneficiários, 4 em cada 10 brasileiros em idade de trabalhar.

No decorrer de nove meses, foram pagos R$ 292,9 bilhões. Na prática, segundo dados da Caixa, deixam de ser injetados na economia dos estados R$ 32,4 bilhões por mês.

Os efeitos no dia a dia de famílias e negócios, principalmente comércio e serviços, levarão um tempo para aparecer nas estatísticas, mas, para quem acompanha indicadores sociais, a perspectiva não é boa.

Veja reportagem completa:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/01/fim-do-auxilio-emergencial-tira-r-32-bi-mensais-da-baixa-renda.shtml

Em Caruaru, Julio Lossio propõe soluções para a região do Agreste

Em sabatina realizada na cidade de Caruaru, o candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (Rede) propôs soluções para a BR 232, para a distribuição de água e o saneamento. Com o tema “Eleições 2018, a ação foi promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), na noite desta quarta-feira (5). Na ocasião, Lossio […]

Foto: Raquel Elblaus/Divulgação

Em sabatina realizada na cidade de Caruaru, o candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (Rede) propôs soluções para a BR 232, para a distribuição de água e o saneamento. Com o tema “Eleições 2018, a ação foi promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), na noite desta quarta-feira (5). Na ocasião, Lossio também respondeu a questionamentos dos representantes das entidades de classe.

Para Lossio, é necessário buscar alternativas para a BR 232 por meio de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC); buscar parcerias, através da concessão, além de criar um plano diretor e terrenos em superfície. “Vamos concluir o projeto até Salgueiro e fazer uma duplicação para o Vale do São Francisco, fazendo fronteira com o Araripe, que fará fronteira com o Piaui”, afirmou.

Lossio ainda abordou propostas para a distribuição de água e saneamento. “Precisamos trazer água, por meio de um plano diretor hídrico para o Agreste e resolver o problema das enchentes na Mata Sul. Um modelo de trazer água de onde tem muito para onde tem pouco. Para solucionar os problemas com saneamento básico, identificaremos os pontos de descargas, através da tecnologia, e criar lagoas de estabilização”, explicou.

De acordo com Lossio, é muito importante discutir as propostas para refletir sobre novas maneiras de solucionar os problemas da população. “Passei muito tempo me dedicando a estudar nosso estado e, quando participo de uma conversa como essa, sinto que estou no caminho certo e que nossa gestão irá mudar Pernambuco”, destacou.

Petrolina: Com presença de ministro, Miguel Coelho inaugura policlínica

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população.  Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias.  A agenda foi […]

Na primeira visita oficial a Petrolina, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para a entrega de novas estruturas para atendimento básico e especializado à população. 

Foram inaugurados, nesta segunda (02.08), um novo posto de saúde, as obras de requalificação da policlínica e um equipamento para mamografias. 

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O roteiro teve como primeira atividade a entrega da Unidade Básica de Saúde do Vale do Grande Rio, construída com investimento de R$ 830 mil. 

Em seguida, o prefeito levou o ministro para conhecer a primeira biofábrica do Nordeste destinada a estudos sobre dengue, zika vírus e chikungunya.

A comitiva depois participou da inauguração da policlínica municipal, que foi ampliada para ter 17 especialidades. No ato, o prefeito ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal para melhorar os serviços de atendimento médico em Petrolina. 

“Só hoje entregamos equipamentos que tiveram mais de R$ 2,4 milhões. Sem o apoio do Governo Federal, do senador e de nossos deputados, seria muito difícil realizar tantas ações para a saúde pública em nossa cidade. Nosso foco é trabalhar pela população, sem ficar debatendo ideologias, e sim, melhorando a vida das pessoas”, afirmou Miguel Coelho.

Além das entregas, foi anunciada a aplicação de novos investimentos para as equipes de saúde da família e tratamento odontológico. O Ministério da Saúde destinará R$ 2,5 milhões a mais por ano para expandir o número de profissionais e atendimentos em diversos bairros de Petrolina. 

“Temos que investir forte em toda a estratégia de saúde da família. É controlando a pressão arterial, o diabetes, levando a atenção adequada às crianças que faremos a verdadeira revolução do sistema de saúde”, frisou o ministro Queiroga.

A agenda em Petrolina foi encerrada com a entrega de um equipamento para diagnósticos de câncer de mama. O ministro ainda visitou o hospital de campanha e uma ala onde funciona um centro de reabilitação para pacientes que tiveram covid-19.