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Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro

Por Nill Júnior

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto de lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista.

O projeto foi inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 8 de janeiro deste ano, exatamente no dia em que os ataques completaram três anos, mas, na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pela derrubada do veto.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Desde que o veto presidencial foi derrubado, Lula tinha 48 horas para promulgar o projeto de lei, mas optou por deixar essa ação para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Outras Notícias

Outubro Rosa: Campanha incentiva mulheres a priorizar os cuidados com a saúde

Quando um diagnóstico preciso, eficiente e no momento adequado pode transformar um prognóstico desfavorável, à primeira vista, numa perspectiva de futuro, numa espécie de sentença de vida? No Brasil, de cada nove mulheres, uma vai ter câncer de mama até os 80 anos.   “Se entendermos que esse é um risco universal, já que todas nós […]

Quando um diagnóstico preciso, eficiente e no momento adequado pode transformar um prognóstico desfavorável, à primeira vista, numa perspectiva de futuro, numa espécie de sentença de vida? No Brasil, de cada nove mulheres, uma vai ter câncer de mama até os 80 anos.  

“Se entendermos que esse é um risco universal, já que todas nós temos mamas, somos capazes de diminuir o medo e o preconceito, buscando, assim, os exames indispensáveis”, afirma a radiologista Mirela Ávila, Diretora Médica do Centro Diagnóstico Lucilo Ávila. 

O diagnóstico precoce, feito através de mamografias e ultrassonografias, salva vidas. Se descoberto nos estágios iniciais, a chance de cura do câncer de mama chega a 95%.  

No período do Outubro Rosa, o Lucilo Ávila incentiva que mulheres priorizem a prevenção e o diagnóstico, além de divulgar informações e desfazer preconceitos em relação ao câncer de mama. 

A campanha de 2022, cujo tema é “A Beleza de se cuidar”, é a primeira depois dos reforços de vacinação contra a Covid-19.  

“Campanhas como o Outubro Rosa são fundamentais porque ampliam o alcance das informações, fortalecem a importância do rastreamento – que são os exames de rotina e precisam ser feitos antes mesmo de a mulher ter qualquer sintoma – buscando o diagnóstico da doença ainda no estágio inicial e, portanto, tratável, curável”, reforça Mirela Ávila. 

O rastreamento a que se refere a médica radiologista ganha ainda mais relevância neste 2022 por conta da pandemia da Covid-19, quando, no período anterior à vacinação, houve a interrupção de parte dos atendimentos médicos e tratamentos. 

“Tivemos um hiato, uma paralisação provocada pela pandemia. O medo da contaminação por covid chegou a ser maior do que o medo de se detectar um câncer. Foi um período extremamente desafiador para nós, profissionais de saúde, e também para as pacientes”, revela Mirela Ávila 

INTERRUPÇÃO

A médica radiologista revela que algumas dessas pacientes chegaram a optar pela interrupção do tratamento; outras, com cirurgias marcadas, precisaram suspendê-las depois de diagnóstico positivo para covid. 

“Tive uma paciente que todas as vezes que se internava para fazer a cirurgia, o PCR dela dava positivo. E tínhamos que suspender o procedimento, mesmo que fossem apenas partículas de vírus que positivavam o exame”, lembra a radiologista. 

A dificuldade de acesso aos serviços médicos foi mais uma dificuldade registrada no período pandêmico. 

“Muitas mulheres não conseguiam nem o atendimento necessário, por conta de um sistema de saúde colapsado, levando a atrasos importantes no diagnóstico dos tumores”, diz a radiologista. “Nós, do Centro Diagnóstico Lucilo Ávila, temos dados que, entre março de 2020 e julho de 2021 – considerado o período mais crítico da pandemia – poucas pacientes assintomáticas procuraram fazer os exames. E, lá na frente, percebemos com clareza os prejuízos dessa interrupção.” 

A fragilidade emocional a que todos foram submetidos, aliada à baixa imunidade, teve reflexos diretos na saúde. 

“Temos a percepção de que esse gatilho, disparado na pandemia, veio de forma avassaladora, com doenças muito agressivas, graves, muito além do que é visto normalmente. O câncer de mama tem, na sua grande maioria, um crescimento indolente, diferentemente do que observamos agora”, revela Mirela Ávila. 

REAL BELEZA

A aposta no tema da campanha do Outubro Rosa de 2022 pelo Centro Diagnósticos Lucilo Ávila, incentivando que as mulheres busquem, como prioridade, os cuidados com a saúde, por meio de tratamentos e exames que levem à prevenção, não significa que procedimentos estéticos, que provocam o aumento da autoestima, precisem ser deixados de lado.  

“Mas a real beleza vai muito além do que é visual, e, portanto, do superficial. A plenitude do bem estar, da beleza feminina, vem com a comprovação de um bom estado de saúde”, enfatiza Mirela Ávila. 

AÇÃO SOCIAL

Entre as ações sociais da campanha deste ano, o Centro de Diagnóstico Lucilo Ávila, junto com diversos parceiros, está disponibilizando um total de 140 mamografias gratuitas, assim distribuídas: 40 exames para a Casa Rosa; 40 para as comunidades atendidas pelo Instituto JCPM; mais 20 para a Sociedade Brasileira de Mastologia/Regional Pernambuco, que fará uma ação junto ao Recife Tênis, além de outras 20 mamografias para a Sociedade Regional de Oncologia. 

Na comunidade do Coque e também no Ceasa, a ação promovida, em parceria com o Instituto Cristina Tavares, prevê a realização de outros 20 exames. 

NÚMEROS

O câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer na população feminina em quase todas as regiões do Brasil, segundo dados atualizados do Instituto Nacional do Câncer. A exceção é a região Norte, com prevalência do câncer do colo do útero. 

Ainda segundo o Inca, a taxa de mortalidade por câncer de mama, referente à população mundial, foi 11,84 óbitos/100 mil mulheres, em 2020. 

No Brasil, as maiores taxas estão nas regiões Sudeste e Sul, com 12,64 e 12,79 óbitos/100 mil mulheres, respectivamente (INCA, 2022). Pernambuco tem uma taxa estimada de 12,35 óbitos para cada 100 mil mulheres. 

Na mortalidade proporcional por câncer em mulheres, no período 2016-2020, os óbitos por câncer de mama ocupam o primeiro lugar no país, representando 16,3% do total. Em 2022, estima-se que ocorrerão 66.280 novos casos da doença. 

Em dados percentuais, a mortalidade proporcional por câncer de mama é de 17,2% no Sudeste, 16,8% no Centro-Oeste, 15,6% no Nordeste e 15,5% no Sul. Lembrando ainda que a doença também acomete homens, mas com baixa incidência – eles representam cerca de 1% do total de casos. 

DERRUBANDO MITOS

É importante enfatizar que apenas 15% das pacientes com diagnóstico de câncer de mama têm histórico familiar; 85% dos casos não têm qualquer relação com hereditariedade. “O tecido mamário, em si, é um tecido de risco”, alerta a radiologista Mirela Ávila. 

“Muitas pessoas, por medo ou desinformação, evitam o assunto e acabam atrasando o diagnóstico”, avalia. Ela reitera que quanto mais cedo a descoberta, mais chances para o êxito do tratamento: “A gente passa a ter uma possibilidade imensa de não apenas curar, mas também de não precisar de tratamentos mais agressivos”, acrescenta. 

Quando a descoberta se dá em estágios iniciais, a cura do câncer de mama chega a 95%. Mamografias, para as mulheres com mais de 40 anos, e ultrassonografia, em pacientes mais jovens, devem ser utilizadas na busca por um diagnóstico precoce.  

E, mesmo em diagnósticos positivos, dependendo do caso, a quimioterapia pode até nem ser necessária, resultando num tratamento mais brando, com a preservação da mama, e uma qualidade de vida muito melhor. 

“É sobre perspectivas reais de vida que lidamos quando nos deparamos com diagnósticos precoces,” define a radiologista.

Afogados: fiscalização coíbe aglomerações e interdita estabelecimento

Através de denúncias anônimas, as equipes da fiscalização da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, coibiu aglomerações em diversas comunidades da zona rural, a exemplo do Santo Antônio I, Curral Velho dos Ramos, Carnaúba dos Vaqueiros, Serrinha, Poço de Pedra, carnaibinha, Carapuça, Opa, Gangorra e Nova Brasília. Na Rua Gustavo Fittipaldi, as equipes interditaram o […]

Através de denúncias anônimas, as equipes da fiscalização da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, coibiu aglomerações em diversas comunidades da zona rural, a exemplo do Santo Antônio I, Curral Velho dos Ramos, Carnaúba dos Vaqueiros, Serrinha, Poço de Pedra, carnaibinha, Carapuça, Opa, Gangorra e Nova Brasília.

Na Rua Gustavo Fittipaldi, as equipes interditaram o espetinho da Amanda, cujo funcionamento está proibido pelo decreto do Governo do Estado. Pessoas aglomeradas nos bairros São Francisco e Sobreira foram orientados pelas equipes a retornarem para os seus lares. O trabalho contou com o suporte da guarda municipal e PM. 

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou um telefone para que a população possa contribuir denunciando e informando locais de aglomerações e desrespeito aos protocolos de combate ao COVID. O número é (87) 99997-0065.

PRF flagra crime ambiental e resgata 24 pássaros em São Caetano

Aves eram transportadas em porta-malas do veículo A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou no último sábado (18), 24 aves retidas em pequenos compartimentos de gaiolas dentro de um veículo, que circulava pela BR-232. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização, no município de São Caetano em Pernambuco.  No decorrer da operação de segurança viária, foi dada […]

Aves eram transportadas em porta-malas do veículo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou no último sábado (18), 24 aves retidas em pequenos compartimentos de gaiolas dentro de um veículo, que circulava pela BR-232. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização, no município de São Caetano em Pernambuco. 

No decorrer da operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada ao veículo Uno. Durante a verificação, a equipe observou a presença de dez gaiolas transportando 24 pássaros dentro do porta-malas do automóvel. 

Entre as espécies das aves encontradas estavam dois Canário da Terra, 15 Patativa Coleirinho, dois Azulão, dois Caboclinho, dois Papa-Capim e um Tiziu. O condutor afirmou que estava indo para sua residência em Camaragibe, onde iria criar os pássaros. 

Diante dos fatos, as aves foram entregues ao órgão ambiental local. O condutor se comprometeu a comparecer à justiça e assinou o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele poderá responder pelo Crime Ambiental de captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes.

Quarta com Live entrevista Clodoaldo Magalhães, Primeiro Secretário da ALEPE

Hoje dialogo às 19h com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da ALEPE, através do nosso  Instagram. Na pauta,o trabalho da ALEPE em meio à essa pandemia e a atuação do Deputado, votado em alguns municípios sertanejos. Para perguntas, você poderá interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. A conversa surgiu de sugestão de sua assessoria […]

Hoje dialogo às 19h com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da ALEPE, através do nosso  Instagram.

Na pauta,o trabalho da ALEPE em meio à essa pandemia e a atuação do Deputado, votado em alguns municípios sertanejos. Para perguntas, você poderá interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297.

A conversa surgiu de sugestão de sua assessoria em contato com o blog. Clodoaldo Magalhães é o sexto deputado estadual mais votado em Pernambuco, reeleito para o seu 4º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2018 e primeiro-secretário da Casa em 2019.

Formado em Medicina e iniciou a vida pública em 2000, quando atuou como Secretário de Saúde de Sirinhaém. Nas eleições de 2018, foi votado em vários municípios no Sertão, como Solidão, Tuparetama São José do Egito, Tabira, Itapetim, Ingazeira, santa Terezinha e Serra Talhada.

Dentre os requerimentos, segundo sua assessoria, luta por viabilização da Operação Tapa Buraco no Sertão do Pajeú, Atuação na liberação de recursos para calçamento de ruas em São José do Egito e Solidão, Atuação parlamentar para instalação de UPA e recursos para manutenção do Hospital de São José do Egito, Apoio cultural para Festa Universitária de São José do Egito, atuação parlamentar para ações agricultura familiar nos municípios de Tabira, São José do Egito e Brejinho, Atuação parlamentar para a construção de Sistema de Abastecimento de Água e Limpeza de Barragem no município de Solidão e inserção da Feira da Rapadura de Santa Cruz da Baixa Verde no Calendário de Eventos de Pernambuco.

Destinou emendas para compra de ambulâncias e veículos para tratamento de pacientes fora do domicílio para os municípios de Tabira, Solidão, Brejinho e Salgueiro, emenda de R$ 180 mil para aquisição de medicamentos e R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em Tuparetama, destinação de emenda de R$ 80 mil para aquisição de uma ambulância e R$ 70 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus e aquisição de dois novos veículos em Santa Cruz da Baixa Verde,  R$ 150 mil para o custeio na saúde e enfrentamento ao coronavírus em São José do Egito e  R$ 150 mil para o custeio na saúde, aquisição de equipamentos e enfrentamento ao coronavírus em Solidão.

Comissão aprova inscrição do nome de Dom Hélder no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 6183/16, da deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que escreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria. Na justificativa, Creuza Pereira cita frase do Papa João Paulo 2° a Dom Hélder, em visita ao Recife em 1980: “irmão dos […]

A Comissão de Cultura aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 6183/16, da deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que escreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

Na justificativa, Creuza Pereira cita frase do Papa João Paulo 2° a Dom Hélder, em visita ao Recife em 1980: “irmão dos pobres e meu irmão”. A socialista também lembrou parte da história do religioso, que entrou para o seminário aos quatorze anos. “Dom Hélder Câmara fundou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi secretário durante 12 anos”, disse.

De acordo com a parlamentar, Dom Hélder sofreu com a ditadura militar, que o acusou de ser demagogo e comunista, além de ser proibido de se manifestar publicamente.

“No entanto, sua figura pública adquiria importância cada vez maior. Passou a fazer conferências e pregações no exterior, desenvolvendo intensa atividade contra a exploração e a favor dos mais pobres”, contou.

Segundo a deputada, Dom Hélder deixou registrado seu pensamento em diversos livros que tiveram grande repercussão e foram traduzidos em diversas línguas.

“Sua atividade política, social e religiosa foi reconhecida no mundo inteiro. Toda essa atuação é argumento inquestionável para fundamentar a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis da Pátria”, defendeu.