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Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro

Por Nill Júnior

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto de lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista.

O projeto foi inicialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 8 de janeiro deste ano, exatamente no dia em que os ataques completaram três anos, mas, na última quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pela derrubada do veto.

Na Câmara, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos para a derrubada do veto e 24 votos contra.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Desde que o veto presidencial foi derrubado, Lula tinha 48 horas para promulgar o projeto de lei, mas optou por deixar essa ação para o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Outras Notícias

Banco do Nordeste anuncia R$ 50 milhões para preservação e recuperação da Caatinga durante a COP30

O Banco do Nordeste anunciou, nesta terça-feira (11) durante a COP30, em Belém (PA), a destinação de R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel […]

O Banco do Nordeste anunciou, nesta terça-feira (11) durante a COP30, em Belém (PA), a destinação de R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel “Floresta Seca do Brasil e seu potencial para sequestro de carbono”.

Segundo Aldemir Freire, o apoio do Banco à caatinga foi ampliado nos últimos anos, em função do reconhecimento da importância social e ambiental do bioma, o único exclusivamente brasileiro.

“A Caatinga é uma das florestas secas mais ricas do planeta e desempenha papel essencial na regulação climática e na manutenção da biodiversidade do semiárido. O Banco do Nordeste tem intensificado seu apoio à recuperação e ao uso sustentável desse bioma, integrando a agenda ambiental à sua estratégia de desenvolvimento regional”, afirmou o diretor.

O novo aporte se soma a duas importantes iniciativas recentes de subvenção econômica lançadas pelo Banco: o Edital BNB nº 01/2025, do Fundo Sustentabilidade BNB, e o Edital nº 25/2024 – Floresta Viva/Caatinga Viva, desenvolvido em parceria com o BNDES e o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).

Por meio do Edital 01/2025, o Banco destinou R$ 15 milhões a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com projetos de recuperação ambiental e uso sustentável do bioma Caatinga. A primeira etapa de análise já foi concluída, com 69 projetos classificados que avançam para a fase de seleção final, prevista para novembro de 2025.

Já o Edital Floresta Viva/Caatinga Viva selecionou 11 projetos, com R$ 26,17 milhões em recursos e previsão de restauração de 1.632 hectares em áreas estratégicas da Caatinga. Os recursos encontram-se atualmente em fase de desembolso para início das execuções.

Somadas, essas duas chamadas públicas representam R$ 41,17 milhões já destinados à recuperação do bioma — valor que será ampliado com os R$ 50 milhões adicionais anunciados na COP30, consolidando o BNB como o principal agente financeiro voltado à sustentabilidade do semiárido brasileiro.

A Caatinga e sua importância

A Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. É o bioma mais povoado do país, abrigando aproximadamente 28 milhões de pessoas, e uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. Apesar de sua aparência árida, a Caatinga possui alta biodiversidade, com milhares de espécies endêmicas de fauna e flora adaptadas à escassez de água.

De acordo com a pesquisadora Sabrina Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, uma das palestrantes do painel, o bioma tem grande potencial de sequestro e retenção de carbono. “Cerca de 45% do carbono que a caatinga retira da atmosfera, ela retém em sua estrutura, isso é superior a outro biomas, como o da Amazônia, que gira em torno de 35%”, destacou. No entanto, enfrenta taxas de desmatamento significativas, com estimativas que apontam para quase 50% de sua cobertura vegetal já alterada por atividades humanas.

Com a expansão do crédito não reembolsável para preservação e recuperação da caatinga, o Banco do Nordeste segue contribuindo para a agenda climática global e para o desenvolvimento sustentável do semiárido, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as metas do Acordo de Paris.

Luiz Gonzaga é reconhecido como Herói da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura popular brasileira, especialmente a nordestina.

Luiz Gonzaga do Nascimento foi uma figura icônica, desempenhando papéis de cantor, compositor e músico crucial para a música popular brasileira. Desde a infância, demonstrou maestria na sanfona, instrumento que o acompanhou ao longo de toda a sua vida, seguindo os passos do pai. Antes de consolidar sua carreira musical, serviu como soldado do Exército no Nordeste e em outros estados. Seu caminho na música iniciou-se por volta de 1939, no Rio de Janeiro, à época capital do país.

Autor da célebre “Asa Branca”, composta em 1947 em colaboração com Humberto Teixeira, Gonzaga é reconhecido por popularizar a música nordestina em todo o Brasil. A canção, considerada um verdadeiro “hino nordestino”, aborda temas como a seca e ressoa versos memoráveis como “Espero a chuva cair de novo pra mim vortar’ pro meu sertão”.

O sanfoneiro ficou conhecido como o “Rei do Baião”, sendo um dos grandes responsáveis por disseminar gêneros como forró, xote e, especialmente, o baião. Entre seus inúmeros sucessos estão “O xote das meninas”, “O cheiro da Carolina” e “Pagode Russo”.

Além de sua contribuição musical, Luiz Gonzaga incorporava a cultura nordestina em sua vida, refletida em suas vestimentas características, como chapéu, sandália de couro e gibão, indumentária típica dos vaqueiros nordestinos. Nos anos 1950, já era um dos artistas mais populares do Brasil.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, filho de Ana Batista de Jesus e Januário José dos Santos, conhecido como Mestre Januário por também ser hábil na sanfona, Luiz Gonzaga faleceu aos 76 anos, em 2 de agosto de 1989. Seu legado inclui mais de 50 discos compactos e 44 discos de vinil, consolidando a música nordestina em todo o país.

Em homenagem ao nascimento do artista, o dia 13 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional do Forró. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.720, reconhecendo oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A relevância desse gênero é tamanha que, em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Gestão Márcia implanta nova iluminação nas praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú

Com o objetivo de proporcionar espaços de lazer com segurança à população, a Prefeitura de Serra Talhada está implementando a substituição da iluminação pública das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú. O projeto luminotécnico, de autoria do arquiteto Ícaro Diniz, contempla a substituição das luminárias existentes nas laterais e implantação de novos postes e […]

Com o objetivo de proporcionar espaços de lazer com segurança à população, a Prefeitura de Serra Talhada está implementando a substituição da iluminação pública das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

O projeto luminotécnico, de autoria do arquiteto Ícaro Diniz, contempla a substituição das luminárias existentes nas laterais e implantação de novos postes e luminárias no centro das duas praças, que juntas somam uma área de 6.556,56 metros quadrados.

Na Praça Barão do Pajeú estão sendo instalados 04 novos postes com
02 luminárias e na Sérgio Magalhães são 14 postes com 28 luminárias. Nos canteiros laterais a substituição está sendo feita com luminárias de LED.

“Estamos concluindo a nova iluminação das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú, dois importantes cartões postais de nossa cidade, espaços que necessitam de uma boa iluminação pública para que as pessoas possam usufruir do local com segurança, voltando a ser pontos de encontro e lazer das famílias serra-talhadenses”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Sandrinho doa terreno para Clínica de Hemodiálise no Emília Câmara

Afogados terá leitos para hemodiálise. O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação de um terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara. Ele servirá para a construção da estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira. A construção […]

Afogados terá leitos para hemodiálise.

O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou no Debate das Dez do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú a doação de um terreno por trás do Hospital Regional Emília Câmara.

Ele servirá para a construção da estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira.

A construção será feita pela OS do Tricentenário. Sandrinho também anunciou que solicitou à governadora Raquel Lyra a manutenção do modelo de gestão das unidades regionais através de Organização Social,  OS.