Márcia e Duque são instados a amenizar clima de excessos no debate político da cidade

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Ele institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas.

Ainda haverá discussão do projeto do Executivo para criação do Programa de Leitura e Arte – LEITURART na Rede Municipal de ensino de ensino.

Por fim, a indicação 035/2019, que solicita ao Prefeito Vaninho de Danda uma ambulância para a UBS – Unidade Básica de Saúde José Marcelino Filho localizada no Sítio Quati e outra para os Sítios Campo dos Freires e Serra do Machado. A autoria é dos vereadores José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.

Destaque da sessão, veja o projeto que institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas:

PROJETO DE LEI ANTI-DROGAS 2019

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, negou nesta segunda-feira, 11, que a presidente Dilma Rousseff esteja querendo diminuir a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua campanha à reeleição para construir uma imagem própria sem a alcunha de “criatura”. De acordo com ele, não existe “absolutamente nenhuma” tendência de que a petista esteja resistindo em ter Lula novamente como principal cabo eleitoral na campanha deste ano.

“Dilma e Lula se encontram com muita frequência. Quem quiser colher a separação dos dois vai quebrar a cara. O resto é boato” afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro, que é considerado da ala mais próxima a Lula dentro do PT. A declaração foi dada após Gilberto Carvalho participar de aula pública com estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, na capital paulista.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo veiculada na semana passada, o tamanho da participação de Lula na campanha à reeleição de Dilma tem sido objeto de divergências entre o PT e o Palácio do Planalto. Segundo a matéria, a cúpula do partido discorda dessa avaliação e usa como justificativa pesquisas que comprovam que, entre os cabos eleitorais analisados, o ex-presidente é o que tem o maior poder de transferência de votos.

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão.

O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 de agosto às 10hrs em frente ao Fórum Estadual na Rua Irnério Inácio.

“O evento servirá de luta da OAB – ST em prol das melhores condições de trabalho e regular tramitação de processos, cuja luta beneficiará não só os advogados, mas todos os Juízes, servidores do TJPE e jurisdicionados da cidade de Serra Talhada e região”, diz o Presidente Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Uma carta aberta está sendo distribuída à população serra-talhadense. “Alentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados” diz o documento. Acrescenta ainda que embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.

Por André Luis

Está semana foi marcada pelas cerimônias de diplomações dos eleitos no pleito deste ano, realizadas pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios do Sertão do Pajeú. A diplomação antecede a posse, que acontece no dia 1º de janeiro de 2021.

Foram diplomados 16 prefeitos e 16 vice-prefeitos. Isto porque o prefeito reeleito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) e seu vice, Diógenes (Solidariedade), aguardavam decisão do TSE – Sávio concorreu sub judice – Na sexta-feira (18), conseguiu os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE-PE e vai tomar posse no dia 1º de janeiro.

Ao todo 177 vereadores foram diplomados pela Justiça Eleitoral nos dezessete municípios da região.

Este ano, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavirus, algumas cerimônias foram cem por cento online. Outras foram presenciais, mas com limites de acessos de pessoas – geralmente só com a presença do eleito e de um acompanhante.

Foram eleitos e assumem as cadeiras do Executivo e do Legislativo de seus municípios para o quadriênio 2021/2024 nas dezessete cidades do Pajeú: 

Afogados da Ingazeira – O prefeito eleito, Sandrinho Palmeira (PSB) e o seu vice, Daniel Valadares (MDB).

E os vereadores: Rubinho do São João (PSD). Sargento Argemiro (PSD), Reinaldo Lima (PSB), Douglas Eletricista (PSD), Vicentinho (PSB), Cícero Miguel (PSB), Raimundo Lima (PSB), Gal Mariano (PDT), Edson Henrique (PTB), Ericson Torres (PSD), Cancão (MDB), César Tenório (PDT) e Toinho da Ponte (Podemos). 

Brejinho: O prefeito eleito, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdin, ambos do Republicanos.

E os vereadores: Rossinei (PODE), Felipe de Naldo de Valdin (PODE), Tony de Zerivan (PODE), Francisco de Vera (PODE), Galeguinho do Milhão (PSB), Inácio Teixeira (PSB), Ronaldo Delfino (PSB), Chico Dudu (PSB) e  Ligekson Lira (PSB).

Calumbi: O prefeito eleito, Joelson (Avante) e a sua vice, Cuca do Riachão (PCdoB).

E os vereadores: Vanhim do Riachão (PSL), Vaqueiro (PT), Edinaldo da Saúde (PT), Sarah de Mauro (PSL), Valdemar Viana (PT), Severina de Roças Velhas (PT), Zé Luis (PSL), Nem de Sofia (PSL) e Fernando do Arial (PT).

Carnaíba: O prefeito reeleito, Anchieta Patriota e o seu vice, Júnior de Mocinha, ambos do PSB.

E os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

Flores: O prefeito reeleito, Marconi Santana e o seu vice, Cicero Moizes, ambos do PSB.

E os vereadores: Jeane Lucas (PSB), Vaninho da Lotação (PSB), Pablo de Guilherme (MDB), Alberto Ribeiro (PSB), Luiz Heleno (PSB), Nildo da Sprint (PSB), Adeilton Patriota (PT), Nezinho de Fátima (PT), Nando do Saco (MDB), Diassis de Fátima (PSB) e Joselito Gemeo do Gesso (PSB).

Iguaracy: O preeito reeleito, Zeinha Torres, o seu vice, Pedro Alves, ambos do PSB.

E os vereadores: Jorge Soldado (PSB), Fábio Torres (PSB), Tenente de Viana (PT), Neguinho de Irajaí (MDB), Chico Torres (PSB), Manoel Olímpio (PSB), Juciano Gomes (MDB), Amaury da Ração (MDB) e Lequinho (PROS). 

Ingazeira: O prefeito eleito, Luciano Torres (PSB) e o seu vice, Djalma do Minadouro (PSD).

E os vereadores: Gustavo Veras (PSB), Deorlanda (PSB), Djalminha (PSB), Dorneles Alencar (MDB), Argemiro da Caiçara (PSB), Geno (PSB), Juarez (PSB), Chico Bandeira (PSB) e Josias Curumba (Podemos). 

Itapetim: O preeito reeleito, Adelmo Moura e o seu vice, Chico de Laura, ambos do PSB.

E os vereadores: Jordania Siqueira (PSB), Junio Moreira (PSB),  Junior de Diogenes (PSB), Romão de Piedade (PSB), Lailton Brito (PSB), Toinha (PSB), Bernardo (PTB),  Silvanio de Salvador (PTB) e Edilene Lopes (PTB). 

Quixaba: O prefeito eleito, Zé Pretinho e o seu vice, Zé de Joaquim, ambos do Avante.

E os vereadores: Lau (Avante); Jodilma (Avante); Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Santa Cruz da Baixa Verde – O prefeito eleito, Irlando Parabólica  (PP) e a sua vice, Eliete do Ico (MDB).

E os vereadores: Eraldo de Dona Preta (Republicanos), Professor Daozinho (PTB), Danda Gaia (PODE), Zé de Nana (Republicanos), Larissa de Chiquinho (PTB), Dr Marcos (PP), Paulinho de Jatiuca (PP), Lec Braz (PP) e Roberto da Paz (Republicanos).

Santa Terezinha –  O prefeito eleito, Delson Lustosa (PODE), seu vice Dada de Adeval (PSB).

E os vereadores: Nôdo de Gregório(PODE), Dr. Junior (PODE), Manoel Grampão (PODE), Carlinho Policial (PODE), Charles Lustosa (PODE), André de Afonsim (PODE), Neguim de Danda (Avante), Fabinho de Chico França (Avante) e Júnior de Branco (Avante). 

São José do Egito – O prefeito reeleito, Evandro Valadares e o seu vice, Dr. Eclériston Ramos, ambos do PSB.

E os vereadores: Henrique Marinho (PSB), Flávio Jucá (PSB), João de Maria (PSB), Mauricio Mendes (PSB), Patrícia de Bacana (PSB), Damião de Carminha (PSB), Beto de Marreco (PSB), Gerson Souza (PSB), Aldo da Clipsi (PP), Albérico Thiago (PP), Jota Ferreira (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e David de Deus (MDB).

Serra Talhada – A prefeita eleita Márcia Conrado (PT) e o seu vice, Márcio Oliveira (PSD).

E os vereadores: China Menezes (PP), Alice Conrado (PP), Ronaldo de Dja (PP), André Maio (PP), Antônio Rodrigues (PP), Agenor de Melo (PP), Zé Raimundo (PP), Romerio do Carro de Som (PP), Manoel Enfermeiro (PT), Vandinho da Saúde (Patriota), Pinheiro do São Miguel (Avante), Jaime Inácio (Avante), André Terto (Avante), Zé Dida Gaia (PP), Gin Oliveira (PP), Rosimério de Cuca (PT) e Antonio da Melancia (Patriota).

Solidão – O prefeito reeleito Djalma Alves (PSB) e o seu vice, Zé Nogueira, ambos do PSB.

E os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).

Tabira – A prefeita eleita, Nicinha Melo (MDB), o seu vice, Marcos Crente (DEM).

E os vereadores: Kleber Paulino (PSB), Pipi da Verdura (PSB), Socorro Veras (PT), Didi de Heleno (MDB), Djalma das Almofadas (PT), Edmundo Barros (MDB), Valdemir Filho (MDB), Ilma de Cosme (MDB), Vianey Justo (MDB), Eraldo Moura (REDE) e Dicinha do Calçamento (MDB).

Triunfo – O prefeito eleito, Luciano Bonfim, seu vice, João Hermano, ambos do Avante. 

E os vereadores: Zé Carlos de Solon (Avante), Leonardo da Areia (Avante), Camilo Ferreira (PSB), Bea (PSB), Nego Rico (PSB), Anselmo Martins (Avante), Macio de Selminha (PSB), Pedro Júnior (Avante), Djaci Marques (Patriota), Bal (Avante) e Léo de Angelina (Avante).

Tuparetama –  O prefeito reeleito, Sávio Torres (PTB) e seu vice, Diógenes (Solidariedade), não foram diplomados. Eles aguardavam decisão do TSE – Sávio concorreu sub judice – Na sexta-feira (18), conseguiu os votos necessários para reverter a cassação do registro de sua candidatura pelo TRE-PE e vai tomar posse no dia 1º de janeiro.

Apenas os vereadores eleitos foram diplomados, são eles: Vandinha da Saúde (PTB), Danilo (PDT), Luciana Paulino (PTB), Domenico Perazzo (PSB), Plécio Galvão (PDT), Arlã (PTB), Tanta Sales (PTB), Joel Gomes (PSB) e Valmir Tunu (PTB).