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Mesmo com repasse maior, CNM pede cautela a gestores

Por André Luis

As prefeituras partilharam nesta segunda-feira (20), o segundo repasse do FPM. O valor transferido foi de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março.

Apesar disso, o levantamento feito pela CNM de acordo com os dados da STN identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Também levando em conta este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.

Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.

Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo IBGE prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.

Em reunião com os gestores neste mês na sede da CNM, o presidente Paulo Ziulkoski e prefeitos de todo o país decidiram intensificar a atuação da Confederação no Congresso Nacional e no STF para minimizar possíveis diminuições de recursos do FPM.

“Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM na ocasião.

Outras Notícias

Deputado Fabrizio Ferraz participa como mediador do Simpósio sobre Prevenção à Violência

Nessa terça-feira (24), o auditório do Cais do Sertão ficou lotado para receber os palestrantes do Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado pela Secretaria Estadual de Prevenção e Combate à Violência e às Drogas. O evento reuniu representes de vários estados e de instituições reconhecidas mundialmente pelo trabalho na […]

Nessa terça-feira (24), o auditório do Cais do Sertão ficou lotado para receber os palestrantes do Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado pela Secretaria Estadual de Prevenção e Combate à Violência e às Drogas. O evento reuniu representes de vários estados e de instituições reconhecidas mundialmente pelo trabalho na prevenção à violência. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, foi o representante do Poder Legislativo escolhido para mediar os debates e palestras.

“Foi enriquecedor poder dividir um pouco da experiência que adquiri ao longo dos meus 25 anos na Polícia Militar de Pernambuco e contribuir com a discussão. Tivemos um grande momento de troca de conhecimento, de elaboração de novas ideias e de políticas públicas. Debater a prevenção à violência, envolver o público e elaborar estratégias com diagnóstico e qualidade é um grande passo para o sucesso. Precisamos nos aprofundar cada vez mais e implementar ações que tragam mais tranquilidade aos nossos cidadãos e cidadãs”, afirmou o deputado.

O Simpósio, realizado também em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi mais uma estratégia da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas para trocar experiências e trazer projetos exitosos de outros estados que possam ser aplicados por aqui. Pernambuco está entre os primeiros estados a criar uma secretaria exclusivamente voltada para a prevenção à violência e formalizou em lei a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência, Lei Nº 16.569, de 15 de maio de 2019, aprovada por unanimidade pelo Legislativo Estadual.

“Essa parceria entre a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas e a Assembleia Legislativa de Pernambuco tem dado muito certo. Estamos trabalhando juntos, ampliando o debate e buscando elaborar políticas públicas sustentáveis e apartidárias para que possamos colher bons frutos no futuro. Quem sai ganhando, com certeza, é a população de Pernambuco”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz.

Praias e parques permanecerão fechados até o dia 30 de abril em Pernambuco

Em novo decreto, Governo do Estado mantém a proibição em decorrência do avanço da pandemia de Covid-19 Em um novo Decreto assinado hoje, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril. Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as […]

Em novo decreto, Governo do Estado mantém a proibição em decorrência do avanço da pandemia de Covid-19

Em um novo Decreto assinado hoje, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril.

Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da epidemia do novo coronavírus.

Esse Decreto, bem como as medidas anteriores, tem o objetivo de evitar a concentração e a aglomeração de pessoas nesses espaços. Permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

A proibição do acesso a essas localidades foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 30 de abril.

Tabira sedia encontro do Projeto Mulheres Seguras

O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de […]

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O município de Tabira sedia o Encontro do Projeto Mulheres Seguras, sob o lema “Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres”. O encontro acontece na Câmara de Vereadores e conta com a presença de Giane Boselli, da Confederação Nacional dos Municípios, Coordenadora Nacional do Projeto, Samires Andrade, Coordenadora Estadual e de representantes dos municípios de Calumbi, Carnaíba, Salgueiro e Serra Talhada.

Tabira é um dos 10 municípios brasileiros contemplados pelo Projeto. São cinco municípios de Pernambuco (Salgueiro, Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Tabira) e 5 do Rio Grande do Norte.

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Na noite de quarta-feira, dia 09, na Praça Gonçalo Gomes, várias apresentações culturais e o prefeito poeta  Sebastião Dias e Pedro de Alcântara cantaram para recepcionar os visitantes.

O Grupo da escola municipal Antônio Nogueira Barros apresentou Flor do Mamulengo. A dança da Peneira foi demonstrada pela AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos apresentou a dança da Saia, por idosos e a dança do Carimbó, pelas crianças. O Brejinho apresentou o Reisado Domingos Amaro. O poeta Paulo Monteiro declamou poesias e Sebastião Dias encantou os visitantes cantando várias canções de sua autoria.

A secretária de Desenvolvimento Social e 1ª Dama, Iêda Dias, cumprimentou todas as pessoas e falou da importância do projeto para Tabira. “Estamos entre os 10 municípios do Brasil que estão contemplados com esse Projeto e Tabira está fazendo sua parte no atendimento às melhorias em prol da Mulher. Vamos construir o Centro de Referência da Mulher Tabirense”, garantiu a secretária.

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A coordenadora nacional do Projeto, Giane Boselli, agradeceu a receptividade e parabenizou os envolvidos no Projeto. –“Estou conhecendo a região do Pajeú, a cultura e acolhimento do seu povo. Ao chegar presenciei que em Tabira o projeto já está sendo vivenciado. Parabéns a todos os envolvidos e ao trabalho da secretária Iêda”. Destacou a representante da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

A vice-prefeita de Serra Talhada, Tatiana Duarte elogiou o trabalho que está sendo organizado e executado em Tabira. “Parabenizo o município pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, bem como o desenvolvimento das ações para o enfrentamento dos desafios. Mesmo diante da crise, o prefeito Sebastião Dias abraçou a causa e vai criar o Centro de Referência da Mulher Tabirense. Parabéns pelo empenho”. Frisou Tatiana Duarte.

Em sua fala o prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a todos os presentes e cumprimentou especialmente Giane Boselli de Brasília, representante da CNM.  “Farei tudo que estiver ao nosso alcance para garantir às mulheres a conquista e o respeito dos seus direitos”, finalizou o gestor tabirense.

Luciano Duque visita comunidades rurais de Serra e Belmonte

Por André Luis O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), continua correndo trecho buscando apoio para viabilizar o seu projeto rumo à Alepe. No final de semana passado, Duque esteve visitando comunidades rurais em Serra Talhada e São José do Belmonte. Segundo divulgado em suas redes sociais, o pré-candidato […]

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), continua correndo trecho buscando apoio para viabilizar o seu projeto rumo à Alepe.

No final de semana passado, Duque esteve visitando comunidades rurais em Serra Talhada e São José do Belmonte.

Segundo divulgado em suas redes sociais, o pré-candidato a estadual, se reunião com agricultores da comunidade de Jardim, que segundo a postagem declararam apoio ao seu projeto.

“Estivemos ao lado do vereador Ronaldo de Dja ouvindo a comunidade e discutindo um futuro melhor para o nosso estado e o nosso povo”, escreveu na postagem Luciano.

Ao lado do vereador Manoel Enfermeiro, Duque esteve ainda na comunidade de Laranjas, na zona rural de São José do Belmonte. A comunidade fica entre Serra Talhada e Belmonte.

“Estive ouvindo as pessoas e apresentando um pouco daquilo que queremos construir com o fortalecimento do nosso projeto”, destacou.

Itapetim: Prefeito entrega reprodutores e doa terreno a Associação

Nesse fim de semana, foi realizado o 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi). A abertura do encontro contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que entregou à associação dois reprodutores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), segundo nota ao blog. “A gente […]

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Nesse fim de semana, foi realizado o 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim (Accoi). A abertura do encontro contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado, que entregou à associação dois reprodutores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), segundo nota ao blog.

“A gente agradece ao gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, ao presidente do IPA, Gabriel Maciel, ao secretário de Agricultura, Nilton Mota, e ao governador Paulo Câmara”, enfatizou o gestor.

Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense também fez a doação de um terreno para construção da sede da Accoi e reforçou o compromisso de continuar apoiando os criadores e de seguir investindo para amenizar os efeitos da estiagem no município, perfurando e instalando poços, construindo sistemas de abastecimento e construindo e restaurando açudes, dentre outras ações.

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Segundo Alberto Jorge, presidente da Accoi, os animais entregues a associação são um caprino da raça Saanen e um ovino da raça Santa Inês, todos puros de origem. “Durante os dois dias do encontro tivemos exposições, venda de animais, palestra e apresentações musicais. Ficamos satisfeitos com o resultado. A gente agradece a Arquimedes pelo apoio que sempre tem dado a Accoi e aos criadores itapetinenses”, ressaltou.

O 1º Encontro de Criadores de Caprinos e Ovinos foi promovido pela Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Itapetim e contou com apoio da Prefeitura Municipal.