Contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho

No comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (05/06), analiso a nova pauta que deve movimentar os bastidores da política local: o debate sobre o número de vereadores na Câmara de Arcoverde.

Hoje, com apenas 10, Arcoverde já deveria (e já recebe por isso) 17 vereadores, o que aumentaria a representatividade dos moradores do município.

O presidente da Casa James Pacheco, Luciano Pacheco, sinalizou que vai pautar o tema.

“Também sempre defendi o aumento. E me comprometi de pautar isso. Por mim, vai para 17”, comentou.

A questão é que Arcoverde recebe um duodécimo compatível com 17 vereadores,  por ter mais de 80 mil habitantes,  mas só tem dez. Isso aumenta a verba nos gabinetes, favorecendo riscos de favorecimento, e diminui a representatividade. Não se admite Arcoverde com apenas dez parlamentares enquanto cidades menores tem Treze, quinze. Melhorar a representatividade pode também melhorar a imagem do Legislativo.

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Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (7), três propostas do Governo do Estado voltadas às vítimas das chuvas em Pernambuco.

Enviado em regime de urgência, o pacote inclui auxílio-emergencial de R$ 1,5 mil e prioridade no Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Peshis) para pessoas que tiveram as casas atingidas, além de pensão vitalícia de um salário mínimo aos que perderam familiares na tragédia.

As medidas passaram no Plenário, à tarde, em Primeira Discussão, cabendo ainda uma segunda deliberação antes de seguirem para a sanção do governador Paulo Câmara. Pela manhã, houve votação nas Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Negócios Municipais. Saiba mais sobre cada projeto de lei (PL):

Auxílio Pernambuco

O PL nº 3457/2022 cria o Auxílio Pernambuco, ação que deve transferir um total de R$ 124,7 milhões para as cerca de 82 mil famílias dos 31 municípios abrangidos pela situação de emergência (ver tabela). Caberá às prefeituras cadastrar e pagar o benefício a quem perdeu bens em consequência de deslizamentos de barreiras e alagamentos.

A parcela única de R$ 1,5 mil será direcionada a famílias incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CADÚnico) que, conforme documento emitido pelo município, comprovem que o imóvel em que residiam tenha sofrido danos materiais em decorrência das chuvas. Esses prejuízos incluem não apenas a perda total ou parcial da moradia, como também móveis e eletrodomésticos de uso essencial que ficaram inutilizados.

Segundo a justificativa do Poder Executivo, o valor deve ser pago ainda no mês de junho. Para o relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Tony Gel (PSB), trata-se de “um grande esforço do Governo do Estado neste momento de dificuldade para socorrer com agilidade famílias desabrigadas, desalojadas, que perderam imóveis, entes queridos, bens materiais”.

Quem vier a receber o Auxílio Pernambuco de forma irregular, além de responder na Justiça pelo crime, também terá que devolver o valor com juros. Da mesma forma, servidores que inserirem informações ou dados falsos com essa finalidade serão responsabilizados nas esferas civil, penal e administrativa, além de pagar multa de, pelo menos, o dobro do repasse indevido.

Durante a discussão no colegiado de Negócios Municipais, a presidente, deputada Simone Santana (PSB), solidarizou-se com as vítimas e ressaltou a rápida resposta das instituições no sentido de mitigar os danos.

“Quero louvar e parabenizar a atitude proativa e imediata do Governo do Estado, bem como a postura parceira Assembleia no sentido de agilizar a tramitação, de modo que o Auxílio Pernambuco chegue a cada pernambucano nessa situação”, observou.

Pensão vitalícia

Já o PL nº 3458/2022 institui um benefício vitalício para familiares de pessoas que perderam as vidas devido às chuvas. Quando a proposta foi encaminhada para a Alepe, 128 mortes haviam sido confirmadas. Ao explicar a medida, o Estado cita que a tragédia provocou “para além da ausência de entes, situação de extremo desamparo econômico” aos dependentes das vítimas.

O auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo por família deverá ser dividido pelos filhos menores de idade e pelos cônjuges ou companheiros sobreviventes. O pagamento será feito até o final da vida do último beneficiário do grupo familiar ou quando os dependentes atingirem a maioridade. Em caso de fraude, o benefício será suspenso e o infrator será investigado para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, além da devolução dos valores recebidos.

Habitação popular

Por fim, o PL nº 3456/2022 altera regras do Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social. O projeto redefine o critério de baixa renda, que passa a corresponder a dois salários mínimos por família – antes, aquelas que recebiam até três poderiam ser contempladas – sob o argumento de atender ao segmento mais afetado pelo déficit de moradias. Inclui, ainda, entre os possíveis beneficiários, independentemente da renda, pessoas desabrigadas que perderam imóveis em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

Além disso, o Tesouro Estadual passa a figurar entre as fontes de recursos do Peshis, até então executado com verbas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), de agentes financeiros e de agências de fomento. O texto também autoriza aportes destinados à quitação total ou parcial de financiamentos obtidos por meio do Programa Casa Verde e Amarela ou similar.

Trupe Afogadense participa pelo segundo ano seguido do evento; liderado pelo professor Luiz Filho de Andrade, grupo apresentará a peça “Brincadeiras Para Contar e Cantar” dia 11 de setembro (quarta) às 15h noTeatro João Lyra Filho

O teatro Afogadense marcará presença na 24° edição do FESTIC – Festival de Teatro Infantil de Caruaru: a trupe Cia Brincantes, liderada pelo professor Luiz Andrade, foi convidada novamente para integrar a grade de espetáculos. Em 2024 o grupo apresentará o espetáculo “Brincadeiras Para Contar e Cantar”, que reflete sobre como podemos resgatar os jovens do uso exagerado das novas tecnologias.

“O teatro é esse lugar de magia mas também de reflexão, por isso nesse espetáculo decidimos levantar esse debate, porque não só os pequenos podem ser sensibilizados, mas sobretudo os pais e responsáveis”, reflete Luiz.

A partir de um mergulho no universo dos jogos folclóricos-infantis brasileiros, “Brincadeiras Para Contar e Cantar” tenta ser uma resposta à tecnologia e à falta de interação social que a modernidade proporciona às novas gerações. 

“Convidamos o espectador a brincar enquanto o espetáculo ocorre, apresentando ao público antigas brincadeiras de rua, cantigas de roda e de acalanto, costumes populares e de tradição oral”, descreve Luiz. Um “espetáculo brincante” e totalmente interativo – às crianças, é um convite ao novo; aos adultos, uma volta à infância.

Compõem o elenco: Aline vitória Gustavo Oliveira, Gabriella Guimarães Jorge Olavo Luiz Andrade Pedro Rafael Vitor Gabriel. 

O grupo participa pelo segundo ano do Festival e celebra o sucesso da primeira participação, onde apresentou o espetáculo “O Menino Jornal”. Para 2024, o grupo segue refletindo sobre temáticas relacionadas a cidadania e cultura popular infantil. “Pra mim é fundamental que o teatro seja esse lugar de resgate, de estímulo, de semear. A gente faz nossa parte, esperamos que o público embarque em nossos resgates”, afirma professor Luiz.

Falando ao comunicador Anderson Tennens no Programa A Voz da Notícia, na Vila Bela FM, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PP), disse que assumiu o município em uma situação de calamidade financeira do ex-prefeito Tássio Bezerra (PTB).

De acordo com Irlando, em reprodução do Baixa Verde Notícias, os débitos deixados pela gestão anterior alcançam o patamar de R$ 20 milhões. O valor maior corresponde à herança do parcelamento da previdência municipal. As cifras, com os valores atualizados com juros superam os R$ 16 milhões.

Além disso, outros débitos com fornecedores, alugueis e folhas de pagamentos atrasadas com professores e contratados chega a R$ 4 milhões. Ainda segundo o prefeito, uma auditoria financeira está sendo realizada para detalhar todo o montante de dívidas deixadas pela gestão anterior.

Irlando Parabólicas finalizou a entrevista dizendo que irá convocar nos próximos dias novos servidores públicos do último concurso realizado em 2019 no município. A expectativa é que médicos, enfermeiros e professores preencham as vagas.

Com a saída na última terça (20) dos cinco médicos Cubanos que atuavam no município, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga um esquema emergencial para não deixar desassistida a população atendida nas UBS’s onde os Cubanos atuavam. A programação atenderá a semana entre os dias 26 a 30 de Novembro. Para suprir a falta, a Prefeitura contará com os médicos Edmilson Policarpo, Roberto Vicente, Luiz Ribeiro e Messias. Confira o calendário de atendimento:

UBS Sobreira – Dr. Luiz Ribeiro atenderá na terça (27), no período da tarde

UBS Mandacaru l e ll – Dr. Roberto Vicente atenderá na segunda (26), pela manhã

UBS São Francisco – Dr. Messias atenderá na Sexta (30) à tarde

UBS Borges – Dr. Edmilson Policarpo atenderá na Sexta (30) à tarde

Além do atendimento nas unidades, a Secretaria também disponibilizará uma cota de 90 consultas por semana, para que esses mesmos médicos possam atender os pacientes, em outros dias da semana, na rede de saúde complementar, priorizando os casos de maior urgência. Essa triagem será realizada pelas enfermeiras de cada UBS citada.

No tocante ao problema de renovação de receitas, sobretudo nos casos de pacientes com doenças crônicas e uso de medicamento contínuo, a renovação será realizada pelos médicos da rede municipal de saúde. Para tanto, os usuários das unidades que estão temporariamente sem médicos e que necessitem renovar as receitas que perderam a validade, deverão entregar as receitas às enfermeiras das suas unidades de saúde e as mesmas providenciarão junto à coordenação da atenção básica a sua imediata renovação.

“Pedimos a compreensão de todos diante de um problema que não foi ocasionado pela Prefeitura. Estamos procurando resolver emergencialmente essa desassistência com a saída dos médicos Cubanos, até a chegada de novos médicos para substituí-los, no que depende exclusivamente do Governo Federal. Orientamos a todos que, qualquer dúvida, procurar a Secretaria Municipal de Saúde para maiores esclarecimentos,” informou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.