“Falta à nova gestão comando que olhe para o futuro”, afirma Danilo Cabral

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na manhã desta quarta-feira (26), da Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da iluminação pública, promovida pelo CIMPAJEÚ.

O evento foi realizado no Auditório do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, e contou com a presença de autoridades, especialistas e moradores da região.

Gilberto Ribeiro destacou a importância do projeto para o município e para toda a região do Pajeú. Segundo o prefeito, a parceria público-privada trará avanços significativos, como maior eficiência, segurança e modernização na iluminação pública, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.

“Este é um grande passo para Flores e para a região do Pajeú. Estamos trabalhando para oferecer uma iluminação pública de qualidade, que traga mais segurança e conforto para nossos cidadãos”, afirmou Ribeiro.

Equipes da Neoenergia vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (26) até a quinta-feira (28) para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED

Os clientes da Neoenergia que residem nos municípios de São José do Egito e Itapetim podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta, a partir desta terça-feira (26), até a quinta (28). 

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária. 

“Ao receber o projeto energia com cidadania em suas cidades, os clientes da Neoenergia em São José do Egito e Itapetim terão a oportunidade de trocar suas lâmpadas ineficientes por outras de LED. Mais modernas e econômicas, o uso dessas novas lâmpadas pode representar uma a diminuição significativa no seu consumo e consequentemente no valor da conta de energia”, afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Carlos Siqueira diz ser contra acordos com Centrão em troca de ministérios

Por André Luis

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, concedeu uma entrevista ao Estúdio I da GloboNews nesta sexta-feira (21) para discutir a relação do partido com o governo do presidente Lula. 

Em uma conversa franca com jornalistas, Siqueira expressou sua discordância em relação à estratégia de formar acordos mediante Ministérios com partidos do centrão. Segundo ele, o sistema político brasileiro precisa de mudanças profundas, e a prática de barganha por cargos ministeriais não é a solução para fortalecer a democracia no país.

“Eu discordo completamente da ideia de se fazer um acordo através de Ministérios com o centrão. Eu acho que o sistema político brasileiro está profundamente desgastado. É o sistema que gerou a situação que vivemos até menos de um ano atrás. Enfrentamos a eleição duríssima depois do desastre que significou o governo Bolsonaro”, criticou Siqueira.

Durante a entrevista, Carlos Siqueira reforçou a importância do PSB no processo eleitoral e na vitória do presidente Lula nas últimas eleições. Ele destacou que o partido teve papel fundamental na conquista da Vitória e ressaltou o compromisso em apoiar o governo, desde que haja uma coerência política e respeito às ideias e programas.

O líder do PSB também enfatizou a necessidade de uma base parlamentar estável para o governo e argumentou que a popularidade do presidente Lula é suficiente para garantir o apoio necessário, sem a necessidade de ceder cargos e emendas para partidos que apoiaram Bolsonaro no passado.

Siqueira mencionou que o partido não está apoiando o governo Lula por causa dos Ministérios que ocupa, mas sim por acreditar que é importante para o país que o governo tenha sucesso. Ele deixou claro que o PSB pode perder Ministérios e mesmo assim continuar apoiando o governo, pois o partido defende a participação de quadros que estão desempenhando um bom trabalho.

Mais tarde, Siqueira divulgou em suas redes sociais um encontro que teve com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann no final da tarde desta sexta-feira. O encontro já estava pré-agendado e aconteceu em meio aos ruídos com relação à negociação de ministérios com o Centrão.

Segundo Siqueira, a conversa com Gleisi girou em torno da conjuntura política do país e, também, sobre as eleições municipais de 2024.

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.