Luciano Torres: Obras da Barragem de Ingazeira não vão parar

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

O partido Socialista Brasileiro (PSB) negou, por meio de nota, especulações que davam conta do posicionamento contrário, por parte de alguns parlamentares da sigla, ao prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef na Câmara Federal.

De acordo com a nota, o partido “manifesta mais uma vez, como tem feito nos últimos dias com toda a transparência, sua posição favorável ao prosseguimento do processo de impeachment”.

Nessa sexta-feira (15), três secretários do Governo de Pernambuco receberam exoneração dos cargos para reassumir mandatos na Câmara e participar da votação do impeachment. Entre eles, Danilo Cabral (PSB), da secretaria de Planejamento e Gestão.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras, também do PSB, não foi exonerado. Mesmo assim, o socialista tem deixado claro nas redes sociais seu posicionamento favorável na condução do processo de impedimento.

Confira a nota na integra:

A Liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara manifesta mais uma vez, como tem feito nos últimos dias com toda a transparência, sua posição favorável ao prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será votado na Câmara dos Deputados, neste domingo (16).

A despeito de informações infundadas plantadas, os deputados socialistas têm posição clara, que está sendo manifestada na Tribuna do Plenário desde a manhã de ontem. Esta posição será consolidada durante a votação.

Não negociamos nossos votos e não nos desviaremos dos nossos princípios.

Fernando Coelho Filho

Líder do PSB na Câmara dos Deputados

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou um comunicado importante em suas redes sociais dirigido aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O objetivo é garantir a saúde bucal das gestantes e das crianças assistidas pelo programa no município.

De acordo com o comunicado, é obrigatório realizar consultas odontológicas semestrais como parte das exigências do programa. Essa medida visa promover o bem-estar e a qualidade de vida de todos os beneficiários, priorizando a saúde oral desde os primeiros anos de vida.

Todas as gestantes e crianças cadastradas no Programa Bolsa Família devem comparecer ao dentista duas vezes ao ano, conforme orientação da Secretaria Municipal de Saúde. 

“Essas consultas são fundamentais para prevenir problemas bucais, promover a saúde oral e garantir um desenvolvimento saudável”, informa o comunicado.

A importância do acompanhamento regular com o dentista é ressaltada no comunicado, destacando que isso contribui para manter a saúde bucal em dia e, consequentemente, melhora a qualidade de vida das gestantes e crianças atendidas pelo programa.

O comunicado destaca que a prefeitura conta com a colaboração e o comprometimento de todos os beneficiários para o cumprimento dessa determinação, enfatizando que ela visa o bem-estar e a saúde da comunidade de Calumbi como um todo. 

O apoio e a adesão dos beneficiários são essenciais para garantir o sucesso dessa iniciativa e para promover uma saúde bucal de qualidade para todos.

Fredson Brito, prefeito eleito de São José do Egito, deu início a uma jornada em busca de recursos para seu município antes mesmo de tomar posse. Em seu primeiro dia de uma maratona de dois dias na capital federal, Fredson já marcou presença em importantes órgãos do governo, onde discutiu apoios e emendas parlamentares que garantirão um início de mandato sólido em 2025.

A agenda de compromissos de Fredson incluiu uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde foi recebido pelo vice-presidente Anderson Sampaio. Na pauta, estavam as demandas de infraestrutura e melhoria na educação de São José do Egito. 

O prefeito eleito também se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que é deputado federal pelo Republicanos, para tratar de projetos voltados para o desenvolvimento da “Terra da Poesia”. Além disso, esteve no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde foi recebido pela ministra Luciana Santos, reforçando a importância de uma parceria para levar inovações e investimentos tecnológicos ao município.

Fredson estava acompanhado de uma comitiva composta pela sua esposa, Dra. Lúcia, pelo presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, João de Maria, pelo prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, pelo médico Dr. Hugo, Jonielson Costa, Rennys Galdino e Flávio Menezes. O deputado estadual Waldemar Borges também participou das reuniões, fortalecendo o elo entre as lideranças locais e o governo federal.

“Ainda nem tomamos posse, mas o trabalho já começou. Estamos aqui para garantir que São José do Egito tenha o suporte necessário para crescer e se desenvolver desde o primeiro dia de mandato”, disse Fredson.

Material foi levado em golpe contra comerciantes de Petrolina. Entenda:

Na tarde de hoje (28), policiais civis da 167ª, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha  receberam informações de que uma carga extraviada estava escondida num galpão situado nas proximidades da subestação de energia em Afogados, no Bairro Manoela Valadares.

Ciente das informações, os policiais se deslocaram até o local onde e encontraram uma carga avaliada em aproximadamente R$ 47 mil. A carga tinha  240 caixas de porcelanato, 17 latas de massa acrílica, 5 latas de selador, 7 latas de tinta acrílica,  145 latas de massa corrida interiores, 64 latas de tinta acrílica  e 8 pacotes de lixas.

Segundo informações preliminares, tais objetos foram desviados de depósitos da cidade de Petrolina, no dia 26 de maio. Pessoas compravam mediante uso de cartões de crédito e depois cancelavam a transação, trazendo enormes prejuízos para os comerciantes.

Investigações ainda estão sendo realizadas com o intuito em desbravar todo o desenvolvimento criminoso, circunstância que impede maiores informações. Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz, Inário Rafael, Isabela Guedes, Antonio Gleidson (Toninho), Marcos Capoeira e Franklyn Gonçalves com efetivo do 23º Batalhão da PM.