TRE recebe mais urnas eletrônicas novas para o segundo turno na PB

A República do Doutor Lúcio Almeida

Quem escreve essa Coluna tem uma relação de respeito e admiração pelo cidadão Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Progressista, contra as desiguldades, que mesmo nascido em um berço digno, se permitiu olhar o mundo pela luz da busca por igualdade, confrontando as injustiças.  Educado,  tenro, firme quando necessário.  Aquele menino que minha geração viu crescer tão novo e já pronunciando as palavras tão bem, que corria e brincava na praça Arruda Câmara, mas sem perder foco nos estudos e no futuro que queria, o de virar “doutor”.

Dito isso, abre uma janela para reflexão do modus operanti do Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Esse, nascido a partir da primeira história, tomou a ousada decisão de fazer carreira em sua própria terra, Afogados da Ingazeira. E a partir daí,  pelo seu jeito de atuar,  vale a pena avaliar até onde vai sua missão.

Com a liberdade que o cidadão Lúcio tanto defende , digo que o promotor extrapola os limites de sua atuação institucional.  Aliás,  não há muitas vezes institucionalidade em suas ações.  Lúcio age na primeira pessoa, em diversas situações impondo a prefeitos, governador,  colegas de MP e à sociedade sua única e própria vontade.

Exemplo disso foi quando reuniu representantes da prefeitura e desmanchou um encaminhamento tirado de que não haveria como liberar um show nos salões da AABB porque haveria afronta à norma vigente,  proibindo shows em solo pernambucano,  salvo em eventos teste,  autorizados apenas pelo Estado.

Pois interpretou a seu jeito que o local tem inscrição como bar, sapecou um monte de recomendações que sabia-se, não seriam cumpridas.

Dito e feito. A Vigilância flagrou um show de desrespeito e foi interditar o local. Não fosse o apoio da PM, seria linchada. A repercussão foi enorme. Mesmo assim, Lúcio não se dobrou às críticas de que enfiou a colher em algo já encaminhado, desfazendo o que o município tem legitimidade pra fazer, estando sujeito a questionamentos do MP pelas vias formais quando fizer errado.

Outro episódio de repercussão foi no qual ele montou um grupo de WhattsApp com membros da Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde. Ele montou o grupo e, acreditem, ele mesmo dava os comandos para que os agentes fossem fiscalizar casos ativos e os da vigilância, estabelecimentos que descumpriam o decreto. Ora, e pra quê Secretário de Saúde ou prefeito? O prefeito Sandrinho Palmeira e o Secretário Arthur Amorim deram um “peraí” e determinaram que o promotor poderia até indicar alguma demanda, mas que a palavra final era de quem foi eleito e indicado para essa missão.

E pra muito, assim segue Lúcio.  Na sociedade, a forma de atuação, mais chegada às reuniões que aos processos, não uma crítica,  uma constatação, faz com que no imaginário popular tudo, ou quase tudo se resolva “indo falar com Doutor Lúcio”. Isso gera um fenômeno que dá ao promotor muitas vezes a percepção de poder de decisão que nem todo juiz tem. Até que ponto isso é bom ou ruim é difícil avaliar com a carência de elementos de quem não milita na justiça. Mas a percepção óbvia de que normal, não é.

Nos instrumentos de atuação definidos pelo próprio MPPE, cabe ao promotor:  promover ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade contra lei estadual ou municipal que ofenda a Constituição Estadual,  representar para intervenção Estadual nos municípios, promover inquérito civil e ação civil pública para proteger patrimônio público e social, meio ambiente, patrimônio cultural, interesses individuais indisponíveis homogêneos e sociais, difusos e coletivos como direitos do consumidor, habitação, direitos da criança e adolescente, oferecer denúncia contra suspeitos de prática de crime,  expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública e ainda expedir notificações ou requisições (de informações, de documentos, de diligências investigatórias, de instauração de inquérito policial à autoridade policial).

Fica evidente que o estilo Lúcio de atuar muitas vezes caminha fora dessas linhas. Se arvorando da posição,  ele se envolve em quase tudo que se move nesse torrão. Salvo exceções,  os colegas que também atuam onde ele está são ilustres desconhecidos, apagados por ele e pelo perfil da maioria dos promotores de ficarem sob os gabinetes,  sem aparecer muito. Salvo a promotora Ana Clésia (lembra dela?) que até voz de prisão deu a ambulante gerando um protesto sem procedentes,  o “queremos trabalhar”, que chamou atenção da imprensa nacional.

Não é segredo  o estilo de Lúcio. Já peitou polícia pra manter som ligado, já peitou pra ter que desligar, fez, desfez e refez reuniões,  deliberou, encaminhou, decidiu, ouviu, falou, discursou,  repetiu Dedé Monteiro, pediu pra falar e não deixaram, já deixaram desde que pra falar em três minutos e ele entendeu trinta, foi, voltou, madrugou, não dormiu, acordou, rodou dedo, telefonou,  ligou de novo quando não atenderam,  foi ameaçado, não recuou,  sendo o promotor mais original em sua atuação no Estado.

Se conselho servisse, principalmente algo sem eficácia para alguém tão intenso, valeria a pena recomendar moderação nos limites de cada ente entre executivo, legislativo, MP e judiciário.  Que atropelar tantas vezes e querer ser o condutor oficial dos dilemas da sociedade nem sempre funciona para o papel que ele desempenha. Dizer o que na nossa avaliação está errado não quer dizer deixar de reconhecer seus valores.

Ou então,  caso entenda que tudo ou quase tudo precisa de sua opinião,  encaminhamento ou decisão,  uma sugestão: “dotô”, largue o Ministério Público,  filie-se a um partido político e se permita julgar pela sociedade. Tente e quem sabe o povo, vire prefeito! Depois, nos conte como foi…

Duas vozes 

Em virtude de um tio sepultado há menos de dois anos no jazigo da família, o corpo de Anchieta Santos foi seputado no túmulo da família Ferreira Lima e Oliveira Lima, mesmo onde há 16 anos foi sepultado o também radialista Alexandre Rossini.

“Meu amigo, minha amiga”…

Se depender da Rádio Pajeú,  o Bom Dia com Anchieta Santos,  quadro que marcou sua passagem nessa fase final pela emissora,  será mantido. Uma forma de manter de forma perene sua contribuição e amor à Rádio Pajeú.

Viva Domá

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willans de Souza, o “Domá”, se recupera bem depois de internado na UTI do Hospital Santa Marta.  “Logo logo estará em casa”, informa a família.

Miguel 2022

O evento de filiação de Miguel Coelho no DEM, dia 25 de setembro, no Recife, terá status de mega evento.  A articulação não é de ato de filiação.  É de lançamento de candidatura ao governo do Estado.

Nem perto 

Circulou a informação de que Michel Temer não queria construir apenas uma ligação de Bolsonaro para Alexandre de Moraes.  Queria um encontro do presidente com o Ministro do Supremo,  mais o presidente Luiz Fux. Os dois ministros disseram não.

Dor e saudade

O radialista Geraldo Freire não conseguiu ouvir toda a mensagem da filha de Anchieta Santos,  Rhayssa, dando a notícia da morte do pai e caiu aos prantos. Não tinha condições emocionais de acompanhar o adeus.  Tinham uma amizade de décadas.

Who is the next?

Charles do Paulistão, vice-prefeito de Ibimirim, anunciou rompimento com o prefeito  Wellinton Siqueira. Falou em profunda decepção” e que ele o povo foram usados como escada pelo atual prefeito. “Rasgou todos os compromissos e governa apenas para seus próprios interesses”. Quem será o próximo?

Frase da semana:

“Até amanhã,  se houver amanhã”.

De Anchieta Santos em 18 de junho, no último programa na Rádio Pajeú.  A frase foi muito invocada como homenagem a quem tanto fez pela radiodifusão pernambucana.

A Justiça da Comarca de Buíque aceitou denúncia feita pelo Ministério Público contra  ex-prefeito Jonas Camelo (PSD) e colocou como réu o ex-prefeito pelo crime de estelionato, segundo o Art. 171. Jonas Camelo é acusado pelo MPPE com base em inquérito policial (nº 07.019.0157.00114/2017.1.3) que apurou a emissão de cheque sem fundos.

De acordo com a peça acusatória do Ministério Público, no dia 12 de agosto de 2012, o ex-prefeito Jonas Camelo teria pago a um proprietário de carro pipa (Ezequiel da Silva Cavalcanti), que distribuiu água na zona rural do município, com um cheque de R$ 10 mil em nome da senhora Eliane Ferreira, em sua presença e com sua anuência. O ex-prefeito teria entregue a folha de cheque nº 850213, do Banco do Brasil, “sem a necessidade providência de fundos, frustrando, portanto, seu pagamento”.

Para complicar ainda mais a história, o MPPE tirou a materialidade do suposto crime do inquérito policial em que consta em papel timbrado da prefeitura de Buíque a solicitação dos serviços de entrega de água em propriedades particulares.

O processo de 1º Grau (nº 0000645-03.2019.8.17.0360) está em andamento na Vara Única da Comarca de Buíque e na denúncia do Ministério Público consta a folha com o timbre do município com a solicitação dos serviços como cópia do cheque devolvido pela instituição financeira.

Proc. nº. 0000645-03.2019.8.17.0360.

As intervenções irão contemplar um trecho de 20,57 quilômetros de estrada, no município de Vicência

O Governo de Pernambuco autorizou, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, nesta quinta-feira (14), as obras de implantação e pavimentação da via vicinal VPE-092, que liga o município de Vicência ao distrito de Borracha, na Mata Norte. As intervenções contam com o aporte de R$ 34,2 milhões.

Os serviços contemplam um trecho de 20,57 quilômetros. “As obras dessa estrada vão melhorar a qualidade de vida da população, garantindo a mobilidade das pessoas e o escoamento da produção. Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento de toda a Mata Norte e do Estado”, frisou o governador Paulo Câmara.

As intervenções vão abranger a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), revestimento asfáltico comumente utilizado em vias urbanas e rodovias, além da implantação de dispositivos de drenagem e sinalização completa. O trabalho deverá ser concluído em até um ano.

Acompanharam a assinatura da ordem de serviço o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o ex-prefeito de Vicência Paulo Tadeu, além de vereadores da região.

G1

O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, marcado para ter início no dia 25 de agosto, uma quinta-feira, poderá se estender pelo fim de semana caso ainda falte ouvir alguma das testemunhas marcadas para a sessão da sexta-feira (26). Isso porque foi definido que a sessão, na segunda-feira (29), será para ouvir a presidente afastada.

Eles entenderam que a fase de depoimento das testemunhas tem que estar encerrada a tempo de dar reinício à sessão na segunda (29), às 9h, para ouvir Dilma. O debate sobre realizar sessão no fim de semana foi uma das principais polêmicas da reunião, o que fez com que o encontro entre Renan, Lewandowski e os líderes se alongasse por mais de duas horas.

Senadores da oposição defendiam que a sessão de depoimentos fosse interrompida na noite de sexta e retomada na segunda-feira, caso ainda faltasse alguma testemunha para ser ouvida.

Lewandowski, porém, foi contra interromper o julgamento sem ouvir todas as testemunhas, já que elas terão que ficar isoladas em quartos de hotéis em Brasília nessa etapa do processo, o que poderia gerar desgaste caso os depoimentos ocorram em mais de um dia. O presidente do Supremo defende que, se for preciso, a sessão pode ser alongada na noite de sexta para ouvir testemunhas restantes.

Pelos cálculos de técnicos do STF, se tudo correr dentro do cronograma previsto, o depoimento de testemunhas deverá terminar na noite de sexta ou madrugada de sábado.

No início do mês, Renan Calheiros chegou a dizer que, se fosse necessário, o Senado trabalharia sábado e domingo para concluir o impeachment ainda em agosto. Lewandowski, por sua vez, se posicionou contrário à sessão no fim de semana.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de PE julgou nesta terça (10), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Mirandiba, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo por objetivo a verificação de possíveis irregularidades.

Dentre elas: repasses ao RGPS (quanto às contribuições previdenciárias referentes à folha de pagamento dos servidores comissionados, contratados por tempo determinado, empregados públicos e Agentes Políticos), e às instituições financeiras credoras (no tocante aos empréstimos consignados celebrados com os servidores efetivos municipais). Tendo por interessados a prefeita, Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, e Bartolomeu Tiburquino de Carvalho Barros.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Processo de Auditoria Especial de responsabilidade da prefeita, Rose Cléa Carvalho, Ordenadora de Despesas e Chefe do Poder Executivo de Mirandiba e aplicou-lhe multa. Ainda, julgou regulares com ressalvas as contas sob responsabilidade de Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, aplicando-lhe multa. A informação é do Blog Afogados Online.