Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.

“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”

O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”

Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.

Por iniciativa do Deputado Estadual Eduíno Brito, o município de Arcoverde sediará neste sábado (29.09) da Plenária Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Será a partir das 10h da manhã, no Democrático Esporte Clube de Arcoverde, na Avenida Coronel Antônio Japiassu, Centro, Arcoverde-PE.

Durante o encontro, serão discutidas as políticas nacionais e estaduais da legenda, com a presença de lideranças locais e deputados federais. “Será um momento importante para ouvir as demandas da população e transmitir as discussões que vêm ocorrendo nesta Casa”, disse Eduíno.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (28), em entrevista para a rádio Itatiaia, em Montes Claros (MG), que, “se necessário”, vai entrar na disputa das eleições em 2018. Ele deu a declaração após ser questionado se será candidato. Se for necessário, eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições”.

Lula respondeu que ainda não sabe se vai concorrer e acrescentou que, no caso de entrar na disputa, vai trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições.

“Não sei [se vou ser candidato]. Não posso dizer nem que sou nem que não sou. Sinceramente, espero que tenha outras pessoas para serem candidatas. Agora, uma coisa pode ficar certa. Se a oposição pensa que vai ser candidata, que vai ganhar, que não vai ter disputa, que o PT está acabado, pode ficar certo o seguinte: que se for necessário, eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições”, afirmou o ex-presidente.

“Ela [Dilma] trabalha com a ideia de que nós vamos ter um 2015 sofrido, como nós estamos tendo, com dificuldades, mas na expectativa de que nós vamos ter um 2016 que comece a melhorar”, disse Lula.

O ex-presidente também foi questionado sobre o escândalo de corrupção na Petrobras. Ele disse que não tinha conhecimento dos desvios na estatal e que “gostaria de ter sabido” do que ocorria.

“Eu até gostaria de ter sabido antes. Eu não sabia. A Polícia Federal não sabia. A imprensa não sabia. O Ministério Público não sabia. A direção da Petrobras não sabia. Só se ficou sabendo depois que houve um grampeamento e pegou o tal de Youssef, que já tinha muitas passagens pela polícia, falando com outros caras. Ninguém sabia”, disse Lula. O doleiro Alberto Youssef é tido pela PF como o operador do esquema de corrupção na estatal.

Para Lula, a Petrobras não pode ser julgada pelos erros de uma minoria de servidores.

“A Petrobras tem quase 86 mil trabalhadores. A gente não pode ficar julgando a Petrobras por causa de 1, 2 ou 10 pessoas que cometeram erro”, afirmou o ex-presidente.

Ainda no tema corrupção, Lula analisou também o PT. Disse que o partido cometeu “desvios” e caiu no erro de ter “feito política igual aos outros partidos”.

“O PT cometeu desvios porque começou a fazer política igual aos outros partidos políticos. O PT era para ser diferente de verdade”, concluiu Lula.

Ouça direto do site da Rádio Itatiaia, clicando aqui.

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (28) a ordem de serviço de um lote da Ferrovia Transnordestina, que vai interligar dois portos do Nordeste ao sertão do Piauí. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e vai entregar 1.753 quilômetros (km) de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e a cidade piauiense de Eliseu Martins.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) é autor do projeto de lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

O parlamentar também é o autor do Projeto de Lei nº 6328/2005, que denomina a Ferrovia Transnordestina de “Ferrovia Miguel Arraes de Alencar”, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 2009.

“Pra quem nasceu em uma estação de trem, foi ferroviário, telegrafista e maquinista, fico muito feliz com essa notícia. Agora minha luta maior será pela interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica, única maneira de salvar o Velho Chico,” disse Gonzaga Patriota.

O trecho que terá as obras iniciadas hoje tem 50 km e compreende os municípios de Acopiara e Piquet Carneiro. O lote faz parte do eixo cearense da ferrovia, que tem como objetivo escoar a produção agrícola e mineral da região, promovendo a exportação dos produtos brasileiros pelo Norte do país. Nos últimos anos, o governo federal tem investido em novas rotas de escoamento que fujam da forte concentração atual nas regiões Sul e Sudeste.

Os mais de 1.700 km da ferrovia vão percorrer 81 municípios de Pernambuco, do Piauí e Ceará. Trabalham hoje nas obras dos três estados cerca de 6 mil trabalhadores. Quando estiver funcionando, a ferrovia poderá transportar até 30 milhões de toneladas de produtos, como minério de ferro e grãos, por ano, de acordo com a Transnordestina Logística.

Fazem parte ainda da construção os trechos Salgueiro-Suape, em Pernambuco, Trindade-Eliseu Martins, de Pernambuco ao Piauí, Missão Velha-Salgueiro, do Ceará a Pernambuco, e Salgueiro-Trindade, em Pernambuco, esse último já concluído. Segundo informações sobre o PAC no site do Ministério do Planejamento, o investimento total será R$ 7,5 bilhões, com previsão de entrega para 2016.

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR), conseguiu dar dois bolos em quinze dias a um único veículo de comunicação em Serra Talhada. Neste período, confirmou mas não participou por duas vezes do programa Tribuna Popular, do radialista Francys Maya, transmitido pela Líder FM, do Grupo Inocêncio Oliveira.

Depois de engolir o primeiro furo, Maya não aguentou o segundo toco e, depois de anunciar a manhã toda a participação do Secretário em vão, questionou duramente a ausência do Secretário ao vivo, para todos os seus ouvintes.

Disse, segundo descrição do ST Mais: “Se na entrevista anterior, 15 dias atrás eu levei um canto de carroceria, os ouvintes também levaram. Hoje acabamos de levar mais um. É meu nome que está em jogo. É desgastante para a figura dele. Quando não der pra cumprir o compromisso, pelo menos avisar antes, para que não possa queimá-lo e queimar a mim; que tenho uma credibilidade a defender, aqui no programa”.

Depois de toda a repercussão, Sebastião alegou que “estava concentrado em resolver problemas da sua pasta”. Ele lamentou o episódio. E deve mesmo. Apesar de considerado o importante crescimento da Internet, o rádio ainda é o meio que mais chega à população, segundo o Ibope. Os próprios blogs, cada vez mais acessados pelo formador de opinião, ainda dependem da repercussão dos rádios para sua afirmação.

Secretários de Justiça e Administração Judiciária de 24 estados brasileiros estão reunidos no Recife nesta sexta-feira (28) com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Conseje), Lourival Gomes. Este é o primeiro encontro da Conseje fora de Brasília e promove uma análise do sistema penitenciário brasileiro. Ao final, ainda será elaborado um documento pedindo recursos ao Governo Federal.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, a carta vai pedir a cessão de recursos do fundo penitenciário nacional, que conta com cerca de R$ 2 milhões ainda não liberados. O dinheiro deve ser usado, em todo o país, para a construção de novas unidades prisionais, a aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte dos reeducandos e a implantação de audiências de custódia, que garantem a rápida apresentação dos presos em flagrante aos juízes responsáveis.

Na abertura do evento, o presidente do Conseje, Lourival Gomes, destacou que o encontro é importante para a elaboração do documento porque garante a troca de informações sobre as diversas realidades brasileiras e promove a discussão de problemas que poderiam ser resolvidos pelo Governo Federal. A carta elaborada no encontro será apresentada na próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, também ressaltou que a discussão conjunta e o diálogo com o Depen e o Ministério da Justiça facilita a descoberta de novos caminhos para o sistema prisional. Afinal, como lembrou o vice-governador do estado, Raul Henry, o sistema passa por um momento de dificuldade.

A reunião teve início às 9h e continua à tarde na Secretaria de Planejamento do Estado, na Rua da Aurora, centro do Recife. Após o almoço, ainda devem ser debatidos temas como o uso de tornozeleiras eletrônicas, a gestão prisional e medidas de desencarceramento já realizadas no Brasil. (G1PE)

Os servidores da secretaria municipal de educação começaram hoje a receber os seus vencimentos referentes ao mês de agosto, de acordo com o cronograma de pagamento elaborado pela Prefeitura de Afogado da Ingazeira.

No dia 31, próxima segunda, recebem os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas.

Nos dias 01 e 02 de Setembro, recebem servidores da Secretaria de Saúde. Com o pagamento da folha de Agosto, serão injetados na economia local R$ 2.492.763,56 referentes aos vencimentos de 1.597 servidores públicos municipais.

“Enquanto muitas Prefeituras estão demitindo, atrasando salários e paralisando obras, Afogados tem se mantido firme no pagamento em dia dos servidores e na manutenção dos serviços públicos essenciais e na realização de obras”, comemora em nota da Ascom ao blog o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Acabo de receber ligação da senhora Maria José da Souza Cruz, que reside na zona rural de Afogados da Ingazeira, mãe da  garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida. Ela saiu há pouco do bloco cirúrgico do Imip.

A cirurgia  segundo os médicos informaram foi um sucesso, sem intercorrências. Ela foi levada para a UTI pois é um procedimento padrão, mas os médicos tranquilizaram a mãe e garantiram que tudo, graças a Deus, correu bem.

Chamou a atenção a linda imagem da criança divulgada nas redes sociais, momentos antes do procedimento. Vitória fez o símbolo do coração com as mãos, muito confiante. Continuamos juntos em oração. “Não tenho como agradecer a tanta gente que pediu a Deus por minha filha”, disse emocionada a mãe.

No procedimento, os médicos corrigiram as consequências de uma Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular).

Clique aqui e relembre o drama de Maria Vitória.

O governador Paulo Câmara defendeu seu modelo de gestão durante palestra no seminário “Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico.

O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e debater propostas para a gestão pública brasileira nos próximos 20 anos.

Para o governador, as instituições públicas precisam trabalhar com qualidade e eficiência em benefício, principalmente, daqueles que mais precisam do serviço público. Paulo defendeu o modelo de planejamento que tem como ponto de partida o Todos por Pernambuco, que, neste ano de 2015, ouviu cerca de 17 mil pessoas em todas as regiões do Estado e coletou 16 mil propostas.

O governador de Pernambuco fez um paralelo sobre a situação atual do Brasil e defendeu a necessidade do gestor público de ter “a capacidade de ouvir e de dizer a verdade”. “É isso que está faltando no Brasil atualmente”.

GESTÃO – Na questão da Educação, o governador Paulo Câmara citou como exemplo o salto que as escolas da rede estadual de Ensino Médio deram, pulando do 21° lugar no IDEB para o 4° lugar, além de o Estado liderar o ranking nacional com a menor taxa de abandono no Ensino Médio (era o 26°). lugar em 2007, com uma taxa de 24% e hoje é de 3,5%).

Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim (PT), recebeu de pacientes e acompanhou na imprensa, notícias sobre a falta de medicamentos para os pacientes transplantados renais no estado. A entrega do medicamento a esses pacientes é um direito garantido por lei. Uma transplantada contou ao parlamentar que vive esse drama da falta do remédio há seis meses.

Odacy já manteve contato com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, via mensagem de celular, para falar do problema e solicitar solução, mas até o começo da manhã desta sexta-feira, 28, ainda não havia obtido retorno.

“Quero dizer que como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, estou à disposição dos transplantados. A nossa busca é no sentido que a Secretaria de Saúde resolva essa situação. Não é direcionada a pessoas, mas é uma questão de vida, a importância das pessoas, não é contra a ou b, mas contra a falta de solução para esse problema”, destacou o parlamentar.

Odacy Amorim colocou seu gabinete à disposição dos transplantados para ir em busca do direito ao medicamento. “Não pode faltar os remédios. Vamos procurar a secretaria para que ela se pronuncie e que a gente tenha remédio o mais rápido possível, caso contrário, vamos acionar a justiça, Ministério Público estadual e federal, a MPE PMF, justiça no estado e federal, tudo para garantir o direito das pessoas”, frisa Odacy.

O deputado ressalta que as economias têm que ser feitas naquilo que pode ser economizado. “Não estamos em situação de guerra para ver pessoas morrendo à mingua porque o governo não arrecada, não é bem assim. Se arrecada bastante. Precisamos que mesmo diante da dificuldade que a vida humana, prioridade das prioridades, tenha vez”, concluiu o deputado.

Por Anchieta Santos

“Com a falta de ação do Secretário de Saúde e filho do Prefeito, Sebastião Dias não precisa de adversários”. A afirmação foi feita ontem por Servidores da saúde em contato com a produção do Programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Segundo eles a Kombi da dengue está quebrada a 60 dias e a Caminhonete S10 da Vigilância Sanitária, não funciona a 30. Os profissionais afirmam que a Secretaria recebe recursos do Ministério da Saúde tanto da dengue como da vigilância.

“Mesmo assim o Dr. Alan Dias não adota providências”, reclamam. Os servidores também informaram que a X Geres alertou a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira contra a alta infestação de barbeiros no município. “Sem condições de trabalho, o combate fica mais difícil”, dizem.

Itapetim recebeu a visita do prefeito e da secretária de Ação Social de Águas Belas, Genivaldo Menezes e Ilma Gomes, respectivamente. Eles foram recepcionados pelo prefeito Arquimedes Machado e pela secretária de Ação Social, Cláudia Patriota.

De acordo com Genivaldo, o objetivo da visita foi conhecer de perto a iniciativa  da Administração Municipal, pela atração de fábricas de confecções.

Acompanhados dos anfitriões, os aguabelenses visitaram as instalações de quatro fábricas de confecções, duas na sede, uma no distrito de São Vicente e outra no Sítio Jardim. As empresas chegaram a Itapetim através de parcerias entre a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada.

Genivaldo e Ilma também conheceram o Mercado Público Municipal Antônio do Rego Vilar, inaugurado em 2014 pelo ex-governador Eduardo Campos.

Serrano foi goleado pelo Belo Jardim

Com um gol de Bagagem no primeiro tempo e dois assinalados no segundo, por Caxito e Caique, o Afogados FC estreou no Campeonato Pernambucano Sub-23, vencendo o Flamengo de Arcoverde por 3 x 0.

Detalhe: Caique que fez aniversário ontem, driblou 4 marcadores antes de anotar um belo gol.

O time comandado pelo técnico Pedro Manta teve o domínio do jogo, especialmente no segundo tempo, e fez por merecer a vitória, inclusive perdendo chances de ampliar o marcador. O torcedor que compareceu ao estádio Vianão gostou do que viu.

Por falar no torcedor, mesmo com público girando em torno de  800 torcedores, o número foi anunciado de apenas 255 pagantes.

O Afogados volta a campo no domingo dia 30 jogando no Chapadão do Araripe contra o Araripina.

Serrano é goleado:  o Belo Jardim venceu no Pereirão a equipe do Serrano por 4 x 0. O Serrano conseguiu regularizar atletas a tempo, mas houve quase uma hora de atraso por falta de médico do mandante.

A vitória começou a ser construída no primeiro tempo de jogo com gols de Kelvis,  Saullo (2) e  Genildo ampliaram o placar.  O Belo Jardim volta a campo no próximo domingo onde enfrenta o Flamengo de Arcoverde as 15h no Aureo Bradley.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicado nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. Os dados se referem a julho de 2015. Em 2014, o IBGE havia estimado a população em 202 milhões.

O estado mais populoso, segundo o levantamento, é São Paulo, com 44.396.484 pessoas. Roraima é onde vivem menos habitantes, 505,6 mil.

O segundo estado de maior população é Minas Gerais, com 20.869.101. Depois vem o RIo de Janeiro, com 16.550.024.

Veja a população por estado, segundo o IBGE:

Norte
Rondônia:1.768.204
Acre: 803.513
Amazonas:3.938.336
Roraima: 505.665
Pará: 8.175.113
Amapá: 766.679
Tocantins:1.515.126
Nordeste
Maranhão:6.904.241
Piauí: 3.204.028
Ceará: 8.904.459
Rio Grande do Norte: 3.442.175
Paraíba: 3.972.202
Pernambuco: 9.345.173
Alagoas: 3.340.932
Sergip e: 2.242.937
Bahia:15.203.934
Sudeste
Minas Gerais: 20.869.101
Espírito  Santo: 3.929.911
Rio de Janeiro:16.550.024
São Paulo:44.396.484
Sul
Paraná:11.163.018
Santa Catarina: 6.819.190
Rio  Grande  do  Sul: 11.247.972
Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul: 2.651.235
Mato Grosso: 3.265.486
Goiás: 6.610.681
Distrito Federal: 2.914.83

A garotinha Maria Vitória, de nove anos, que sensibilizou toda a sociedade com o apelo para  se submeter a uma cirurgia cardíaca da qual dependia sua vida, acaba de dar entrada no bloco cirúrgico do Imip.

A cirurgia aconteceria ontem, mas havia faltado sangue na unidade hospitalar.Como o seu tipo é mais incomum,  O- (negativo), só hoje, após uma nova corrente para doações, foi possível o procedimento.

Chama a atenção a linda imagem da criança divulgada nas redes sociais, momentos antes do procedimento. Vitória faz o símbolo do coração com as mãos, muito confiante. Que Deus interceda junto aos profissionais. Estamos juntos em oração.

Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, que reúne 17 municípios do Pajeú e mais três do Moxotó, Deva Pessoa está preocupado com a crise que atinge os prefeitos que enfrentam dificuldades para atualizar o pagamento do Garantia Safra. Ele externou essa preocupação em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

Mesmo afirmando que só fica inadimplente o município que não pagar até 1º de setembro, Pessoa disse que quanto maior o número de parcelas, mais difícil para o município pagar. Devendo três parcelas de R$ 36.209,81 cada uma, Serra Talhada vai ter que pagar mais de R$ 100 mil reais de uma só vez.

E um alerta do Presidente do Cimpajeú: o Município não pagando este ano, perde o Garantia Safra de 2015 e fica impossibilitado de assinar o termo de adesão para 2016.

A respeito da barragem de Ingazeira, Deva disse que o momento é de união entre Prefeitos, Igreja, Sindicatos, Fetape, MP para lutarem pela retomada da barragem. Ele até prometeu que nos próximos dias ao lado dos prefeitos de Ingazeira, São José do Egito e Tabira e do senador Humberto Costa, se reunir com o Ministro da Integração Gilberto Occhi para tratar da retomada da obra.

Sobre o abatedouro de Tuparetama interditado pelo MT, o prefeito disse que por enquanto o abate está acontecendo no Regional de Afogados da Ingazeira. Ele espera que com a readequação do abatedouro de São José do Egito, os marchantes de sua cidade voltem a ter os seus animais abatidos na cidade vizinha.

A respeito da concentração da Feira Livre de Tuparetama em um só espaço, Deva Pessoa disse que a praça central está sendo reformada e quando estiver pronta ouvirá feirantes e a população para decidir.

Sobre as obras, o Prefeito de Tuparetama destacou além da reforma da Praça Central, Quadra da Vila, Construção de Salas de Aula na Escola Anchieta Torres, reforma da creche, reforma da casa da cultura, liberação de emenda para construção da ciclovia, 15 casas populares sendo concluídas e reforma das estradas rurais.

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município

Diversas irregularidades identificadas em auditoria do TCE, com foco na contratação de transporte escolar no município de Santa Terezinha, levaram o Tribunal de Contas a formalizar, na última segunda (24), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura daquela cidade. Ele assinou a TAG com o prefeito da cidade, Delson Lustosa.

A assinatura do TAG, decisão do Conselheiro relator Ranilson Ramos, tem por objetivo reverter às deficiências observadas pelo acompanhamento realizado pela auditoria e melhorar o transporte escolar da rede pública do município.

Com base no termo assinado, a prefeitura comprometeu-se, dentre outras medidas, em redefinir o número de estudantes por transporte, implantar um Sistema de Controle Interno, designando um responsável para fiscalizar e vistoriar a qualidade dos serviços prestados, dos veículos, motoristas e da documentação relativa, além de especificar e otimizar as rotas, de modo a reduzir o quantitativo de conduções terceirizadas.

O TAG determinou também que a licitação e contratação realizadas para os serviços em questão observem os aspectos contidos na lei, considerando que o transporte de estudantes seja efetuado por motoristas e em veículos que obedeçam às normas estabelecidas pelo CONTRAN (Código de Trânsito Brasileiro).

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município. O cumprimento do TAG será acompanhado nas próximas auditorias pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o gestor municipal estará sujeito à aplicação de multas e outras sanções previstas em Lei.

Pagou garantia Safra: Em contato com a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa(PTB) informou que parcelou em duas vezes a soma das seis totais do Programa Garantia Safra.

Assim saldou a 1ª com valor em torno de R$ 16 mil reais. Até ontem à noite, o site do MDA não havia dado baixa nas parcelas em aberto. A informação é de Anchieta Santos.

Por Anchieta Santos

Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014.

Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o atraso de 2015 não é levado em consideração, pois somente agora depois de negociação com o Banco do Brasil é que o pagamento dos municípios associados está sendo feito com desconto em conta.

Depois de dizer que sem pagar 2014 o gestor está inadimplente, Deva declarou que a programação da Perfuratriz depois de atuar na perfuração de poços nos municípios de Brejinho, São José do Egito e Tuparetama, está encerrando hoje sua passagem por Ingazeira, com 20 poços em cada um.

Na próxima semana a Perfuratriz vai atuar em Iguaraci e depois nos municípios de Afogados, Quixaba e Carnaiba. Em seguida uma nova programação será formulada.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta (28), a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. O evento acontece no auditório da Faculdade de Formação de Professores, durante todo o dia, com a abertura tendo início às 8h.

O tema deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O evento será coordenado pela recém-criada Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, sob o comando da jovem Risolene Lima.

A etapa municipal escolherá representantes para a Conferência Estadual (que deverá ocorrer entre Outubro e Novembro deste ano). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.

Geraldo Alckmin empataria tecnicamente com ex-presidente em um confronto direto

Com o objetivo de acompanhar as opiniões da população sobre o cenário político brasileiro para apoiar suas análises, o IBOPE Inteligência incluiu algumas perguntas sobre a disputa eleitoral de 2018 no Bus, uma pesquisa mensal que reúne questões de diferentes clientes, sendo que cada um deles recebe apenas os resultados dos seus questionamentos.

Em um dos cenários testados, o senador mineiro Aécio Neves recebe 50% das intenções de votos, contra 31% do ex-presidente Lula. Votos brancos e nulos somam 15% e 4% não sabem ou preferem não responder. Em junho, quando esse cenário também foi testado, a vantagem de Aécio era de 15 pontos percentuais (o peessedebista tinha 48%, enquanto Lula era mencionado por 33% dos eleitores).

Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves, a disputa com Lula fica em empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. O governador paulista é citado por 41% dos entrevistados (aparecia com 40% em junho) e o ex-presidente, por 37% (pesquisa anterior obteve 39% das menções). Brancos e nulos totalizam 18% e 5% não sabem ou não respondem.

No terceiro cenário testado, com a inclusão de José Serra como candidato do PSDB, Lula também sai derrotado. O senador paulista aparece com 43% das menções, enquanto Lula é citado por 36% dos entrevistados. Brancos e nulos chegam a 17% e 4% não sabem ou preferem não responder.

A pesquisa mostra também que 51% dos entrevistados que declaram ter votado em Dilma Rousseff no segundo turno de 2014 têm a intenção de votar em Lula na disputa contra Aécio. Nos cenários contra Alckmin e Serra esse percentual sobe para 56% e 57%, respectivamente.

Vale ponderar que esses resultados refletem a opinião da população neste momento e que esse pensamento pode mudar ao longo do tempo de acordo com os fatos políticos que surgem, bem como o desempenho e nível de conhecimento dos candidatos.

Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 19 de agosto, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Agência Brasil – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (27) nota defendendo o diálogo e a luta contra a corrupção como meios de preservar e promover a democracia. Denominado Carta da CNBB a Favor do Brasil, o documento diz ser inaceitável que interesses públicos e coletivos se submetam aos interesses individuais, corporativos e partidários.

“Pagamos um alto preço pela falta de vontade política de fazer as reformas urgentes e necessárias, capazes de colocar o Brasil na rota do desenvolvimento com justiça social”, destacou o comunicado, citando as reformas política, tributária, agrária, urbana, previdenciária e do Judiciário.

De acordo com a CNBB, o gasto com a dívida pública e o ajuste fiscal, entre outras medidas para retomada do crescimento, “colocam a saúde pública na UTI [unidade de terapia intensiva], comprometem a qualidade da educação, inviabilizam a segurança pública e inibem importantes conquistas sociais”.

O documento faz referência à corrupção como uma “metástase que tinge de morte não só os poderes constituídos, mas também o mundo empresarial e o tecido social”. “Combatê-la de forma intransigente supõe assegurar uma justa investigação de todas as denúncias que vêm à tona com a consequente punição de corruptos e corruptores”.

Sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, disse que o assunto não foi tratado pela entidade.

Bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner destacou que, para o impeachment, são necessários elementos consistentes, que, segundo ele, não existem até o momento.

Durante entrevista coletiva, a CNBB liberou uma segunda nota, manifestando-se contra a descriminalização do uso de drogas. O comunicado acrescenta que a dependência química representa um dos grandes problemas de saúde pública e de segurança no Brasil e interfere gravemente na estrutura familiar e social.

“Ela está entre as causas de inúmeras doenças, de invalidez física e mental e de afastamento da vida social. Conforme o texto, a dependência, que atinge especialmente adolescentes e jovens, é fator gerador de violência social, além de provocar no usuário alteração de consciência e de comportamento.

O caminho defendido no documento e considerado pela entidade como mais exigente e eficaz é a intensificação de campanhas de prevenção e combate ao uso de drogas, acompanhada de políticas públicas nos campos da educação, do emprego, da cultura, do esporte e do lazer para a juventude e a família.

“A liberdade pessoal tem a ver com a relação da convivência humana, que precisa ser preservada”, informou dom Leonardo Steiner. “A droga não deixa a pessoa chegar à sua plenitude. A droga anestesia”, concluiu.

Do Correio Braziliense

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira (27) o pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia preso na operação Lava-Jato, que questionava na Suprema Corte a homologação dada pelo ministro Teori Zavascki à delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Os advogados de Fonseca questionaram a decisão de Teori sob o argumento de que Youssef não tinha credibilidade para fechar um acordo de colaboração porque havia quebrado o cumprimento de delação fechada em outro caso, a do Banestado. O acordo homologado prevê obrigações e benefícios para o colaborador.

Youssef é um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras. A partir dos depoimentos dele, o Supremo abriu a maior parte dos inquéritos contra os 35 parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na estatal. Ao todo, dez magistrados rejeitaram o Habeas Corpus interposto pela defesa de Fonseca. O ministro Teori Zavascki esteve impedido de votar no julgamento por ter sido ele quem homologou a delação.

O plenário do Supremo não chegou a analisar o teor das denúncias feitas por Youssef e limitaram-se a validar o acordo de colaboração. Todos reforçaram a ideia de que as delações, feitas individualmente ou em grupo, não definem a condenação de ninguém. “Não se admite condenação penal quando a única prova for o depoimento do agente colaborador. Não importa se a delação vem de uma ou várias pessoas, isso não pode constituir base para a declaração de pena”, afirmou o decano Celso de Mello.

A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (27) a convocação do ex-ministro José Dirceu para prestar depoimento sobre a suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na estatal por meio de sua empresa, a JD Consultoria. O ex-chefe da Casa Civil, que está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início do mês, deverá ser ouvido pelos deputados federais na próxima segunda-feira (31), em Curitiba, segundo o cronograma da CPI.

O depoimento será prestado a uma comitiva de deputados que estará na capital paranaense na semana que vem, entre segunda (31) e quinta-feira (3).

A previsão é que as audiências ocorram no prédio da Justiça Federal no Paraná, onde o juiz federal Sérgio Moro despacha. Apesar de o ex-ministro estar detido por ordem de Moro, o magistrado paranaense, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, não precisa autorizar o depoimento à comissão de inquérito.

De acordo com a assessoria da Justiça Federal, para Dirceu ser ouvido pelos parlamentares basta que a comissão comunique formalmente à 13ª Vara Criminal o dia em que a CPI pretende ouvir o ex-chefe da Casa Civil. Então, o juiz irá solicitar que a Polícia Federal (PF) providencie escolta para o ex-ministro se deslocar até o local da oitiva.

O requerimento de convocação de Dirceu foi aprovado na manhã desta quinta de maneira simbólica (sem a contagem de votos) junto com outros pedidos de convocação para ouvir, entre outros, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o ex-gerente de projetos da estatal Celso Araripe de Oliveira.

Condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa, Dirceu cumpria pena em regime domiciliar desde novembro do ano passado.

O Ministério Público Federal investiga se a consultoria de Dirceu prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal. Para a defesa de Dirceu, o petista é um “bode expiatório” e a prisão dele tem “justificativa política”.

Em janeiro, Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD e do próprio ex-ministro. A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo informações da defesa do ex-ministro. A empresa declarou que os contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os contratos sob investigação da Petrobras.

Em depoimento à PF, o ex-representante da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005. Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira. (G1)

Em Tabira, a gestão  Sebastião Dias  (PTB) estará realizando a pavimentação de 10 ruas em vários bairros da cidade. Os recursos para a execução das obras são da emenda do então senador, hoje Ministro de Estado, Armando Monteiro Neto.

O Convênio celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, via Caixa, Contrato de Repasse 806488/2014 foi aprovado pela CEF (Caixa Econômica Federal) no valor de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

A empresa RM Construção Ltda, vencedora do processo licitatório recebeu a ordem de serviço para iniciar os trabalhos.

As ruas contempladas são: Travessa Santa Luzia e Rua Projetada 02, no Bairro Vitorino Gomes; Rua Projetada e Maria Gouveia de Moraes, Bairro das Missões; Rua Martins Lopes da Silva, Bairro de Fátima, Rua Antônia Alexandrina de Menezes, Ruas Projetada 03 e 04, nos Barreiros, Rua Patrício Alves Pequeno, Jureminha e Travessa Minervina Goes Pires, no Bairro João Cordeiro, bem como rampas de acessibilidade.

“Nossa vontade é de atender a todas as ruas que precisam de pavimentação. Fizemos vários projetos, estamos agora aguardando as liberações. A liberação da emenda beneficiará 10 (dez) ruas”, acrescentou segundo nota.

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quinta-feira (27) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

“Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde,  Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. “Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74%  em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins.

A ação é mais uma iniciativa entre o Cepam-PE e Projeto Salvando Vidas que tem como objetivo desenvolver ações preventivas, educacionais e de fiscalização

O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam -PE) vai promover, nesta sexta-feira (28), em Arcoverde, o I Fórum Itinerante de Mobilização para Prevenção dos Acidentes de Moto.

O evento é mais uma iniciativa entre o Cepam – PE e Projeto Salvando Vidas, realizado em parceria com Projeto Moto Amiga (Honda), a Assembleia Legislativa do Estado e o Sindicato dos Corretores de Seguros (Sincor-PE), e tem como objetivo apresentar ações para diminuir acidentes e salvar vidas no trânsito.

O fórum acontece a partir das 8h, no auditório da AESA/CESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), localizada na Avenida Gumercindo Cavalvante, n° 420, Bairro São Cristóvão.

O evento será dirigido pelo coordenador executivo do Cepam-PE, médico João Veiga, e na programação serão discutidas e apresentadas as ações realizadas por todos os órgãos envolvidos na mobilização para prevenção de acidentes com motocicletas. Todos devem chamar a atenção para os altos índices de acidentes de moto e os onerosos custos desembolsados pelos governos na recuperação dos pacientes.

“O País gasta R$ 40 bilhões com acidentes de trânsito, por ano. Em Pernambuco, se gastou R$ 1,3 bilhão, em 2014, durante os serviços de pré-atendimento (Samu), internamento hospitalar e pós-tratamento”, informa João Veiga. “Existe uma preocupação do Governo do Estado. E a diferença para mudar o quadro atual deve ser feita com fiscalização”, acrescenta Veiga.

O coordenador-executivo da Lei Seca, tenente-coronel André Cavalcanti, deve apresentar e analisar um balanço do trabalho de três anos e oito meses das operações, expondo os números referentes à quantidade de veículos abordados, entre outros dados.

“Também vamos tratar sobre a mudança de hábito e cultura, que foi absorvido pela população. Desde o início da operação até maio de 2015, foram abordados quase 1,2 milhão de motoristas, número bastante significativo para que haja uma maior redução de acidentes”, dispõe André Cavalcanti.

Dados Relevantes: Os Acidentes provocados por veículos de transporte foram responsáveis por 1.879 óbitos, em 2010, o que representa 25,5% das mortes por causas externas (suicídio, homicídio, outros acidentes), em Pernambuco. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina do Tráfico, a cada óbito provocado por acidente de moto, cinco pacientes são internados em estado grave em um hospital de alta complexidade.

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos. O prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de maio e 31 de agosto, decorrentes de contratações temporárias, se inicia no próximo dia 1° de setembro, se estendendo até o dia 15 do mesmo mês.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser enviados obrigatoriamente em meio eletrônico, no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

Depois de reabrir após nove anos parada, a Indústria de Vestuário S/A (Invesa), maior planta industrial de confecções de Pernambuco, localizada em Afogados da Ingazeira, fechou de novo. Esta manhã, o repórter da Radio Pajeú Celso Brandão constatou in loco o que foi denunciado. “Só há casas de marimbondos por aqui”, disse.

Trabalhadores quem foram afastados sem aviso prévio reclamam não pagamentos de direitos trabalhistas e falta total de informações.  Antes disso, alguns proprietários passaram pela empresa, sempre com dor de cabeça para trabalhadores.

O local possui 30 mil metros quadrados de área total, com seis mil metros quadrados de área construída, duas miniusinas geradoras de energia, uma subestação abrigada de 300 kva e mais de 300 máquinas de costura.

A reabertura da fábrica havia sido viabilizada pelo prefeito José Patriota, após negociações com grupos empresariais e com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Stefani, apoiado pelo então governador Eduardo Campos, que chegou a visitar a fábrica funcionando. Por conta disso, alguns ouvintes tem cobrado do gestor a tentativa de intermediar uma solução para o caso.

Inicialmente, o grupo Evenus, que atua há 27 anos no segmento de confecções em Toritama, resolveu assumir o controle da fábrica com investimentos iniciais que ultrapassam R$ 4 milhões. Foram  gerados 350 empregos diretos. Depois, passou a bola para outros empresários.

O calendário de atividades da Escola Estadual Joaquim Mendes da Silva, no município de Carnaíba (PE), ganha a partir deste segundo semestre, um complemento mais que especial para crianças e adolescentes estudantes, com atividades de educação ambiental nas margens do Rio Pajeú. As atividades incluem o reflorestamento de uma área de 1,3 hectares de mata ciliar com espécies da Caatinga, na comunidade de Carnaíba Velha.

O pontapé para a ação aconteceu na última quarta (19), com a presença de professores/as, alunos/as e integrantes do Grupo Fé e Política, articulação de entidades da qual a Diaconia é integrante. O encontro também contou com a presença do professor Genival Barros, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Unidade Acadêmica de Serra Talhada) – UFRPE/UAST, contextualizando para o Semiárido a animação O Homem que Plantava Árvores.

“Esse projeto tem despertado o interesse da turma e de toda a escola, que está muito entusiasmada pela chamada à responsabilidade em recuperar o bioma. Além da parte teórica pela manhã, já iniciamos à tarde com o plantio das mudas, tudo com acompanhamento técnico para a preparação do solo e a irrigação adequada”, comemora a educadora Eliene Cristina Rodrigues, que dá apoio às atividades.

A sensibilização da escola e da comunidade teve início no seminário “A Caatinga, Guardiã da Água”, que fez parte da programação da 13ª Semana do Meio Ambiente (SEMEIA), realizada em junho pelo Grupo Fé e Política, Diaconia e seus parceiros: “A ação de recuperação dessas áreas, além de ser uma exigência da legislação ambiental através do Cadastro Ambiental Rural, é uma resposta à provocação dos alunos que estavam presentes no seminário e chamaram a atenção para os problemas ambientais do Rio Pajeú”, afirma o assessor político-pedagógico da entidade, Afonso Cavalcanti.

A área foi cedida por um integrante local do Grupo Fé e Política e será mantida pela comunidade escolar, com o assessoramento do Grupo. Ainda segundo Afonso, a finalidade é estimular outras iniciativas junto a escolas e moradores da região.