Gonzaga Patriota comemora assinatura da ordem de serviço de lote da Transnordestina

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

Votaram pela competência do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.

O relator Edson Fachin e o ministro Luís Roberto Barroso votaram pela incompetência da Turma.

Em suma, a Corte formou maioria para manter decisão que declarou Moro parcial ao condenar o ex-presidente no caso triplex. O placar no Supremo: 7 x 2.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta sexta-feira (02) o webinar Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. Mais de 130 gestores e técnicos municipais puderam acompanhar a capacitação que teve participação de secretários nacionais do Ministério do Desenvolvimento Regional e de secretários estaduais de meio ambiente e desenvolvimento urbano.

Na abertura do evento, o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reconheceu a necessidade de apoio aos municípios na gerência dos aterros sanitários. “Os gestores públicos estão mais sensibilizados em resolver os problemas de saneamento básico. O município sozinho não tem capacidade econômica de dar viabilidade a um aterro. Por isso a importância da regionalização para nós darmos soluções e acabarmos com os lixões do nosso país”, disse o secretário.

A vice-presidente da Amupe, Ana Célia, frisou a necessidade de união dos três entes federativos, governo federal, governo do estado e Municípios, para a resolução dos desafios. “É nos municípios onde a vida acontece, a união entre os três entes federativos é primordial para vencermos esse desafio. Hoje, municípios menores ficam impossibilitados de criar o seu próprio aterro, por isso muitas cidades se unem em consórcios para resolver o problema”, frisou Ana, que também é prefeita de Surubim, no Agreste.

De forma virtual, o presidente da Amupe, José Patriota, defendeu integração para uma política nacional forte. “A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional de visitar os Estados e os municípios é importantíssima. Precisamos eliminar os aterros sanitários e fortalecer a coleta seletiva. A estratégia de regionalização, via consórcios, viabiliza os aterros nos municípios, pois há ganho de escala no preço per capita por tonelada de resíduo processado. Em Pernambuco, a Amupe é uma grande incentivadora de consórcios, temos ferramentas suficientes para suprir toda essa demanda”, afirmou Patriota.

Ao colocar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (Seduh) à disposição das 184 prefeituras do Estado, o secretário Tomé Franca reiterou a necessidade da adoção de medidas para que o cidadão lá na ponta seja beneficiado. “Os municípios não estão sozinhos, a Semas está à disposição para avançarmos nas políticas de saneamento”, afirmou. Como exemplo, o secretário trouxe a elaboração conjunta de planos de coleta seletiva com os municípios de Itapissuma, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano Tiago Pontes Queiroz, frisou a criação de consórcios como um meio de sucesso para a triagem e  gestão dos resíduos sólidos além, de reconhecimento da Amupe como legítima representante dos 184 municípios Pernambuco, onde colou o Ministério do Desenvolvimento Regional à disposição dos prefeitos e prefeitas.

O webinar contou também com três palestras. A primeira sobre a estrutura de regionalização para prestação dos serviços de resíduos sólidos, proferida por Bertrand Alencar, da secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas); a segunda tratou do panorama dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, proferida pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), Carlos Silva Filho. E o representante do MDR, Jamaci Avelino, falou sobre os instrumentos para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos.

Em continuidade à agenda na Zona da Mata Norte e no Agreste nesta segunda-feira (30), a governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila Krause, fez anúncios importantes para a recuperação de estradas nas regiões, que somam mais de R$ 80 milhões. Um trecho de dez quilômetros da PE-089 será completamente restaurado, entre a PE-074, no distrito de Siriji, ao município de São Vicente Férrer. 

Os investimentos para o trecho somam R$ 17 milhões e as obras devem ser concluídas até o final do segundo semestre de 2024. A gestora também visitou as obras de requalificação da PE-091, que liga o município de Macaparana ao distrito de Pirauá, que faz divisa com o estado da Paraíba. 

Nesta rodovia, o investimento é de R$ 16 milhões. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Estamos firmando compromisso com o povo do nosso estado e já iniciamos essas duas obras que são aguardadas por anos pela população pernambucana. As máquinas estão nas estradas para garantir à população o direito de ir e vir, facilitando o acesso à Zona da Mata e ao Agreste, fazendo a economia girar e contribuindo para a criação de empregos nas regiões”, destacou Raquel Lyra, que realizou ainda uma vistoria na PE-075, que tem obras de requalificação orçadas em R$ 50 milhões, com prazo de conclusão para março de 2024. O trecho tem 39,5 quilômetros de extensão, e liga Goiana ao distrito de Ibiranga, na Mata Norte.

“As obras já começaram e atendem às demandas antigas da população dessa região. Temos o compromisso de entregá-las dentro do prazo para facilitar a vida de quem vive e trabalha na Zona da Mata e no Agreste e precisa escoar a sua produção”, registrou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Na PE-91, serão contemplados os serviços de restauração do pavimento e do sistema de drenagem, implantação de nova camada de asfalto e colocação de sinalização horizontal e vertical. Durante a realização dos trabalhos, os motoristas não encontrarão dificuldade para trafegar, pois não haverá retenção do fluxo de veículos. “Temos gratidão pelas ações do Governo de Pernambuco, pelas parcerias firmadas. Nosso município está sendo contemplado com essa obra tão aguardada e que vai facilitar muito a vida de quem mora e trafega por aqui”, afirmou o prefeito de Macaparana, Paquinha.

Durante a agenda, a chefe do Executivo também assinou a ordem de serviço para o início das obras de restauração da APE-062, que dá acesso ao distrito de Caueiras, no município de Aliança, na Zona da Mata. A via tem 2,78 quilômetros de extensão e contará com investimento de R$ 4,1 milhões. A previsão é de concluir em até quatro meses, beneficiando mais de 38 mil moradores. 

“Agradecemos ao empenho da governadora Raquel Lyra, que está assinado a ordem de serviço com as máquinas já na pista. Nós estamos vendo a mudança acontecer. Esperamos muito por esse momento e ficamos felizes em ver que esta obra vai, finalmente, sair do papel”, comemorou o prefeito de Aliança, Xisto Freitas. As intervenções incluem a restauração estrutural do pavimento e do sistema de drenagem, implantação de asfalto e nova sinalização do acesso, que vai do entroncamento com a APE-062 até Caueiras.

O deputado estadual Antônio Moraes acompanhou todos os compromissos e lembrou que a recuperação das estradas é uma antiga demanda da população. “Em 10 meses de gestão, a governadora Raquel Lyra vai atender uma reivindicação de 15 anos da população da Mata Norte. São obras que nunca saíram. Então agradeço a governadora Raquel Lyra pelas mudanças que estão acontecendo por todo o estado”, disse.

Estiveram presentes os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o presidente do DER, Rivaldo Melo. O deputado estadual Aglailson Victor, William Brigido e Mário Ricardo e o federal Lula da Fonte, os prefeitos Antônio Cassiano (Condado), Guiga Nunes (Vicência), Marcone Vicente (São Vicente Férrer), Paulo Batista (Itamaracá), Janjão (Bom Jardim), Dió Filho (Riacho das Almas), Eduardo Honório (Goiana) e Talita de Doda (Camutanga), além de vereadores e lideranças políticas acompanharam a agenda.

O prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, do PSB, anunciou atos de campanha para o próximo sábado,  dia 24.

Dentre eles, a inauguração de seu Comitê de Campanha,  na Avenida Rio Branco, onde era o Bar de Naldinho Quidute. A programação está confirmada para as 7 da noite.

Ainda no comitê, mais cedo, a partir das 8h30 da manhã,  haverá adesivaço e uma motorata da Frente Popular.

É a primeira agenda divulgada pela campanha de Sandrinho,  com posts nas redes sociais.  Sandrinho disputa a reeleição repetindo a chapa com o atual vice, Daniel Valadares,  fo MDB.

Do DP

O banco Morgan Stanley rebaixou a sua recomendação do Brasil para “underweight” (desempenho abaixo da média para o mercado). Segundo o banco, o rebaixamento ocorre por causa de uma “surpreendente” redução da meta de superávit primário no período entre 2015 e 2018. Pesou ainda sobre a decisão, segundo o Morgan Stanley, o aumento da inflação até 2016 e a trajetória de alta dos juros.

Além disso, a instituição diz que o desempenho fiscal “fraco” deve limitar o ritmo de crescimento econômico do País ao longo dos próximos anos.

Ao mesmo tempo, o banco também elevou a recomendação para o Chile para “overweight” (desempenho acima da média para o mercado), citando “valution” em nível atraente e a expectativa de retomada do crescimento econômico.

Portfólio para o Brasil
O banco recomenda que investidores repensem suas posições em ações domésticas cíclicas. Consequentemente, em seu portfólio para o Brasil, a equipe de análise reduziu “substancialmente” a posição em BRMalls e Kroton, ao mesmo tempo que excluiu Iochpe-Maxion e Gerdau.

“As duas ações foram retiradas em função do ajuste fiscal mais fraco, que pode limitar o espaço para relaxamento monetário e enfraquecer o consumo doméstico em 2016. Além disso, o real potencialmente mais fraco deve elevar o custo dos seus passivos financeiros em dólar”, justificam os analistas do Morgan Stanley.

Ao mesmo tempo, foi elevada a posição em empresas defensivas. Os papéis favoritos do Morgan Stanley são Ambev, Cielo e BR Foods. Por fim, o banco também aumentou o peso de companhias que tendem a se beneficiar da valorização do dólar ante o real, como Embraer e Suzano.

Diante das alterações nas metas fiscais deste ano e dos próximos e da conjuntura para a economia brasileira, outras alterações que feitas foram os cortes dos pesos de Petrobras, de 9,4% para 5,6%, e Bradesco, de 10,1% para 8,9%. Por outro lado, nessa alocação, a exposição à Vale foi elevada de 2% para 3,7%.