Danilo Simões e Edson Henrique realizam carreata e comício em Afogados da Ingazeira

Diário de Pernambuco

Um levantamento realizado com dados dos portais de transparência da Câmara e do Senado Federal mostrou quais os parlamentares pernambucanos que mais utilizaram a verba pública durante o ano de 2019.

O ranking apontou o senador Humberto Costa (PT) como o parlamentar entre todos do Congresso, independentemente da naturalidade, com o maior gasto do Congresso. O líder do PT no Senado utilizou R$ 607.404,64 no ano passado.

Entre os senadores pernambucanos, Humberto é o que possui o maior gabinete, com 15 pessoas. O parlamentar também conta com um escritório de apoio com mais 17 funcionários. Apesar disso, o que mais pesou na conta do político foi a locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, somando o valor de R$ 151.263,65.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ocupou o 10º lugar no ranking nacional, usando R$ 487.795,91 em cotas e “gastos não inclusos”. Nessa lista ficam as despesas com a emissão de passagens ou Correios, por exemplo. A maior despesa do senador foi com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. Bezerra Coelho gastou R$ 153.472,85 nessa área.

O detalhamento dos recursos utilizados pelos senadores apontou uma curiosidade: R$ 233.677,90 foram gastos apenas com os Correios. Humberto Costa (PT) destinou R$ 134.874,12 a essa área, enquanto as despesas de Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) foram de R$ 86.835,37 e R.968,41, respectivamente.

Na Câmara, o deputado pernambucano que fez o maior uso da verba pública foi Augusto Coutinho (Solidariedade). Os R$ 464.874,31 gastos pelo político também o colocaram na 5ª posição nacional. A área em que o deputado utilizou mais dinheiro foi a manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, com uma despesa de R$ 152.128,86.

Os deputados federais têm direito à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para bancar as despesas do mandato, como passagens aéreas e contas telefônicas. Em Pernambuco, cada um pode usar até R$ 41.676,80 mensalmente e, caso o montante não seja gasto naquele mês, fica acumulado para que seja utilizado ao longo do ano.

Em conjunto, a maior despesa dos deputados pernambucanos foi com a emissão de bilhetes aéreos, o gasto de R$ 2,3 milhões, chegando a 27,24% do total. A segunda maior conta foi com a locação ou fretamento de veículos: uma despesa de R$ 1,7 milhão.

Os gastos com divulgação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, combustíveis e lubrificantes também entram para a soma do que foi utilizado com as cotas parlamentares. Ao todo, os deputados pernambucanos gastaram R$ 8,7 milhões nessa área.

Já as despesas com verba de gabinete dos deputados pernambucanos atingiram o valor de R$ 26,2 milhões. Cada um tem direito a contratar até 25 secretários parlamentares, que recebem salários entre R$ 1.025,12 e R$ 15.698,32. Os gabinetes podem usar até R$ 111.675,59 mensalmente.

Os encargos trabalhistas não entram na conta. O pernambucano Daniel Coelho (Cidadania) foi o deputado federal que fez o maior uso da verba de gabinete, gastando R$ 1,3 milhão, com pagamentos dos seus 43 funcionários.

Prefeitura diz que uma foi levada ao HR Emília Câmara após ter febre, mas foi  liberada. Fase aguda da reação já teria passado. Profissional que aplicou erroneamente passará por inquérito administrativo. Pais ficaram muito apreensivos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou que 41  crianças da Escola Monteiro Lobato e Padre Carlos Cottart receberam as doses de vacina diferente do esquema proposto pelo Ministério da Saúde estão sendo observadas. Eram doses para adultos.

Pais e escola ficaram muito preocupados. Alguns questionaram ao blog a informação de monitoramento da Saúde.  “Ninguém da Secretaria nos procurou. A família é que monitora”, diz Márcia Feitosa.  “Minha filha teve febre, calafrios e vomitou quarta a noite”, disse Carlos Siqueira. “Ninguém procurou pra nada”, disse Núbia Costa.

O mais curioso e grave é que o erro é tido como grosseiro, já que é nítida a diferença dos frascos de doses adulta e infantil. Em média, a dose foi três vezes maior que a indicada. Adultos e adolescentes recebem, no caso da Pfizer, por exemplo,  30 microgramas por dose. Crianças de 5 a 11 anos, 10 microgramas por dose.

Há relatos de reações. Chegou-se a falar em um caso de desmaio. Pais ficaram muito preocupados.  Segundo a Secretaria de Saúde, a fase mais aguda da reação já passou. “Apenas uma criança precisou ir ao hospital por ter tido febre alta, mas  já se encontra em casa”.

“A Secretaria Municipal de Saúde, em contato com a superintendência de imunizações do Estado de Pernambuco, relatou a ocorrência e ao receber resposta de como prosseguir frente ao caso junto ao Programa Nacional de Imunizações vem a público tranquilizar os familiares, e a população em geral, que as crianças que receberam a segunda dose de Janssen consideram-se com o esquema completo de vacinação. Já as crianças que receberam a uma dose de Janssen deverão completar o esquema após 60 dias, com a vacina da Pfizer pediátrica”, diz a nota.

A orientação recebida pelo Ministério da Saúde, além de organizar o esquema vacinal como explicado acima, é de acompanhar as crianças e tranquilizar os familiares. “Informamos ainda que a profissional que aplicou as vacinas está suspensa de suas atividades até a conclusão do processo administrativo instaurado para investigar o ocorrido. Informamos que a mesma poderá perder a função caso comprovada a imperícia”. De fato, um erro inadmissível.

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

“É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. A governadora em exercício Luciana Santos, entendeu a situação, e percebeu que mesmo os pequenos trabalhadores consomem até mais que esses 300 quilowatts/hora, e que eles teriam um peso muito grande no orçamento caso não tivessem a isenção. Cobramos publicamente essa questão na tribuna da Assembleia, e fica a lição de que é importante manter a altivez da Casa, que devemos manter a fiscalização dos atos do Executivo e contribuir para aperfeiçoá-los ou até derrubá-los, como foi o caso com a decisão que o governo queria para arrecadar o imposto, mas não vai mais”, afirmou Antonio Coelho.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) falou hoje ao programa Canal Aberto, apresentado por Cláudio Farias da Emissora Rural,  fazendo duras criticas, fugindo inclusive do seu estilo, ao  grupo político liderado pelo senador Fernando Bezerra (MDB).

Informou ainda que a PE 630, que liga os municípios de Dormentes à Afrânio será licitado nos próximos dias e condenou o que chamou descaso do Governo Federal que não destina recurso para que a Codevasf pague a energia dos perímetros irrigados na cidade de Petrolândia. Veja trechos pinçados pelo blog Açao Popular, que também faz oposição aos Coelho:

Conflito entre Estado e município de Petrolina

“Eu sempre soube separar a questão política da a administrativa, e vou continuar fazendo. A população de Petrolina sabe a quantidade de investimentos que foram realizados nos últimos anos, que não foi só apenas pelo meu governo, mas pelo de Eduardo Campos. Temos um contrato assinado com a prefeitura para a realização de investimentos, cumprimos todos os itens e hoje Petrolina tem  uma condição tanto de abastecimento como de saneamento bem superior à todos os municípios pernambucanos. As reclamações de pessoas são pontuais, e nós vamos continuar dando atenção ao povo. Não vamos misturar questões eleitorais com administrativas, e este não é o meu perfil”.

Estrada de Afrânio à Dormentes 

“Sobre a estrada de Afrânio à Dormentes, acabamos de concluir o projeto. Sabemos que demorou, estamos agora iniciando a licitação da obra, pretendemos iniciar nos próximo 90 dias. E depois ver as próximas a exemplo de Rajada até Trindade, é uma estrada cara por ser longa, mas é necessária. Fizemos uma solicitação de empréstimo ao Governo Federal, assinamos um contrato com a Caixa Econômica, mas as questões políticas tem travado tudo. Pernambuco tem que se indignar da forma que está sendo administrado o país, e com isso está sendo retaliado, mas não vamos descansar”.

Grupo político do Senador faz retaliações à Pernambuco

“Temos trabalhado com muita seriedade por nosso estado e não concordamos com a forma que o Brasil vem sendo administrado, com esta forma irresponsável  que tem prejudicado o Nordeste, feito mal à população brasileira. Infelizmente o grupo comandado pelo senador Fernando Bezerra entende que o Brasil está muito bem governado, e acha que tem que continuar sendo  governado da forma que o Governo Temer governa. Então, ele mudou de lado porque tem que mudar mesmo, se ele concorda com isso   tem que se juntar com esse povo. Vamos disputar uma eleição agora, vamos respeitar quem defende o Temer  e quem defende a forma do Brasil ser governado”.

Possível aliança política com o PT

“Temos conversado com o PT, o presidente Lula, e estamos tentando fazer esta aliança, caso não seja possível  iremos disputar uma eleição com propostas que sejam contra a forma que o Governo Federal vem administrando o Brasil que até um dia desse queria vender o rio São Francisco para o estrangeiro, para que outras pessoas explorassem sem ter o minimo de responsabilidade com a integração nacional. Então nós defendemos a bandeira de que o Brasil seja governado diferente, e que olhem para o Nordeste, que diminua as desigualdades sociais, que o nordeste continue forte e avançando  como foi na época do ex-presidente Lula. Não aceitamos que Pernambuco continue sendo retaliado da maneira política que o governo Temer vem administrando”.

Repúdio ao Governo Temer e seus aliados de Petrolina por deixarem a energia dos perímetros irrigados de Petrolândia cortada por falta de pagamento

“Ao chegar à Petrolândia na semana passada encontrei todos os perímetros irrigados com energia cortada  devido a falta de pagamento da Codevasf. De imediato liguei para a Celpe  pedindo um prazo de 48 horas – isso porque os produtores estavam correndo o risco de perder tudo -, e em menos de 48 horas a Companhia de Energia concordou em dar este prazo. Fiz ofício ao Presidente Temer solicitando providência. São  quase R$ 10 milhões que precisa ser pago de despesas. E não posso concordar com isso porque está atrapalhando a vida de milhares de trabalhadores rurais. Eu não concordo com esse governo irresponsável que de uma hora para a outra deixa a energia ser cortada com intuito de prejudicar quem trabalha na lavoura”, detonou.

Foto Paulo Pinto/AGPT

Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o anuário, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia. Com informações da Agência Câmara de Notícias.