Quase mil propostas são apresentadas na 4ª rodada do Todos por Pernambuco

O Prefeito Djalma Alves comemorou o resultado obtido pelo município na avaliação de transparência pública realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A clareza e responsabilidade da gestão da Prefeitura de Solidão foi reconhecida com o selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública. Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 33 receberam o Selo de Qualidade em Transparência. No Pajeú apenas 06 dos 17 foram certificados.

Na avaliação, Solidão alcançou o índice de 78,17%, ficando entre os municípios pernambucanos mais transparentes. Nas obrigações essenciais para a transparência municipal, atingiu 100%.

Durante o processo, foram avaliados os portais de transparência de todo o país, mantidos pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

O levantamento foi divulgado na última terça-feira (14), e Solidão, ficou muito bem colocado dentro do ranking. O objetivo da Atricon é de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

“Nosso objetivo é o cumprimento integral dos preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública, sobretudo no que diz respeito à participação da sociedade, valendo-se de ferramentas como o portal da transparência. Parabenizo toda nossa equipe envolvida nesse processo, esse reconhecimento é nosso. Parabenizo também nossa câmara de vereadores pelo resultado obtido. Este ano recebemos o Selo Prata, em 2024 vamos em busca do Ouro ou Diamante”, ressaltou o prefeito Djalma Alves.

Por André Luis

A obra de Saneamento Global de Afogados da Ingazeira é de grande importância para o município. Com ela os dejetos de esgoto deixarão de ser despejados no Rio Pajeú, também melhorará significativamente a qualidade de vida da população evitando esgoto a céu aberto e assim prevenindo diversas doenças. No Debate das Dez de hoje da Rádio Pajeú, os vereadores Igor Sá Mariano e Raimundo Lima, que fazem parte da uma Comissão de Fiscalização formada na Câmara de Vereadores falaram sobre o andamento dessa obra, que no momento se encontra paralisada.

A Comissão foi formada por conta do grande número de reclamações por parte da população, principalmente relacionadas às reposições de calçamentos e calçadas que precisaram ser quebradas para a realização das obras.

Igor e Raimundo falaram que a comissão segue trabalhando, mas que as obras estão paradas por falta de envio de verba por parte do governo federal. Também falaram que continuam levando as demandas ao órgão responsável pela fiscalização da obra que agora é a Compesa.

Eles também falaram que a MAF, empresa responsável pela obra, não tem abertura para discutir os problemas com a comissão e que só é possível através da Compesa, que tem atendido de forma satisfatória  e tentando resolver as demandas junto a MAF.

Os vereadores também informaram que estão procurando saber sobre o andamento da obra, para passar algumas posições à população do município. Disseram ainda que uma das maiores dificuldades é em relação a morosidade e cobraram mais rapidez nas demandas que são levantadas. “Temos uma série de e-mails enviados à Compesa que são respondidos, mas não com a rapidez necessária”, disse Igor.

Informaram que essa lentidão é característica da obra desde o inicio das obras e que sempre a MAF dificulta o contato. Em relação a conclusão das obras, informaram ainda que uma boa parte das caixas coletoras que serão distribuídas em várias partes da cidade já estão concluídas, mas que ainda falta muita calçada sem reposição ainda.

“Essas caixas coletoras já estão bem adiantadas, a gente espera que quando os trabalhos forem retomados, pela MAF, esperamos que tudo se normalize”, disse Raimundo.

Os vereadores também informaram que a obra ainda não foi concluída e pediram para que a população não faça a ligação de seus esgotos na rede, com risco de causar transtornos para outras pessoas. Disseram ainda que irão cobrar dos órgãos competentes a retomada da obra o mais breve possível, mas diante da crise que vive o país, não acreditam que isso aconteça no primeiro semestre do ano.

Serviço:

Para denunciar algum problema com a Obra do Saneamento Global, a população pode procurar os gabinetes dos vereadores que fazem parte da comissão, na Câmara Municipal ou ligar: Raimundo Lima: (87) 9.9948-6100 – Igor Mariano: (87) 9.9620-6463 ou José Carlos: (81) 9.9786-7222.

Além da suspensão das dívidas das unidades da federação com a União, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai garantir a manutenção do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos mesmos níveis de 2019, o que deve representar uma complementação de R$ 16 bilhões por parte da administração central, em quatro meses.

Esses dois fundos representam parcela importante do caixa dos demais entes subnacionais, principalmente de cidades menores e com reduzida capacidade de arrecadação. Bolsonaro declarou ainda que vai destinar R$ 8 bilhões para os fundos de saúde dos estados e municípios.

O governo deve também reforçar o orçamento da assistência social em R$ 2 bilhões. Entrou na lista de medidas emergenciais a renegociação de dívidas que estados e municípios têm com bancos públicos, como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no valor de R$ 9,6 bilhões.

Da parte dos governadores, houve cobrança pela falta de detalhes de algumas medidas, como a divisão dos recursos entre estados e municípios.

Embora os governadores que participaram da reunião ainda estejam apreensivos com a velocidade do socorro, já que muitas ações dependem de aval do Congresso, a avaliação foi que só a abertura do diálogo é um sinal positivo em meio à pandemia. “Muito importante a abertura do diálogo e agora vamos analisar as propostas apresentadas para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Seguimos firmes na direção de tomar as medidas responsáveis para encarar o desafio dos próximos meses”, afirmou.

o governador Paulo Câmara em suas redes sociais após a realização da reunião. “O fato de ocorrer à reunião já é uma coisa positiva. Essa mediação tecnológica de internet é meio difícil, é sempre entrecortado, mas aconteceu”, resumiu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Renan Filho (MDB), de Alagoas, considerou que, de modo geral, o pacote ajudará nas necessidades dos estados do Nordeste.

“No momento de dificuldade, quem tem condições de coordenar o país é o presidente da República. Daí o sentido da palavra união”, disse. Bolsonaro, no entanto, cobrou os governadores ajuda para a aprovação de medidas no Legislativo, entre elas o chamado Plano Mansueto – pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal. Com informações da Folhapress.

Argumento derruba argumentação de oposicionistas quanto à abertura de CPI

A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, argumentou que a sessão para instalação da CPI contra a prefeita ontem foi só uma pirotecnia da oposição.

Ela argumenta que o regimento interno é claro: para abertura da sessão eram necessários metade dos vereadores mais um. Só haviam quatro na casa. Depois a vereadora Cleriane Medeiros chegou.

“Na ata decorrente da sessão constou a presença de quatro vereadores da Casa”, diz no Decreto que revogou as deliberações tomadas no dia anterior.

De acordo com Galindo, a Lei Orgânica é clara: se a Comissão proposta não se instalar no prazo de até quinze dias, é automaticamente extinta. A proposta foi apresentada dia 27 de julho pela vereadora Zirleide Monteiro.

A estratégia dos governistas foi esvaziar a reunião para blindar a prefeita aliada, Madalena Brito. Garantem não haver motivos para instalação da CPI, para eles, só para dar manchetes à oposição.

O município de Solidão concluiu, no dia 4 de março, o Curso de Tratores Agrícolas e Mecânica Básica realizado por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Segundo informações da gestão municipal, a capacitação teve carga horária de 80 horas e reuniu participantes da zona rural e da área urbana. O curso incluiu atividades teóricas e práticas sobre operação de tratores e manutenção básica de máquinas agrícolas.

De acordo com a prefeitura, a formação buscou orientar os participantes sobre o uso de equipamentos no trabalho agrícola e ampliar oportunidades de qualificação profissional no município. A gestão também informou que a realização de cursos de capacitação integra ações voltadas ao setor rural.