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PSB julga expulsão de rebeldes dia 30, diz blog

Por André Luis

O Blog do Magno Martins, informou com exclusividade na tarde desta sexta-feira (16), que: o presidente do PSB, Carlos Siqueira, convocou o diretório nacional do partido para se reunir, entre os dias 30 e 31 próximos, para analisar e votar o relatório do Conselho de Ética propondo punição aos dez deputados da legenda que descumpriram a orientação interna votando a favor da reforma da Previdência.

Em outra nota, também postada abaixo, ele desmente que apenas três deputados sofrerão penalidades, conforme informou o jornal O Globo. Veja o edital e a nota.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), através de seu presidente, com fundamento no que dispõe o artigo 28, alíneas B e G do Estatuto Partidário, CONVOCA todos os membros titulares e suplentes do Diretório Nacional, a comparecerem às 08:30 horas dos dias 30 e 31 de Agosto de 2019, no Salão Azul Sul do Hotel Nacional, em Brasília, Distrito Federal, situado no Setor Hoteleiro Sul – Quadra 01- Bloco A – Asa Sul, a fim de discutir e deliberar sobre o seguinte temário: 1) Conferência Nacional e Autorreforma; 2) Julgamento dos Processos Disciplinares a seguir relacionados: A – Processo Disciplinar nº 001/2019 – Dep. Átila Lira; B – Processo Disciplinar nº 002/2019 – Dep. Emidinho Madeira; C – Processo Disciplinar nº 003/2019 – Dep. Felipe Carreras; D – Processo Disciplinar nº 004/2019 – Dep. Felipe Rigoni; E – Processo Disciplinar nº 005/2019 – Dep. Jeerson Campos; F – Processo Disciplinar nº 006/2019 – Dep. Liziane Bayer; G – Processo Disciplinar nº 008/2019 – Dep. Rodrigo Agostinho; H – Processo Disciplinar nº 009/2019 – Dep. Rodrigo Coelho; I – Processo Disciplinar nº 010/2019 – Dep. Rosana Valle; J – Processo Disciplinar nº 011/2019 – Dep. Ted Conti; 3) Assuntos Gerais. Essa convocação será encaminhada a todos os membros do Diretório Nacional, além de encontrar-se disponível no site www.psb40.org.br do Partido Socialista Brasileiro. Encareço a confirmação de sua ilustre presença com a brevidade possível, pelo e-mail: [email protected].

Saudações Socialistas,

Carlos Siqueira, presidente do Diretório Nacional do PSB

NOTA DO PRESIDENTE

EM NOME DA VERDADE

Em edição de ontem, o jornal o Globo desinforma seus leitores, ao afirmar que no PSB já “é dada como certa a expulsão de três deputados”. Essa informação é falsa e, havendo uma fonte que a ampare, tal fonte é mentirosa e irresponsável. O que existe, de fato e de direito, é a instalação de procedimento disciplinar no Conselho de Ética do partido, que avalia a postura de 10 deputados, que votaram contra os interesses de segmentos populares, na reforma da previdência.

A falsidade da afirmação se materializa pelo fato de que sequer a presidência do PSB tem conhecimento das deliberações do Conselho de Ética, em respeito absoluto à autonomia dessa instância consultiva do Diretório Nacional.

Observe-se, de outra parte, que Diretório Nacional não fará punições seletivas, apenando uns e deixando outros, que praticaram a mesma violência contra os segmentos representados pelo PSB, livres de ônus. Em direção contrária à matéria capciosa de O Globo, o Diretório Nacional preservará a coerência com a longa história do partido, de não praticar injustiça com quem quer que seja, e tampouco descriminação.

Ressalte-se por fim, e com o propósito de reconstituir a única verdade existente neste caso, que ninguém está autorizado a antecipar decisões que só o Diretório Nacional, composto por pessoas livres e independentes poderá tomar.

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Outras Notícias

Habitacional Nova Vila Claudete é inaugurado no Cabo

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a primeira etapa do projeto contemplará em torno de 6 mil pessoas O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de um dos maiores projetos habitacionais construídos no Estado. Durante a solenidade, realizada no Cabo de Santo Agostinho, foram entregues as chaves de 1.096 […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, a primeira etapa do projeto contemplará em torno de 6 mil pessoas

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (12), a primeira etapa de um dos maiores projetos habitacionais construídos no Estado. Durante a solenidade, realizada no Cabo de Santo Agostinho, foram entregues as chaves de 1.096 casas do Habitacional Nova Vila Claudete.

Construído pela Caixa Econômica Federal por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, o projeto conta com 2.620 residências destinadas a famílias indenizadas pela administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, que foram remanejadas de áreas de preservação ecológica ou zonas industriais. As 1.524 casas restantes serão entregues em uma segunda etapa, com previsão para outubro deste ano. O investimento total da obra é de R$ 229 milhões.

“A entrega da primeira etapa desse conjunto habitacional é muito significativa. É um bairro planejado, com equipamentos públicos e uma estrutura que oferece moradia com dignidade. O Estado aportou uma área de quase 100 hectares para a construção dessas casas, e tivemos investimentos na ordem de R$ 14 milhões, que envolve desde construções na área de educação e de saúde até ações de segurança e assistência social. É uma atividade integrada, inclusive com o governo municipal do Cabo”, detalhou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, o empreendimento representa muito mais que simplesmente a entrega de novas casas. A obra implica em um conceito de bairro planejado. “A presença do Estado se dá através dos serviços públicos para conseguir absorver uma demanda tão grande de pessoas. Não é só a unidade habitacional que está sendo entregue, está sendo entregue um CRAS, um posto de saúde e, posteriormente, será entregue uma creche”, disse o secretário.

Cada unidade habitacional tem 40,32m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O espaço também dispõe de equipamentos comunitários como parques infantis, quadras e salão de festa. A construção contempla serviços de infraestrutura urbana e comportará, futuramente, ações de assistência social, saúde e educação.

Em Carnaíba, vereador prestes a deixar mandato quer alterar regra de escolha da Mesa Diretora

Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os […]

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Everaldo Patriota quer que Mesa Diretora seja escolhida por ordem de votação. Presidente Júnior de Mocinha disse não ao projeto

Em Carnaíba, o vereador Everaldo Patriota (PSB), que não foi reeleito, tentou emplacar antes de deixar a Câmara proposta de emenda ao Regimento Interno que mudava a escolha do Presidente e Mesa Diretora da Câmara. Pela proposta, os cargos seriam distribuídos por ordem de votação. O mais votado passaria a ser presidente, o segundo mais votado vice, e assim sucessivamente. No segundo biênio, a mesa seria escolhida por deliberação, com voto de três quartos dos vereadores.

O Presidente da Câmara, Júnior de Mocinha (PSB) rejeitou a proposta, que contava com  a assinatura de quatro vereadores: Anchieta Crente, Everaldo Patriota, Luiz Alberto e Silvonete Carlos. Conversando com o blog, o Presidente da Câmara disse que usou por base o Regimento Interno e Lei Orgânica.

ad10e286-1736-4fd3-9fd1-3c0a0b376b5a“Ele queria mudar regimento interno pra não ter mais eleição. Seria a única Câmara no país. Não iria concordar pelo artigo 37, incisivo 13, que me permite rejeitar propostas que sejam inconstitucionais e abusivas. Tivemos aval da Assessoria Jurídica”, afirmou.

Júnior lembrou o fato de que a mesma proposta não foi apresentada por Everaldo em 2004, quando ele foi escolhido presidente. Registre-se, Patriota e ainda modificou a regimento para garantir que houvesse o direto à reeleição, ficado por mais dois anos. “Se essa regra valesse naquela época, o presidente teria sido eu”, lembra Júnior.

Já Everaldo disse que vai acionar o Ministério Público. Diz que o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara permite tal alteração e que houve assinatura de quatro vereadores. Se a regra fosse alterada, o próximo presidente seria Nêudo da Itã, com Victor Patriota, vice, Alex Mendes, Primeiro Secretário e Antonio Venâncio, Tesoureiro.

STF define dia 11 se Senado pode rever decisão sobre Aécio

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar. O […]

Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin será o relator(REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, liberou o caso para julgamento nesta sexta-feira (29), e a data foi marcada em seguida pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

A providência da ministra é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta,Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Os partidos PP, PSC e SD pediram que o STF considerasse que as medidas dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas – assim como ocorre com ordens de prisão, que precisam ser avaliadas dentro desse prazo para serem mantidas.

O pedido da ação é que o STF dê uma interpretação conforme à Constituição aos artigos do CPP para dizer que, assim como na prisão, as cautelares precisam ser reanalisadas.

O argumento é a autonomia das Casas, que podem resolver sobre prisão de seus membros e até suspender andamento de ações penais. E que as cautelares também podem interferir no exercício do mandato e, portanto, devem ser objeto de deliberação do Legislativo.

Os partidos pediram liminar (decisão provisória), mas o relator, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu aplicar o rito segundo o qual o plenário julga o caso diretamente. Ele pediu informações à Câmara, ao Senado, à Presidência, à Procuradoria Geral da República e à Advocacia Geral da União.

O parecer da PGR foi contra a ação porque o então procurador Rodrigo Janot considerou que medida cautelar não é prisão e que a possibilidade de revisão pelo Congresso poderia prejudicar investigações em andamento.

Mais de 28 mil trabalhadores em Pernambuco não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014

Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial.mte.gov.br O novo prazo para sacar o Abono Salarial do PIS – Programa de Integração Social – ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 15 dias. Mas mais de 900 mil brasileiros ainda não retiraram o […]

PIS PASEP(2)

Prazo termina no próximo dia 31 de agosto. Trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal abonosalarial.mte.gov.br

O novo prazo para sacar o Abono Salarial do PIS – Programa de Integração Social – ano-base 2014 termina no próximo dia 31, em 15 dias. Mas mais de 900 mil brasileiros ainda não retiraram o benefício – em Pernambuco são 28.771 trabalhadores celetistas que tem direito. O valor é de um salário mínimo (R$ 880) e está disponível em qualquer agência da Caixa.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pede o apoio de empregadores e entidades sindicais para que ajudem a divulgar a informação entre os empregados e filiados. “Precisamos fazer com que a informação chegue a um maior número possível de pessoas porque esse é um benefício importante e é um direito do trabalhador”, diz.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao benefício pelo portal http://abonosalarial.mte.gov.br/, inserindo CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento.  Outras informações podem ser obtidas diretamente com a Caixa no telefone 0800-726 02 07. Para os trabalhadores do serviço público que recebem o PASEP é preciso procurar o Banco do Brasil pelo número 0800-729 00 01. Mais informações também pela Central de Atendimento Alô Trabalho 158, do Ministério do Trabalho.

Relação dos trabalhadores que não sacaram o PIS em Pernambuco

Risco de barragem romper em Águas Belas deixa cidades alagoanas em alerta

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas. O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das […]

Cidade tem sofrido com enchentes
Força das águas tem assustado esse ano

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas.

O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Batalha podem sofrer enchentes.

De acordo com a Semarh, a barragem de Águas Belas, que fica a aproximadamente 30 quilômetros de Poço das Trincheiras, apresenta fissuras consideráveis e, em caso de rompimento, a água atingiria os três municípios alagoanos em 90 minutos.

“Estamos em contato com a Defesa Civil do Estado para que, em caso de rompimento, o órgão possa retirar a população das margens do Rio Ipanema. Vamos nos manter em alerta com um monitoramento direto nesta barragem, para que em caso de rompimento, todos possam ser informados de forma imediata”, explicou o secretário executivo da Semarh, Alex Gama.

A Sala de Alerta segue realizando o monitoramento do local e está em comunicação constante com os órgãos oficiais de proteção e a Defesa Civil do Estado.

Por meio de um vídeo, o tenente-coronel Leopardi, comandante do 9º GBM, e um representante da Defesa Civil de Santana do Ipanema alertam a população ribeirinha da cidade.

“Hoje, 3 de abril, às 18h, recebemos um alerta da Defesa Civil do estado de Pernambuco sobre o risco iminente de rompimento de barragem Águas Belas. Diante dessas circunstâncias, o Corpo de Bombeiros orienta a população ribeirinha a sair de suas casas. É um momento importante, porque a gente tem que emitir esse alerta para evitar maiores perdas”, disse o tenente-coronel Leopardi.

“Complementando o que o coronel está falando, saiam das suas residências. Se ocorrer, vamos ter a terceira enchente. Vimos o tamanho do desastre que vivemos e não queremos que tenha nenhuma vítima”, explicou o representante da Defesa Civil Municipal de Santana do Ipanema.