Afogados sedia Conferência de Políticas para Mulheres
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta sexta (28), a IIª Conferência Municipal de Políticas para mulheres. O evento acontece no auditório da Faculdade de Formação de Professores, durante todo o dia, com a abertura tendo início às 8h.
O tema deste ano é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. O evento será coordenado pela recém-criada Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, sob o comando da jovem Risolene Lima.
A etapa municipal escolherá representantes para a Conferência Estadual (que deverá ocorrer entre Outubro e Novembro deste ano). A 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada entre 15 e 18 de março de 2016.
O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que quatro leitos de UTI estão sendo montados em mutirão no prédio da Upa 24 Horas. A preocupação da Secretaria de Saúde é com a possível chegada do coronavirus à cidade, que registrou um caso suspeito esta semana. Paulo acredita que no pico […]
O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou que quatro leitos de UTI estão sendo montados em mutirão no prédio da Upa 24 Horas.
A preocupação da Secretaria de Saúde é com a possível chegada do coronavirus à cidade, que registrou um caso suspeito esta semana.
Paulo acredita que no pico da contaminação podem faltar leitos de UTI no Estado. Foram adquiridos emergencialmente equipamentos como respiradores, monitores e acelerada a montagem nas salas.
Decreto destina recursos de impostos para a saúde: o prefeito Evandro Valadares assinou o decreto 009, que destina todos os tributos recebidos no município como IPTU, Taxa de Licenciamento e Alvarás serão destinados ao combate do coronavirus.
Ao lado das secretárias de Saúde Fabiana Torres e de Educação Mércia Rodrigues, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) fez um balanço do seu primeiro ano de gestão em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM. Mesmo sem o repasse do 0,5% acordado com o Governo Federal, o gestor ingazeirense […]
Ao lado das secretárias de Saúde Fabiana Torres e de Educação Mércia Rodrigues, o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB) fez um balanço do seu primeiro ano de gestão em entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.
Mesmo sem o repasse do 0,5% acordado com o Governo Federal, o gestor ingazeirense destacou ter pago a folha de dezembro, 13º salário, contratados e deixado pouca coisa com fornecedores para janeiro deste ano.
Lino reconheceu que pretendia fazer mais do que fez, e disse que 2017 foi um ano de muitas dificuldades. Alfinetou o opositor Mário Filho afirmando. “Não sei se ele mora na cidade”. Durante a campanha, por residir em Afogados da Ingazeira o opositor Mário Filho (PTB) havia prometido transferir seu domicilio para Ingazeira.
A respeito da ameaça de Mário que disse na Rádio Cidade que logo teria denúncias contra o gestor, Lino garantiu não se preocupar.
De forma detalhada, a Secretária de Saúde Fabiana Torres citou mês a mês tudo que foi desenvolvido pela pasta de Saúde. A Secretária de Educação Mércia Rodrigues também comemorou os avanços na área e ressaltou o apoio do gestor.
O prefeito Lino citou como conquistas em 2017 perfuração de 21 poços e barreiros, contratação de carro pipa, pagamento do garantia safra, reforma de estradas (nos próximos dias atingirá 100%), reabertura da cozinha comunitária, reintegração de posse no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ainda criação do Programa Criança Feliz, construção de 3,5 mil metros de calçamentos, restruturação do Cemitério, relocação do lixão, conquista de emendas para o recapeamento asfáltico, promoção do Campeonato de Futebol e realização das festas tradicionais.
Para 2018 Lino Moraes afirmou contar com emendas para investir em sua maioria na Saúde, como R$ 210 mil de autoria de João Fernando Coutinho, R$ 100 mil de Gonzaga Patriota, R$ 936 mil de Fernando Filho para obras no estádio, R$ 200 mil de Diogo Moraes além de emendas de deputados da oposição, como R$ 200 mil de Ricardo Teobaldo e R$ 70 mil de José Humberto.
A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais. Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas […]
A região do Pajeú registrou o melhor saldo no período. Pior resultado é do Sertão Central, com apenas 16 empregos. Serra Talhada ficou em 1º lugar no Pajeú e Custódia em 1º lugar em todo o Sertão, com 43 vagas formais.
Por Juliana Lima
O Sertão de Pernambuco gerou um saldo de apenas 286 vagas de empregos formais no último mês de abril, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O melhor desempenho do período foi do Sertão do Pajeú, com saldo de 86 postos formais; seguida pelo Sertão de Itaparica (55), Sertão do Moxotó (53), Sertão do Araripe (43), Sertão do São Francisco (33) e Sertão Central (16).
O melhor saldo do Sertão é de Custódia (43) e os piores são de Lagoa Grande (-48) e Petrolina (-48). Na análise das principais cidades-polo sertanejas, os melhores saldos são de Serra Talhada (26) e Araripina (16), as demais tiveram saldo negativo: Salgueiro (-1), Arcoverde (-31) e Petrolina (-48).
No Sertão do Pajeú, o melhor saldo é de Serra Talhada, que registrou 291 admissões e 265 desligamentos, resultando em um saldo de 26 postos e variação relativa de 0,27%. O segundo lugar ficou com Afogados da Ingazeira, que registrou 86 admissões e 68 desligamentos, com saldo de 18 postos e variação relativa de 0,72%. Na sequência vêm São José do Egito (13), Flores (8), Itapetim (7), Quixaba (5), Calumbi (4), Ingazeira (2), Tabira (1), Triunfo (1) e Tuparetama (1). Iguaracy (0) e Solidão (0) ficaram zeradas e as demais registraram saldo negativo: Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Santa Terezinha (-11), Brejinho (-16) e Carnaíba (-18).
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.
O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.
Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.
De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente ou de qualquer cidadão”.
Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.
O Governo Municipal de Itapetim anunciou que nesta sexta-feira (10), teve início o pagamento do Garantia Safra 2020/2021. O benefício vai contemplar 1.610 agricultores que aderiram ao programa. O pagamento é feito em parcela única de R$850,00. Serão injetados mais de 1 milhão e 300 mil reais na economia do município. “Graças ao nosso compromisso, […]
O Governo Municipal de Itapetim anunciou que nesta sexta-feira (10), teve início o pagamento do Garantia Safra 2020/2021. O benefício vai contemplar 1.610 agricultores que aderiram ao programa.
O pagamento é feito em parcela única de R$850,00. Serão injetados mais de 1 milhão e 300 mil reais na economia do município.
“Graças ao nosso compromisso, sempre pagamos a contrapartida da Prefeitura em dia para que esse benefício pudesse atender o homem do campo. É uma alegria para todos nós da gestão poder realizar este pagamento, pois sabemos da importância deste dinheiro na vida dos agricultores beneficiados”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.
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