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Contratações Temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Por Nill Júnior

TCE-PE

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos. O prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de maio e 31 de agosto, decorrentes de contratações temporárias, se inicia no próximo dia 1° de setembro, se estendendo até o dia 15 do mesmo mês.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser enviados obrigatoriamente em meio eletrônico, no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

Outras Notícias

TCE julga ilegais contratações temporárias em Iguaracy

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, 58 contratações temporárias em Iguaracy. As contratações foram preenchidas para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho. O relator do processo foi o conselheiro substituto […]

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, 58 contratações temporárias em Iguaracy.

As contratações foram preenchidas para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.

O relator apontou a ausência de seleção simplificada e de concurso público como os principais motivadores para o julgamento pela ilegalidade, sendo aplicada uma multa no valor de 12.884,25 ao gestor.

O relator ainda determinou ao prefeito que adote todas as medidas necessárias à realização de Concurso Público para o atendimento da demanda de pessoal de natureza permanente. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda Guerra. Ainda cabe recurso.

Sem confirmar interesse na vaga de vice de Patriota, Augusto Martins admite que deixará o PTB

Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular. Provocado a falar sobre a relação […]

FOTO DE AUGUSTO MARTINS

Das duas passagens pela Presidência da Câmara de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins considera que a segunda foi melhor. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Augusto revelou que por ter mais segurança, fez melhor trabalho com destaque para a nova versão do Projeto Câmara Popular.

Provocado a falar sobre a relação com o ex-prefeito Totonho Valadares, na condição de vice, Augusto disse que ser vice é uma arte. Destacou os 100 dias em que esteve à frente do governo municipal, período de licença médica de Totonho.

Sobre a COPAP, Comissão Parlamentar do Alto Pajeu, Martins elogiou a atuação do atual Presidente Joel Gomes e as conquistas em favor de vários municípios. Disse acreditar na unidade de todos os vereadores em torno de uma chapa de consenso. Augusto afirmou que colocará o seu nome à disposição dos colegas na eleição que vai acontecer dia 07 de fevereiro.

Quanto a última eleição, Augusto revelou ter vivenciado um momento muito difícil, por ter que subir em um palanque contrário à Frente Popular. Como Presidente do PTB, usou de coerência e votou emArmando Monteiro.

Afirmou que vai se reunir com o ministro, para justificar que não poderá continuar numa sigla adversária do conjunto da Frente em sua cidade. Augusto deixou claro que precisa pensar bem, uma vez que terá que preservar o seu mandato e deverá ingressar em um partido recém formado.

Sobre a sucessão municipal, Augusto adiantou que o Prefeito Jose Patriota tem pelo governo que faz, todas as condições de ir para a reeleição. Mesmo garantindo estar preparado até mesmo para ser prefeito de Afogados da Ingazeira por toda experiência que somou até hoje, Augusto disse que o seu nome não está colocado para vice.

O propósito, disse ele, é cumprir bem o mandato de vereador que o povo afogadense lhe concedeu.

Prefeito de Calumbi entrega ampliação da creche Elvira Cordeiro 

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, entregou na tarde desta sexta-feira (9) as obras de ampliação da creche Elvira Cordeiro. A unidade recebeu três novas salas de aula, três banheiros, dois pátios para recreação e uma cozinha com maior estrutura, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar. Durante […]

O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, entregou na tarde desta sexta-feira (9) as obras de ampliação da creche Elvira Cordeiro. A unidade recebeu três novas salas de aula, três banheiros, dois pátios para recreação e uma cozinha com maior estrutura, beneficiando diretamente alunos, professores e toda a comunidade escolar.

Durante a solenidade, o prefeito ressaltou os resultados positivos alcançados pela educação municipal, com destaque para o desempenho no Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco (SAEPE), além de melhorias na segurança do transporte escolar.

A cerimônia contou com a presença do secretário municipal de Educação, Mauro Bezerra; da diretora da creche, Duia Marinho; dos vereadores Robério Vaqueiro, Edinaldo da Saúde e Lorrane Moura; e da secretária de Administração, Aline Cordeiro.

O evento também marcou a comemoração do Dia da Creche, reunindo funcionários, pais e alunos em um momento simbólico para a educação infantil do município.

Novaes diz não entender “apego” de Uchoa à candidatura

Da Folha de Pernambuco Em um périplo pelas redações para anunciar a sua candidatura, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), candidato à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defendeu, nesta terça-feira (27), que a disputa não é “anti-Uchoa”, em referência ao atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que busca se reeleger para mais […]

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Da Folha de Pernambuco

Em um périplo pelas redações para anunciar a sua candidatura, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), candidato à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defendeu, nesta terça-feira (27), que a disputa não é “anti-Uchoa”, em referência ao atual presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), que busca se reeleger para mais um mandato. O pessedista disse, no entanto, não entender o “apego” do pedetista ao posto.

“Sinceramente, não sei por que o apego (à candidatura). Porque ele mesmo disse que era a favor da alternância do poder. Só que ele é a favor da alternância do poder, mas não como comandante da Casa, ele não dá oportunidade para que as regras do jogo sejam cumpridas. E as regras do jogo determinam que ele não pode mais disputar a eleição”, argumentou Novaes, em visita à redação da Folha de Pernambuco.

O parlamentar reforçou que sua candidatura não quer se opor a Guilherme Uchoa, mas à figura que está no posto de presidente da Casa há tantos anos. “Não quero parecer que o que a gente está fazendo é uma candidatura ‘anti-Uchoa’. Não é; podia ser quem fosse. Nossa candidatura é uma defesa da Constituição e na defesa da alternância do poder”, afirmou.

Na visão do pessedista, a alternância do poder pode propiciar à Alepe um novo comportamento e que possa sair do papel medidas para aproximar o Legislativo da sociedade. “Somente através disso é que a gente vai conseguir prestar mais legitimidade ao Poder Legislativo e poder ser um Poder respeitado”, afirmou.

Nesta terça, ele lançou um documento intitulado de “Compromisso público com a sociedade e deputados estaduais”, no qual faz uma defesa de suas posições em detrimento da candidatura à presidência da Alepe.

Sandrinho mantém agenda de entregas semanais

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal. A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito. Os instrumentos irão reforçar as […]

O Prefeito Alessandro Palmeira entregou nesta sexta (26), 163 instrumentos musicais novos, no valor de R$ 90 mil, a escolas da rede pública municipal.

A entrega aconteceu na praça padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. É a 19ª entrega desde que Sandrinho prometeu agenda semanal com esse propósito.

Os instrumentos irão reforçar as bandas marciais das Escolas municipais Dom Mota, Francisca Lira e Domingos Teotônio; e permitir a criação as bandas marciais das escolas Gizelda Simões, Ana Melo e Geraldo Cipriano.

A entrega contou com as presenças do Deputado Estadual José Patriota, do vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais Wivianne Fonseca, Augusto Martins, Jandson Henrique, Ney Quidute e Madalena Leite, mais os cereadores César Tenório, Erickson Torres e Raimundo Lima, alunos, maestros, professores e gestores das escolas beneficiadas.

“A gente tem investido em ações de pedra, cimento, de infraestrutura das escolas, mas também em ações que estimulam práticas interativas e de uso de outras linguagens como a música,” destacou Wivianne Fonseca, secretária de educação de Afogados.

“Quero ver esses instrumentos novos abrilhantando as apresentações das nossas bandas marciais, as antigas e as novas, e dando espetáculo no desfile de sete de setembro e em outros momentos festivos de nossa querida Afogados,” afirmou o Deputado José Patriota.

“Estamos chegando na nossa décima nona entrega. E são inaugurações e entregas não apenas de obras físicas, de pavimentação, mas também de coisas muito importantes, como os instrumentos que aqui hoje entregamos. A música é uma linguagem nova, que ajuda a estimular a sensibilidade musical dos nossos alunos, o despertar para o trabalho em conjunto, a disciplina dos ensaios, dentre tantos outros aspectos positivos que a música traz para auxiliar no processo global de aprendizagem,” avaliou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Dentre os instrumentos entregues estão trompetes, atabaques, liras, surdos pequenos, pratos, Tritons, dentre outros.