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Contratações Temporárias: TCE alerta para prazo de envio de informações

Por Nill Júnior

TCE-PE

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos. O prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de maio e 31 de agosto, decorrentes de contratações temporárias, se inicia no próximo dia 1° de setembro, se estendendo até o dia 15 do mesmo mês.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser enviados obrigatoriamente em meio eletrônico, no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente.

O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita à multa, nos termos da citada Resolução.

Outras Notícias

Afogados: Secretaria de Saúde realiza atividades no Novembro Azul

O “Novembro Azul” é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades com o objetivo de sensibilizar a sociedade, sobretudo os homens, a adotar maiores cuidados com a saúde, em especial a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento começou na Austrália, em 2003, e tem como referência o dia 17 […]

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O “Novembro Azul” é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades com o objetivo de sensibilizar a sociedade, sobretudo os homens, a adotar maiores cuidados com a saúde, em especial a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento começou na Austrália, em 2003, e tem como referência o dia 17 de Novembro, Dia Mundial de combate ao câncer de próstata.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde está promovendo, durante todo o mês, palestras, orientações, consultas e exames especializados relacionados à saúde masculina. O foco principal é o incentivo e a sensibilização dos homens para o exame e a prevenção ao câncer de próstata.

As atividades estão sendo realizadas em todas as unidades de saúde do município, incluindo as da zona rural. “Os homens que tem procurado os serviços e que, eventualmente, são diagnosticados com a doença, passam a ter o acompanhamento integral dos profissionais da rede de atendimento especializado,”informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim. Homens acima de 40 anos de idade devem, regularmente, fazer exames preventivo.

Justiça mantém rejeição das contas de 2015 de Jonas Camelo

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015. Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como […]

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Pernambuco é o 2º estado do país em número de leitos abertos para enfrentar a Covid-19

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020. Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação […]

Estudo do Conselho Federal de Medicina estabeleceu um ranking de ampliação de leitos no Brasil.  São Paulo aparece em primeiro

O Conselho Federal de Medicina publicou um estudo que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020.

Pelo levantamento, Pernambuco aparece como o segundo estado brasileiro em ampliação da rede hospitalar. São 2.697 novos leitos criados em função do enfrentamento da Covid-19. O estado de São Paulo contabilizou 5.354.

“Isso só foi possível, graças não só ao esforço dos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, mas também de várias áreas do governo que se engajaram no nosso Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 e realizaram a maior operação logística e sanitária da história da saúde pública pernambucana e, agora, comprovadamente, uma das maiores do país”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Assim como o estado de Pernambuco, o Recife só perdeu para o município de São Paulo em número de leitos abertos durante a pandemia. “A melhor notícia em relação a todos esses leitos é que a taxa de ocupação deles está há quase dois meses abaixo de 80%, mesmo com o Plano de Convivência com a Covid-19 tendo avançado até a etapa 6, na Região Metropolitana, na Zona da Mata e em parte do Agreste”, completou o governador. O estudo do Conselho Federal de Medicina está disponível na página oficial do órgão: portal.cfm.org.br.

Adolescente é resgatada de cárcere privado em Serra Talhada

Jovem de 17 anos era mantida refém, agredida e ameaçada com armas de fogo pelo companheiro no distrito de Luanda. Operação foi comandada pelo delegado Alexandre Barros.  A Polícia Civil e o BEPI (Batalhão Especial de Policiamento do Interior) resgataram com vida uma adolescente de 17 anos vítima de violência doméstica que era mantida em […]

Jovem de 17 anos era mantida refém, agredida e ameaçada com armas de fogo pelo companheiro no distrito de Luanda. Operação foi comandada pelo delegado Alexandre Barros. 

A Polícia Civil e o BEPI (Batalhão Especial de Policiamento do Interior) resgataram com vida uma adolescente de 17 anos vítima de violência doméstica que era mantida em cárcere privado no Sítio Gavião, Distrito de Luanda, na zona rural de Serra Talhada.

Segundo o delegado titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, que comandou a operação de resgate, a Delegacia de Serra Talhada recebeu um pedido de socorro na manhã desta terça-feira (25), sendo confeccionado um Boletim de Ocorrência com a  informação de que vítima sofria agressões físicas e ameaças por violência doméstica do companheiro, que agia com agressividade e impedia a mesma de ir embora da residência.

Os familiares da vítima tentaram retirar a vítima do local, contudo o acuado com bastante periculosidade usou arma de fogo contra a família, sacando, engatilhando e apontado o revólver em direção a quatro pessoas de forma hostil. Na casa onde o autuado foi localizado e preso, duas armas de fogo foram apreendidas, sendo um revólver Taurus série especial calibre 38 e uma espingarda soca soca.

O planejamento operacional da ação ocorreu às 15h, com as incursões em campo se estendendo até a noite de ontem. O flagrante foi encerrado às 23h, com o preso encaminhado para audiência de custódia.

Definidos candidatos a vice governistas em Itapetim e Tabira

Em Tabira, Zé Amaral será o candidato a vice com Sebastião Dias. Em Itapetim, Arquimedes e Adelmo mantiveram Júnior Moreira Mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo […]

itapetimEm Tabira, Zé Amaral será o candidato a vice com Sebastião Dias. Em Itapetim, Arquimedes e Adelmo mantiveram Júnior Moreira

Mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura.

Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. O nome foi acamado por cerca de 300 pessoas que acompanham o anúncio. O fato não deixa de ser curioso: ao contrário do que acontece em muitas cidades, mudou o nome para prefeito, manteve-se o candidato a vice.

JOSEEm Tabira, após encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi fechada a chapa encabeçada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. O empresário do ramo de construção José Amaral (PSDC), irmão do prefeito Josete Amaral, foi escolhido como candidato a vice.

Detalhe é que Josete decidiu apoio à chapa socialista Zé de Bira e Edgley Freitas. A indicação de Zé Amaral tem como finalidade tentar minar parte do grupo do ex-prefeito. Segundo aliados do prefeito, houve ampa discussão e não deve haver defecções. Até o PT de Carlos Veras, que ameaçou romper se houvesse goela abaixo, acatou a definição.