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TCE firma TAG para regularizar transporte escolar em Santa Terezinha

Por Nill Júnior
Ranilson Ramos (TCE) e Delson Lustosa
Ranilson Ramos (TCE) e Delson Lustosa

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município

Diversas irregularidades identificadas em auditoria do TCE, com foco na contratação de transporte escolar no município de Santa Terezinha, levaram o Tribunal de Contas a formalizar, na última segunda (24), um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com a prefeitura daquela cidade. Ele assinou a TAG com o prefeito da cidade, Delson Lustosa.

A assinatura do TAG, decisão do Conselheiro relator Ranilson Ramos, tem por objetivo reverter às deficiências observadas pelo acompanhamento realizado pela auditoria e melhorar o transporte escolar da rede pública do município.

Com base no termo assinado, a prefeitura comprometeu-se, dentre outras medidas, em redefinir o número de estudantes por transporte, implantar um Sistema de Controle Interno, designando um responsável para fiscalizar e vistoriar a qualidade dos serviços prestados, dos veículos, motoristas e da documentação relativa, além de especificar e otimizar as rotas, de modo a reduzir o quantitativo de conduções terceirizadas.

O TAG determinou também que a licitação e contratação realizadas para os serviços em questão observem os aspectos contidos na lei, considerando que o transporte de estudantes seja efetuado por motoristas e em veículos que obedeçam às normas estabelecidas pelo CONTRAN (Código de Trânsito Brasileiro).

A prefeitura terá um prazo de até 120 dias para regularizar a prestação do serviço no município. O cumprimento do TAG será acompanhado nas próximas auditorias pelas equipes de fiscalização do Tribunal. Caso as determinações não sejam cumpridas, o gestor municipal estará sujeito à aplicação de multas e outras sanções previstas em Lei.

Pagou garantia Safra: Em contato com a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Prefeito de Santa Terezinha Delson Lustosa(PTB) informou que parcelou em duas vezes a soma das seis totais do Programa Garantia Safra.

Assim saldou a 1ª com valor em torno de R$ 16 mil reais. Até ontem à noite, o site do MDA não havia dado baixa nas parcelas em aberto. A informação é de Anchieta Santos.

Outras Notícias

Cecor assina contrato para construção de 130 cisternas em Serra Talhada e Salgueiro

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR assinou contrato com a Associação Programa Um milhão de Cisternas – AP1MC para execução do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através da implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR assinou contrato com a Associação Programa Um milhão de Cisternas – AP1MC para execução do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através da implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e em parceria com o BNDS.

Serão construídas 130 cisternas de 52 mil litros de água para produção de alimentos, sendo 76 cisternas calçadão e 54 cisternas de enxurradas nos municípios de Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As famílias selecionadas para receber as cisternas devem está inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e já devem ter acesso à chamada “primeira água” para consumo próprio (cisternas de 16 mil litros), que captam a água que cai no telhado das residências.

“A primeira água é destinada para o consumo doméstico das famílias, para beber e cozinhar. Já a segunda água que é acumulada na cisterna calçadão ou enxurrada é destinada à criação de animais e à irrigação para o cultivo de frutas e hortaliças, garantindo a produção de alimentos e renda para as famílias”, explica Expedido Brito, Coordenador Geral do CECOR.

O prazo para execução das tecnologias é de 09 (nove) meses. “Neste momento, estamos mobilizando as comissões municipais, apresentando o projeto nas comunidades  e iniciando a fase de seleção e cadastramento das famílias. Além dos critérios principais, observamos ainda a situação econômica e a vontade de aumentar a produção de alimentos das famílias”, completa Expedito Brito.

Maior açude da região de Afrânio e Dormentes está cheio após 12 anos sem receber água

Do Blog Carlos Britto Desde a última sexta-feira (22) que o Blog do Carlos Brito em Petrolina não para de receber notícias alentadoras sobre as chuvas que estão mudando a realidade dos sertanejos. Desta vez são os moradores da zona rural de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, que comemoram as boas novas. O […]

açude-extremaDo Blog Carlos Britto

Desde a última sexta-feira (22) que o Blog do Carlos Brito em Petrolina não para de receber notícias alentadoras sobre as chuvas que estão mudando a realidade dos sertanejos. Desta vez são os moradores da zona rural de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, que comemoram as boas novas.

O motivo é o açude da localidade de Extrema, que há 12 anos não pegava uma quantidade de água a ponto de ‘sangrar’, como aconteceu após os temporais dos últimos dias. O açude é o maior da região de Afrânio e da vizinha cidade de Dormentes (PE), e deve abastecer a partir de agora milhares de famílias do campo por um bom tempo.

Cabral confirma pagamento de propina ao ex-chefe do MP do RJ

G1 Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de […]

G1

Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de desembargadores. Ele deu detalhes de como negociou cargos para se livrar de investigações.

Lopes comandou o Ministério Público do Rio entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral, já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.

O depoimento aconteceu no dia 25 de março no Complexo Penitenciário de Bangu, onde Sérgio Cabral está preso. O MP ouviu o ex-governador sobre o processo que investiga Lopes. O advogado do ex-procurador disse que as declarações de Cabral não merecem credibilidade.

No mesmo depoimento, Cabral disse ter nomeado dois desembargadores ligados a outro ex-procurador do RJ, Marfan Vieira, em troca do arquivamento da investigação no episódio que ficou conhecido como a “farra dos guardanapos”. Na ocasião, secretários de Cabral e empresários foram fotografados com guardanapos na cabeça durante um jantar em Paris, em 2009.

Em nota, Marfan declarou que as “imputações formuladas pelo ex-governador não coincidem com a cronologia dos fatos narrados e não merecem qualquer credibilidade”.

Jovens de 16 a 19 anos entre intubados em UTIs de Serra e Afogados, dizem unidades

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações […]

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações em UTI.

Os relatos indicam que, por imprudência ou exposição em virtude do trabalho, em paralelo à imunização dos mais idosos,  tem sido cada vez maior o número de jovens que precisam de cuidados intensivos

“Eu tive a experiência de ver um paciente de 16 no Hospital Eduardo Campos”, contou o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime. “Há agravamentos dos pacientes jovens sem comorbidades”. Foram intubados jovens de 19, 17 e 16 anos. “Só no caso de 16 havia suspeita de uma comorbidade negligenciada”, diz Jair.

Segundo o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, a Ala Respiratória do hospital, por exemplo, tem um paciente com 10 meses, com SRAG. “Semana passada, perdemos uma paciente de São Bento do Una de 25 anos”, lamentou. Hoje, dos 30 leitos da unidade, 27, ou 90% estão ocupados. Em maio, foram 32 mortes, mais de uma por dia.

No Eduardo Campos, mesmo com o aumento de dez leitos, de 70 para 80, a ocupação é de 92%, com 74 ocupados e  100% de ocupação na Clínica Médica. Mais 20 leitos serão implantados até 20 de julho. O custo a cada dez unidades é de mais de R$ 500 mil a cada dez leitos. Assim, o custo mensal com a manutenção da UTI em Serra é de mais de R$ 4 milhões mês. No Emília Câmara, mais de R$ 1,5 milhão. “Um dos itens do kit de intubação foi de R$ 20 para R$ 176 pela procura”, disse Sebastião Duque.

Outra informação importante é que reduziu a pressão sobre o sistema de saúde com pacientes do Agreste, segundo a Diretora do Eduardo Campos. “Assim, a pressão do sistema de saúde é de pacientes da região”, diz Patrícia Queiroz.

Hotel Brotas promete melhorar ventilação e acústica em espaço que abrigou Baile Municipal

O empresário Carlos Brito, do Hotel Brotas, mantenedor do Espaço Rosa Barros, que abrigou o décimo quinto Baile Municipal, disse ao blog sobre as reclamações ligadas à climatização e acústica que há ciência dessa necessidade. “Vamos melhorar a ventilação.  O evento foi importante para entendermos como deixar o clima mais favorável”, explica. Ele disse que […]

O empresário Carlos Brito, do Hotel Brotas, mantenedor do Espaço Rosa Barros, que abrigou o décimo quinto Baile Municipal, disse ao blog sobre as reclamações ligadas à climatização e acústica que há ciência dessa necessidade.

“Vamos melhorar a ventilação.  O evento foi importante para entendermos como deixar o clima mais favorável”, explica.

Ele disse que em janeiro tentou adquirir ventiladores, mas os fornecedores só entregavam em março. “Colocamos o que conseguimos para o Baile Municipal”.

Ele garante que com as novas ideias para ventilar, o ambiente ficará bem mais confortável para próximos eventos.  “Quanto à climatização, é possível, mas tem um custo elevadíssimo para implantação e para fazer funcionar.  Teríamos que além do alto custo de refrigeração e cabeamentos adequados, equipamentos, investir alto também em energia, o que a capacidade instalada atualmente não comporta”.

Ele disse aceitar as considerações dos foliões quanto ao calor, mas percebeu que todos divertiram- se muito. “Reconhecemos que temos que melhorar, e vamos melhorar. O conforto é nossa meta”.

Sobre acústica, diz que o equipamento de som ficou mais baixo. “O Grid de sustentação precisava ser fixado por traz na parede. Esse foi um assunto novo para nós. O pessoal informou sobre essa necessidade faltando pouco tempo para o início do Baile. seria necessário fabricar umas peças metálicas que demandavam equipe e tempo”.

Ao final, Carlos se disse a disposição e agradeceu as críticas. “Elas que nos fazem melhorar. Sabemos nós que , todo início tem suas dificuldades. Mas é o novo que nos desafia”, concluiu.