Notícias

Ministros do Supremo reconhecem validade de acordo de delação de Youssef

Por Nill Júnior

1

Do Correio Braziliense

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira (27) o pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia preso na operação Lava-Jato, que questionava na Suprema Corte a homologação dada pelo ministro Teori Zavascki à delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Os advogados de Fonseca questionaram a decisão de Teori sob o argumento de que Youssef não tinha credibilidade para fechar um acordo de colaboração porque havia quebrado o cumprimento de delação fechada em outro caso, a do Banestado. O acordo homologado prevê obrigações e benefícios para o colaborador.

Youssef é um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras. A partir dos depoimentos dele, o Supremo abriu a maior parte dos inquéritos contra os 35 parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na estatal. Ao todo, dez magistrados rejeitaram o Habeas Corpus interposto pela defesa de Fonseca. O ministro Teori Zavascki esteve impedido de votar no julgamento por ter sido ele quem homologou a delação.

O plenário do Supremo não chegou a analisar o teor das denúncias feitas por Youssef e limitaram-se a validar o acordo de colaboração. Todos reforçaram a ideia de que as delações, feitas individualmente ou em grupo, não definem a condenação de ninguém. “Não se admite condenação penal quando a única prova for o depoimento do agente colaborador. Não importa se a delação vem de uma ou várias pessoas, isso não pode constituir base para a declaração de pena”, afirmou o decano Celso de Mello.

Outras Notícias

Gilmar estende a outros 4 habeas corpus concedido a Barata Filho

Do blog do Camarotti O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira. Ele vai determinar a soltura de Cláudio […]

Do blog do Camarotti

O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.

No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um “valhacouto (refúgio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “não se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos procuradores” e nem se “curvar ao clamor popular”.

“A liberdade é a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.

Parceria entre SEBRAE E CDL realiza Seminário Empretec em Afogados

Foi realizado no auditório da CDL Afogados da Ingazeira – PE, o Seminário Empretec. O evento promovido pelo SEBRAE em parceria com a CDL reuniu empresários de Afogados, Carnaíba e São José do Egito. Sua metodologia desenvolvida pela ONU esteve voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e identificação de novas oportunidades de negócios aos […]

Foi realizado no auditório da CDL Afogados da Ingazeira – PE, o Seminário Empretec. O evento promovido pelo SEBRAE em parceria com a CDL reuniu empresários de Afogados, Carnaíba e São José do Egito.

Sua metodologia desenvolvida pela ONU esteve voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e identificação de novas oportunidades de negócios aos participantes.

O objetivo permitiu aos mesmos descobrirem e explorarem seu potencial para a livre-iniciativa, buscando  desenvolver a liderança e o comportamento empreendedor em abordagem aos fatores determinantes para o sucesso no mundo dos negócios.

Fredson Brito se reúne com Silvio Costa Filho em Brasília

Durante agenda em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve reunido com o ministro de Estado e deputado federal licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos), em mais uma articulação em busca de recursos e investimentos para o município. “O ministro e deputado Silvio Costa Filho é um grande parceiro da nossa gestão. […]

Durante agenda em Brasília, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve reunido com o ministro de Estado e deputado federal licenciado Silvio Costa Filho (Republicanos), em mais uma articulação em busca de recursos e investimentos para o município.

“O ministro e deputado Silvio Costa Filho é um grande parceiro da nossa gestão. São José do Egito já colhe frutos dessa parceria. Mesmo assim, continuamos solicitando recursos para nossa cidade, e ele sempre nos atende da melhor forma. Gratidão ao deputado e ao governo Lula. Muitos avanços ainda virão para a Terra da Poesia”, afirmou Fredson.

Festas de Santo Antonio com cinema em Carnaíba e Quixaba

As programações das festividades de Santo Antonio em Carnaíba e Quixaba, no Pajeú pernambucano, vão contar com sessões de cinema seguidas por poesia. É o CineClube do Verso que inicia sua temporada 2016, com atividades gratuitas, em praça pública. A primeira sessão será em Carnaíba, na sexta-feira, dia 10. Na segunda-feira, dia 13, será a […]

cine_club_LampiaoAs programações das festividades de Santo Antonio em Carnaíba e Quixaba, no Pajeú pernambucano, vão contar com sessões de cinema seguidas por poesia. É o CineClube do Verso que inicia sua temporada 2016, com atividades gratuitas, em praça pública.

A primeira sessão será em Carnaíba, na sexta-feira, dia 10. Na segunda-feira, dia 13, será a vez de Quixaba. “Este ano estamos agendando as sessões junto a eventos tradicionais dos municípios. Então estaremos abrindo as programações em honra a Santo Antonio nas duas cidades,” explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo Cineclube. “Outra novidade é que o público vai escolher os filmes que serão exibidos, entre uma série de opções com temáticas regionais e poéticas. Depois teremos debates sobre cinema e cineclubismo e apresentações poéticas.”

Em Carnaíba, a sessão acontece no Pátio de Eventos, com início às 20 horas e apresentação do poeta Wellington Rocha. Em Quixaba, também no Pátio de Eventos da cidade, a sessão começa às 19 horas e a poesia ficará por conta dos repentistas Zecarlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

O CineClube do Verso é realizado com incentivo do Funcultura, fundo de financiamento da cultura do Governo de Pernambuco. “A proposta é atrair para o cinema quem gosta da poesia e para a poesia quem gosta do cinema. Essa integração de linguagens, ao ar livre, gratuito, tem sido uma bela opção de entretenimento qualitativo em nosso Pajeú”, conclui Alexandre.

Chuvas em PE: Comissão Temporária Externa é criada na Câmara dos Deputados 

Comissão foi criada a partir de requerimento da deputada Marília Arraes A Presidência da Câmara dos Deputados criou na noite desta terça-feira (31), a partir de um requerimento apresentado pela deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para acompanhar a grave situação de […]

Comissão foi criada a partir de requerimento da deputada Marília Arraes

A Presidência da Câmara dos Deputados criou na noite desta terça-feira (31), a partir de um requerimento apresentado pela deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), uma Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. 

A Comissão foi criada a partir do requerimento de número 904, apresentado por Marília na última segunda-feira (30), e terá a deputada como coordenadora. 

“Com a Comissão, iremos acompanhar a situação de emergência do nosso estado e acompanhar as famílias que estão sofrendo por conta da chuva”, afirma Marília.