Ministros do Supremo reconhecem validade de acordo de delação de Youssef
Por Nill Júnior
Do Correio Braziliense
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira (27) o pedido feito pela defesa de Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia preso na operação Lava-Jato, que questionava na Suprema Corte a homologação dada pelo ministro Teori Zavascki à delação premiada do doleiro Alberto Youssef.
Os advogados de Fonseca questionaram a decisão de Teori sob o argumento de que Youssef não tinha credibilidade para fechar um acordo de colaboração porque havia quebrado o cumprimento de delação fechada em outro caso, a do Banestado. O acordo homologado prevê obrigações e benefícios para o colaborador.
Youssef é um dos principais operadores do esquema de corrupção na Petrobras. A partir dos depoimentos dele, o Supremo abriu a maior parte dos inquéritos contra os 35 parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na estatal. Ao todo, dez magistrados rejeitaram o Habeas Corpus interposto pela defesa de Fonseca. O ministro Teori Zavascki esteve impedido de votar no julgamento por ter sido ele quem homologou a delação.
O plenário do Supremo não chegou a analisar o teor das denúncias feitas por Youssef e limitaram-se a validar o acordo de colaboração. Todos reforçaram a ideia de que as delações, feitas individualmente ou em grupo, não definem a condenação de ninguém. “Não se admite condenação penal quando a única prova for o depoimento do agente colaborador. Não importa se a delação vem de uma ou várias pessoas, isso não pode constituir base para a declaração de pena”, afirmou o decano Celso de Mello.
Voltou a chover bem na tarde desta terça-feira em varias cidades das regiões sertanejas como Pajeú e Moxotó. Houve registros de chuva em cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Custódia, entre outras. O pluviômetro da Rádio Pajeú aferiu 11 milímetros estar tarde. O tempo segue nublado e com possibilidade de chuva fraca a moderada […]
Voltou a chover bem na tarde desta terça-feira em varias cidades das regiões sertanejas como Pajeú e Moxotó. Houve registros de chuva em cidades como Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Custódia, entre outras. O pluviômetro da Rádio Pajeú aferiu 11 milímetros estar tarde.
O tempo segue nublado e com possibilidade de chuva fraca a moderada a qualquer hora no dia ou da noite em boa parte do Sertão. Para esta quarta, previsão de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite.
Tem sido clássicas as imagens que se proliferam com a mudança de visual que as chuvas causaram em alguns dias na região, antes árida, hoje verde e com aspecto totalmente diferente. De Jabitacá, o leitor Maciel Silva nos enviou belas imagens da formação de nuvens no Distrito. “Jabitacá chovendo bem”, informa. Então, deixa cair!
O candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado de Zé Negão no dia em que o candidato do Podemos lança sua candidatura a Deputado Federal. Miguel, que ainda participa de outros eventos no Sertão defendeu falando ao jornalista André Luiz e ao blogueiro Marcelo Patriota que o importante é crescer na hora certa nas […]
O candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado de Zé Negão no dia em que o candidato do Podemos lança sua candidatura a Deputado Federal.
Miguel, que ainda participa de outros eventos no Sertão defendeu falando ao jornalista André Luiz e ao blogueiro Marcelo Patriota que o importante é crescer na hora certa nas pesquisas de opinião. “Não adianta crescer e depois cair”. Também que o povo não está atentando agora para a eleição.
“Temos maior tempo de rádio e TV da oposição. E a campanha começa pra valer terça. Somos o que tem mais apoio de prefeitos e ex-prefeitos na oposição. Estou animado”.
Sobre a ida de Raimundo Pimentel, prefeito de Araripina, para o palanque de Marília Arraes, Miguel disse não considerar uma baixa. “Ele não estava engajado. Não procurou ajudar em momento algum. Me soa estranho é que foi o prefeito que recebeu mais de R$ 36 milhões de investimentos do nosso grupo político. Quando ninguém queria chegar perto dele a gente chegou para ajudar na reeleição em 2019, 2020. Todo ano recebeu dinheiro fruto de emendas do Senador Fernando, do Deputado Fernando Filho e agora do nada tem essa mudança de opinião. Quem tem que julgar é Araripina. Pelo que ouço falar já é conhecido esse tipo de atitude dele. Só lamento porque sou da escola da palavra. Mas tô muito tranquilo “.
Miguel disse que há candidatos que só querem puxar saco e babar ovo de Lula e Bolsonaro. “Temos que falar de Pernambuco. A gente tem as piores estradas do Brasil, pior serviço de abastecimento de água, pior saneamento, maior falta de emprego, um dos estados mais violentos do país, um dos mais pobres. Esse é o Pernambuco de verdade”.
Televisão, rádio e especialmente redes sociais terão um protagonismo interessante. “As redes chegam ao público abaixo de 35 anos. Vai ser uma campanha de muita movimentação nas redes”.
Sobre propostas para o Pajeú, Miguel voltou a falar da necessidade de ampliação do abastecimento de água, nova maternidade e Centro de Diagnóstico, melhoria das estradas e parcerias com o IPA, além de uma Companhia independente da PM em São José do Egito.
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias. No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem […]
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que se evite a retirada forçada de pessoas em situação de vulnerabilidade das praças de Serra Talhada. A determinação foi publicada na manha desta quinta-feira (13), no Diário Oficial do MPPE. A informação é do Farol de Notícias.
No documento, o promotor Carlênio Mário Lima Brandão utiliza diversas normas legais que garantem a efetivação dos direitos das pessoas que moram nas ruas e reforça que como habitantes da cidade também são titulares ao bem-estar social. qualquer medida nesse sentido é inconstitucional.
Além da proibição, o MPPE recomenda que o executivo municipal promova, no prazo máximo de 120 dias, a elaboração de uma política pública para pessoas em situação de rua. A ação do MPPE acontece após o Projeto de Lei 08/2024 do vereador André Maio tramitar na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
A polêmica proposta visa proibir que pessoas em situação de vulnerabilidade social residam nos espaços públicos da cidade.
O projeto de André Maio tentava, especialmente, evitar – com o uso da força policial – mendicância em locais turísticos como a Praça Sérgio Magalhães após reclamações de moradores e comerciantes.
Após discordância entre os vereadores e a prefeitura sobre o tema; uma reunião foi realizada no início de maio entre o poder legislativo, executivo e órgãos da segurança pública.
Não é o primeiro projeto inconstitucional apresentado por André Maio: em dezembro de 2017, a Câmara de Serra aprovou Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Mesmo com o parecer da CCJ indicando que a lei não teria poder legal, foi derrubado pela Casa.
Só Gilson Pereira (PROS), se alertou para o erro, votando contra e alegando o óbvio, a inconstitucionalidade da proposta. O Presidente Nailson Gomes só vota em caso de ser o nome de desempate. Até vereadores esclarecidos como Sinézio Rodrigues ajudaram a aprovar o engodo.
O DETRAN já havia alertado que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.
Fotos: Hélia Sheppa O governador Paulo Câmara teve nesta sexta-feira (01.04) seu primeiro ato do segundo mandato à frente do Governo do Estado, no Sertão do Moxotó. Acompanhado de todos os secretários estaduais e da vice-governadora Luciana Santos, o chefe do Executivo visitou doisdmunicípios do Moxotó. Em solenidade no município de Custódia, Paulo assinou as […]
O governador Paulo Câmara teve nesta sexta-feira (01.04) seu primeiro ato do segundo mandato à frente do Governo do Estado, no Sertão do Moxotó.
Acompanhado de todos os secretários estaduais e da vice-governadora Luciana Santos, o chefe do Executivo visitou doisdmunicípios do Moxotó.
Em solenidade no município de Custódia, Paulo assinou as Ordens de Serviço para a construção do Sistema Adutor para abastecimento de Custódia, a partir do Reservatório de Moxotó; e do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Rio da Barra, na Zona Rural de Sertânia. Ao todo, serão investidos R$ 36 milhões nas duas intervenções, beneficiando cerca de 44 mil pessoas.
“Eu quero voltar em Custódia no final do ano, passando por Sertânia, no Sistema de Abastecimento Rio da Barra, para ver que a água chegou nas casas das pessoas com regularidade, sem precisar de caminhão-pipa e, principalmente, sem que as pessoas precisem carregar lata de água na cabeça”.
Quando concluído, o Sistema Adutor de Custódia, que será implantado a partir do Reservatório de Moxotó, em Sertânia, irá regularizar o fornecimento de água nas residências de cerca de 40 mil custodienses. Atualmente, a cidade se encontra em situação de pré-colapso de fornecimento de água, sendo abastecida, em parte, por carros-pipa.
A obra, que conta com um aporte de R$ 30 milhões do Tesouro Estadual, consiste no aproveitamento da captação no canal de aproximação construído na saída do Reservatório de Moxotó, da Transposição do Rio São Francisco, além da estrutura da Estação Elevatória (EB-01) da Adutora de Moxotó, na qual serão implantadas as bombas do novo Sistema Adutor.
Esta Estação Elevatória irá bombear o reforço de água para Custódia, no total de 85 l/s, através de uma tubulação de ferro fundido com diâmetro de 400 mm até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade.
“Dependendo da situação da rede de distribuição da cidade, a gente pode fazer alguns ajustes. Mas, com certeza, Custódia não vai mais se lembrar da situação que passa hoje”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
SAA RIO DA BARRA – No início da manhã, o chefe do Executivo visitou a Estação Elevatória Rio da Barra, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia. A estrutura, que integra a Adutora do Moxotó, servirá como ponto de captação e bombeamento de água do novo Sistema de Abastecimento de Água Rio da Barra, na Zona Rural da cidade.
O equipamento contará com um aporte de R$ 6 milhões, beneficiando aproximadamente 4 mil habitantes de 10 localidades dos municípios de Sertânia e Custódia. São elas: Rio da Barra, Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.
A intervenção, que tem prazo de conclusão de 10 meses, contempla a instalação de uma captação no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, com capacidade de 15 l/s; instalação de uma Estação de Tratamento de Água, duas Estações Elevatórias, dois Reservatórios com capacidade de 100 m³, cada; e implantação de 31 km de Sistema Adutor e Rede de Distribuição. Com a realização da obra, a população de todas as localidades citadas contará com fornecimento de água através de tubulações diretamente em suas residências.
Em sua primeira agenda administrativa como secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista agradeceu a confiança do governador e se colocou à disposição do povo pernambucano para enfrentar os desafios da insfraestrutura hídrica em todas as regiões do Estado.
O anfitrião da solenidade, o prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, agradeceu a parceria e demonstração de compromisso do governador ao trazer todos os seus secretários para conhecer de perto as necessidades dos pernambucanos.
“Essa obra de Custódia vai ficar na história. Não só pelo fato de ser um dos maiores sonhos da cidade, mas também por ser um gesto nobre de Paulo Câmara. Espero recebê-lo em breve, novamente, para a inauguração desse equipamento tão essencial para a melhoria da qualidade de vida de todos os custodienses”, disse.
Bastidores dão conta de saídas importantes do grupo como, Dudu da Fonte, André de Paula e Sebastião Oliveira Por André Luis A movimentação política em Pernambuco nesta segunda-feira (02/05), mostra um cenário preocupante para a Frente Popular. Isto porquê segundo informações que circulam nos bastidores, o PT teria ganhado a briga pela vaga no Senado […]
Bastidores dão conta de saídas importantes do grupo como, Dudu da Fonte, André de Paula e Sebastião Oliveira
Por André Luis
A movimentação política em Pernambuco nesta segunda-feira (02/05), mostra um cenário preocupante para a Frente Popular. Isto porquê segundo informações que circulam nos bastidores, o PT teria ganhado a briga pela vaga no Senado na chapa de Danilo Cabral fazendo com que o deputado federal André de Paula (PSD) seja rifado pelo grupo.
Segundo os bastidores políticos o PT não arredou pé e manterá a indicação do nome da deputada estadual Teresa Leitão (PT) para a vaga do Senado na Chapa da Frente Popular.
Tudo indica para uma saída de André de Paula do grupo político. Ele convocou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (03/05), onde promete anunciar o seu projeto político para 2022. Informações dão conta de que André recusou o convite feito para ser o vice de Danilo. Há a perspectiva de André ter o nome lançado para o Senado dentro da chapa de Marília Arraes (SD).
Outra informação que corre trecho no Estado é a saída do deputado federal Eduardo da Fonte da Frente Popular. Dudu, como é chamado já vinha reclamando do tratamento dado ao seu grupo político no conjunto de forças.
Como presidente estadual do PP, Dudu sai e leva consigo todo o grupo para o palanque de Marília Arraes. A pré-candidata a deputada estadual Evângela Vieira (SD), confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a chegada de Dudu da Fonte no grupo. Ele passa a se integrar ao comando político da campanha da nova aliada, com a condição de ir à reeleição para a Câmara dos Deputados.
Ainda segundo os bastidores políticos, outro nome que pode desembarcar da Frente Popular seria o do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante). Sebá, como é chamado, defendia o nome do secretário da Casa Civil, José Neto (PSB) na cabeça de chapa da Frente, mas não foi atendido.
As peças estão sendo movimentadas, agora é só aguardar o desenrolar do xadrez político de Pernambuco.
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