Santa Cruz da Baixa Verde: PMPE inicia moto patrulhamento no município

Primeira mão

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 032/2019, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de caráter permanente, a serem preenchidos por candidatos aprovados no último Concurso Público Municipal.

Estão sendo criadas 110 novos cargos, distribuídos entre as funções de auxiliar de creche (16), auxiliar de serviços gerais (60), professor I (25), professor II – Letras (05), professor II – Geografia (02) e professor II – Matemática (02).

O Prefeito Luciano Duque explicou a abertura dos novos cargos. “Além das vagas que foram oferecidas no edital, vamos chamar outros cento e dez candidatos que participaram do Concurso Público para preenchimento de cinquenta vagas na área de Educação, incluindo professores e auxiliares de creche, além de sessenta vagas para auxiliares de serviços gerais, atendendo as necessidades do serviço público”, disse.

O gestor também reforçou o compromisso do governo com os servidores aprovados e garantiu a prorrogação do certame por mais dois anos. “A Prefeitura mantém o compromisso em valorizar o concurso, convocando servidores aprovados de acordo com a necessidade da criação de vagas efetivas, valorizando a carreira desses servidores. Nosso interesse é chamar todos os aprovados dentro da necessidade, e antes de terminar o mandato vamos renovar a validade do concurso por mais dois anos”, completou.

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

De olho nas eleições municipais, o Podemos Pernambuco segue ampliando seus quadros para a disputa.

Na manhã desta terça-feira (28.01), em seu escritório político no Recife, o deputado federal Ricardo Teobaldo acertou os detalhes para a filiação do ex-prefeito Delson Lustosa ao Podemos.

Delson, que já foi prefeito por dois mandatos, vai disputar novamente a cadeira do executivo em Santa Terezinha, no sertão pernambucano. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro.

O deputado Ricardo Teobaldo ressaltou a importância da entrada de Delson na legenda. “Temos agregado grandes quadros da política pernambucana ao Podemos em todas as regiões do estado. Delson é um desses. É um político preparado, tem experiência e já mostrou que sabe governar. Ele é o nome do Podemos para vencer as eleições no município”, destacou.

A chegada de Delson Lustosa ao Podemos reforça ainda mais   o projeto do Podemos de ter o maior número de candidaturas próprias em Pernambuco. 

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar.

Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para Polícia Civil; além de 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica.

“Estamos dando continuidade à política implantada desde 2015, com abertura de concursos e formação de novos servidores para as forças estaduais de segurança. Nesse período, cerca de 9 mil profissionais foram incorporados às quatro operativas da Secretaria de Defesa Social, além de policiais penais para o sistema prisional. Com isso, teremos, em 2023, mais musculatura para aprofundar a redução dos índices de criminalidade e proporcionar mais tranquilidade e paz social para a população do Estado, do Litoral ao Sertão”, disse o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, essa autorização possibilitará o fortalecimento do policiamento ostensivo, das investigações, da ciência e da tecnologia a serviço da segurança e, também, das ações de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e defesa civil.

Faleceu no início da tarde desta segunda feira (17), na UTI do Hospital da Unimed, na Boa Vista, Recife, Dona Terezinha Alves, mãe do médico, ex-prefeito e atual vice-prefeito de Iguaracy  Pedro Alves. Terezinha de Oliveira Alves tinha 90 anos, e seis filhos.

Segundo o vice Pedro Alves, o corpo chegará em Iguaracy ainda nesta segunda-feira. O velório será em sua residência na Praça Antônio Rabelo. O sepultamento foi confirmado para as 16 horas desta terça, no Cemitério de Iguaracy. O Prefeito Zeinha Torres lamentou a morte e decretou luto no município.

Ela foi casada com o ex-vereador Sebastião Alves, Seu Seba. Coincidentemente, ele também faleceu no mês de abril, em 2013, quando tinha 96 anos.

O casal tinha relação direta com o município. Foi seu Seba que, não satisfeito a denominação de Macacos ao lugar, quando representante da localidade junto ao município de Afogados da Ingazeira, a quem pertencia o aglomerado, conseguiu que o nome fosse mudado para Iguaracy, em 1948.