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Salgueiro: MPPE dá 10 dias para Prefeitura apresentar plano emergencial de segurança da Barragem do Açude Velho

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu a Recomendação nº 16/2025 determinando que a Prefeitura de Salgueiro adote, com urgência, medidas para garantir a segurança da Barragem do Açude Velho. O documento, publicado no Diário Oficial do MPPE nesta quinta-feira (6), foi assinado pela promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com a recomendação, o município tem 10 dias para informar se acatará as determinações e apresentar um cronograma emergencial de execução das ações, e 30 dias para comprovar o início efetivo das medidas. Caso o prazo não seja cumprido, o MPPE poderá ingressar com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

O Ministério Público destaca que a barragem está classificada pela Defesa Civil Estadual e pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) como de “Risco Alto” e “Dano Potencial Associado Alto”, situação que se agravou desde o início de 2024. Segundo o órgão, as vistorias mais recentes apontaram evolução de anomalias estruturais, como erosões no sangrador, afundamentos na crista e presença de árvores de grande porte no talude.

A APAC chegou a emitir, em outubro deste ano, o Auto de Infração nº 125/2025 (Advertência) contra o município pelo descumprimento de notificações anteriores. O MPPE ressaltou ainda que, apesar da mudança na gestão municipal em 2025, a atual administração já foi informada oficialmente sobre o risco iminente, agravado pela proximidade da quadra chuvosa e pelo histórico de inundação registrada em 2021.

Entre as ações exigidas pelo MPPE, estão:

Contratar, em caráter emergencial, empresa ou profissional habilitado para realizar a Inspeção de Segurança Especial (ISE), o Plano de Segurança de Barragem (PSB) e o Plano de Ação de Emergência (PAE);

Executar imediatamente a limpeza e desobstrução total do sangrador, com remoção de vegetação aquática, lixo e entulhos;

Eliminar árvores de grande porte que comprometem a estrutura;

Recuperar a drenagem superficial da crista da barragem;

Instalar sinalização de segurança e, se indicado, instrumentação de monitoramento.

O MPPE também determinou que a Prefeitura apresente esclarecimentos sobre a matrícula do imóvel onde está localizada a área do sangrador, diante da alegação de que se trata de propriedade particular.

Segundo a promotora Nara Thamyres, a recomendação busca evitar riscos à população e garantir o cumprimento das normas de segurança de barragens. O não atendimento poderá resultar em medidas judiciais imediatas por parte do Ministério Público.

Outras Notícias

Ex-presidente da Câmara de Tabira confirma dívida e diz que legislação impediu pagamento

Djalma Nogueira disse que a dívida é da Câmara dos Vereadores e não do presidente Por André Luis Exclusivo O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, confirmou, em contato com o blog a existência da dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não […]

Djalma Nogueira disse que a dívida é da Câmara dos Vereadores e não do presidente

Por André Luis

Exclusivo

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, confirmou, em contato com o blog a existência da dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

“Alguns dos ex-funcionários que foram exonerados no dia 31 de dezembro protocolaram sim, na secretaria da Câmara reivindicando os seus direitos com relação às férias não gozadas. O presidente atual alegou que não tem dinheiro em conta e que não iria honrar com esse compromisso”, informou Djalma. 

Djalma disse que quando assumiu fez o pagamento referente a gestão anterior e afirmou que é dever todos que assumem a Presidência. “Quando assumimos, assumimos o ônus e o bônus”, destacou.

Djalma informou ainda que não pagou os ex-funcionários por questões da legislação. “Só não paguei esse funcionários porque eles foram exonerados no dia 31 de dezembro e como mudou a lei, agora o e-social não permite pagar antes e só no próximo mês, fomos orientados por George do Banco do Brasil e também por nosso contador, João Guilherme a não fazer. Por isso não efetuei esses pagamentos, mas o débito é da Câmara e não do presidente”, apontou o ex-presidente.

Asserpe recebe Francisco José em Caruaru

Já estou em Caruaru onde, como presidente da ASSERPE,  Associação de Rádio e TV de Pernambuco,  recebo o jornalista Francisco José como convidado de mais uma reunião setorial. O evento ocorre essa manhã no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis e integra a 124ª Reunião Setorial, que também […]

Já estou em Caruaru onde, como presidente da ASSERPE,  Associação de Rádio e TV de Pernambuco,  recebo o jornalista Francisco José como convidado de mais uma reunião setorial.

O evento ocorre essa manhã no WA Hotel, que funciona dentro da área do Caruaru Shopping, no Bairro de Indianápolis e integra a 124ª Reunião Setorial, que também terá a 65ª Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas 2021.

Aqui me somo a outros sertanejos de talento que fazem parte do time de suporte a nossas atividades nesses eventos, com os jornalistas Juliana Lima,  André Luiz e o fotógrafo Wellington Júnior.  Eles atuam como a coluna vertebral do sucesso dessas agendas, além de Sandra Griz, Vonaldo Silva e a dupla Gorete Vieira e Andrea Canto, do Escritório de Mídia, a ponte da relação comercial com os veículos.

Chico é um poço de carisma. Cearense de nascimento e pernambucano de coração, iniciou sua carreira no Jornal do Commercio, em 1966.

Jornalista premiado, há mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo, atuou como enviado especial na Guerra das Malvinas, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida. Ficou conhecido também pelas inúmeras matérias para o Globo Repórter.

Ministro altera agenda para participar de Congresso da AMUPE

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo e o Governador Paulo Câmara estarão presentes na abertura do 4o Congresso Pernambucano de Municípios que começa na próxima terça-feira (25/07 e vai até o dia 27). Por solicitação do presidente da Amupe José Patriota, o Ministro conseguiu suspender a agenda presidencial prevista para o dia 25 em Caruaru. O […]

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo e o Governador Paulo Câmara estarão presentes na abertura do 4o Congresso Pernambucano de Municípios que começa na próxima terça-feira (25/07 e vai até o dia 27).

Por solicitação do presidente da Amupe José Patriota, o Ministro conseguiu suspender a agenda presidencial prevista para o dia 25 em Caruaru.

O Congresso Pernambucano de Municípios tem uma agenda de discussões dos mais variados temas para discutir A Cidade que Precisamos.

O evento será no Centro de Convenções de Pernambuco.

PSDB e PR criam problemas

da Folha de Pernambuco Na arrumação política do seu secretariado, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) enfrentou mais dificuldades em desatar dois nós na sua base aliada: o PSDB e o PR. As duas legendas são compostas por grupos que disputam espaço nas suas estruturas partidárias, o que acabou complicando as negociações. Dos imbróglios enfrentados, […]

evandro-peu

da Folha de Pernambuco

Na arrumação política do seu secretariado, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) enfrentou mais dificuldades em desatar dois nós na sua base aliada: o PSDB e o PR. As duas legendas são compostas por grupos que disputam espaço nas suas estruturas partidárias, o que acabou complicando as negociações. Dos imbróglios enfrentados, a sigla tucana foi a que mais se estendeu, só sendo fechado minutos antes do anúncio da equipe governista, que atrasou em uma hora e 20 minutos.

O partido chegou a anunciar que não queria cargo, mas terminou indicando o atual secretário das Cidades, Evandro Avelar, para a pasta de Trabalho; a deputada Terezinha Nunes para a Junta Comercial; e ainda ficará com a presidência do Porto do Recife. O estremecimento entre os tucanos teve início na última sexta-feira, com a reclamação sobre a condução do processo por parte do presidente estadual da sigla, deputado Bruno Araújo. O dirigente viajou e deixou seus correligionários apreensivos com a falta de informações.

Um encontro para apaziguar os ânimos foi feito no último sábado. Paulo Câmara informaria o espaço que caberia à sigla e escolheria um quadro entre os nomes oferecidos pelo PSDB. No domingo, as lideranças tucanas decidiram recusar o espaço oferecido pelo socialista: a pasta de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho. Havia um grupo contrário à participação no Governo e outro que não queria a manutenção de Evandro Avelar na equipe. Entretanto, o PSB insistiu para ter o aliado na gestão. O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, interveio e a solução foi convocar Evandro para assumir a pasta de Trabalho. Apesar de Pedro Eurico ser filiado à legenda, será titular da pasta da Justiça por escolha pessoal do governador eleito.

Republicanos
No PR, a disputa ficou entre o presidente estadual Anderson Ferreira e o grupo do deputado federal Inocêncio Oliveira. O deputado estadual Alberto Feitosa (PR) almejava o primeiro escalão, mas ele estava desgastado com Ferreira, que era o preferido de Paulo Câmara para a Secretaria de Transportes. O parlamentar, porém, optou por continuar no Congresso Nacional.

A saída foi indicar o deputado federal Sebastião Oliveira (PR) para ocupar novamente secretaria. Após o anúncio, ele ainda informou que convidou o deputado Inocêncio Oliveira para ser seu secretário executivo, pois não concorreu à reeleição e ficará sem mandato a partir de fevereiro. “Se ele aceitar, vai ser o primeiro ministro da secretaria”, disse Sebastião. O futuro secretário ainda garantiu que, após a escolha, partido ficou unido.

Zeinha cumpre agenda com coordenador estadual do Dnocs

Prefeito de Iguaracy diz que reunião foi para tratar de recursos para cidade Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (22), esteve cumprindo agenda no Dnocs. Zeinha, que foi recebido pelo coordenador estadual do órgão, Coronel , disse que agenda buscou “mais recursos e […]

Prefeito de Iguaracy diz que reunião foi para tratar de recursos para cidade

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), divulgou em suas redes sociais que nesta terça-feira (22), esteve cumprindo agenda no Dnocs.

Zeinha, que foi recebido pelo coordenador estadual do órgão, Coronel , disse que agenda buscou “mais recursos e melhorias para o município de Iguaracy”.

Na postagem Zeinha também destaca que tem muitos projetos para serem executados na cidade e por isso é preciso ir em busca de recursos para que sejam tirados do papel.

“Os encontros já realizados até o momento a serviço do nosso município, foram todos bastantes produtivos, uma vez que sempre conseguimos sinalizações positivas para a destinação de recursos para o atendimento das demandas municipais”, destacou Zeinha.