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Julgamento de contas deve terminar no início de outubro, diz ministro do TCU

Por Nill Júnior
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Bruno Dantas ministro do TCU

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.

“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”

O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”

Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.

Outras Notícias

Com 3.195 casos de Covid-19 em 24h, Pernambuco registra recorde desde o início da pandemia

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020. Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome […]

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (13), Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.195 novos casos da Covid-19. É o mais alto número de infectados confirmados desde o ínicio da crise sanitária, em março de 2020.

Entre os confirmados hoje, 207 (6,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.988 (93,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 434.808 casos confirmados da doença, sendo 42.155 graves e 392.653 leves.

Também foram confirmados 79 óbitos, ocorridos entre 07/12/2020 e essa quarta-feira, 12 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.798 mortes pela Covid-19.

Apesar da presença de ala bolsonarista, organizadora de ato contra presidente diz que PM tem respeitado movimento

Novo ato contra o presidente Bolsonaro acontecerá neste sábado em Serra Talhada Uma das articuladoras do ato contra Bolsonaro neste sábado, 9h, no Pátio da Feira, a presidente do PT Cleonice maria afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há mudanças na pauta da manifestação. “É o mesmo lema, “vacina […]

Novo ato contra o presidente Bolsonaro acontecerá neste sábado em Serra Talhada

Uma das articuladoras do ato contra Bolsonaro neste sábado, 9h, no Pátio da Feira, a presidente do PT Cleonice maria afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não há mudanças na pauta da manifestação.

“É o mesmo lema, “vacina no braço, comida no prato, auxilio decente. Esse governo tem muitos temas para serem colocados nessas manifestações. A ponto de a gente ter que escolher pontos mais recentes. Estamos batendo nessa coisa da fome, desemprego, do desmonte da educação e a questão da vacina, já que nosso país era pra estar muito mais a frente”.

Cleonice destacou que o ato de Serra tem articulação com algumas cidades do entorno. “Mas claro, o foco é Serra Talhada. É o nosso terceiro ato dos quatro que o Brasil já realizou”.

Perguntada se há resistência de policiais que integram a ala bolsonarista no acompanhamento dos protestos – há registros de violência contra manifestantes em algumas cidades do país, Cleonice diz que apesar de um número alto de bolsonaristas na PM, há respeito. “Há apoio da polícia, da guarda municipal, STTrans. Ainda destacamos que estamos seguindo distanciamento, uso de mascara, álcool  em gel. Claro, há um numero alto de bolsonaristas na PM, mas nos nossos atos há respeito”.

Quanto ao diagnóstico de que há mais presenças das organizações e tímida participação da população, Cleonice afirmou que a região não tem hábito de ir pra rua. “A gente vê muito isso nas capitais. Nas cidades, mesmo compactuando, preferem ficar na acomodação e não vão pra rua. Não identifico como rejeição já que apoiam, mas não querem estar lá. Mas a gente vai continuar na rua. Importante é mostrar insatisfação. Esse sentimento é de todos os segmentos”, disse.

Flávio Marques se reúne com delegados para debater índices de violência em Tabira

Na Condição de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Carlos Veras e membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques se reuniu, nesta segunda-feira (8), com o Delegado Seccional, Ubiratan Rocha e o novo delegado de Tabira, Cley Anderson, para debater os índices de violência na cidade.  Apresentou […]

Na Condição de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Carlos Veras e membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques se reuniu, nesta segunda-feira (8), com o Delegado Seccional, Ubiratan Rocha e o novo delegado de Tabira, Cley Anderson, para debater os índices de violência na cidade. 

Apresentou também, a preocupação do Deputado Federal Carlos Veras com o momento vivido e que o parlamentar está à disposição para contribuir. 

Na oportunidade, o novo delegado falou de como pretende atuar e que fará isso de forma integrada. 

”Como membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, irei continuar lutando por melhorias para a nossa cidade e para os profissionais dessa área”, disse Flávio a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Paulo Câmara diz que nomes são especulações

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou na noite desta quinta-feira (13) que os nomes dos deputados que estão sendo colocados como futuros secretários não passam de especulação. Pelos menos quatro nomes de parlamentares eleitos para a Câmara Federal já foram colocados como secretariáveis: Danilo Cabral, Felipe Carreiras e João Fernando Coutinho, todos do PSB, […]

fliporto

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) afirmou na noite desta quinta-feira (13) que os nomes dos deputados que estão sendo colocados como futuros secretários não passam de especulação. Pelos menos quatro nomes de parlamentares eleitos para a Câmara Federal já foram colocados como secretariáveis: Danilo Cabral, Felipe Carreiras e João Fernando Coutinho, todos do PSB, além de Kaio Maniçoba (PHS).

Durante a abertura da 10ª edição da Feira Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), na Igreja do Mosteiro de São Bento, em Olinda, o futuro comandante do Executivo estadual voltou a repetir que só começará a fazer os convites para o secretariado em dezembro.

“Já tenho o esboço da gestão na minha cabeça. No entanto, ainda estou formatando como será feito, o tamanho do Governo. Só com essas informações é que poderei chamar as pessoas, coisa que farei no início de dezembro”, explicou Câmara, acrescentando que o anúncio do novo secretariado será feito de uma vez no dia 15 de dezembro.

À abertura da Fliporto compareceram também o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB). Quem representou o governador João Lyra Neto (PSB), o secretário de Cultura, Marcelo Canuto.

Responsável pela feira literária, o advogado e escritor João Campos, em seu discurso, exaltou duas pessoas que faleceram este ano: o também escritor Ariano Suassuna, e, emocionado, encerrou a sua fala lembrado do seu irmão, o ex-governador Eduardo Campos, sendo bastante aplaudido.

Justiça Eleitoral multa Vaninho de Danda por propaganda eleitoral antecipada

Ato aconteceu durante evento de Carnaval, em fevereiro. Por André Luis O juiz eleitoral da 99ª Zona, Carlos Henrique Rossi, julgou procedente a representação do partido Podemos, de Delson Lustosa, cotra o atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), por ter usado a sua fala durante evento […]

Ato aconteceu durante evento de Carnaval, em fevereiro.

Por André Luis

O juiz eleitoral da 99ª Zona, Carlos Henrique Rossi, julgou procedente a representação do partido Podemos, de Delson Lustosa, cotra o atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), por ter usado a sua fala durante evento de carnaval para pedir votos.

O juiz reconheceu o pedido explicito de voto proferido perante multidão por conseguinte, a prática de propaganda eleitoral antecipada, aplicando multa no valor de R$15 mil a Vaninho.

No entanto, o juiz Carlos Henrique Rossi, não reconheceu a realização de showmício (, por observar nas provas juntadas ao processo, “a existência de camisetas, bandeiras, adesivos, jingles, músicas ou quaisquer outros sinais com alusão a nome, ou número de candidato, ou legenda, ou mesmo ao pleito vindouro. Exceção feita, por óbvio, à fala do Representado”. Leia aqui a íntegra da sentença.