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Julgamento de contas deve terminar no início de outubro, diz ministro do TCU

Por Nill Júnior
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Bruno Dantas ministro do TCU

Agência Brasil – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.

“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”

O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”

Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.

Outras Notícias

Polícia Federal indicia ex-gestores do DER/PE e empresários 

Empresas “fantasmas” teriam sido utilizadas para desvios de recursos das obras da BR 101, em Pernambuco, aponta Relatório Final da Operação Outline. Fotos: Polícia Federal Indiciamentos são por organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro desviado de obras da BR 101, em Pernambuco Documentos obtidos pelo Blog da Noelia Brito, junto ao Poder Judiciário, […]

Empresas “fantasmas” teriam sido utilizadas para desvios de recursos das obras da BR 101, em Pernambuco, aponta Relatório Final da Operação Outline. Fotos: Polícia Federal

Indiciamentos são por organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro desviado de obras da BR 101, em Pernambuco

Documentos obtidos pelo Blog da Noelia Brito, junto ao Poder Judiciário, apontam que a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura crimes que teriam sido praticados por uma organização criminosa formada por ex-servidores e empresários da construção civil, para desviar recursos federais de obras contratadas pelo DER/PE, para requalificação da BR 101, em Pernambuco.

A obra de requalificação da BR-101, no trecho da região metropolitana de Recife/PE, foi objeto do Termo de Compromisso nº 1115/2012, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Estado de Pernambuco, com previsão inicial de repasse de R$ 182.000.000,00 pelo ente federal e aplicação, pela unidade federativa, de contrapartida no valor de R$ 41.666.419,83.

Foram indiciados, segundo o Relatório Final da Polícia Federal, as seguintes pessoas:

Segundo apurou a Polícia Federal, a atuação dos indiciados, ligados ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco e à Construtora Andrade Guedes, especialmente na  fase inicial da obra, ocasionou prejuízos ao Erário “e ainda lesões a bens jurídicos relevantes de tal forma a serem protegidos pelo direito penal brasileiro”. Veja aqui os nomes dos indiciados e mais detalhes sobre a operação.

Salgueiro e Sertânia na agenda de Raquel

Em seu último dia de compromissos no Sertão pernambucano, nesta sexta-feira (31), a governadora Raquel Lyra chega a Salgueiro, no Sertão Central. Ela vai anunciar que 440 famílias da cidade que estão em situação de vulnerabilidade alimentar vão passar a receber, cada uma, um litro de leite todos os dias. A agenda está marcada para […]

Em seu último dia de compromissos no Sertão pernambucano, nesta sexta-feira (31), a governadora Raquel Lyra chega a Salgueiro, no Sertão Central.

Ela vai anunciar que 440 famílias da cidade que estão em situação de vulnerabilidade alimentar vão passar a receber, cada uma, um litro de leite todos os dias.

A agenda está marcada para as 9h. Com isso, o Programa do Leite do Estado passa a atender a 25 municípios e 39 mil famílias.

Às 11h, a chefe do Executivo estadual entrega a restauração da PE-483 no trecho de 13,7 quilômetros que vai do entroncamento com a BR-232 até o distrito de Umãs, em Salgueiro. A requalificação da rodovia irá beneficiar diretamente mais de 62 mil moradores deste município.

À tarde, às 14h30, a governadora vai entregar a restauração da PE-265, rodovia que liga o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, ao distrito de Pernambuquinho, no acesso ao município de Monteiro, na Paraíba.

A obra, que demandou um investimento de aproximadamente R$ 42,82 milhões, incluiu serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização viária, garantindo maior segurança e fluidez no tráfego.

Márcia Conrado celebra dois prêmios do Sebrae para Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta terça-feira (28) dois prêmios concedidos pelo Sebrae, fazendo do município o maior vencedor da premiação deste ano. Serra Talhada conquistou o 1º lugar no Prêmio Prefeitura Empreendedora em duas categorias: Sala do Empreendedor, com o projeto Sala Diamante, e Sustentabilidade e Meio Ambiente, com o projeto […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta terça-feira (28) dois prêmios concedidos pelo Sebrae, fazendo do município o maior vencedor da premiação deste ano. Serra Talhada conquistou o 1º lugar no Prêmio Prefeitura Empreendedora em duas categorias: Sala do Empreendedor, com o projeto Sala Diamante, e Sustentabilidade e Meio Ambiente, com o projeto Recicla+ Serra Talhada.

Referência em incentivo aos pequenos negócios, a Sala do Empreendedor já contabiliza mais de 7 mil atendimentos, fortalecendo o empreendedorismo local por meio de orientação, capacitação e acesso a crédito, incluindo iniciativas voltadas ao microcrédito para mulheres empreendedoras. Já o Recicla+ Serra Talhada vem ampliando a coleta seletiva porta a porta no município e já ultrapassou a marca de mil toneladas de resíduos reciclados, reforçando as ações ambientais desenvolvidas no município.

“Receber esse reconhecimento é motivo de muita alegria, porque ele representa o esforço de uma equipe cada vez mais capacitada, engajada e comprometida em transformar vidas. Serra Talhada tem investido em oportunidades para quem deseja empreender, ampliado o acesso ao crédito, especialmente para as mulheres, e avançado em políticas públicas de sustentabilidade que já são referência. Esses prêmios mostram que estamos no caminho certo”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Para o secretário de Meio Ambiente, Sinezio Rodrigues, o reconhecimento ao Recicla+ Serra Talhada reforça a importância de políticas públicas permanentes voltadas à sustentabilidade. “Esse prêmio mostra que Serra Talhada vem construindo uma nova cultura ambiental, com ações concretas de coleta seletiva, conscientização e resultados que já impactam diretamente a cidade. É uma conquista coletiva, fruto de planejamento e compromisso com o futuro”, destacou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, ressaltou o alcance da Sala do Empreendedor: “Esse reconhecimento traduz o esforço diário de uma equipe dedicada a criar oportunidades, apoiar quem quer empreender e fortalecer a economia local. Serra Talhada hoje se consolida como referência em incentivo ao empreendedorismo e geração de renda.”

Desiludido após traição de LW e para voltar a atuar como Delegado, Israel Rubis anuncia renúncia

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis, anunciou em suas redes sociais que renunciará ao cargo. Ele entregará o pedido à Câmara de Vereadores. Ele argumentou que não consegue exercer o cargo com plenitude,  já que foi traído pelo prefeito Wellington Maciel,  e não se sente bem sem exercer sua função de Delegado,  já que recebe […]

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis, anunciou em suas redes sociais que renunciará ao cargo. Ele entregará o pedido à Câmara de Vereadores.

Ele argumentou que não consegue exercer o cargo com plenitude,  já que foi traído pelo prefeito Wellington Maciel,  e não se sente bem sem exercer sua função de Delegado,  já que recebe do Estado.

Rubis fez um histórico de sua atividade em Arcoverde e lembrou o episódio em que vereadores capitaneados por Célia Galindo teriam pedido sua cabeça ao então governador Paulo Câmara.

Que em 2019 se lançou pré-candidato e depois, se aliou ao projeto do candidato Wellington Maciel.  Em uma disputa tão apertada com Zeca Cavalcanti, a aliança com Rubis para muitos foi determinante para uma vitória apertada. “Eu estudei muito Arcoverde”, disse para justificar ter se preparado para a missão.

Israel foi designado Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente,  onde teve destaque. Mas o ciúme de sua atuação gerou medidas que limitaram a pasta. “Fui visto como uma ameaça”.

Ele pediu exoneração em novembro de 2021 e passou a adotar uma visão crítica da gestão,  perdida pela falta de liderança e de prumo de LW e equipe.

Candidato a Deputado Federal,  não teve sucesso,  mas obteve na sua base 3.359 votos, o segundo mais votado em Arcoverde.

Rubis disse que nem tinha espaço como vice, nem podia exercer a função pata a qual se preparou tanto. “Preciso dar um norte profissional para a minha e ser leal com os contribuintes”, disse,  destacando ainda que a situação o afetava mentalmente.

Com a renúncia de Israel Rubis,  o presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha será o sucessor imediato do gestor.

Adelmo Santos será o secretário de Meio Ambiente na gestão Sandrinho Palmeira

A Coluna do Domingão divulgou neste domingo (22) que Adelmo Santos será o próximo Secretário de Meio Ambiente da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo informações apuradas pelo blog, a definição do nome já estaria praticamente certa, faltando apenas o anúncio oficial para confirmar a indicação. Além disso, fontes indicam que cerca de 80% da […]

A Coluna do Domingão divulgou neste domingo (22) que Adelmo Santos será o próximo Secretário de Meio Ambiente da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo informações apuradas pelo blog, a definição do nome já estaria praticamente certa, faltando apenas o anúncio oficial para confirmar a indicação.

Além disso, fontes indicam que cerca de 80% da equipe que comporá o novo governo já foi definida. No entanto, os 20% restantes ainda estão em aberto, o que tem adiado o anúncio oficial da composição completa da gestão. Essa indefinição tem gerado especulação e expectativa nos bastidores políticos, onde, até a virada do ano, é esperado “choro e ranger de dentes” por parte daqueles que disputam as vagas restantes.

O nome de Adelmo Santos já repercute como uma escolha técnica e alinhada com as prioridades ambientais da gestão.