Julgamento de contas deve terminar no início de outubro, diz ministro do TCU
Por Nill Júnior
Bruno Dantas ministro do TCU
Agência Brasil –O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo.
“A Presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse Dantas. Segundo o ministro, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.
Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.
Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é que diversos problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes.”
O ministro lembrou que esses pontos levaram o tribunal a aprovar a prestação de contas anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano, optou-se por aprovar com ressalvas justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens, principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social.”
Dantas disse que a análise do TCU será técnica e que caberá ao Congresso Nacional o julgamento político das contas. “Nessa análise técnica, não podemos permitir que argumentos de natureza política sejam antecipados. Haverá um momento da análise dos argumentos políticos, mas esse momento [ocorrerá] no Congresso Nacional”, afirmou.
Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, receberam os prefeitos no Salão Negro do Congresso. A reunião seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou […]
Patriota com o Presidente da Câmara, Luiz Eduardo Cunha
Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, receberam os prefeitos no Salão Negro do Congresso. A reunião seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.
Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos.
Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.
Mais uma vez, Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios. Mesmo compromisso de Luiz Eduardo Cunha em favor da revisão do pacto federativo. No encontro, houve críticas ao ajuste fiscal feito pelo governo Dilma.
Fernando Bezerra Coelho recebe José Patriota e prefeitos de Alagoas e Paraná: O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.
Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo.
“A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.
A Princesa do Moxotó agora tem um letreiro para chamar de seu. Localizado na Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), uma das portas de entrada do município, a placa de identificação com o nome SERTÂNIA foi construída para homenagear a cidade e gerar um sentimento de pertencimento nos moradores. O monumento tem 1,5m de […]
A Princesa do Moxotó agora tem um letreiro para chamar de seu.
Localizado na Praça da Rua Amaro Lafayette (Rua Velha), uma das portas de entrada do município, a placa de identificação com o nome SERTÂNIA foi construída para homenagear a cidade e gerar um sentimento de pertencimento nos moradores.
O monumento tem 1,5m de altura por 6,5m de comprimento e foi confeccionado com chapa metálica galvanizada e estrutura de sustentação interna em metalon galvanizado. Material resistente aos efeitos de sol e da chuva.
Para embelezar ainda mais, a Prefeitura encomendou, uma escultura do artista sertaniense Marcos Paulo, que fez a sua famosa família de retirantes nordestinos: um pai, uma mãe que carrega um balde d’água na cabeça, uma criança e um cão. O objetivo é reforçar a identidade dos sertanienses e valorizar o artesanato do município.
Assim que terminado o acabamento na base da escultura e do letreiro, a Prefeitura vai instalar iluminação com refletores em LED.
A Prefeitura de Sertânia realizou trabalhos de requalificação no ambiente com serviços de arborização, iluminação em led, bancos de mármore e piso intertravado em bloco de concreto.
Esta é a primeira vez que a solenidade é comandada por duas mulheres. Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o […]
Esta é a primeira vez que a solenidade é comandada por duas mulheres.
Celebrando os 206 anos da Revolução Pernambucana de 1817, a governadora Raquel Lyra comandou, ao lado da vice Priscila Krause, a solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Campo das Princesas. A data representa o estabelecimento do governo republicano no Nordeste e ainda homenageia a memória dos heróis da Revolução.
“A Data Magna é uma celebração do momento em que Pernambuco se decreta como pátria. Antes de qualquer movimento no Brasil, o estado ficou independente por 70 dias, pregando os ideais e valores de liberdade, igualdade e fraternidade. É dessa tradição de luta de Pernambuco que a gente faz essa data comemorativa”, comentou Raquel Lyra. A governadora acrescentou que, nos próximos anos, a data terá participação da população. “Para os próximos anos, vamos garantir que a gente possa ter uma grande celebração envolvendo o povo, os nossos movimentos de cultura popular, permitindo a preservação da nossa história porque a pátria nasceu aqui”, reforçou.
A chefe do executivo estadual realizou a revista às tropas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e à Guarda de Honra da Maçonaria. Após o ato, houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governo. A cerimônia ainda contou com a aposição de uma coroa de flores no Monumento aos Heróis da Revolução. Criada pelo artista plástico Abelardo da Hora, a escultura está localizada na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Esta é a primeira vez que a cerimônia é comandada por duas mulheres.
Durante o rito, foram entregues à governadora e à vice honrarias de instituições maçônicas do estado: o diploma de benfeitoria da ordem do Grande Oriente Independente de Pernambuco; a medalha do mérito maçônico – Abolicionista Joaquim Nabuco, considerada maior honraria maçônica do estado concedida pelo Grande Oriente de Pernambuco; a moeda Mário Melo, comemorativa dos 90 anos da Grande Loja Maçônica de Pernambuco; a Comenda Eugênio de Mendonça Paes Barreto, 1º grão-mestre da Grande Loja de Pernambuco; e a Comenda Irmão Frei Caneca, líder e mártir das revoluções de 1817 e 1824.
Compareceram à solenidade o vice-presidente do TRE-PE, Adalberto de Oliveira Melo, o comandante Militar do Nordeste, General Richard e o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais João de Nadegi, Joãozinho Tenório, Luciano Duque e Rosa Amorim, a prefeita de Camaragibe Nadegi Queiroz; o presidente do Memorial da Democracia, Manoel Morais e a presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; além de secretários estaduais.
Novos prefeitos ficaram com abacaxis pra descascar Essa semana foi marcada pelo anúncio do fim das atividades do lixão de Afogados da Ingazeira pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A notícia é só um primeiro capítulo de uma série de providências necessárias para um resultado eficaz no tratamento dos resíduos sólidos. São tantas ações necessárias que dá […]
Novos prefeitos ficaram com abacaxis pra descascar
Essa semana foi marcada pelo anúncio do fim das atividades do lixão de Afogados da Ingazeira pelo prefeito Sandrinho Palmeira. A notícia é só um primeiro capítulo de uma série de providências necessárias para um resultado eficaz no tratamento dos resíduos sólidos.
São tantas ações necessárias que dá dor de cabeça só de tentar fechar a operação que as envolve: como abrigar catadores, acabar com o lixo existente há décadas, aprimorar coleta e fiscalizar evitando que os resíduos sejam jogados em novos terrenos baldios. Isso envolve inclusive aqueles que depositavam lixo direto no local, sem passar pela coleta tradicional.
Mas Sandrinho enfrentou o problema e está descascando um abacaxi. Assim também terá que fazer com o trânsito, o déficit de um concurso público, o ordenamento urbano. Ele diz que vai enfrentar as demandas sem preocupação com eventual rejeição à impopularidade de algumas medidas necessárias.
Em Serra Talhada, Márcia Conrado tem desafio similar e estuda o que fazer em relação ao lixão. Também no colo da gestora, o desafio de encontrar um caminho para os resíduos sólidos, potencializado pelo fato de que estamos falando da maior cidade do Pajeú. A gestora tem estudado o modelo.
Em Serra, também são desafios o aprimoramento do trânsito, manter a cidade gerando empregos e concluir o residencial Vanete Almeida, com cerca de 900 famílias que não tiveram direito ás chaves por conta de problemas na execução. A paralisação da obra, vandalismo e o mato tomando conta da área são os desafios que se impuseram para a jovem prefeita. São apenas alguns exemplos.
Nos casos de Márcia e Sandrinho, algo em comum: são os mais jovens prefeitos do Pajeú, herdaram a prefeitura de importantes líderes políticos, Luciano Duque e José Patriota, mas também os abacaxis que eles não descascaram em oito anos de governo, ou porque não deu tempo, ou porque eram tão complexos e gerariam tanto desgaste que preferiram colocar embaixo do tapete, sempre com a prevalência da ótica eleitoral, do não perder votos.
Preferiram manter seu grau de popularidade às portas de mais uma eleição. Deixaram com Sandrinho e Márcia abacaxis pra descascar, em alguns casos, sem ensinar sequer onde poderiam encontrar a faca…
Pula um
O tempo passa e Totonho Valadares continua fiel à sua franqueza política. Na lata, sem mais ou menos, se absteve de cumprimentar o Presidente da Câmara, Rubinho do São João, no lançamento do projeto de reformulação do Plano Diretor. Rubinho quer a cabeça de Daniel Valadares, filho de Totonho, na discussão da vice de Sandrinho em 2024. Totonho citou os que formavam a mesa, mas pulou a saudação ao chefe do legislativo.
Chuchu
O vereador Pipi da Verdura saiu-se com essa sobre a ação que acusa o PSB de criar um laranjal de mulheres candidatas sem um voto: “eu, particularmente, não buscaria um mandato através de uma ação judicial”. A justiça é a guardiã das garantias constitucionais. Foi graças a ela que desmandos do próprio Dinca Brandino foram apurados, lhe rendendo inelegibilidade. Uma aberração dessas saindo da boca de um legislador de mandato só comprova o que todos sabem: prove-se ou não, tinha laranjal sim.
6×5
A bancada governista da Câmara de Carnaíba rejeitou o projeto da pobreza menstrual de autoria de Nêudo da Itã. Todos os seis vereadores governistas foram contra o projeto. O Presidente Cícero batista jogou a bola para o Assessor Jurídico da Casa, o advogado Carlos Marques. “Ele deu um parecer dizendo que era inconstitucional. E essa bomba estourou na minha mão. Segui o parecer dele”.
O porquê do parecer
A Coluna buscou entender ouvindo o advogado: “como legislador, nao posso criar um programa para ofertar um bem, gerando despesa para o executivo. Essa iniciativa não pode nascer do poder legislativo. É um vício constitucional de origem. Quem tem competência privativa de criar programas e gerar despesas é o executivo. Não discuto a importância da materia. Discuto o carater técnico”, afirmou Marques.
Assistencialista sincerão
O vereador Rosimerio de Cuca, que usa o pseudônimo “Hora Extra” para defender seu estilo, disse em uma entrevista à Serra FM que, mesmo que critiquem, é um defensor intransigente do assistencialismo por parte dos legiladores. E disse pra fechar a tampa: “pra mim assistencialismo é tudo. Faço 24 horas por dia”.
Cadê
Raquel Lyra manteve a fama de relacionamento difícil com a imprensa. Além do toco injustificado ao radialista Anderson Tennens na Vilabela FM, só não furou na Cultura FM porque a emissora decidiu esperá-la e esticar o final do programa que a recebeu. Tem que acordar pra Cristo…
Guinada
Com a decisão de que Eriberto Medeiros será candidato a Federal e não o filho, o vereador do Recife Eriberto Rafael, Aline Mariano perde a chance com a qual já contava: de assumir sua vaga na Câmara, já que é primeira suplente. Muda muito o tabuleiro em torno de seu projeto futuro.
Quarta com Rubis
O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, é o convidado da Quarta com Live, às 19h, pelo canal do Instagram. É a primeira grande e reveladora conversa após seu rompimento com o prefeito Wellington da LW.
Frase da semana:
“Quem quer nacionalizar debate não quer debater Pernambuco”.
Da pré-candidata Raquel Lyra (PSDB), rebatendo as críticas de que tem fugido do debate nacional, com seu partido apoiando Dória e vendo Anderson Ferreira e Bolsonaro no mesmo partido.
Tabira registrou mais duas mortes neste domingo. Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco […]
Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito sendo investigado.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (14.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 568 casos. Cinco municípios registraram 15 confirmações nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 228 confirmações. Logo em seguida, com 74 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 62, casos.
Afogados da Ingazeira está com 30 casos confirmados, Triunfo e Carnaíba tem 29 cada, Iguaracy subiu para 21, e Flores para 19, Tuparetama e Brejinho estão com 16 cada e Itapetim continua com 13 casos confirmados.
Quixaba tem 10 casos, Santa Terezinha tem 9, Calumbi está com 6, Ingazeira está com 4 casos e Santa Cruz da Baixa Verde subiu para 2 casos confirmados.
Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – Com mais três óbitos registrados neste final de semana, a região do Pajeú tem agora 27. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, Carnaíba e Tabira tem 5 óbitos cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.
Santa Cruz da Baixa Verde tem um óbito em investigação, portanto ainda não conta como óbito confirmado.
Recuperados – As dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados registraram 329 recuperados. O que corresponde a 57,92% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (15.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
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