Imip: Maria Vitória acaba de entrar na sala para cirurgia

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou do encerramento da Semana do Microempreendedor Individual de Afogados da Ingazeira, promovida em parceria com o SEBRAE. Durante toda a semana, empreendedores puderam participara de cursos, oficinas e palestras sobre os aspectos relevantes para o sucesso dos pequenos negócios.

O encerramento ocorreu na última sexta (12), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão, Raimundo Lima e Igor Mariano. O Prefeito José Patriota, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, visitou estandes e conversou com os empreendedores dos segmentos de alimentação e artesanato que participaram da exposição e comercialização de produtos.

“Com a crise que estamos vivendo no Brasil, o poder público tem que estimular o pequeno empreendedor, apoiar iniciativas que levem pra frente seus negócios. Cabe também ao poder público e ao SEBRAE ajudar com o conhecimento e o treinamento para que as pessoas possam prosperar com seus empreendimentos,”destacou o Prefeito José Patriota.

Segundo Gessé Nunes, consultor do SEBRAE, a parceria com a Prefeitura tem sido um sucesso. “Todos os eventos que realizamos em Afogados tem um resultado positivo, um sucesso que atende às nossas expectativas. Nós só temos a agradecer a todos,” destacou Gessé.

Com a presença da Coordenadora Pedagógica do SENAC, Daniela Vasconcelos, o Prefeito José Patriota entregou os certificados aos participantes dos cursos de bolos e tortas, culinária natalina, atendimento ao cliente e oratória, promovidos pelo SENAC, SEBRAE e Prefeitura.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”.

A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais polêmica, que permite terceirizar qualquer atividade. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

“A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade”, disse Humberto.

Segundo Humberto, é importante que a população saiba quem votou contra os direitos trabalhistas. “A terceirização institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados”, explicou.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça-feira (01), procedente uma denúncia (TC n° 1306068-5) protocolada por um grupo de vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Evandro, relativo à ilegalidade na celebração, pela Prefeitura Municipal, de Termo de Adesão ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, objetivando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), não repassados pela União.

Para acatar a denúncia o relator, conselheiro Carlos Porto, considerou pontos como, a celebração irregular do Termo de Adesão devido à falta de licitação no processo; a contratação em duplicidade de serviços advocatícios para o mesmo objeto: recuperação de valores relativos ao FUNDEF; e a existência de antieconomicidade em cláusula de pagamento do mencionado Termo de Adesão, tendo em  vista que ele projeta gastos indevidos com honorários advocatícios para o Município, na medida em que lhe atribui o pagamento de nova verba honorária, pela obtenção de decisão de que o município já dispõe desde 2006. Devido às irregularidades, o conselheiro aplicou uma multa no valor de R$ 5.000,00 ao ex-prefeito.

Também ficou determinado que a atual gestão de Serra Talhada providencie a rescisão do Termo de Adesão. E que a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, por meio do Departamento de Controle Municipal, verifique a situação de regularidade de adesões formalizadas por outros municípios ao Termo de Adesão, relativo ao contrato de prestação de serviços advocatícios, firmado entre a AMUPE e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com vistas ao recebimento de recursos do FUNDEF, não repassados pela União.

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.

O empresário Fredson Brito (PV), comemorou o resultado da pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de São José do Egito. Divulgada nesta sexta-feira (16), a pesquisa revela um crescimento de Fredson, com o dobro das intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro.

Na pesquisa, Fredson assumiu a liderança da oposição na disputa eleitoral, consolidando-se como uma força representativa contra a atual gestão. Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em menos de dois meses, o pré-candidato que ocupava o sexto lugar (4,3%) subiu para a terceira posição, atingindo rapidamente 10,6% das intenções de voto.

“Ver que as pessoas estão abraçando a ideia de uma gestão participativa e transparente, comprometida em atender às reais necessidades da nossa comunidade nos dar uma energia especial. A ascensão na pesquisa espontânea é um sinal de que estamos no caminho certo”, comentou Fredson se referindo a sua colocação na espontânea, onde aparece na vice-liderança com 6%. 

“São José do Egito quer muito mais do que o que tem sido feito até agora. O grupo que está no poder já teve o seu tempo e esse tempo passou. Agora é preciso abrir espaço para o novo, para uma gestão de resultados, que ofereça atenção, cuidado e respeito com as pessoas. Mais do que obra de pedra e cal, que desejo fazer, é preciso resgatar a esperança e cuidado com as pessoas”, disse Fredson.

“Estou verdadeiramente grato e emocionado com o apoio e reconhecimento que estamos conquistando junto à população de São José do Egito. Esse crescimento expressivo na pesquisa reflete a confiança depositada em nosso projeto, que é construído com base no diálogo, nas propostas sólidas e na busca por um futuro melhor para nossa cidade”, destacou.

Na análise da rejeição, Fredson desponta como o menos rejeitado, com apenas 4,3%. Esse dado é particularmente significativo para um candidato estreante, indicando uma boa receptividade junto ao eleitorado. “Este é um ótimo indicador, pois interpretamos como uma garantia de que nossa mensagem está sendo ouvida e compreendida. Estamos aqui para construir pontes, não muros, e para sermos a voz daqueles que buscam uma administração comprometida com o desenvolvimento, a igualdade e o bem-estar de todos”, afirmou Fredson.