Mãe clama ajuda para salvar filha, que tem doença grave

O  governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (20), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desta vez, 1.281 novos homens e mulheres reforçam, de imediato, o policiamento ostensivo nas ruas da Região Metropolitana do Recife, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. 

Com a formação dos novos praças, apenas nos últimos dois anos, o Governo Paulo Câmara chega à marca de 3.700 novos PMs, que se somam aos mais de 1.200 profissionais contratados para as Polícias Civil e Científica que atuam na construção de uma cultura de paz no Estado.

Nos últimos quatro anos, a PMPE formou 4.035 praças. Os novos policiais cumpriram um total de seis meses de curso com 1.044 horas/aula, onde aprenderam mais de 20 disciplinas, como por exemplo as de Inteligência da Segurança Pública; Direitos Humanos; Ética e Cidadania; Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos; Criminologia Aplicada à Segurança Pública; e Técnica de Policiamento Ostensivo. Dos 1.322 que ingressaram no curso, 1.281 foram aprovados.

NOVO CONCURSO  – Ainda para o ano de 2018, está previsto um novo concurso público, com a abertura de outras  500 vagas para a PMPE. Além da corporação militar, as Polícias Civil e Científica já receberam incrementos em seu quadro de profissionais neste ano, com a nomeação de 1.214 novos policiais, ao todo.

Seguindo o processo de reforço nos quadros, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) também contará com mais 300 homens e mulheres ainda no primeiro semestre de 2018. Outras ações como a instalação do 2º BIESP, em Petrolina; a implantação de um novo batalhão da PM no Litoral Norte; e a instalação de uma nova companhia da PM em Lajedo, no Agreste também estão previstas para serem concluídas em 2018.

Vitória da advocacia. A OAB-PE conquistou uma importante vitória para a advocacia pernambucana e nacional. Em decisão do Desembargador Corregedor do TRT da 6ª Região, Fábio André de Farias, foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado que violou as prerrogativas de uma advogada durante audiência virtual.

A reclamação disciplinar foi protocolada pela OAB-PE, que relatou maus-tratos e ofensas dirigidas à advogada, incluindo expressões como “advogada pitbull” e acusações infundadas de xenofobia, racismo e homofobia. Além disso, foi alegado que a advogada foi impedida de apresentar documentos e realizar manifestações orais, configurando uma clara violação de suas prerrogativas profissionais.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, manifestou-se sobre a decisão, ressaltando a importância da defesa das prerrogativas da advocacia. “A OAB-PE não medirá esforços para garantir que os direitos dos advogados e advogadas sejam respeitados. A decisão de iniciar um PAD contra o magistrado é uma vitória não apenas para a advogada, mas para toda a advocacia. As prerrogativas são instrumentos essenciais para a defesa do Estado Democrático de Direito e não podem ser violadas impunemente”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

Yuri Herculano, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Advocacia, comemorou a decisão. “A decisão de abrir o PAD é um passo fundamental no sentido de garantir que o magistrado seja devidamente responsabilizado por seus atos”, declarou. Carlos Barros, coordenador do Sistema Estadual das Prerrogativas, também destacou a importância da atuação da OAB-PE. “A violação das prerrogativas é ato inaceitável que precisa ser combatido com rigor. A abertura do PAD é uma demonstração de que a OAB-PE está vigilante e atuante na defesa dos interesses da classe”, enfatizou.

Em razão de o procedimento tramitar em segredo, a OAB não irá divulgar o nome do magistrado. Além da representação, o(a) juiz(a) teve seu nome inscrito no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas, lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitaram as prerrogativas de advogados e advogadas e que impede o violador de ingressar nos quadros da OAB. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e traz consequências no âmbito administrativo institucional.

O recesso do Congresso Nacional, durante todo o mês de janeiro, serviu para que a senadora Teresa Leitão aproveitasse para focar na articulação política, visando as eleições municipais de outubro próximo.

Sem agenda em Brasília, a senadora visitou municípios e se reuniu com dirigentes partidários, sindicalistas, prefeitos, vereadores e pré-candidatos da Federação (PT, PCdoB e PV).

Desde 3 de janeiro, a senadora esteve em nove municípios, se reuniu com representantes de cinco sindicatos e dirigentes de 12 diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores.

As eleições de 2024 foram tema de várias dessas conversas. “Estamos em ano eleitoral, e Pernambuco já respira esses ares. O meu partido, o PT, pretende sair fortalecido das eleições. Todos nós, que somos lideranças partidárias, temos a missão de articular, de orientar, de aparar arestas, de construir pontes e já traçar estratégias para obter sucesso”, esclarece a parlamentar.

EMENDAS

Teresa Leitão ainda teve tempo de se encontrar com prefeitos e discutir sobre projetos e propostas de emendas parlamentares para os municípios. Dessa forma, se reuniu com os prefeitos de São Lourenço da Mata, de Ribeirão, de Limoeiro, de Vicência e de Belém de Maria; com a vereadora Williane Matos, de Ouricuri; e o vereador Vinicius Castelo, de Olinda.

“O prazo para encaminhar as emendas parlamentares já terminou, o orçamento para 2024 já foi aprovado e sancionado. Mas a gente continua discutindo com os prefeitos e vereadores, porque há propostas que a gente consegue encaminhar ao governo por indicação, e outras a gente já deixa para incluir nas emendas do próximo ano”, esclarece.

PAUTAS NACIONAIS

Ainda em janeiro, Teresa Leitão abriu mão do repouso para atuar sobre temas nacionais. A visita do presidente Lula a Pernambuco, integralmente acompanhada pela parlamentar, incluiu o anúncio da retomada do investimento na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca; a troca do Comando Militar do Nordeste; e a assinatura do acordo para construção da Escola de Sargentos.

“O investimento na refinaria foi um anúncio muito bom para Pernambuco, uma decisão do presidente Lula que teve nosso apoio imediato. Vai gerar dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos, alavancando a economia e trazendo todos os benefícios sociais atrelados à empregabilidade do povo, como a redução da miséria”, opina.

Outro assunto muito trabalhado nesse mês foi a organização da Conferência Nacional de Educação – CONAE, que acontece a partir deste domingo, 28. O tema é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  Por conta do evento, a senadora viajou para Brasília na noite da sexta (26), para participar de atividades preparatórias.

Deputado propôs lei com o objetivo de identificar e facilitar a aplicação de políticas públicas para os segmentos

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na última terça-feira (16) projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) N° 693/2023 para a realização do Censo da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras.

“Considero essa matéria oportuna, visto a sua importância na quantificação e investigação das características sociais dessa população para a elaboração de ações públicas verdadeiramente eficientes em prol desses segmentos”, afirma Patriota.

O levantamento censitário terá por objetivo organizar informações sobre as características demográficas, a quantidade de pessoas com deficiência e/ou doença rara, incluindo aquelas que utilizar espaços oferecidos pelo Poder Público, dentre outras informações pertinentes, com o propósito de apoiar o processo de tomada de decisões e a consequente implantação de medidas destinadas a esse público. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações coletadas em 2021, 8,4% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência e/ou doença rara.

A proposta foi levada às comissões da Alepe e posteriormente será encaminhada para votação em plenário.

A partir do próximo ano, alunos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco terão também a oportunidade fazer intercâmbio na Alemanha e na Colômbia através do Programa Ganhe o Mundo.

A novidade foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (29), durante solenidade de lançamento da edição 2018 do PGM, no Palácio do Campo das Princesas.

Para esta nova etapa, serão nove destinos parceiros e 1.090 vagas de intercâmbio divididas entre as três modalidades do PGM: Tradicional (1.045), Musical (20) e Esportivo (25). Outra novidade da edição é a ampliação das vagas com destino à Espanha – 40 para a modalidade Tradicional e 10 para a Musical -, fruto de uma parceria firmada com a companhia aérea Air Europa.

“Serão mais 1.090 alunos que vão viver essa experiência e levar um pouco de Pernambuco para o mundo. Alunos que vão aprimorar seus conhecimentos, aprender uma segunda língua e trazer para o nosso Estado um conhecimento globalizado”, destacou o governador.

A grande novidade desta nova edição do PGM é a inclusão da língua alemã na grade de idiomas do curso de línguas. Durante este ano, cinco estudantes foram selecionados e embarcarão em fevereiro de 2018 para a cidade de Berlim, na Alemanha.

Os alunos, oriundos do Ginásio Pernambucano – unidades Aurora e Cabugá, participarão do programa internacional de intercâmbio no DID Deutsch-institut. Em Pernambuco, a língua alemã está na grade curricular desde 2009, na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, fez questão de pontuar os avanços e a priorização que o Programa tem conquistado nos últimos anos.

Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a Air Europa, serão oferecidas mais 40 vagas para o intercâmbio na Espanha na modalidade Tradicional do PGM, totalizando 65 ofertas para o curso de língua espanhola no país.

Já na modalidade Musical, serão ofertadas 10 novas vagas, também para o país europeu, duplicando o número de oportunidades já oferecidas. Com o incremento, 20 estudantes terão a oportunidade de desenvolver suas habilidades musicais no Canadá (10) e, agora, na Espanha (10).

Das 1.045 vagas da modalidade Tradicional, serão 700 para a língua inglesa, 340 para a língua espanhola e 05 para a língua alemã. Os destinos parceiros desta modalidade são: Canadá (450), Estados Unidos (100), Nova Zelândia (100), Austrália (50), Argentina (125), Chile (125), Espanha (65), Colômbia (25) e Alemanha (05). Já na modalidade Esportiva, os 25 intercambistas selecionados viverão a experiência no Canadá.