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Serra: MPPE garante gratuidade para jovens de baixa renda em viagens interestaduais
Do blog do Júnior Campos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Empresas Transportadoras de passageiros intermunicipais e interestaduais do município de Serra Talhada que cumpram a Lei Nº 11.975, de 7 de julho de 2009, que trata da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros; a Resolução Nº 5.063, de […]
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Empresas Transportadoras de passageiros intermunicipais e interestaduais do município de Serra Talhada que cumpram a Lei Nº 11.975, de 7 de julho de 2009, que trata da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros; a Resolução Nº 5.063, de março de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a gratuidade para jovem de baixa renda; e o Decreto Nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
Segundo o promotor de Justiça Vanceci Leite, a Promotoria tomou conhecimento, através da ouvidoria do MPPE, de diversas violações de direitos por parte da Empresa de Transporte Auto Viação Progresso, consistente na inobservância sobre a validade, cancelamento, reembolso de passagens e não emissão de bilhete gratuito nas passagens interestaduais. “É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”, destacou Leite.
De acordo com a recomendação, as empresas devem fixar em lugar visível e de fácil acesso aos usuários (como no local da venda de passagens, nos terminais de embarque, desembarque ou no ônibus), as disposições dos cinco primeiros artigos da Lei Nº 11.975, que dispõem sobre a validade dos bilhetes; reembolso; atitudes a serem tomadas em caso de atraso, independente de penalidades; organização operacional; e alimentação e hospedagem, no caso de interrompimento da viagem.
Além disso, o jovem de baixa renda, que tenha entre 15 e 29 anos de idade, que pertence à família com renda mensal de até dois salários-mínimos, inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, terá direito a reserva de vagas e gratuidade para no transporte rodoviário e ferroviário interestadual regular, conforme o decreto Nº 8537 e a Resolução da ANTT. Para esses jovens, “as prestadoras dos serviços deverão reservar, em, linhas regulares, duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto mínimo de 50% em cada veículo rodoviário de serviço convencional de transporte interestadual de passageiros”, explica Leite na publicação.
Vereadores de São Lourenço reafirmam apoio à candidatura de Armando Monteiro
Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do […]
Quatro vereadores do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, reafirmaram o apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) para o governo do Estado, nesta segunda-feira (1º). Líder em todas as pesquisas de intenções de voto em Pernambuco, recebeu os vereadores Denis Alves (PROS), Anderson Coutinho (PROS), André Melo (DEM) e Irmão do Bolo (PR) em seu escritório político, na Ilha do Leite. O alinhamento do grupo se estende às candidaturas de João Paulo (PT) ao Senado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
“Nós contamos com o valoroso e decisivo apoio dos vereadores André Melo, Anderson Coutinho, Irmão do Bolo e Denis Alves. Quero manifestar o meu agradecimento pelo empenho, dedicação e pela forma solidária com que eles têm acompanhado a nossa luta em São Lourenço da Mata. Estamos juntos hoje e estaremos mais juntos ainda no futuro”, afirmou o candidato a governador.
Para o vereador Anderson Coutinho, a candidatura de Armando Monteiro será decisiva para o crescimento de São Lourenço e de Pernambuco. “Acreditamos em Armando pela grande experiência que ele e porque as propostas dele tem direcionamento para São Lourenço e para Pernambuco. E uma das metas de direcionamento para o desenvolvimento do município é a vinda de mais indústrias e a qualidade profissional para a juventude”, observou o parlamentar.
Já o vereador André Melo que o candidato Armando Monteiro é o mais preparado para administrar Pernambuco pelos próximos quatro anos. Na reunião com o petebista, o vereador apresentou o pleito para ampliar o projeto de VLT e fazer com que o modal do transporte público chegue até São Lourenço. “Armando é uma pessoa séria, é o mais preparado para assumir o Estado, tem brilho próprio, história. Ele é a pessoa que vai conduzir Pernambuco num caminho do bem e do progresso”, colocou.
Visitada por Ângelo, Estrada de Rio da Barra está quase concluída
A obra de pavimentação da estrada liga as rodovias PE 280 e BR 232 passando pelo distrito de Rio da Barra e pelo Povoado de Waldemar Siqueira está quase concluída. O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou a obra da estrada do distrito de Rio da Barra em Sertânia na manhã do último sábado (16), acompanhado […]

A obra de pavimentação da estrada liga as rodovias PE 280 e BR 232 passando pelo distrito de Rio da Barra e pelo Povoado de Waldemar Siqueira está quase concluída.
O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou a obra da estrada do distrito de Rio da Barra em Sertânia na manhã do último sábado (16), acompanhado do vereador Washington Passos.
A principal rua de Rio da Barra está recebendo a primeira camada de asfalto, e boa parte dos 8,7 quilômetros da obra já está em fase de acabamento.

Ponte em Itapetim: No último sábado (16), o deputado estadual Ângelo Ferreira participou, ao lado do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado da entregou a nova ponte da entrega da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos.
A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Ângelo parabenizou os itapetinenses por mais uma conquista e listou uma série de ações executadas pela administração municipal em menos de dois anos e meio, como a construção de sistemas de abastecimento em várias comunidades, construção de calçamentos, construção de praças, perfuração de poços artesianos e construção do novo Estádio Maxixão. “Me sinto filho dessa terra e posso dizer que Itapetim tem sorte de ter um prefeito comprometido com o bem da população”, disse.
O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira também participaram da inauguração e parabenizaram Arquimedes pela iniciativa.
Prefeito de Carnaíba anuncia início da recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (16), para anunciar o início das obras de recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo. A iniciativa, fruto de emendas parlamentares, visa melhorar o tráfego em uma das principais vias do município. “Iniciamos a recomposição do asfalto na Avenida Sebastião Anjo, melhorando o […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (16), para anunciar o início das obras de recomposição asfáltica na Avenida Sebastião Anjo. A iniciativa, fruto de emendas parlamentares, visa melhorar o tráfego em uma das principais vias do município.
“Iniciamos a recomposição do asfalto na Avenida Sebastião Anjo, melhorando o tráfego nessa importante via de nosso município. Através de emendas parlamentares conseguimos os recursos necessários para essa benfeitoria. Ganha a população carnaibana e todos que estão comprometidos com o desenvolvimento do nosso município,” destacou o prefeito.
A obra é parte de um conjunto de ações da gestão municipal para aprimorar a infraestrutura da cidade, proporcionando mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.
Em junho, Anchieta usou as redes sociais para expressar sua indignação com o que chamou de manobra da oposição na Câmara de Vereadores que resultou na interrupção das obras da Avenida Sebastião Anjo.
Lula vai a ato e anuncia apoio à candidatura de Odacy Amorim à prefeito de Petrolina
O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia – Semiárido contra […]

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia – Semiárido contra o Golé-Nenhum Direito a Menos – que acontece.
A programação começa a partir das 17h, na Avenida Joaquim Nabuco, centro, próximo à orla fluvial da cidade.
Amanhã, dia 12, a partir das 8h, no Quality Hotel, a programação de Lula em Petrolina será um encontro político e com a imprensa regional no Qualyti Hotel, localizado na Orla 2 de Petrolina, quando o ex-presidente anuncia apoio à candidatura de Odacy a prefeito de Petrolina.
“Estaremos hoje mandando nosso recado, alertando os cortes das políticas sociais que vêm passando por um momento delicado, ações voltadas para a população do semiárido que estão paradas e prestes a serem extintas”, disse Odacy.
Com os integrantes do diretório estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores, o deputado e pré-candidato a prefeito continua nesta terça, 12, a programação com lula num encontro no Quality Hotel.



















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