Temer e Cunha: meu amigo, meu inimigo

A Prefeita Rorró Maniçoba decretou ‘Toque de Recolher’ a partir deste sábado (29) em Floresta, Sertão de Pernambuco.

A decisão foi tomada em um encontro com o delegado da Seccional, Henrique Paiva, para discutir sobre as ações que amenizem o avanço da Covid-19 na cidade.

Ainda nessa quinta, houve uma reunião na Prefeitura que estabeleceu o decreto determina toque de recolher para todos os cidadãos das 20h às 5h, para todos os deslocamentos na sede do município e nas sedes de distritos e povoados, sendo permitido o deslocamento somente para atendimento de assuntos emergenciais e urgentes com a devida justificativa.

Participaram da reunião a vice-prefeita, Bia Numeriano, a Secretária de Saúde, Juliana Araújo, a Secretária de Administração, Marília Basílio, o advogado William Carvalho e a coordenadora de Vigilância em Saúde, Jainara Novaes.

Floresta tem o registro de 1.478 casos confirmados, sendo 44 ativos em tratamento domiciliar e 10 internamentos, segundo o boletim divulgado na quinta-feira (28).

A campanha da Frente Popular de Itapetim, liderada por Aline e Chico e com o apoio do prefeito Adelmo Moura, realizou na noite deste sábado (21) mais uma edição da “Tribuna dos Homens e das Mulheres”, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O encontro foi marcado por uma homenagem ao deputado José Patriota, falecido na última terça-feira (17). Patriota, apoiado pelo prefeito Adelmo Moura, foi lembrado com carinho e respeito durante o evento.

Os homens se reuniram na casa de Adelmo Chupinha, enquanto as mulheres se encontraram na casa de Nevinha de Bata. Ambos os grupos se uniram em um arrastão, que teve como ponto de encontro a igreja e seguiu em direção ao Centro da cidade, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A candidata a prefeita, Aline, reforçou seu compromisso com a cidade.

Houve presença do prefeito Adelmo Moura, juntamente com os candidatos a vereador e outras lideranças. O deputado federal Felipe Carreras também esteve presente no evento, declarando seu apoio à candidatura de Aline.

O Pároco da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, Padre Gilvam Bezerra, celebrou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, seus 25 anos de ordenação sacerdotal.

A Concelebração Eucarística em Ação de Graças aconteceu na noite de hoje (12) e foi presidida pelo bispo diocesano, Dom Egídio Bisol. Familiares, irmãos no sacerdócio, paroquianos, ex-paroquianos e amigos estiveram participando da liturgia.

A pregação da celebração foi realizada pelo Pe. Miguel Nunes Neto, que, ressaltou a história e a dedicação do Pe. Gilvam perante a família e missões anteriores.

Posteriormente ao rito de comunhão, representantes das paróquias de São José (São José do Belmonte), Nossa Senhora das Dores (São José do Belmonte), Nossa Senhora da Penha (Serra Talhada), e Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira) fizeram uma homenagem ao padre aniversariante.

Ao fim, o Pe. Gilvam Bezerra falou como se preparou para vivenciar seu aniversário de sacerdócio, contou como foi o processo discernimento da vocação e de ingresso no seminário. O pároco ainda contou como foi o trabalho nas paróquias por onde passou e destacou o papel de Dom Egídio na sua caminhada sacerdotal.

Ele se emocionou ao lembra da mãe. Em janeiro de 2017, Creuza Paulino, aos 71 anos, faleceu pouco tempo antes de assumir a paróquia da Catedral, após perder a batalha contra um câncer.

Após a celebração, aconteceu a cerimônia do corte do bolo no patamar da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Pe. Gilvam é natural de Santa Terezinha, no Alto Pajeú, nasceu em 23 de julho de 1970, e foi ordenado sacerdote em 12 de dezembro de 1997, pela imposição das mãos de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Do Congresso em Foco

Com a reforma da Previdência suspensa e o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já aprovado pelo Congresso Nacional, a Câmara abre caminho para a votação de uma agenda prioritária na área de segurança pública, prometida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda no segundo semestre do ano passado. Entre os projetos pautados, está a controversa revisão do Estatuto do Desarmamento, que restringe o comércio e o porte de armas no Brasil desde 2003.

A ideia é flexibilizar uma série de itens para facilitar a posse de armas, que vão desde diminuir a idade mínima para a aquisição de uma arma, conceder mais licenças para pessoas sem antecedentes criminais e que atestem a sua sanidade mental, até eliminar a necessidade de comprovação de efetiva necessidade da arma, que hoje é avaliada pela Polícia Federal. A base da proposta, amparada pela chamada bancada da bala, é o projeto de lei (PL 3722/2012) de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Aprovada em comissão especial da Câmara, a matéria está pronta para ser apreciada no plenário, e poderá ser relatada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara.

Fraga disse ao Congresso em Foco que a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento na Câmara não deverá enfrentar a oposição do presidente Rodrigo Maia. As negociações com os deputados também estão avançadas. O parlamentar espera que a matéria possa ser colocada em votação no plenário logo após a apreciação do texto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Essa é uma demanda da sociedade”, disse. “Não queremos armar a sociedade, só queremos que o direito do cidadão seja garantido”.

O parlamentar lembrou que, apesar de os brasileiros terem dito não ao desarmamento no referendo de 2005, com 64% da população contrária à proibição do comércio de armas de fogo e 36% a favor, são vários os obstáculos que impedem o cidadão de ter uma arma em sua própria casa. “A Polícia Federal tem critérios muito subjetivos para decidir quem pode ter uma arma ou não. A lei deve ser clara. Para quem cumprir os requisitos, o direito de se defender tem que ser assegurado”, destacou Fraga.

O que muda

Em vigência há mais de uma década, o Estatuto do Desarmamento proíbe a posse e o porte de armas, com algumas exceções. No caso de civis, deve-se pagar uma taxa e declarar a necessidade de portar uma arma à Polícia Federal. A renovação do registro de armas de fogos também deve ser feita a cada 5 anos. Até o final de 2016, o prazo era de 3 anos. Além disso, é preciso comprovar residência e emprego fixo, não possuir antecedentes criminais, não estar sendo investigado em inquérito policial, e apresentar capacidade técnica e aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo.

O PL 3722/2012 pretende eliminar essa regra geral, garantindo o direito à aquisição e ao porte de armas a todos, desde que atendidos alguns critérios. Para comprar uma arma, por exemplo, a pessoa não vai mais precisar comprovar a necessidade para a Polícia Federal. A proposta acaba com a obrigatoriedade de renovação do registro, que passa a ser permanente. Também cai a idade mínima para a aquisição de uma arma: de 25 para 21 anos de idade. Vale destacar que o artigo 78 do projeto revoga expressamente a Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, substituindo-o por um Estatuto de Regulamentação das Armas de Fogo.

Em seu site pessoal, o deputado Rogério Peninha Mendonça, autor do PL, exibe um gráfico que registra os índices de apoio dos parlamentares ao seu projeto. Segundo ele, 153 deputados são a favor da proposta que revisa o Estatuto do Desarmamento, o equivalente a 29,8%. 136 parlamentares, 26,5%, são contrários ao PL 3722/2012. Os 224 restantes, que correspondem a 43,7%, aparecem como indecisos, não tendo ainda se manifestado publicamente sobre o assunto.

‘Soluções fast-food’

Contrária à revisão do Estatuto do Desarmamento, a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou o que chamou de “soluções fast-food” encontradas pelo governo na tentativa de obter a simpatia da população brasileira, entre elas a intervenção federal no Rio de Janeiro e a flexibilização do controle de armas de fogo. Para ela, a gestão do presidente Michel Temer estabelece uma “cultura do medo” que é prejudicial para a democracia e para a garantia dos direitos.

“Estamos com um governo absolutamente desesperado, e um governo desesperado vai buscar qualquer coisa para retomar o diálogo com a população. Nesse sentido, eles constroem uma cultura do medo, espetacularizando, teatralizando a própria violência, o que faz com que haja permissividade para retirar garantias constitucionais”, considerou. “O governo constrói essa situação e depois tenta se utilizar disso para se presentear junto à própria população. Essa pauta, uma intervenção militar no Rio de Janeiro e a questão do Estatuto do Desarmamento, dão soluções fast-food, que buscam estabelecer um vínculo com a população, mas que não resolvem”, avaliou ela.

Para a deputada, a única beneficiada por uma eventual flexibilização ou revogação do Estatuto do Desarmamento seria a indústria bélica. Ela classificou o projeto como uma irresponsabilidade, que pode alavancar ainda mais os índices de violência no país.

“Isso é uma irresponsabilidade. É aumentar a insegurança e o número de mortes no Brasil, porque as pessoas vão ter uma sensação irreal de segurança, uma sensação de força que vai fazer com que elas reajam. Além disso, tem um nível de passionalidade nos homicídios. As pessoas que estão nervosas, que estão sob estresse e buscam reagir de qualquer forma, com uma arma na mão se transformam, e isso pode aumentar o número de óbitos. Nesse sentido, uma política como essa não aponta em lugar nenhum do mundo o aumento da segurança da população. É o contrário: indica o aumento das mortes e uma decretação da falência do Estado enquanto promotor da segurança da própria população”, completou Erika.

De acordo com o Atlas da Violência 2017, estudo compilado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, quase 60 mil pessoas foram assassinadas no Brasil no ano anterior. Dessas mortes, 71,9% foram decorrentes do uso de armas de fogo.

Pacotão da segurança

Além da revisão do Estatuto do Desarmamento, a Câmara pretende colocar em votação outros projetos na área de segurança pública já a partir da próxima semana. O primeiro deles será o texto que cria o Sistema Único de Segurança Pública, estabelecendo regras gerais para os procedimentos adotados pelas polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária, além da Força Nacional e do Corpo de Bombeiros. Nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reuniram com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, para discutir o assunto.

A Câmara também deverá debater a reforma do Código do Processo Penal, legislação de 1941, e um projeto coordenado pelo ministro Alexandre de Moraes que visa instalar núcleos integrados das polícias nas fronteiras, como forma de fortalecer o combate ao tráfico de armas e drogas no país.

Por André Luis

O prefeito e Salgueiro, Marcones Libório, anunciou, na tarde desta sexta-feira (26), através de seu perfil no Instagram, a inauguração de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Inácio Sá.

“Uma conquista que favorece a vida e que veio com uma benção especial. A UTI recebeu o nome de Dr. Arimateia Muniz, que há alguns dias nos deixou em decorrência da doença”, informou Marcones.

Na postagem o prefeito destacou, que “muitas vidas serão recuperadas nesses leitos. Muitas histórias serão recomeçadas sobre eles, com a graça de Deus. Salgueiro está mais forte para os desafios que se aproximam e a esperança mais uma vez se faz presente por aqui”, pontuou.

A implantação das novas UTIs, foi um dos temas da reunião no início do mês entre o prefeito, o governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde André Longo, representantes do Ministério Publico e da Procuradoria Geral de Pernambuco, além dos prefeitos da 4ª macrorregião.