Temer e Cunha: meu amigo, meu inimigo

Por André Luis

O deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), fez uma visita a Superintendente da Funasa, Helena Magalhães para ratificar a defesa da manutenção da Fundação, devidamente reestrutura e readequada, dentro do Ministério da Saúde.

Segundo Duque, dificilmente as ações desenvolvidas pela Funasa, com destaque em pequenas soluções como: saneamento dos municípios menores, melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas e melhorias sanitárias na zona rural, seriam dificilmente atendidas em programas com foco em obras e investimentos de grande porte.

“Transferir as atribuições da Funasa para o Ministério das Cidades vai na contramão daquilo que essa importante instituição representa para o bem-estar do nosso povo. Vou conversar com outros colegas e lideranças políticas para que possamos sensibilizar o Governo Federal no sentido de manter a Funasa com o status atual e vinculada à saúde”, destacou Duque.

A Medida Provisória 1156/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.

Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.

Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.

A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito “não, não, não à redução”. (G1)

Está aberto o processo de ingresso nos cursos técnicos da EAD Pernambuco. Os nove cursos ofertados são na modalidade EAD (educação a distância); semipresencial; e profuncionário (para profissionais da Educação). Pode participar qualquer pessoa que já tenha concluído o Ensino Médio.

A inscrição seguirá até o dia 9 de outubro e pode ser feita no site da Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br) ou na EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos a partir das 17h. Depois de se inscrever, todos vão receber um e-mail, onde devem complementar as informações da pré-matrícula, além de submeter de forma eletrônica a documentação exigida conforme o edital. Após realizar esses dois processos, os pré-matriculados já podem iniciar as aulas, que começam a partir do dia 14 do mesmo mês, a depender do curso escolhido.

Os cursos ofertados são: Administração; Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Design de Interiores; Logística; Multimeios Didáticos; Recursos Humanos; Secretaria Escolar; e Segurança do Trabalho.

As vagas para o Polo Afogados da Ingazeira – EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos: são 110 vagas semipresenciais à  noite e 670 vagas EAD com provas presenciais também a noite.

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política.

Durante o debate, Ilma Valério enfatizou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. Ela destacou que, em seu eventual mandato, a recompensa virá através do trabalho, afirmando que ninguém ganhará dinheiro sem contribuir efetivamente para o desenvolvimento do município.

Ilma criticou a atual situação de Carnaíba, mencionando casos de pessoas recebendo R$ 4.500 sem prestar serviços. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão mais eficiente, prometendo ações voltadas para a população, como a desvinculação da saúde de atos políticos.

A pré-candidata expressou sua disposição em abrir mão de luxos pessoais, como viagens anuais de férias, para se dedicar às necessidades do povo de Carnaíba. Ela mencionou a necessidade de soluções para a violência no município e identificou a falta de infraestrutura, estradas e o escoamento do dinheiro como obstáculos a serem superados.

Ilma Valério propôs transformar a Sala do Empreendedor em um espaço funcional, oferecendo assistência técnica, jurídica e contábil aos comerciantes locais. Ela acredita que isso impulsionará a economia, gerando empregos e fortalecendo o comércio em Carnaíba.

Ao avaliar a gestão do prefeito Anchieta Patriota, Ilma reconheceu a contribuição, mas apontou a distância do prefeito das necessidades da população, caracterizando-o como um gestor mais de gabinete do que de campo.

O pré-candidato a vice, Gleybson Martins, complementou as críticas à gestão atual, destacando a falta de diálogo e representatividade. Ele ressaltou a formação de uma chapa unida, representando a vontade do povo carnaibano.

A candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) participou neste sábado (21) de um evento que reuniu os candidatos a deputado estadual e federal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), no Bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

“Eu quero ser governadora para resolver os problemas de Pernambuco. O povo tem uma certeza, a de que quer mudar, mas com alguém que tem capacidade de trabalho e já mostrou que sabe fazer”, declarou Raquel Lyra (PSDB). “Temos milhares de pessoas que não são enxergadas em Pernambuco e é por elas que estamos aqui. Estamos em uma caminhada que vai mudar o estado para melhor e o PRTB está fortalecendo o nosso projeto”, complementou a candidata.

O presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva, falou do compromisso do partido com a candidatura da tucana. “Temos uma chapa plural e o nosso partido vai contribuir para levar Raquel e Priscila ao segundo turno e à vitória por um Pernambuco melhor”, frisou. O presidente estadual do Cidadania, João Freire, também esteve presente.