A defesa de Fabio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota neste domingo (11) na qual informa que seu cliente “jamais recebeu qualquer valor do lobista Fernando Soares”, o Fernando Baiano, apontado por procuradores como operador do PMDB na Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos na Petrobras – o partido nega as acusações.

Neste domingo, o jornal “O Globo”, na coluna do jornalista Lauro Jardim, trouxe a notícia de que a delação premiada de Fernando Baiano, aprovada com o Ministério Público nesta semana, estaria destinada a causar um “estrondoso tumulto a delação premiada de Fernando Baiano, cuja homologação foi feita pelo ministro Teori Zavascki na sexta-feira (9)”.

Segundo o colunista, o delator Fernando Baiano contou que teria pago despesas pessoais de Fabio Luís Lula da Silva no valor de cerca de R$ 2 milhões. Lauro Jardim lembrou que Fernando Baiano ficará preso até 18 de novembro, quando completa um ano encarcerado e, logo depois, voltará a morar em sua cobertura de 800 metros quadrados na Barra da Tijuca, segundo o acordo de delação.

“A defesa do Sr. Fabio Luís Lula da Silva esclarece que ele jamais recebeu dinheiro ou favores do lobista Fernando Soares, como afirmou Lauro Jardim em sua coluna publicada na edição de 11-10-2015 de ‘O Globo'”, diz a nota assinada pelo advogado do filho de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Fernando Baiano é investigado no Supremo no principal inquérito em andamento no tribunal, o que apura se existiu uma organização criminosa com o intuito de fraudar contratos e desviar dinheiro para pagamento de propina a políticos.

Segundo depoimentos de delatores da Lava Jato, Fernando Baiano era interlocutor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e atuou com ele em desvios de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Baiano já foi condenado na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba a 16 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob acusação de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México. (G1)

Faleceu ontem o juiz Alberto Flavio Barros Patriota, com atuação nas cidades de Tabira e Afogados da Ingazeira.

O corpo será velado das 7h às 12 h no Salão nobre do Tribunal de Justiça.  Ao meio dia o corpo será levado para ser cremado no crematório Memorial.

O Juiz Flávio era casado com Márcia Virgínia, filha do saudoso Dr. Jose Virgíneo e cunhado dos desembargadores Claudio Jean Nogueira e Alberto Virgíneo Nogueira.

Dentre outras decisões, em 2006, o Juiz, quando da 21ª Vara Cível da Comarca do Recife, acatando pedido formulado pela ADECON – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, determinou que o SERASA só poderá negativar os nomes ou CPFs de consumidores, em decorrência de protestos de títulos tirados pelo Cartórios de Protestos da Comarca do Recife.

A Ação Civil Pública da Adecon contra o SERASA foi proposta pelo diretor jurídico da ADECON, advogado Raimundo Gomes de Barros.vontade.

Na sentença, o Juiz discorreu sobre a obrigação legal dessa comunicação, prevista expressamente do art.43 do Código de Defesa do Consumidor.

Por Anchieta Santos

Ser ou não ser, eis a questão?  A frase do mestre do teatro Shakespeare, dita pelo personagem Hamlet, vale no momento ao PR-Partido da Republica em Tabira.

Rompido com o Prefeito Sebastião Dias (PTB), o ex-diretor médico do Hospital Municipal o Alan Xavier, Presidente do PR, se aproximou e muito do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje no PMDB e com a pre candidatura posta da esposa Nicinha.

O médico posou até para fotos durante o forró do Dincão ao lado do ex-prefeito. Nos últimos dias de setembro o PR ganhou o reforço da vice-prefeita Genedy Brito que é candidatíssima a prefeitura da cidade.

E agora? O Dr. Alan e o seu Partido da Republica apoiarão a esposa de Dinca ou vão mesmo a luta com o desafio de bancar a candidatura da vice-prefeita?

Da Folhapress

A crise econômica atingiu até mesmo a família da presidente Dilma Rousseff (PT). A Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, desistiu de comprar a casa que pertenceu aos avós da petista na cidade. Declarado patrimônio histórico em 2013, o imóvel seria transformado numa escola de artes para jovens. O governo municipal já tinha conseguido a posse da residência na Justiça e até depositou R$ 270 mil em juízo para indenizar os familiares da presidente. Agora, vai solicitar o dinheiro de volta.

Mas, desde que foi anunciada a desapropriação, em julho passado, foram realizados vários protestos contra o plano. Os manifestantes até entregaram uma carta ao prefeito Paulo Piau (PMDB) para reivindicar o cancelamento do depósito de R$ 270 mil e a aplicação dos recursos em serviços de saúde e educação.

Em nota, a prefeitura alegou que houve apenas a suspensão do processo de desapropriação por causa da falta de recursos para começar a implantação imediata da escola de artes.

“Em função das dificuldades financeiras que pesam sobre todos os municípios brasileiros, a prefeitura vai requerer a suspensão do processo de desapropriação e abrir mão da posse concedida”, afirma o texto. Por outro lado, a nota reforça que a implantação da escola de artes não será abandonada. A prefeitura não especificou, no entanto, onde ela será criada.

Dilma nunca morou no imóvel. Ela apenas visitava o local na infância durante férias com a família. Quem viveu na casa foi a mãe da presidente – ela morou no local até 1951. O município governado por Piau, que foi coordenador da campanha de Dilma no Triângulo Mineiro, considerou que o tombamento preservaria a memória e o valor histórico do imóvel.

Afogados FC perdeu para o Petrolina. Araripina arrancou empate com Belo Jardim

A rodada deste domingo do Campeonato Pernambucano da Série A2 (equivalente ao sub 23 valendo vaga para série A em 2016) serviu para embolar o grupo C e definir o primeiro classificado às semifinais.

Em Petrolina, a equipe da casa se impôs principalmente no segundo tempo e bateu o Afogados FC por 2×1. A equipe afogadense abriu o placar com Caxito, aos 40 minutos do primeiro tempo, mas foi dominada na etapa final e recebeu a virada, com gols de Jailson, aos 2 e Jean, aos 14 da etapa final. Matheus Preá ainda perdeu um pênalti aos 46 do segundo tempo, jogando fora o empate.

Na outra partida do grupo, Belo Jardim foi surpreendido pelo Araripina que arrancou um empate em 2×2 aos 49 da etapa final. Com os resultados, o grupo C embolou: o Belo Jardim lidera com 8 pontos, seguido de Afogados FC com 6, Araripina com 5 e Petrolina com 3 pontos. Todos ainda tem chance.  Na quarta, o Afogados recebe o Belo Jardim no Vianão e o Petrolina recebe o Araripina.

O Vitória foi a primeira equipe a garantir-se nas semifinais. Ao vencer o Ipojuca por 3×0, assumiu a liderança isolada com 12 pontos. No outro jogo, Barreiros venceu o Olinda por 1×0. As duas equipes tem 6 pontos e disputam a segunda vaga.

O comando da CIOSAC esclareceu em nota que não haverá extinção plena das atividades da Companhia Independente e Operações e Sobrevivência em Áreas de Caatinga. O que ocorre, segundo nota, é que o governo do Estado encaminhou proposta à Alepe propondo a conversão dessa tropa de elite no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), cuja área de atuação se estenderá também para o agreste e zona da mata.

Com essa medida será agregado ao efetivo da CIOSAC mais 320 policiais militares, os quais já vêm sendo treinados desde março deste ano em técnicas especiais. “Afora isso, toda frota de veículos 4×4 está sendo ampliada para 46 viaturas, praticamente triplicando todo o aporte já existente”, diz a nota assinada pelo  Coronel Jamerson Pereira de Lira.

O Oficial se preocupou em tranquilizar a população sertaneja de que não haverá extinção do efetivo, apenas uma mudança de sigla e expansão da área de atuação.

Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota neste sábado (10) em que afirma nunca ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero”.

No texto, o deputado responde à revelação de detalhes sobre contas atribuídas a ele na Suíça, afirma que vai buscar obter os documentos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a Procuradoria Geral da República (PGR) pelo “vazamento” das informações. Em outros trechos, diz que o procurador-geral, Rodrigo Janot, atua de forma “parcial” ecom “viés político”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PGR afirmou que Janot não irá se manifestar sobre as críticas.

Pressionado pela oposição a se afastar do comando da Câmara, Cunha também diz “categoricamente” na nota que “não tem intenção de se afastar nem de renunciar”. Mais cedo, ele já havia dito à GloboNews que não há a “menor chance” de deixar o cargo. Ainda durante a tarde, líderes de oposição defenderam, em nota, seu afastamento.

“A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação”, diz um dos 9 tópicos do texto.

A comunidade de Irajaí lamenta o acidente que terminou com a morte de Laércio Neves de Souza, filho da senhora Amélia e irmão de Nidinha de Irajaí.

Segundo o blog Tv Web Sertão, o acidente ocorreu no Sítio Cachoeira Seca, próximo ao distrito de Irajaí, na PE 292, entre  Iguaracy e Albuquerque Né. O veículo que ele guiava saiu da pisa e capotou.

Laércio residia a algum tempo na cidade de Monteiro-PB, e havia vindo a Irajaí para participar de um batizado. Ele estava na companhia de sua esposa Mércia, que escapou sem ferimentos graves.

Vale registrar que o trecho é repleto de curvas nas imediações de Irajaí. Sem sinalização vertical ou horizontal em virtude da reforma da via, fica mais perigosa à noite.

Do Afogados On Line

Na sessão da última sexta-feira (9), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou o Projeto de Lei que denomina a Rua Sem Denominação 219 no bairro São Francisco de Rua Abílio Barbosa de Albuquerque. O autor do Projeto foi o vereador Igor Mariano.

“Seu Abílio”, como era mais conhecido, teve durante muito tempo uma oficina para conserto de rádios e Tv´s em Afogados da Ingazeira. Porém, seu trabalho mais marcante foi na Rádio Pajeú AM, onde trabalhou por 30 anos. Muitas vezes “Seu Abílio” passou madrugadas tentando resolver problemas nos transmissores da emissora. Quando o problema era de simples resolução ele “dava conta” do recado, quando não, contava com a ajuda do Técnico “Sabóia” para solucionar as dificuldades e recolocar no ar a querida Rádio Pajeú.

O Vereador Igor Mariano (PSDB) justificou a homenagem: “Seu Abílio trafegou durante toda sua vida por inúmeras vezes no bairro São Francisco, onde funcionava inicialmente os estúdios da Rádio Pajeú, então é muito justo que uma rua no bairro tenha seu nome, a Rádio Pajeú, “Seu Abílio” e o bairro São Francisco tem uma história em comum.

“Seu Abílio”, também é presença marcante no Museu do Rádio que foi inaugurado em 2013 e apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje.

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel.

Tácio Campos Catolé,  conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa  PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel daquela rua.

O 190 ainda foi acionado, mas Tácio teve morte instantânea. O acidente foi notificado à Delegacia de Arcoverde. O corpo do motociclista teve que ser encaminhado ao IML em Caruaru.

Líderes de partidos de oposição na Câmara defenderam neste sábado (10) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, a partir da revelação de detalhes sobre contas que ele supostamente mantinha na Suíça.

Por meio de nota à imprensa, os líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa (bloco que reúne os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo “até mesmo para que ele possa exercer, de forma  adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando Bezerra Filho [PSB-PE], Mendonça Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno Araújo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.

Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, divulgou nota à imprensa na qual ele reafirma que permanecerá no cargo (leia abaixo).

Mais cedo neste sábado, em entrevista à GloboNews por telefone, Cunha disse que não renunciará à presidência da Câmara apesar das novas revelações envolvendo contas atribuídas a ele na Suiça.

“Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, afirmou ele.

Os líderes passaram a manhã e a tarde deste sábado conversando, por telefone, sobre a situação do peemedebista, que em julho, declarou adesão à oposição ao governo e deu diversos cargos de comando a oposicionistas em comissões e relatorias de projetos importantes na pauta da Casa.

Ao G1, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), resumiu o tom das conversas. “Não pode contaminar o processo de um presidente da Casa nesta situação. Ontem fui um dia que pesou muito”, afirmou.

Bueno negou que um eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados por Cunha. “Acho que não, porque ele se afastando, fortalece a instituição e fica nenhuma suspeição e isso ajuda no processo seguinte”, disse.

Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Ministros do governo consideraram as denúncias ”devastadoras”, mas temem que elas ensejem uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. (G1)

Da Coluna de Lauro Jardim – O Globo

Está destinada a causar um estrondoso tumulto a delação premiada de Fernando Baiano, cuja homologação foi feita pelo ministro Teori Zavascki na sexta-feira.

O operador (de parte) do PMDB na Petrobras pôs no olho do furacão nada menos do que Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Baiano contou que pagou despesas pessoais do primogênito de Lula no valor de cerca de R$ 2 milhões. Ao contrário dos demais delatores, que foram soltos logo após a homologação das delações, Baiano ainda fica preso até 18 de novembro, quando completa um ano encarcerado. Voltará a morar em sua cobertura de 800 metros quadrados na Barra da Tijuca.

A propósito, quem teve acesso ao conteúdo da delação conta que Eduardo Cunha é, sim, citado por Baiano, que reconhece suas relações com o presidente da Câmara. Mas não entrega nada arrasador contra Cunha.

Novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A proposta do Poder Executivo, que deve ser distribuída na próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, terça-feria (13), modifica os artigos 82, 130, 132, 194, 196, 204, 208, 209, 218, 220 e 239 da Lei n° 6.123. A proposição de Paulo Câmara “torna expressa” a possibilidade de converter exoneração em demissão e ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, caso seja inviável o ressarcimento de dano à Administração mediante o desconto na remuneração do servidor.

“O ressarcimento do prejuízo causado à Fazenda Pública obedecerá ao disposto no artigo 140, sem prejuízo da promoção de ação judicial para cobrança do valor integral devido, a critério da Administração”, estabelece a emenda agregada ao artigo 160 do Estatuto do Servidor.

A mudanças são muitas e endurecem o texto da legislação. Pelo projeto, fica proibida a “utilização do cargo para lograr proveito de outrem, uma vez que a regra atual limita-se a vedar proveito pessoal do servidor” e expressamente vedada a  concessão de licença para trato de interesse particular a quem ocupa exclusivamente  cargos em comissão e a servidores em estágio probatório. A proposta prevê, ainda, a  hipótese de interrupção da licença,  não só a pedido do servidor, mas também no interesse da Administração.

A informação é de Anchieta Santos ao blog: o hospital Mestre Vitalino, de Caruaru, que estava na iminência de fechar por conta de uma crise de caixa, vai ser gerido agora pela Organização Social Hospital do Tricentenário , de Olinda, o mesmo que gerencia algumas outras unidades e UPAs no Estado como em Serra e Afogados da Ingazeira.

O Mestre Vitalino era gerido até agosto pela Fundação Altino Ventura, que decidiu rescindir o contrato com o governo do estado.

Outra novidade é que a unidade passará a ser gerido clinicamente pelo cardiologista João Veiga, natural de Tabira, no Pajeú, que é conhecido pela politica de humanização de hospital, além de sua luta no Comitê de Prevenção de Acidentes como Moto.

Com 310 leitos, 60 de UTI, o Mestre Vitalino atuará com especialização em urgências e emergências, Neuro, Oncologia e Cardiologia. Segundo Veiga, pacientes encaminhados nestas especialidades do Pajeú serão atendidos na unidade.

A garantia para Veiga tocar o projeto foi de um orçamento anual de R$ 128 milhões. O novo Diretor Médico da unidade garantiu à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que continuará atendendo na UPA-E de Afogados da Ingazeira.

Agência Brasil – A direção dos Correios informou hoje (9) que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspenso o concurso previsto para este ano. O anúncio foi feito por meio de nota publicada no site da estatal.

No texto, os Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço. “O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais.”

A seleção seria para 2 mil vagas e formação de cadastro reserva para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Os aprovados seriam locados no Distrito Federal e mais 11 estados, com salários entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50, além de benefícios. A assessoria da estatal informou que o último concurso foi realizado em 2011.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o DEST “orientou as empresas estatais a não ampliar o efetivo de empregados públicos em 2016” e que casos particulares serão analisados. Ainda segundo o Ministério, não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso.

Da Assessoria

Nesta sexta (09), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades locais e dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), entregou a pavimentação da Rua José Paulino, no Bairro Paulo VI, e autorizou a pavimentação de outras cinco ruas.

Pavimentada com recursos próprios, a Rua José Paulino era intransitável devido ao terreno íngreme e a grande concentração de pedras. Segundo Luciano Lopes, que reside no local, os moradores também tinham que conviver com lama e poeira. “Ver esse calçamento pronto era um sonho de todos nós. Nossa realidade agora é outra. Estamos muito felizes. Arquimedes está de parabéns, porque prometeu e hoje a obra está entregue”, ressaltou.

Ângelo e Gonzaga parabenizaram os moradores e o chefe do Executivo itapetinense pelo trabalho que vem realizando à frente da Administração Municipal, trazendo obras e ações importantes no momento em que o Brasil vive uma grave crise econômica. Também reforçaram o compromisso de continuar trabalhando em Recife e Brasília para que mais obras e ações cheguem ao município, melhorando a qualidade de vida da população.

Arquimedes destacou a importância da pavimentação e parabenizou os moradores pela conquista. Também agradeceu a Ângelo e Gonzaga pelo compromisso com os itapetinenses. “Em um momento de dificuldades como o que estamos enfrentando, felizmente temos o apoio de dois deputados que são dois amigos de Itapetim e que estão sempre à disposição em seus gabinetes para lutar pelos interesses da nossa população”, frisou.

Antes dos pronunciamentos, foi dada a ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedos das ruas Projetada 6 e Projetada 9, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar; das ruas Esperidião de Siqueira e Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente; e da Rua Projetada 9, no povoado de Piedade, somando mais de seis mil metros quadrados.

Toda a comunidade compareceu a inauguração, que ainda foi prestigiada pelo gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e pelo vice-prefeito Junior Moreira, além de vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

Do G1

O ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (9) o acordo de delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras – o partido nega ter vínculos com ele.

A colaboração foi validada pelo Supremo porque Baiano citou o envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, que só podem ser investigados com supervisão do tribunal.

A partir da homologação, a Procuradoria Geral da República vai analisar se abre novas investigações ou se inclui as informações em inquéritos já em andamento.
Fernando Baiano é investigado no Supremo no principal inquérito em andamento no tribunal, o que apura se existiu uma organização criminosa com o intuito de fraudar contratos e desviar dinheiro para pagamento de propina a políticos.
Segundo depoimentos de delatores da Lava Jato, Fernando Baiano era interlocutor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e atuou com ele em desvios de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Baiano já foi condenado na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba a 16 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob acusação de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.

Com colaboração com as investigações, ele poderá ter as penas reduzidas. Num dos depoimentos dados durante as negociações para fechar o acordo, Baiano confirmou informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Os fatos narrados por Camargo foram a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha em agosto, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Do Blog da Folha

Deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar afirmou que seguirá a decisão do partido sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (9), ele pediu cautela a respeito deste tipo de processo contra a líder petista.

“Eu vou me comportar de acordo com nosso partido. Eu tenho uma disciplina partidária que acho importante na compreensão do papel dos partidos. Defendi até aqui que era importante que a gente não tivesse ansiedade com o processo que está sendo trazido para apreciação da Câmara”, disse Tadeu Alencar.

“É um zelo muito grande na questão da institucionalidade. É preciso ter cuidado. (…)Tenho clareza que essa situação agravou bastante e o PSB não fugirá de sua responsabilidade histórica que nunca lhe faltou”, completou.

O socialista também não acredita em nenhum tipo de acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais suspeitos da Operação Lava Jato.

“Não vejo possibilidade de isso acontecer. Não deve ter uma ética seletiva, acho isso um absurdo. Não tem que participar de nenhum acordão para salvar quem quer que seja”, afirmou o parlamentar.

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Do Blog de Matheus Leitão

Documentos enviados pelo Ministério Público Suíco às autoridades brasileiras apontam o caminho do dinheiro supostamente repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares no país europeu.

No total, as supostas contas de Eduardo Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação desta sexta-feira (9).

Os investigadores dizem que os documentos pessoais de Eduardo Cunha enviados pelo MP suíço (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas.

Procurada, a assessoria de do presidente da Câmara afirmou que o deputado não se manifestará e orientou que se procurasse o advogado de Cunha, com quem o G1 não tinha conseguido falar até a última atualização deste texto.

As investigações indicam que Cunha manteve quatro contas bancárias na Suiça, abertas entre 2007 e 2008. Dessas, duas teriam sido fechadas pelo peemedebista no ano passado, em abril e maio. Neste ano, em depoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. As outras duas contas, com saldo de 2,4 milhões de francos suiços (cerca de US$ 2,4 milhões ou R$ 9,3 milhões), foram bloqueadaspelo Ministério Público daquele país.

O dinheiro teria sido pago a Cunha como propina por contrato fechado entre a Petrobras e a empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl, em Benin, na Africa. Segundo as investigações, o empresário Idalecio de Oliveira era proprietário de um campo de petróleo em Benin e fez um contrato de US$ 34,5 milhões com a Petrobras para exploração do mesmo.

De acordo com os investigadores, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como um dos operadores do PMDB, recebeu em maio de 2011 da Lusitania Petroleum Ltd, cujo titular é Idalecio de Oliveira, US$ 10 milhões como “taxa de sucesso” pelo negócio fechado pela Petrobras em Benin.

Entre maio e junho de 2011, Henriques fez depósitos no valor total de 1,31 milhão de francos suíços (cerca de R$ 5 milhões) para a offshore Orion SP, com conta registrada no banco Julius Baer, na Suíça. Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato no Paraná, Henriques disse que não sabia quem era o destinatário do dinheiro, mas afirmou que fez o depósito a pedido de Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG).

Segundo investigadores com acesso às informações, o titular da Offshore era, à época dos depósitos em 2011, o presidente da Câmara. De acordo com os dados suiços, essa conta foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril de 2014.

Por meio da Orion SP, Cunha supostamente transferiu 970,2 mil francos suíços (cerca de R$ 3,7 milhões) e 22,6 mil euros (R$ 96 mil) para a conta de outra offshore registrada em seu nome, a Netherton Invstiments Ltd, no mesmo banco Julius Baer. A conta, aberta em 29 de setembro de 2008, foi bloqueada em 17 de abril, com saldo de 2,32 milhões de francos suíços (o equivalente a R$ 9 milhões).

Em outra operação, Cunha também teria transferido recursos para uma terceira offshore registrada em seu nome, a Triumph SP. Essa conta foi aberta em 3 de maio de 2007 e encerrada em 20 de maio de 2014, dois meses após a deflagração da Operação Lava Jato.

De acordo com as investigações, a Triumph SP também recebeu transferências de outras contas, a maioria no banco Merril Lynch, cujos titulares não foram identificados. As três operações para a conta dessa empresa, segundo a apuração, somam US$ 3,36 milhões (R$ 12,5 milhões).

Segundo os documentos, entre março de 2008 e janeiro de 2014, a Triumph transferiu US$ 1,05 milhões para a conta da mulher de Cunha, Claudia Cordeiro Cruz, também no banco Julius Baer. A suposta conta secreta, aberta em 25 de fevereiro de 2008, foi bloqueada pelas autoridades da Suíça em 17 de abril deste ano. Na ocasião, havia na conta corrente, segundo as investigações, 146,3 mil francos suíços.

Despesas pessoais: Os dados enviados pelo Ministério Público suíço às autoridades brasileiras indicam que a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cordeiro Cruz, usou parte do dinheiro transferido às supostas contas da família no país europeu com o pagamento de despesas feitas por cartão de crédito que somam US$ 841 mil (R$ 3,1 milhões na cotação atual) entre os anos de 2008 e 2015.

Os peemedebistas serra-talhadenses Carlos Antônio e Israel Silveira (PMDB) defenderam em entrevista ao radialista Waguinho Nascimento  a aproximação pessoal entre os irmãos Luciano Duque (PT) e João Duque Filho (PMDB), o Duquinho, que tem tomado posições á oposição do irmão gestor na cidade. Duquinho esteve na recente conversa com Câmara e a oposição, que fortaleceu o bloco na cidade.

“Torcemos que as questões familiares sejam ajustadas. E como nós bem entendemos que esta família sempre esteve unida. Estas indiferenças são pontuais e existe em toda família. Nós defendemos a unidade familiar. A mídia explora muito mais do que nós”, disse Israel, segundo reprodução do STMais.

Mas politicamente, o PMDB de Duquinho já definiu seguir outro caminho.”Somos oposição e defendemos outro caminho”,  firmou Carlos Antônio. Ou seja, “irmãos, irmãos, política bem a parte”…

Estão sendo atendidos os estudantes ligados à GRE de Afogados da Ingazeira

Depois de passar pelo município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, estudantes de 44 escolas ligados à Gerência Regional (GRE) de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Alto Pajeú, estão sendo atendidos pelo Programa Boa Visão, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE). O mutirão de consultas oftalmológicas gratuitas está beneficiando todos os alunos da região.

Os consultórios foram montado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, ambos os municípios situados no Sertão. No mesmo local, uma fábrica expressa de óculos do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) foi montada para confeccionar novos óculos que são entregues nas escolas para os estudantes, no dia seguinte à consulta médica. Os atendimentos permitem diagnosticar estudantes com patologias simples, corrigidas com a utilização dos óculos de grau.

“É uma oportunidade única. Muitos alunos têm dificuldades para enxergar e nunca tiveram a oportunidade de ir a um oftalmologista. A ação não só é importante para a saúde do estudante, mas também é de inteira importância para o resgate deste aluno a concentração das aulas. Sabemos que a falta de visão é um problema que acaba irradiando outros que, como exemplo, podemos citar a falta de interesse pela aula e, consequentemente, a nota baixa”, disse a gestora da GRE, Cecília Patriota.

BOA VISÃO – Implantado em 2012 pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Lafepe, o Programa Boa Visão tem como objetivos melhorar o aproveitamento dos discentes e o rendimento escolar, reduzindo as taxas de abandono e de repetência a partir da identificação de problemas visuais relacionados à refração. O Programa também oferece assistência em atendimentos especializados, nos casos que necessitem de intervenções de média e alta complexidade em oftalmologia. Desde 2012, o programa realizou mais de 70 mil consultas e entregou mais de 40 mil óculos aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.

O deputado estadual e presidente do diretório do PSB de Petrolina,  Miguel Coelho criticou esta semana o também jovem socialista Lucas Ramos, que segundo ele, demonstrou que nos últimos eventos realizados pelo PSB, tem buscado resolver questões do seu interesse pessoal. O ponto de partida foi a ausência de ramos da Agenda 40, organizada por Coelho, que expôs as feridas abertas na legenda depois da escolha do Diretório.

“Nós queremos a união, e em relação ao deputado Lucas, quem deixa de contribuir para o partido dele mesmo, é o próprio deputado, que no último evento realizado pelo partido socialista em Petrolina deu uma declaração muito pessoal , mas penso que isso está ligado à questões mais pessoais que estão relacionadas ao passado, com aquele ideia que todo mundo sabe de racha. Estamos andando para frente e ele insiste em andar para trás”, revelou Miguel Coelho sobre justificativa de Lucas que não compareceu à agenda 40, realizada no início desse mês.

Lucas Ramos soltou uma nota para rebater: “Desde o dia 30 de setembro me encontro ao lado de Juliana, minha esposa, acompanhando-a nos seus últimos dias de gestação, inclusive comemorando com ela junto a familiares e amigos, a chegada das nossas filhas Mariana e Isabela que, no último dia 5, nasceram lindas e saudáveis, graças a Deus. Sem nenhum respeito a esse belo momento para qualquer casal, o deputado Miguel Coelho tem ocupado a imprensa para, me atacando, justificar suas isoladas movimentações dentro do PSB de Petrolina”.

Disse ainda que sua história dentro do PSB é conhecida por todos. “Hoje, como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, atuo de forma coordenada pelo nosso líder Paulo Câmara sem nunca colocar projetos pessoais que venham a atropelar ninguém”.

E atiro: “Assim, continuarei combatendo atitudes autoritárias de um grupo que insiste em práticas políticas atrasadas, sem nenhuma conexão com a Petrolina de hoje, que exprime um forte sentimento de liberdade nos quatros cantos da cidade”.

O Governador Paulo Câmara deu sequência às agendas que tem tido com prefeitos pernambucanos. Ao lado de Antonio Figueira (Casa Civil), recebeu no Palácio do Campos das Princesas o Prefeito Luciano Torres, do município de Ingazeira.

O Prefeito pediu a Câmara que visite o município. Quer que ele inaugure a Praça do Distrito de Santa Rosa, o mais importante do município,  que tem sua reforma custeada com o Fundo Estadual dos Municípios (FEM).

Câmara sinalizou que até o início de novembro terá agenda na cidade. A data não foi fechada porque podem ser incluídos outros municípios do Pajeú. A promessa de Câmara é de visitar ou inaugurar no bolo a PE 292 e autorizar o projeto executivo do trecho Ingazeira-Quilômetro 49, que liga a cidade a Tuparetama.

Por Anchieta Santos

O artigo 4º que trata da condição de jogo dos atletas no regulamento do Campeonato Pernambucano sub-23/2015 indica que cada clube somente poderá colocar na relação de 22 atletas titulares e reservas quatro jogadores nascidos antes do ano de 1993.

O foi artigo ferido pelo Belo Jardim nos jogos contra Petrolina e Afogados, relacionando 5 jogadores. Com isso os representantes do Afogados, Petrolina e Araripina protestaram junto ao Tribunal de Justiça Desportiva cobrando a perda dos pontos do Belo Jardim.

Em contato com a produção do Programa Rádio Vivo ontem, o Presidente do Afogados F C Ênio Amorim, informou que o TJD tirou Belo Jardim do artigo 214 que dava perda de pontos e colocou no artigo 191 que aplica multa em dinheiro. A atitude provocou a insatisfação dos clubes que agora se uniram numa ação coletiva.

O governador Paulo Câmara, decretou nesta sexta-feira (09) situação de emergência devido à estiagem em  56 cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo o  PE Notícias de que a decisão começa a produzir efeitos a partir deste domingo (11) com a publicação no Diário Oficial e seguirá ativa por mais 180 dias.

A medida é importante para que os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas pelo decreto possam agir mais rapidamente. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a previsão meteorológica para os três últimos meses de 2015 é desanimadora.

Temperaturas elevadas com ocorrência de baixos valores de umidade relativa do ar é a perspectiva para outubro, novembro e dezembro deste ano.

O fenômeno El Niño deve agravar ainda mais a situação de seca principalmente no Sertão pernambucano. A APAC emite avisos meteorológicos de baixa umidade do ar, quando os valores ficam abaixo de 20%. Devido possíveis danos à saúde recomenda-se o acompanhamento diário das previsões do tempo.

Da Agência Estado

A Justiça Federal mandou soltar a ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Rocha (ex-PP), nesta sexta-feira. Em sua decisão, o juiz federal José Magno Linhares Moraes determinou que ela cumpra medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também fica proibida de ir à prefeitura, no interior do Maranhão.

Lidiane é acusada pelo suposto desvio de R$ 15 milhões por meio de fraude a licitações de merenda escolar durante sua gestão. No dia 20 de agosto, a Justiça decretou sua prisão em caráter preventivo. Ela fugiu e ficou 39 dias desaparecida.

A ex-prefeita se apresentou à Polícia Federal em 28 de setembro. Ela passou apenas 11 dias presa no quartel do Corpo de Bombeiros, da capital São Luis.

Na quarta-feira a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio dos bens de Lidiane até o limite de R$ 4,1 milhões. As empresas A. O da Silva e Cia LTDA e A4 Serviços de Entretenimento e seus proprietários tiveram os bens bloqueados no valor de R$ 1.377.299,77 e R$ 2.788.446,67, respectivamente, por supostamente participarem do esquema fraudulento, segundo o Ministério Público.

Vaidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação “A esperança do povo”. Seu nome de batismo é Lidiane Leite.