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Teori Zavascki aprova acordo de delação premiada de Fernando Baiano

Por Nill Júnior

3Do G1

O ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (9) o acordo de delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras – o partido nega ter vínculos com ele.

A colaboração foi validada pelo Supremo porque Baiano citou o envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, que só podem ser investigados com supervisão do tribunal.

A partir da homologação, a Procuradoria Geral da República vai analisar se abre novas investigações ou se inclui as informações em inquéritos já em andamento.
Fernando Baiano é investigado no Supremo no principal inquérito em andamento no tribunal, o que apura se existiu uma organização criminosa com o intuito de fraudar contratos e desviar dinheiro para pagamento de propina a políticos.
Segundo depoimentos de delatores da Lava Jato, Fernando Baiano era interlocutor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e atuou com ele em desvios de contratos de navios-sonda da Petrobras.

Baiano já foi condenado na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba a 16 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob acusação de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.

Com colaboração com as investigações, ele poderá ter as penas reduzidas. Num dos depoimentos dados durante as negociações para fechar o acordo, Baiano confirmou informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Os fatos narrados por Camargo foram a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha em agosto, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Outras Notícias

Flávio Marques destaca participação em Seminário da CNM

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação no primeiro dia do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento, realizado em Brasília, reúne prefeitos eleitos e reeleitos de estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro para momentos de […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), destacou nesta segunda-feira (18), em suas redes sociais, sua participação no primeiro dia do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O evento, realizado em Brasília, reúne prefeitos eleitos e reeleitos de estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro para momentos de aprendizado e troca de experiências administrativas.

Segundo Flávio Marques, a participação no seminário é uma oportunidade de compreender novas tecnologias e metodologias que podem ser aplicadas na gestão pública municipal.

“É importante, como gestor, estar atento às novas tecnologias e formas de trabalho para o nosso município. Assim, podemos garantir que Tabira esteja sempre, a partir de 2025, na vanguarda. É escutar o que tem dado certo em outras regiões e adaptar para nossa realidade”, afirmou.

O Seminário Novos Gestores é uma iniciativa da CNM que visa preparar os gestores eleitos para os desafios do mandato, abordando temas como inovação na administração pública, eficiência na gestão de recursos e estratégias para promover serviços de qualidade à população.

Flávio Marques tomará posse em 2025, assumindo o compromisso de aplicar as práticas discutidas no evento para promover avanços em Tabira.

Festa Universitária começa hoje em São José do Egito

Começa hoje a programação da 49ª Festa Universitária de São José do Egito. Organizada pela Associação Cultural de São José do Egito, o evento ocorre no Pátio de Eventos Miguel Arraes. A organização soltou nota informando que não tem fins lucrativos.  “Em negociação com a empresa responsável pela montagem de toda estrutura da festa, foi informado […]

Começa hoje a programação da 49ª Festa Universitária de São José do Egito.

Organizada pela Associação Cultural de São José do Egito, o evento ocorre no Pátio de Eventos Miguel Arraes.

A organização soltou nota informando que não tem fins lucrativos.  “Em negociação com a empresa responsável pela montagem de toda estrutura da festa, foi informado que o valor orçado é de R$ 100 mil. Acordamos que em troca de toda estrutura a empresa ficará responsável pelo espaço comercial dentro da festa”.

Assim, só serão comercializadas bebidas no interior do evento.  É proibido entrar com bebidas no local.

Depois de um período histórico com atrações de mais apelo cultural, a organização manteve o formato mais recente,  com mescla de nomes midiáticos mesmo sem comunicação com a história da festa.  Assim, a programação mista foi montada.

Abrem a programação hoje Luan Estilizado, Bonde do Brasil e Doutorzin. Dia 29, sobem ao palco Luan Douglas, Nanara Belo, as Severinas e Bia Marinho.

No sábado,  dia 30, as atrações são Vilões do Forró, Seu Marquinhos e Forró do Nosso Jeito. E no domingo, 31 de julho, Raphael Moura, Henry Freitas, Priscila Sena e Sílvio André.

A Festa Universitária tem apoio da Prefeitura de São José do Egito,  Governo de Pernambuco,  através da Fundarpe e Secretaria de Cultura e parceiros privados.

Mesmo preso, Daniel Silveira recebe salário e benefícios que somam mais de R$ 181 mil

Apesar da prisão em flagrante por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantida na última sexta-feira pelo plenário da Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e benefícios garantidos aos demais parlamentares, sem restrições ou pendências judiciais. Além de um salário de R$ 33.763,00 permanecem à disposição do gabinete de Silveira uma cota mensal de R$ […]

Apesar da prisão em flagrante por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), mantida na última sexta-feira pelo plenário da Câmara, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua recebendo salário e benefícios garantidos aos demais parlamentares, sem restrições ou pendências judiciais.

Além de um salário de R$ 33.763,00 permanecem à disposição do gabinete de Silveira uma cota mensal de R$ 35.759,97 para custear atividades do mandato, como despesas com material de escritório, gasolina e consultorias e, ainda, uma verba de R$ 111.675,59 para pagar até 25 funcionários.

Integrante da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, Silveira foi preso após divulgar vídeo com ataques contra integrantes do STF e apologia ao Ato Institucional Nº 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. O Conselho de Ética da Câmara se reuniu nesta terça-feira, 23, para iniciar a análise do processo que pode culminar com a cassação do deputado bolsonarista. Ele também é investigado nos chamados inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos que tramitam na Suprema Corte.

Silveira tem 12 assessores de gabinete, com salários que variam de R$ 2.238,29 a R$ 15.698,32. Entre janeiro de 2020 e o mesmo período deste ano, o parlamentar gastou R$ 432.660,88 com a cota parlamentar. As despesas mais regulares no período foram com uma empresa de segurança privada, que consumiu R$ 8 mil por mês, e com um escritório de advocacia, com pagamentos de R$ 10 mil mensais.

Custódia será beneficiada com obra para receber águas do São Francisco

O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos  Do Diário de Pernambuco  A cidade de Custódia, no Sertão do estado, será beneficiada com obra para receber águas do Rio São Francisco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a responsável por construir o novo Sistema Adutor e realizou, nesta semana, a disputa […]

Foto: Compesa/Divulgação

O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos 

Do Diário de Pernambuco 

A cidade de Custódia, no Sertão do estado, será beneficiada com obra para receber águas do Rio São Francisco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a responsável por construir o novo Sistema Adutor e realizou, nesta semana, a disputa de preços para saber qual a empresa vai realizar a obra.  

Segundo o presidente da estatal, Roberto Tavares, a expectativa é que o contrato seja assinado com a vencedora do certame no começo do mês de outubro. O investimento será custeado com empréstimo do Estado junto ao FGTS. O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos. 

Para a construção do novo sistema, será preciso fazer uma estação elevatória (sistema de bombeamento), no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e de uma adutora de 23 quilômetros de extensão, às margens da BR-232, que transportará água do Rio São Francisco para a cidade de Custódia.  

Também será construída uma nova estação de tratamento de água, específica para o atendimento a Custódia, atualmente é atendida pelo manancial de Marrecas, que tem a capacidade de armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água, mas se encontra em pré-colapso.  obra tem prazo para conclusão em 12 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

Rodrigo Novaes demonstra preocupação sobre privatização da Eletrobrás

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mostrou preocupação sobre a possível privatização do sistema Eletrobras, durante seu pronunciamento, na última quarta-feira (23/10), no plenário Governador Eduardo Campos. Para o parlamentar, esta medida compromete a função estratégica da Eletrobras e os programas sociais realizados em áreas do sertão menos desenvolvidas. “Fico preocupado com o anúncio porque o […]

Foto: Roberto Soares

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) mostrou preocupação sobre a possível privatização do sistema Eletrobras, durante seu pronunciamento, na última quarta-feira (23/10), no plenário Governador Eduardo Campos. Para o parlamentar, esta medida compromete a função estratégica da Eletrobras e os programas sociais realizados em áreas do sertão menos desenvolvidas.

“Fico preocupado com o anúncio porque o setor público não se mostra eficiente ao fornecer assistência, cumprir com os investimentos e fomentar o desenvolvimento daquela região”, afirmou Novaes. E acrescentou: “Fico imaginando quando tudo estiver na mão de empresários. Eles ficam de costas para população e só enxergam o lucro”.

Para o vice-líder do governo é preciso que se compreenda que o rio possui um papel social e que desenvolvimento da região não pode ser desprezado. “Conheço aquele lugar e sei como vivem as pessoas”. Ainda segundo ele, a economia reagiu bem ao anúncio e os investidores estrangeiros estão animados com esta perspectiva de privatizar. Mas, reforça que não pretende tomar conclusões precipitadas, “Que preço o povo vai pagar para enfrentar a crise?”, questionou o deputado.

Novaes ressaltou ainda a instabilidade política e econômica do Brasil: “Um governo que saiu da transição de um presidente da República. E depois tomar decisões com contundência como a reforma trabalhista que passou, e a reforma da previdência que está aí encaminhada.  Por todo esse momento, o assunto merece zelo”, destacou.

“Estou solicitando a Comissão de Desenvolvimento Econômico da casa para realizarmos um grande debate e chegarmos a conclusão sobre esta questão assunto. Vamos convidar o Ministro de Minas e Energia, especialistas da Chesf, servidores, representantes da agricultura e pecuária, e do setor produtivo”, finalizou.