Quarta de muitas ocorrências policiais na região

Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital; ele está internado desde quarta (10) em Cascavel. 

Do G1 

Policiais federais tentaram fazer a transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para Brasília no domingo (14) e foram impedidos pelos médicos que o acompanham no hospital da família, em Cascavel, no oeste do Paraná. 

Segundo o delegado federal Marco Smith, a equipe médica que acompanha o parlamentar alegou que, por enquanto, ele não tem condições de ser levado a outro hospital. 

O delegado disse também que o local para onde o senador deverá ser levado ainda não foi definido pela Vara de Execuções Penais. 

A transferência imediata de Gurgacz foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ainda no domingo para o início do cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro para favorecer uma empresa de transporte da família. 

O senador está internado no Hospital São Lucas desde quarta-feira (10). No mesmo dia, ele teve o mandado de prisão cumprido pela PF. 

Conforme um atestado médico apresentado à Justiça, Gurgacz teve crise de labirintite e transtorno de ansiedade generalizada e por isso precisou ser internado. 

Desde que foi hospitalizado, Gurgacz vem recebendo a visita de familiares e de advogados e é escoltado pela polícia. 

Na decisão, proferida depois de um pedido da defesa pela suspensão da ordem de remoção, o ministro afirmou que “inexiste notícia de que a imediata remoção para seu início [do cumprimento da pena] poderá acarretar imediato risco de vida e à saúde física ou psíquica do condenado”. 

O ministro argumentou que a “terapia medicamentosa” poderá prosseguir durante a execução da pena – inicialmente em regime semiaberto. 

Atestados médicos 

Na quarta-feira, o primeiro atestado médico do senador indicava a necessidade de três dias para avaliação do quadro clínico. No sábado (13), Gurgacz teve um novo atestado para ficar mais 20 dias internado, desta vez por problemas psiquiátricos. 

O hospital não divulgou boletim sobre o estado de saúde dele. 

O advogado Ramiro Dias, que defende o senador, afirmou que a situação do político se agravou para um quadro de depressão grave e que ele está sob efeito de medicamentos. 

O que diz a defesa 

O advogado do senador disse ainda que houve um equívoco no despacho e que pediu uma revisão para o ministro. De acordo com a defesa, a transferência fere os direitos humanos. 

“Do jeito que está, a determinação viola os direitos humanos de um cidadão. Que verifiquem primeiro a existência de um estabelecimento hospitalar adequado para depois fazer a remoção”, afirmou. 

Segundo ele, o cliente está sendo injustiçado ao ser condenado “apenas com o julgamento em primeira instância”. 

A prefeita de Brejinho, Tania Maria, ao lado da secretária de Educação Silvana Teles, anunciou o aumento no piso salarial de 2020 dos professores do município de Brejinho.

O reajuste contempla o salário-base dos docentes da rede. O índice será pago na folha salarial de janeiro e sucede imediatamente a definição nacional para correção do salário da categoria.

Ao assinar o decreto do reajuste, a prefeita enfatizou a valorização dos professores como prioridade. “Dentro das nossas condições financeiras, vamos valorizar nossos mestres objetivando a qualificação dos serviços de educação do Município”, afirmou Tania.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio.

A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Brejinho em valorizar o profissional da área da educação.

Um grave acidente foi registrado na noite de sábado (08), na Rua José Correa, centro de Itapetim.

Segundo informações repassada ao blog OnLine1, o jovem Gerson Guimarães, Gelsinho como é conhecido, colidiu a sua moto na traseira de um carro que estava estacionado. Ele foi arremessado fortemente contra o chão.

Após o ocorrido, o jovem foi imobilizado e levado ao hospital Municipal de Itapetim em estado grave. Em seguida, foi transferido para a cidade do Recife.

Gelsinho teve morte cerebral e veio a óbito na tarde desse domingo (09) no Hospital da Restauração, em Recife. O sepultamento ocorre nesta segunda, em Itapetim.

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (22.02), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Dos 37 prefeitos que integram a comissão, 22 estiveram presentes no encontro, incluindo o presidente eleito da instituição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Na oportunidade, os gestores apresentaram ao chefe do Executivo estadual demandas municipais como a questão da segurança, do abastecimento hídrico e de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

“A Amupe tem um trabalho fundamental na articulação e organização dos municípios, sendo um elo entre eles, os poderes governamentais e a sociedade. Nós entendemos a importância da atuação desse conjunto, escutamos com atenção tudo o que foi levantado pelos prefeitos e vamos ajudar naquilo que for possível para construir, cada vez mais, um desenvolvimento sólido em todas as áreas prioritárias”, destacou o governador.

Paulo ressaltou ainda que é um compromisso de sua administração oferecer condições para que os municípios tenham, cada vez mais, autonomia financeira. “Vamos estar juntos, colaborando para que os municípios se tornem cada vez mais fortes e independentes, com a nossa ajuda e orientação necessária, mas tendo uma maior autonomia”, pontuou.

O presidente eleito da Amupe, o prefeito José Patriota, avaliou positivamente o encontro e afirmou que atos como esse facilitam discussões democráticas importantes em prol da população. “O governador já nos garantiu o apoio necessário em relação aos recursos do FEM e, agora, vai depender da gestão de cada prefeito fazer as escolhas de tirar os projetos do papel, concluir o que está em obra e fazer a prestação de contas. Então, é uma responsabilidade compartilhada e que contribui diretamente para o bem-estar da sociedade”, salientou. Patriota e toda a diretoria tomam posse no dia 28 de março.

Além do presidente eleito da Amupe, José Patriota, participaram do encontro os seguintes prefeitos:

Luciano Torres (Presidente da Amupe e ex-prefeito de Ingazeira)

Luiz Lima (Águas Belas)

Orlando Silva (Altinho)

Joamy (Araçoiaba)

Madalena Brito (Arcoverde)

Neide Reino (Capoeiras)

Emmanuel Góis (Custódia)

Lino Morais (Ingazeira)

Zeinha Torres (Iguaraci)

Mário Ricardo (Igarassu)

Maria da Conceição (João Alfredo)

Marivaldo Andrade (Jaqueira)

João Cruz (Moreilândia)

Ricardo Ramos (Ouricuri)

Osório Filho (Pedra)

Tárcio Torres (Parnamirim)

Mota (Riacho das Almas)

Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte)

Ana Célia (Surubim)

Edilson Taveres (Toritama)

Bruno Japhet (Ferreiros)