Operação Dinastia: prefeito de Salgadinho é preso e presidente da Câmara é afastada

Partidos se movimentam de olho no calendário eleitoral.

Ambos estão na base no prefeito José Patriota (PSB).

Por André Luis

De olho na decisão da Justiça Eleitoral do Brasil de manter o calendário para as eleições municipais deste ano. O Partido Social Democrático (PSD), e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Afogados da Ingazeira, divulgaram lista com os prováveis candidatos ao cargo de vereador do município para o pleito de 2020.

O PSD apresentou uma lista, que contem vinte e três nomes e conta com a presença de quatro vereadores com mandato, que vão tentar a reeleição, são eles: Augusto Martins, Rubinho do São João, Wellington JK e Sargento Argemiro.

Além destes, O PSD traz em sua lista os nomes de: Aluisio Raimundo, Ailton Campos, Clério Alberto, Cícera do Leite, Dionete Lopes, Edja Lúcia, Edson Cosméticos, Elias Augusto, Douglas Eletricista, Jadeilson Ferreira (Pedão), Jéssica Mireli, Erickson Torres, Maria José (Dinha), Maria da Salete, Oseias, Silvio da Rua Nova, Sebastião Poeta, Professora Rosa e Tiago Santana.

O PSD em Afogados da Ingazeira, tem a seguinte Comissão Provisória: Presidente – Felipe Cassimiro, Vice-Presidente: Augusto Martins. Secretário: Igor Mariano, Tesoureiro: Erickson Torres, Segundo Tesoureiro: Thiago Santana, Vogal: Edson Cosméticos, Presidente PSD Mulher: Cícera do Leite, Presidente PSD Jovem: Silvio da Rua Nova.

Já o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como presidente o assessor técnico da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Elias Silva, divulgou dezenove nomes na sua lista com pré-candidatos a Câmara Legislativa do município. Confira abaixo os nomes:

Vanderley Veras, Cesar Tenório, Mário Martins, Luna do São Brás, Edvaldo Saci, Subtenente Gleidson, Gal Mariano, Zé Bezerra, Guerreiro Pedreiro, Dioneys Rodrigues, Auxiliadora da Saúde, Manegildo da Ponte, Pedro Rafael, Alisson Lira, Lucielma, João Alves, Nena da Ponte, Rayana de Bô e Gustavo Chalega.

O serviço é disponibilizado de segunda a quarta-feira, das 07h às 07h50 da manhã, mediante solicitação dos médicos, enfermeiros ou dentistas das próprias unidades de saúde.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, começou a ofertar o serviço de coleta de sangue para exames nas 18 Unidades de Saúde da Família – USFs da zona urbana do município. O serviço é disponibilizado de segunda a quarta-feira, das 07h às 07h50 da manhã. 

O serviço foi divulgado pela secretária de Saúde do município, Lisbeth Lima, que detalhou o planejamento realizado pela Secretaria de Saúde, com o intuito de agilizar o atendimento dos pacientes. 

“Fizemos um planejamento dentro da secretaria para melhorar os serviços de coleta de sangue para a população e conseguimos alinhar um cronograma com o nosso Laboratório Municipal José Paulo Terto, e também com a rede privada conveniada, para otimizarmos os serviços colhendo o sangue para o exame, direto nas unidades de saúde, o que vai garantir mais rapidez no resultado e evitar que o paciente da rede pública fique se deslocando de um lugar para o outro”, explicou.

A coleta de sangue deverá ser solicitada pelos médicos, enfermeiros ou dentistas das próprias unidades de saúde. “O serviço será monitorado de perto pela Secretaria de Saúde, onde iremos conversar com os usuários e com nossas equipes nas unidades, para garantir um serviço ágil e de qualidade à nossa população”, acrescentou Lisbeth Lima.

O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.

Nesta quarta-feira (12), após apresentado em sessão ordinária, da Câmara dos Vereadores de Carnaíba o Projeto de Lei nº 12/2019, que trata sobre o lançamento de concurso público para o legislativo municipal, foi aprovado por unanimidade.

De autoria da mesa diretora, o PL prevê a realização do primeiro concurso público da Casa Major Saturnino Bezerra e será promulgado nesta quinta-feira (12). Segundo o Presidente Gleybson Martins, ainda este ano será lançado o edital para contratação da empresa realizadora do certame. Entre as vagas previstas, estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas.

Segundo informações, o presidente da casa, Gleybson Martins vinha sendo incentivado por colegas como: Neudo da Itã, irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vandérbio Quixabeira.

“Temos convicção de que projetaremos a câmara para um novo patamar, inclusive de respeitabilidade. Não pretendo passar pela câmara, assim como os colegas que subscrevem o projeto, sem deixar a marca do compromisso com a administração pública, com o mérito”, disse o presidente.

Numa entrevista exclusiva ao repórter Vladimir Netto, da TV Globo, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, afirmou que vai manter o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, à frente do órgão.

Daiello comanda a PF desde 2011. Sob o seu comando, a Polícia Federal realizou a maior operação de sua história, a Lava Jato, que apura o esquema de corrupção bilionário montado na Petrobras. Manteve a operação, deflagrada em 2014, mesmo sob pressões de governo, parlamentares e empresários.

Antes de assumir a direção geral da PF, Daiello foi superintendente da instituição em São Paulo. Ele é natural de Porto Alegre.

A entrevista foi feita para ser exibida no Jornal Nacional desta sexta-feira (13) e também na Globonews. A informação é de Matheus Leitão.