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Arcoverde: Jovem de 21 anos morre em acidente

11 de outubro de 2015

Por Nill Júnior

Um jovem de apenas 21 anos morreu neste sábado em Arcoverde. Foi na noite de ontem, na Rua Júlio Pacheco Freire, Bairro de São Miguel.

Tácio Campos Catolé, conduzia uma motocicleta YAMAHA YS 150 Fazer, de cor branca, placa PDB-6007. Ele perdeu o controle da sua condução e chocou-se contra a parede de um imóvel daquela rua.

O 190 ainda foi acionado, mas Tácio teve morte instantânea. O acidente foi notificado à Delegacia de Arcoverde. O corpo do motociclista teve que ser encaminhado ao IML em Caruaru.

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Nepotismo disfarçado de legalidade

28 de outubro de 2025

Por Cláudio Soares* A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo que prefeitos, governadores e o presidente da República nomeiem parentes para cargos de natureza política – como secretários, ministros e assessores diretos –, representa um grave retrocesso ético e institucional. Embora a Corte tenha considerado que tais funções não se enquadram na proibição de […]

Por Cláudio Soares*

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, permitindo que prefeitos, governadores e o presidente da República nomeiem parentes para cargos de natureza política – como secretários, ministros e assessores diretos –, representa um grave retrocesso ético e institucional.

Embora a Corte tenha considerado que tais funções não se enquadram na proibição de nepotismo, o efeito prático é o enfraquecimento de um dos princípios mais básicos da administração pública, a impessoalidade.

A justificativa jurídica é conhecida. Cargos de natureza política pressupõem confiança pessoal e afinidade com o chefe do Executivo. No entanto, essa distinção técnica não apaga a percepção social de privilégio e favorecimento familiar. Ao autorizar a nomeação de parentes sob o manto da “confiança política”, o Supremo acaba por institucionalizar uma prática que a sociedade há muito condena, o uso do poder público para beneficiar laços de sangue.

O Brasil tem uma história marcada pelo patrimonialismo – a confusão entre o que pertence ao Estado e o que pertence à família do governante. A decisão do STF, ao abrir espaço para a repetição desse vício, sinaliza tolerância com um comportamento que mina a credibilidade da gestão pública e desestimula o mérito.

Imagine a cena. Uma reunião de governo em que o prefeito preside a mesa. À direita, a filha-secretária defende seu projeto com firmeza – “pai, é melhor fazer assim!”. À esquerda, a esposa-secretária discorda – “amor, acho que isso não vai dar certo!”. E, do outro lado, o filho, secretário de Saúde, retruca: “não, mãe, quem decide sou eu!”. A caricatura ilustra o risco de transformar o poder público em um verdadeiro “negócio de família”.

A aberração, que poderia ser apenas caricatural, torna-se plausível, em uma reunião de gabinete, o prefeito, cercado pela filha secretária, pela esposa assessora e pelo filho secretário de Saúde, toma decisões que afetam toda a população. Nesse ambiente, o debate técnico se dilui, e o interesse público se mistura à dinâmica familiar – o que jamais deveria ocorrer em um Estado republicano.

O país precisa avançar na consolidação de instituições que se sustentem pela transparência e pela competência, não pelo sobrenome de quem ocupa o cargo. Ao relativizar o nepotismo, o STF não apenas fragiliza a ética pública, mas também contribui para a desconfiança que corrói as relações entre governo e sociedade.

Mais do que lei, a administração pública exige moralidade. E é precisamente esse valor que a mais alta corte do país deveria proteger, não flexibilizar e instituir um retrocesso disfarçado de legalidade.

*Advogado e jornalista

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Silvio Costa Filho integrará comissão especial da reforma tributária

24 de maio de 2022

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a comissão especial que analisará na Câmara dos Deputados mudanças no sistema tributário nacional. Depois de ato da mesa para instalação de colegiado, Silvio Costa Filho foi indicado pelo Republicanos para participar da comissão especial. De acordo com o presidente Arthur Lira, o colegiado terá como missão […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) integrará a comissão especial que analisará na Câmara dos Deputados mudanças no sistema tributário nacional.

Depois de ato da mesa para instalação de colegiado, Silvio Costa Filho foi indicado pelo Republicanos para participar da comissão especial.

De acordo com o presidente Arthur Lira, o colegiado terá como missão proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 07/2020, do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.

A medida busca simplificar o sistema tributário e dar autonomia a estados e municípios na cobrança de impostos de acordo com as necessidades locais.

No entendimento do deputado Silvio Costa Filho, a reforma tributária é fundamental para o Brasil. A avaliação é que com um melhor ambiente de negócios, o país poderá voltar a crescer.

“É importante que a gente possa unificar, simplificar, desburocratizar e, sobretudo, criar um melhor ambiente de negócios para poder empreender no Brasil. Na medida que o Brasil fizer sua reforma tributária, eu não tenho dúvida que o país vai voltar a crescer gerando emprego e renda para o Brasil”, avaliou o deputado.

De acordo com o Republicanos, se a reforma for feita, o Brasil terá um ganho na elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e terminará por animar os investidores nacionais e internacionais.

“Se a reforma for feita, só pela reforma, o Brasil já cresce mais de 1,5% do seu Produto Interno Bruto. Além disso, a gente vai animar os investidores nacionais e internacionais e também as micro e pequenas empresas do Brasil que geram emprego e geram renda. Eu sou um defensor da reforma tributária. É importante que a gente possa debater, discutir e votar a reforma tributária para que a gente possa avançar nesses próximos anos no Brasil”, finalizou.

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Em comunicado IBGE informa sobre adiamento da realização do Censo 2020

18 de março de 2020

Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo COVID-19, o IBGE decidiu adiar a realização do Censo Demográfico para 2021. A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores […]

A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.

Considera, do mesmo modo, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.

Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele Ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE.

De modo a contemplar a data de referência dos últimos Censos realizados no Brasil, o próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021.

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

Conselho Diretor do IBGE

17 de março de 2020

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Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos

19 de setembro de 2021

O ator Luis Gustavo Blanco morreu neste domingo (19), aos 87 anos, em Itatiba (SP). Ele sofreu complicações por conta de um câncer no intestino. De acordo com informações da família, Luis Gustavo estava em tratamento contra a doença desde 2018 e morreu em casa. O corpo do ator será cremado em uma cerimônia reservada […]

O corpo do ator será cremado em uma cerimônia reservada à família em Itatiba, na tarde deste domingo. Não haverá velório. Segundo o G1 apurou, foi uma opção da família para que a despedida fosse um momento particular.

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Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM

13 de setembro de 2023

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal. Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, […]

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.