Pajeú na campanha para coleta de DNA em busca de desaparecidos

O Diretório do PT de Tabira criticou em uma nota oficial a postura do cantor Edson Lima, que fez uma live para comemorar os 71 anos da cidade.

Na live, Edson Lima, que é bolsnarista, elogiou o presidente Bolsonaro e disse que ele teria um presente aos municípios, fazendo referência ao auxílio para Estados e municípios. Leia a nota do PT de Tabira:

No dia do aniversário da nossa Tabira, assistimos surpresos à live de Edson Lima.

Em primeiro lugar, o que vimos desrespeita todas as regras e esforços que estamos fazendo para o isolamento social e evitar a propagação do Covid – 19. Pessoas sem o distanciamento regulamentar, sem máscaras, comemorando falsas homenagens à nossa cidade.

Não bastasse isso, ainda falaram de um suposto presente do presidente aos municípios. Isso é uma mentira e um desrespeito a todos nós, tabirenses.

Ao contrário, Bolsonaro congelou os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021. Chantageou governadores e prefeitos e somente sancionou o repasse aos estados e municípios no último dia, vetando o reajuste de algumas categorias que ainda e estavam protegidas na Lei.

Tabira não merece este tipo de comemoração dos iludidos.

Lamentamos que pessoas da gestão de Sebastião Dias na prefeitura, da qual fazemos parte, tenham participado deste evento com gente que idolatra um presidente fascista e antidemocrático.

Todos sabemos que eles se alimentam de fake news. Notícias falsas que, por meio de perfis falsos, elegeram um fascista na presidência. Para nós não é uma honra, isso é fake news!

A caneta de Bolsonaro é como um chicote que esfola as costas da classe trabalhadora. Ele só sabe tirar nossos direitos. O pouco que temos foi conquistado com muito esforço dos que nos defendem no Congresso Nacional.

O povo de Tabira exige respeito! Neste aniversário o melhor presente que temos para homenagear nossa cidade é um profundo agradecimento aos profissionais de saúde que estão no combate à pandemia no dia a dia e a nossa capacidade de indignação, de solidariedade e de luta pela vida e pela democracia. #fiqueemcasa

Tabira, 29 de maio de 2020

Diretório Municipal do PT de Tabira

Do Blog da Folha

Sem pisar em solo pernambucano desde a corrida eleitoral, quando disputou a presidência da República, em 2014, pelo PSB, a ex-senadora Marina Silva (AC) desembarca no Recife na próxima semana para cumprir agenda da Rede Sustentabilidade, sigla que tenta criar. A agenda no Estado deve incluir, ainda, encontro com o governador Paulo Câmara (PSB) e com o prefeito da Capital, Geraldo Julio (PSB).

Na segunda-feira (25), Marina participa, às 18h30, no salão de eventos do ETC, de plenária com a militância local da Rede. De acordo com Roberto Leandro, porta-voz do projeto, a ideia é aproveitar a presença da ex-senadora para dialogar com a militância.

“Vamos aproveitar a presença de Marina no Estado para dialogarmos com nossa militância sobre o quadro conjuntural e o processo de organização e registro da Rede”, ressaltou.

Na terça-feira (26), às 9h30, Marina Silva irá ao Palácio do Campo das Princesas, onde se encontrará com Paulo Câmara e Geraldo Julio. Mais tarde, às 11h, participa, junto com o governador, do lançamento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem como titular Sérgio Xavier, dirigente nacional da Rede Sustentabilidade. Depois de almoçar com Câmara, Marina viaja para São Paulo.

Do UOL

Por um placar de 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na madrugada desta quinta-feira (5) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão na Operação Lava Jato.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira (9) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

Por volta de 0h, a defesa de Lula ainda tentou um último recurso, mas não obteve sucesso. O advogado José Roberto Batochio, que representa o ex-presidente, tentou evitar que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votasse e desempatasse o julgamento do habeas corpus contra a prisão do petista. O placar estava em 5 a 5. Empates em habeas corpus beneficiam o paciente –no caso, Lula. O pleito foi submetido à votação pela própria Cármen e rejeitado por unanimidade. “Quando é matéria constitucional, o presidente vota”, explicou.

Em voto curto, Cármen disse que continuava com o mesmo entendimento que marcou o seu voto desde 2009, quando o STF mudou o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância pela primeira vez.

Na ocasião, a Corte passou a adotar a orientação de que um condenado só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos. Ela foi voto vencido.

“Esta é uma matéria realmente muito sensível”, comentou a ministra, que em 2016 integrou o grupo vencedor. Cármen começou a votar depois da 0h desta quinta.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Lula afirma que não há provas contra ele e que nunca foi beneficiado pela construtora OAS por meio do apartamento.

No STF, apesar de dois ministros terem mudado de posição sobre a possibilidade de prisão na segunda instância, o placar se manteve inalterado em comparação aos julgamentos no qual o STF fixou, em 2016, a possibilidade de início de cumprimento da pena nessa fase do processo.

Votaram contra o pedido da defesa de Lula:

• Edson Fachin, relator do processo
• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Rosa Weber
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia, presidente do STF.

Votaram a favor do pedido da defesa de Lula:

• Gilmar Mendes
• Dias Toffoli
• Celso de Mello
• Marco Aurélio Mello
• Ricardo Lewandowski

Gilmar e Toffoli defenderam que Lula só poderia ser preso após ter seus recursos julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Lewandowski, Marco Aurélio e Celso votaram para que o petista só pudesse ser preso após o trânsito em julgado do processo, ou seja, até que não fosse mais possível apresentar recursos judiciais.

Considerada decisiva no julgamento de hoje, Rosa Weber votou contra a prisão em segunda instância em 2016, mas foi voto vencido e passou a adotar a posição da maioria do STF ao decidir sobre pedidos de liberdade, com o argumento de que deveria seguir o entendimento que prevaleceu no Supremo.

Na sessão de hoje a ministra voltou a utilizar o argumento da importância de seguir as decisões anteriores do tribunal para justificar o voto contra sua convicção pessoal.

“Tendo integrado a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo, passei a adotar nesta Suprema Corte a orientação hoje prevalecente de modo a atender não só o dever de equidade, ou seja, tratar casos semelhantes de forma semelhante, mas, como sempre enfatizo, o princípio da colegialidade”, disse a ministra.

O outro ministro que mudou de posição sobre o tema foi Gilmar Mendes, que em 2016 foi favorável à prisão na segunda instância. Mendes justificou a mudança de posição citando casos em que réus que já estavam presos foram absolvidos ao recorrer aos tribunais superiores. “Como nós conseguimos nos olhar no espelho, nós que defendemos os direitos humanos”, perguntou.

“Por essa razão, prisões automáticas em segundo grau que depois se mostraram indevidas, me fizeram repensar aquela conclusão que se chegou [no processo julgado em 2016]”, disse Gilmar.

No centro do debate sobre a prisão na segunda instância está a interpretação do conceito de trânsito em julgado do processo e a definição sobre a partir de qual momento um investigado pode ser considerado culpado, o chamado princípio da presunção de inocência.

A Constituição Federal afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De forma similar, o Código de Processo Penal diz que, exceto por flagrante ou prisão provisória, ninguém poderá ser preso a não ser “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”.

Executar prisão após 2ª instância é desprezar a Constituição

Fux, ao votar, afirmou que o direito de presunção de inocência, previsto na Constituição Federal, não impede o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “O direito que decorre da Constituição é o direito de não ser condenado sem prova de sua culpa”, disse.

Contrário à prisão após a segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que o texto da Constituição Federal não deixa margem à dúvida. “Não abre esse preceito campo a controvérsias semânticas”, disse. “Não posso ver na cláusula um sentido ambíguo”, afirmou o ministro.

Ricardo Lewandowski afirmou que as decisões do TRF-4 e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra Lula trataram a prisão após a segunda instância como uma imposição automática e não apresentaram argumentos para fundamentar a necessidade da prisão além da condenação pelo tribunal.

“Na verdade, determinaram a prisão automática do paciente [Lula], e não existe em qualquer país do mundo a prisão automática”, afirmou Lewandowski.

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o STF mantivesse o mesmo entendimento de decisões anteriores sobre a prisão em segunda instância.

“Não é então o legado político do ex-presidente que está aqui em discussão. O que vai se decidir é se se aplica a ele ou não a jurisprudência que este tribunal fixou e que em tese deve se aplicar a todas as pessoas”, disse o ministro.

Barroso também defendeu que o fim da prisão na segunda instância poderia funcionar como um incentivo à corrupção, já que poderia frear a busca pelas delações premiadas.

“Sem a possibilidade de prisão em segundo grau, acabam os incentivos para a delação premiada”, disse. “Acabar com esse estímulo à delação premiada é dar um incentivo à corrupção”, afirmou Barroso.

Reação em Brasília

Horas antes do final do julgamento no STF, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, já estava vazia. Manifestantes contrários ao ex-presidente Lula comemorraam com gritos, abraços e fogos de artifício assim que a ministra Rosa Weber votou de maneira contrária ao habeas corpus da defesa do petista. O trio elétrico do grupo tocou o hino nacional.

Já integrantes de partidos favoráveis a Lula, ao saberem do voto de Rosa, reforçaram aos presentes para estes não se sentirem derrotados nem “arregarem”. Um aproveitou a oportunidade para defender o MST e dizer que não haverá prédio público “que não será ocupado” até conseguirem terras. “De agora em diante é porrada, luta, guerra”, falou Alexandre Conceição, dirigente do MST, embora antes tenha falado que prega a paz.

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informa em nota que o abastecimento de água do exército está suspenso temporariamente. “O município aguarda a chegada do novo laudo de potabilidade, o qual já foi enviado ao laboratório de análise. A secretaria espera que o abastecimento seja normalizado ainda esta semana, com previsão para esta quinta-feira, dia 15.

O secretário Beto Santos esteve no manancial para coleta de água, juntamente com os técnicos da Vigilância Sanitária acompanhando os trabalhos. Segundo ele, além de Tabira, Santa Terezinha e Solidão que são abastecidos pela barragem Bom Jesus, em Água Branca, tiveram o mesmo problema.

“Quero informar a todas as famílias tabirenses, atendidas pelo Programa, que tomamos todas as providências cabíveis e estamos aguardando o retorno do abastecimento nas comunidades rurais, previsto para recomeçar nesta quinta, dia 15”, garante.

A coleta de água e o envio da mesma é para a realização de duas análises, uma bacteriana e outra fisioquímica. A equipe do Exército Brasileiro, responsável pela operação do programa Carro- Pipa, esteve durante todo o dia de quarta-feira, 14, visitando os pontos de abastecimento, acompanhada pelo funcionário João Batista, da secretaria municipal de agricultura.

No passado discurso recorrente em Tabira era de que a Câmara só atrapalhava o trabalho do Prefeito.  Para fazer o inverso, diz o ex-presidente da Câmara Zé de Bira, buscou o entendimento.

Mesmo liderando a maioria eleita no palanque adversário fez durante sua gestão um pacto para ajudar a cidade. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, Zé de Bira disse que Câmara de Tabira não tem participação nos erros do governo Sebastião Dias.

O vereador disse que o legado deixado durante os dois anos de mandato foi pelo entendimento e que os vereadores sempre estiveram disponíveis para votar os projetos do executivo.

Sobre os recursos do repasse, Zé de Bira apresentou os números de R$ 1.398.336,96 no exercício de 2013 e R$ 1.463.900,00 em 2014. O ex-presidente colocou o relatório de receitas e despesas a disposição da população.