Belo Jardim não perde pontos e será apenas multado. Afogados, Araripina e Petrolina reagem

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Nas discussões desta tarde da Marcha dos Prefeitos em Brasília, repercute a decisão do Presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tem status de golpe ao destituir a Comissão que vinha debatendo a Reforma Política. Tudo para colocar em votação outro relatório

Em um ato monocrático, Cunha destituiu o relator Marcelo Castro e nomeou Rodrigo Maia.  A avaliação da maioria dos gestores e da CNM é de que o relatório que vai ser votado é pior do que o sistema atual. O “Distritão” que Cunha defende vai acabar com a representação das minorias. Só o Afeganistão utiliza esse modelo.

Pesquisa da CNM mostra que 89% dos prefeitos defendem o fim da reeleição e a unificação das eleições no Brasil. Aécio Neves está falando agora em nome do PSDB. Já falaram PSD, PMDB e PSB. O PT não enviou ninguém para debater a Reforma Política com os prefeitos. Pode ser por conta da “Síndrome da Vaia Anunciada”…

Por Emídio Vasconcelos*

De tempos em tempos, tem-se visto o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Coimbra, usar diversificados meios de comunicação para transmitir a mensagem que a crise pela qual passa o país  é acentuada em relação aos Municípios.

Sempre que tem oportunidade, o senhor prefeito critica a instituição ou execução de programas federais na área social em que os Municípios teem como obrigação uma contraprestação, o que tem gerado a inviabilidade das Administrações municipais de manter a qualidade de prestação dos serviços públicos, cogitando, inclusive, a possibilidade de demissões em massa.

Não somente na condição de opositor, mas também e principalmente como cidadão, tenho feito apontamentos de forma crítica na busca de enfrentar tais problemas. Correndo o risco de ser repetitivo, volto a afirmar: o problema não reside apenas na falta de recursos, mas na sua má gestão. Há inversão de prioridades com o consequente gasto exorbitante em áreas não essenciais.

Prova dessa má gestão é a terceirização indiscriminada de serviços públicos, que eleva demasiadamente os gastos com determinado serviço, demonstrando claramente a irresponsabilidade no trato com a coisa pública.

Observa-se que em Afogados da Ingazeira, o gestor optou por terceirizar a coleta de lixo, locando o veículo compactador, conforme *contrato 057/2013 e sexto termo aditivo* com a empresa BPM Serviços Ltda  a um elevado custo, quando poderia baratear essa despesa se tivesse comprado o veículo.

Em janeiro de 2016 foi firmado contrato de locação  no valor de R$ 10.383,37, mensais. Assim, desde a dita contratação, no início de 2016, esse contrato de locação custou quase 260 mil reais aos contribuintes afogadenses.

Numa pesquisa feita na internet o mesmo veículo pode ser encontrado pelo valor médio de R$ 110 mil reais, ou seja, o valor gasto com a locação já seria suficiente para comprar 2 veículos.

Pelo exposto, volto a indagar, a quem interessa esse tipo de contratação? Certamente não aos munícipes afogadenses, que suporta elevada carga tributária e recebe um serviço precário e caro.

Por isso a afirmação que  o lixo de muitos em  Afogados garante o luxo de poucos.

*Emídio Vasconcelos é petista e foi candidato às eleições de 2016. A opinião é de responsabilidade do autor

Estão abertas em Afogados da Ingazeira as inscrições para o Projovem Urbano. Podem participar jovens alfabetizados, com idades entre 18 e 29 anos, e que ainda não tenham tido a oportunidade de concluir o ensino fundamental. O programa também permite aos inscritos inclusão digital, iniciação profissional e participação no desenvolvimento de ações comunitárias de interesse público.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas na Escola Municipal Maria Gizelda Simões, no bairro Costa, no horário das 8 às 17 horas. Aos jovens que apresentarem frequência regular e desenvolverem as atividades propostas será concedida uma bolsa mensal de R$ 100,00.

O Projovem tem duração de 18 meses e é uma parceria entre Prefeitura, Secretaria Estadual de Educação e Governo Federal. Ao final do curso, os jovens participantes receberão certificados de conclusão do Ensino Fundamental.

Este é o primeiro encontro desde o início da pandemia

A Associação dos secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco (Astur) promoveu nesta sexta (03), a abertura do seu primeiro encontro estadual desde o início da pandemia. 

Eleito durante a pandemia, o seu atual presidente, Edygar Santos, secretário executivo de Turismo de Afogados, só hoje pôde oficialmente tomar posse, embora já exercesse a função desde a sua eleição. 

O encontro reúne representantes de mais de 70 municípios, de todas as regiões do Estado. O evento conta com o apoio da Amupe, Fundarpe, CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Governo de Pernambuco, Prefeitura de Gravatá e hotel Portal de Gravatá, onde está ocorrendo o evento. 

Presentes à abertura, o ex-presidente da Astur, Paulo Sérgio Silva, vereador de Bonito; os Prefeitos de Afogados, Alessandro Palmeira; de Gravatá, Joselito Borges; de São José da Coroa Grande, Péu Lajes; de Betânia, Mário Flor; e de Agrestina, Josué Mendes. Também presentes o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, e Agricélia Genoíno, representante da Secretaria de Cultura do Estado. 

O presidente da Amupe, José Patriota, encaminhou um vídeo parabenizando os dirigentes presentes. 

A programação inclui palestras, mostra gastronômica, visitas técnicas e a assinatura de acordo de cooperação Astur/Amupe, parceria já exitosa na orientação dos municípios para adesão e acesso aos benefícios da lei Aldir Blanc, direcionando-os aos seus artistas.

“Agradeço a todos os secretários pelo carinho. Estamos num momento complicado, muitos perderam parentes, amigos, mas estamos animados, com o avanço da vacinação em nosso Estado, com a redução dos casos, para a retomada gradual das atividades turísticas. Vamos aqui debater temas importantes como a atualização do mapa do turismo brasileiro, a inclusão de mais municípios nesse mapa, e a retomada da lei Aldir Blanc,” destacou Edgar Santos, Presidente da Astur. 

“Quero saudar, de maneira especial, seja pela qualidade técnica, seja pelo seu humanismo, o nosso gestor do turismo, Edgar Santos. Vocês dirigentes de turismo, assim como os de cultura, tratam do que é intangível, do que representa o nosso modo de ser e estar no mundo, que são as nossas riquezas culturais, o nosso patrimônio natural e arquitetônico, gastronômico, do que nos marca e nos identifica enquanto povo”, enalteceu o prefeito Alessandro Palmeira. 

“Estamos hoje vendo germinar, colhendo os frutos, das sementes que plantamos lá atrás,” afirmou Rodrigo Novaes, secretário Estadual de Turismo, se referindo à interiorização do turismo em Pernambuco, iniciada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. 

Durante a abertura, a Astur prestou uma homenagem póstuma ao músico Abimael Novaes, uma das vítimas da Covid-19 em Pernambuco, presença marcante nos eventos da associação. 

O evento termina neste sábado (04.09) com visitas técnicas a equipamentos  turísticos da cidade de Gravatá. Para se ter noção da importância do turismo para a economia dos municípios, 37,4% de cada Real que circula em Gravatá é oriundo do turismo.

De Afogados da Ingazeira, participam também o influenciador digital Pedro Acioly, o Corujão do Pepeu, e os secretários Ney Quidute, de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Augusto Martins, de Cultura e Esportes.