Notícias

Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma

Por Nill Júnior
Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira
Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Outras Notícias

Cinco anos sem Emídio Vasconcelos

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19. Emídio foi candidato do […]

Este sábado (21) marcou cinco anos da morte do político e empresário Emídio Vasconcelos. Ele faleceu em um domingo, dia 21 de junho de 2020, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Tinha 54 anos e faleceu por uma combinação envolvendo um infarto dia 25 de maio e as complicações da Covid-19.

Emídio foi candidato do PT à prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2016, tendo sido o segundo mais votado, com 2.650 votos, ou 14,11%. Em 2020, havia se colocado a disposição para nova disputa, juntamente com o advogado Clóvis Lira, Gildázio Moura e José Arthur Padilha. Dia 18 de maio daquele ano, falou dessa pré-candidatura no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Filho de Braz Emidio, ex-sindicalista rural e dona Luiza, saiu muito jovem de Afogados da Ingazeira. Costumava contar a história de que saiu com o que tinha de patrimônio “em uma caixa de manteiga”.

Trabalhou em cooperativas e depois de muito tempo começou a construção de uma rede de lojas para o campo, a Renovare, com sede em Caruaru, Mossoró e Petrolina. Também era produtor de hortifrutis.

Mas mesmo a vida construída não o afastou da vontade de fazer política em Afogados da Ingazeira. Em sua candidatura de 2016, foi criticado porque, ao contrário da maioria costuma fazer, se negou à compra de votos ou montagem de grande estrutura econômica.

Acabou herdando a condição de candidato da oposição e se disse vitorioso político, com os pouco mais de 14% dos votos que teve. “Vim debater a política, do que é o melhor pra Afogados e não me arrependo. Combati o bom combate”, disse. Faz muita falta no convívio e no debate político.

Operação “Força no Foco” chega a Custódia

Por volta das 04h min de hoje, na sede do 3° BPM, foi iniciada a segunda etapa da “Operação Força no Foco de Custódia”. Na ocasião, foi realizado o briefing com efetivos das Polícias Militar e Civil. Foram orientados para cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro das ações da Operação.  Após instruções, os […]

Por volta das 04h min de hoje, na sede do 3° BPM, foi iniciada a segunda etapa da “Operação Força no Foco de Custódia”. Na ocasião, foi realizado o briefing com efetivos das Polícias Militar e Civil.

Foram orientados para cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro das ações da Operação.  Após instruções, os profissionais seguiram para o cumprimento da operação, com vistas ao combate aos índices de violência e criminalidade no município.

Estarão empenhados na operação ao todo oito delegados, seis escrivães e vinte agentes.  Serão utilizadas oito viaturas além dos canis do CORE e BEPI. A informação foi repassada ao blog pelo Delegado Antonio Júnior .

Triunfo: ao blog, vereador diz que segunda gestão Luciano Bonfim é desastrosa

O vereador , do PSD de Triunfo Djaci Marques esteve esta manhã visitando o blog e também a Rádio Pajeú. Um dos principais nomes da oposição de triunfo, Djaci  diz que a segunda gestão Luciano Bonfim é péssima, principalmente na saúde. “As crianças não nascem mais em Triunfo. Os filhos da cidade estão nascendo em […]

65d6e266ec9f5e16bfb3f9195b92f253
Djaci nos estúdios da Rádio Pajeú: críticas à gestão Bonfim em Triunfo

O vereador , do PSD de Triunfo Djaci Marques esteve esta manhã visitando o blog e também a Rádio Pajeú. Um dos principais nomes da oposição de triunfo, Djaci  diz que a segunda gestão Luciano Bonfim é péssima, principalmente na saúde.

“As crianças não nascem mais em Triunfo. Os filhos da cidade estão nascendo em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira ou até Salgueiro. Isso porque o bloco cirúrgico da maternidade da cidade não funciona”, reclama.

Ele denuncia ainda que pacientes do Hospital da cidade são obrigados a comprar remédios como próprio dinheiro, porque a unidade não dispõe. “As ambulâncias estão sucateadas, cirurgias tem que ser feitas em outras cidades, um abandono”, reclama.

O legislador diz também que a principal vocação da cidade, o turismo, não recebe investimento. “O Bico do Papagaio”, ponto mais alto de Pernambuco e local de grande visitação está abandonado. Além disso as estradas de acesso na zona rural do município não tem manutenção”, denuncia.

Sucessão: enquanto Luciano Bonfim ensaia lançar o nome de João Batista para disputar a prefeitura, Djaci Marques diz que a oposição tem algumas opções em análise. Pessoalmente, declinou que o nome mais forte é o do ex-vereador e empresário Lula Baião, mas há outras opções como o do empresário Gilson do Pará e do ex-prefeito Maninho.

TSE mantém composição de bancadas de 13 estados, inclusive PE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios […]

ALEPE-foto_rinaldo_marquesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficariam sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Carnaíba anuncia recuperação de estradas‏ rurais

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Obras já recuperou mais de 100 quilômetros das estradas na zona rural. O trabalho que teve início recentemente vai melhorar cerca de 450 quilômetros das estradas vicinais. Segundo nota ao blog, foram recuperadas as estradas de Riacho Fundo, Matinha, Curral Velho, trecho que liga ao distrito de Fátima de Flores, […]

ESTRADAS

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Obras já recuperou mais de 100 quilômetros das estradas na zona rural. O trabalho que teve início recentemente vai melhorar cerca de 450 quilômetros das estradas vicinais.

Segundo nota ao blog, foram recuperadas as estradas de Riacho Fundo, Matinha, Curral Velho, trecho que liga ao distrito de Fátima de Flores, Serra Branca e Itã. Nos próximos dias as máquinas realizarão este trabalho em Santo Antônio e Novo Pernambuco.

Estão sendo utilizadas uma Patrol, enchedeira e caçamba nesta ação.