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Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma

Por Nill Júnior
Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira
Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Outras Notícias

Em Floresta, campanha de Rorró Maniçoba lamenta morte de seu irmão

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou através das redes sociais o falecimento de seu irmão, Fernando Maniçoba, conhecido como Neguinho. Fernando tinha 70 anos e lutava contra um câncer. Em função da morte do irmão, Rorró suspendeu as atividades de campanha até o domingo, dia 22. “Hoje, meu coração está profundamente triste com a […]

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou através das redes sociais o falecimento de seu irmão, Fernando Maniçoba, conhecido como Neguinho.

Fernando tinha 70 anos e lutava contra um câncer. Em função da morte do irmão, Rorró suspendeu as atividades de campanha até o domingo, dia 22.

“Hoje, meu coração está profundamente triste com a perda do meu irmão, Fernando Sales de Moura Maniçoba (Neguinho). As palavras parecem insuficientes para expressar a dor que sinto, mas quero lembrar e honrar a pessoa incrível que ele foi. Fernando foi um exemplo de força, bondade e amor pela família. Seu legado vai permanecer vivo em nossas memórias e em tudo o que ele construiu ao longo da vida”, disse.

“Agradeço a todos que têm oferecido apoio e carinho nesse momento tão difícil. Que Deus o receba de braços abertos e que ele descanse em paz”, concluiu.

Ao lado do jogador Ronaldo, Aécio promete bolsas para estudantes

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental […]

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O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental ou o médio. “Eu vou pagar uma bolsa de um salário mínimo para resgatar esses 20 milhões de jovens que não concluíram esse ensino. Eles vão concluir o fundamental e os que quiserem vão concluir o ensino médio e a gente vai qualificar esses caras no curso  técnico, que tem a ver com as oportunidades do mercado”.

Aécio pretende usar a experiência de Minas Gerais na educação para a sua gestão na Presidência da República, caso seja eleito. A medida adotada em Minas, que estabelecia  o depósito de uma quantia no final do ano para cada aluno do ensino médio que, entretanto, só podia ser sacada se comprovada frequência e ficha limpa,  reduziu em mais de 50% a evasão escolar. “A gente quer levar isso para o Brasil inteiro”.

Acompanhado do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Ronaldo Fenômeno, o ex-governador de Minas Gerais participou do lançamento oficial do livro Um País Chamado Favela, que reúne a mais ampla pesquisa  já efetuada sobre as favelas brasileiras. O exemplar foi entregue pelos autores  Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), e pelo presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“Segurança pública é muito importante”, disse o candidato do PSDB, referindo-se às unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), “mas tem que levar serviços, emprego, qualificação às pessoas para não ficar no meio do caminho”. Aécio Neves disse que o livro sobre as favelas é um roteiro que vai fazer a sociedade e os governantes compreenderem o que se passa nesses locais, ”a partir de uma visão de dentro para fora. Saber o que as pessoas [das favelas] pensam, sentem, acham o que aconteceu de bom e o que precisa ainda acontecer”.

Aécio ressaltou que o livro mostra a opinião da maioria dos habitantes de favelas do país de que não foi nenhum governo que fez a vida do povo melhorar “nesta ou naquela região”. “Nós sabemos, na verdade, que quem melhora a vida de cada um é quem acorda cedo, quem rala, que chacoalha em um transporte de péssima qualidade, estuda e trabalha para encontrar um lugar na vida”, disse o candidato do PSDB. O Estado, frisou, deve ser um parceiro do cidadão no sentido de fazer o país crescer e trazer boas condições de vida para seu povo.

Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de história 

A atual vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OSB-PE), Ingrid Zanella, foi eleita presidente da Ordem para o próximo triênio 2025-2027 e será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de existência.  Zanella e sua vice, Schamkpou Bezerra,  foram eleitas com a  chapa de situação Renovação Experiente, obtendo […]

A atual vice-presidente da Ordem dos advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OSB-PE), Ingrid Zanella, foi eleita presidente da Ordem para o próximo triênio 2025-2027 e será a primeira mulher a presidir a OAB-PE em seus 93 anos de existência. 

Zanella e sua vice, Schamkpou Bezerra,  foram eleitas com a  chapa de situação Renovação Experiente, obtendo 11.441 votos (49,91%); contra Almir Reis, da chapa Renova OAB, que obteve 10.175 votos (44,39%). Fernando Santos Júnior, atual presidente da OAB-Caruaru e líder da chapa Coragem para Mudar, conseguiu 1.308 votos (5,71%). Foram 527 votos brancos (2,25%) e 474 votos nulos (1,98%). 

“Sinto um misto de alegria e de responsabilidade. Assumimos diversos compromissos e vamos cumprir cada um deles no nosso mandato. Temos palavra e o senso do dever e sabemos da nossa missão para dar mais dignidade e autonomia à advocacia pernambucana. Me sinto honrada com essa confiança em mim depositada”, disse Ingrid, agradecendo a toda advocacia do Sertão ao Cais.

“A nossa vitória é resultado de muito trabalho e união. De um legado deixado pela atual gestão. E também das nossas propostas, que foram muito bem recebidas e entendidas como prioridade pelas advogadas e advogados”, comento. 

Ingrid Zanella

Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte entre outros. Autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo. 

Schamkypou Bezerra

Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.

Quixaba se despede de mais um jovem vítima de acidente com moto

Familiares e amigos se despediram ontem pela manhã do jovem Mikael Salvador, de 21 anos,  vítima de acidente de moto na PE-329, estrada que liga Quixaba a Carnaíba. Mikael viajava como garupa da moto pilotada por Jefferson Miguel, também de 21 anos. A via é conhecida pela grande quantidade de acidentes desta natureza por ser […]

mikaFamiliares e amigos se despediram ontem pela manhã do jovem Mikael Salvador, de 21 anos,  vítima de acidente de moto na PE-329, estrada que liga Quixaba a Carnaíba.

Mikael viajava como garupa da moto pilotada por Jefferson Miguel, também de 21 anos. A via é conhecida pela grande quantidade de acidentes desta natureza por ser bastante sinuosa. Quixaba e Carnaíba estão entre as cidades com o maior número de motos per capita, segundo levantamento.

O acidente aconteceu na madrugada da 5ª feira e as vítimas somente foram encontradas quando amanheceu.

Jeferson ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital do Agreste em Caruaru. O sepultamento aconteceu em clima de muita emoção no cemitério de Quixaba.

Mutirões de cirurgias pediátricas reduzem fila em Petrolina

A lista de cirurgias pediátricas em Petrolina está cada vez menor. É que a Secretaria Municipal de Saúde está intensificando os mutirões, em parceria com o Hospital Dom Malan/ IMIP. No início do ano, mais de 600 crianças estavam à espera de um procedimento cirúrgico. Nesta terça-feira (20), o quinto mutirão vai atender 10 pacientes […]

A lista de cirurgias pediátricas em Petrolina está cada vez menor. É que a Secretaria Municipal de Saúde está intensificando os mutirões, em parceria com o Hospital Dom Malan/ IMIP. No início do ano, mais de 600 crianças estavam à espera de um procedimento cirúrgico.

Nesta terça-feira (20), o quinto mutirão vai atender 10 pacientes e amanhã (21), a ação continua com mais 10 atendimentos. De acordo com a secretária executiva de atenção à saúde, Ana Carolina Freire, a programação é voltada para os pacientes que são de Petrolina. O objetivo é, além de eliminar a fila ainda neste primeiro ano, aliviar a dor dessas crianças.

“Eliminar essa fila de espera é um compromisso nosso com a população. Precisamos eliminar para continuar seguindo com o fluxo normal de atendimento. Nosso foco é proporcionar uma saúde de qualidade para nossas crianças”, destacou Ana Carolina.