Notícias

Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma

Por Nill Júnior
Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira
Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira

Do JC Online

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou “absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico” o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras”, disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira (13), dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira – no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. “Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir”, declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição “dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação”, opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Outras Notícias

Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente da República e assume quarto mandato a partir de janeiro de 2027

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25), após derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026. Aos 80 anos, o petista conquistou seu quarto mandato presidencial em uma virada inédita na história das eleições brasileiras desde a redemocratização: pela primeira vez, o candidato […]

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25), após derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2026. Aos 80 anos, o petista conquistou seu quarto mandato presidencial em uma virada inédita na história das eleições brasileiras desde a redemocratização: pela primeira vez, o candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar conseguiu vencer a disputa decisiva.

Com 99,77% das urnas apuradas, Lula recebeu 64.078.503 votos, equivalentes a 51,76% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro alcançou 59.728.246 votos, correspondentes a 48,24%. A diferença chegou a 4.350.257 votos, segundo a atualização da apuração eleitoral das 21h15, quando o resultado já estava matematicamente definido.

A vitória representa mais um marco na trajetória política do presidente, que se torna o primeiro brasileiro a vencer quatro eleições presidenciais pelo voto direto. Lula já havia sido eleito em 2002, reeleito em 2006 e retornado ao Palácio do Planalto após derrotar Jair Bolsonaro em 2022.

O resultado deste domingo também marca a segunda eleição presidencial consecutiva em que Lula derrota um integrante da família Bolsonaro. Em 2022, o petista venceu Jair Bolsonaro com 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% do então presidente.

A virada de 2026 ocorreu depois de Flávio Bolsonaro terminar o primeiro turno à frente do presidente. Na votação de 4 de outubro, o senador recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula registrou 45,16%. A diferença foi de aproximadamente 2,2 milhões de votos em favor do candidato do PL.

Com a disputa levada ao segundo turno, as duas campanhas reorganizaram suas estratégias para conquistar eleitores que haviam escolhido outros candidatos, além daqueles que não compareceram às urnas na primeira votação.

Lula intensificou as agendas de rua, ampliou a mobilização digital e reforçou a defesa dos programas sociais de seu governo. A campanha também passou a enfatizar as diferenças políticas em relação ao adversário e ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio, por sua vez, concentrou parte de sua campanha nas críticas à administração federal, na defesa de mudanças na condução do país e na mobilização de eleitores identificados com o bolsonarismo. O senador recebeu o apoio de governadores, parlamentares e lideranças de partidos de direita.

A reta final foi marcada por manifestações políticas em diferentes regiões do Brasil. No sábado (24), véspera da votação, Lula participou de atos em Copacabana, no Rio de Janeiro, e na Avenida Paulista, em São Paulo. Flávio Bolsonaro realizou compromissos de campanha em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Os candidatos também se enfrentaram em debates realizados pela Band e pela TV Globo. Os encontros tiveram discussões sobre economia, segurança pública, programas sociais e infraestrutura, além de acusações pessoais e divergências sobre o funcionamento das instituições.

As últimas pesquisas eleitorais indicavam empate técnico. Os levantamentos Datafolha e Quaest divulgados no sábado (24) apontavam Flávio com 51% dos votos válidos e Lula com 49%, diferença dentro das respectivas margens de erro.

A apuração deste domingo começou com uma disputa equilibrada. Durante a totalização dos votos, os candidatos chegaram a alternar posições, até que Lula assumiu a liderança e passou a ampliar sua vantagem.

Às 20h38, com 62,03% das urnas apuradas, o presidente aparecia com 50,57% dos votos válidos, contra 49,43% de Flávio Bolsonaro. A diferença era de 879.152 votos.

Onze minutos depois, com 75,24% das urnas totalizadas, Lula já somava 47.483.965 votos, contra 45.458.525 do adversário, ampliando a vantagem para mais de dois milhões de votos.

A confirmação matemática da vitória veio antes da conclusão da apuração, encerrando uma eleição marcada pela polarização e pela proximidade entre os candidatos.

O domingo eleitoral também foi marcado por controvérsias envolvendo o transporte público em diferentes municípios. As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro apresentaram pedidos de prorrogação do horário de votação à Justiça Eleitoral, alegando dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às seções.

Em decisão excepcional, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação do horário de votação, posteriormente limitada às seções que ainda permaneciam abertas às 17h.

Trajetória política

Nascido em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, Lula iniciou sua trajetória política no movimento sindical do ABC paulista, durante a ditadura militar. Metalúrgico, tornou-se uma das principais lideranças sindicais do país e participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980.

Disputou a Presidência pela primeira vez em 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor. Voltou a concorrer em 1994 e 1998, perdendo as duas eleições para Fernando Henrique Cardoso.

Sua primeira vitória ocorreu em 2002, quando derrotou José Serra. Quatro anos depois, foi reeleito ao vencer Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB e hoje seu vice-presidente.

Depois de deixar o governo em 2010, Lula enfrentou investigações e processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi preso em 2018 e permaneceu 580 dias na prisão, até ser libertado em novembro de 2019. Suas condenações foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.

Em 2022, retornou à Presidência após derrotar Jair Bolsonaro. Agora, em 2026, conquista o quarto mandato e amplia sua presença na história política brasileira.

A posse para o novo período está marcada para 5 de janeiro de 2027, conforme a mudança constitucional que alterou a data de início dos mandatos presidenciais. Geraldo Alckmin (PSB) também foi reeleito vice-presidente.

Lula iniciará o próximo mandato diante de desafios econômicos, pressões sobre as contas públicas, negociações com o Congresso Nacional e da necessidade de administrar um país que encerra mais uma eleição presidencial com expressiva divisão política.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

Datafolha projeta reeleição de Lula para quarto mandato presidencial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apontado como reeleito para um quarto mandato à frente da Presidência da República, segundo informação sobre uma projeção do Datafolha divulgada na noite deste domingo (25). O petista disputa o segundo turno das eleições de 2026 contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). A projeção representa uma […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apontado como reeleito para um quarto mandato à frente da Presidência da República, segundo informação sobre uma projeção do Datafolha divulgada na noite deste domingo (25). O petista disputa o segundo turno das eleições de 2026 contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).

A projeção representa uma estimativa do resultado eleitoral antes da conclusão da totalização oficial dos votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A confirmação da vitória depende dos números consolidados pela Justiça Eleitoral.

Lula busca conquistar seu quarto mandato presidencial, após ter sido eleito em 2002, reeleito em 2006 e retornado ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022. Caso a vitória seja confirmada, o novo mandato terá início em 1º de janeiro de 2027 e seguirá até dezembro de 2030.

A disputa presidencial chegou ao segundo turno em um cenário de equilíbrio nas pesquisas eleitorais. Na última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (24), Flávio Bolsonaro aparecia com 51% dos votos válidos, contra 49% de Lula, diferença dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

A votação deste domingo também foi marcada por decisões judiciais relacionadas ao transporte público. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação do horário de votação até as 19h, após denúncias de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às seções eleitorais.

A medida provocou alterações na divulgação dos resultados parciais pelo TSE, que havia iniciado a apresentação dos números pouco depois das 17h.

Com o avanço da totalização, caberá à Justiça Eleitoral confirmar oficialmente o resultado da eleição presidencial.

Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Após demora de mais de duas horas do TSE, PT recorre ao STF e Zanin determina prorrogação da votação

A demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decidir sobre os pedidos de prorrogação da votação levou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (25). O ministro Cristiano Zanin determinou a ampliação do horário até as 19h, mas a medida acabou restrita às […]

A demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decidir sobre os pedidos de prorrogação da votação levou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (25). O ministro Cristiano Zanin determinou a ampliação do horário até as 19h, mas a medida acabou restrita às seções eleitorais que ainda estavam abertas às 17h.

O pedido foi motivado por denúncias de dificuldades no transporte público em diferentes cidades brasileiras, especialmente em municípios onde a redução da circulação de ônibus teria prejudicado o deslocamento dos eleitores.

Segundo reportagem do Diário de Pernambuco, o primeiro pedido da coligação de Lula foi protocolado no TSE às 13h22 e distribuído ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, às 13h54.

Apesar da solicitação de urgência, Nunes Marques só se manifestou às 16h12, duas horas e 18 minutos depois de receber o processo. Em vez de decidir imediatamente sobre a prorrogação, determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) apresentassem informações sobre as dificuldades relatadas.

Os tribunais regionais receberam prazo de 30 minutos para responder, o que aproximou a análise do horário previsto para o encerramento da votação, às 17h.

Antes disso, às 15h42, a campanha petista havia apresentado outro pedido ao TSE, incluindo municípios de Pernambuco, Alagoas, Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.

Diante da ausência de uma decisão definitiva, o PT acionou o STF às 16h22. O processo foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, que determinou a extensão do horário eleitoral por duas horas, considerando a gravidade das denúncias e a urgência da situação.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também havia solicitado ao TSE a ampliação da votação. O pedido foi protocolado às 15h27 e envolvia municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, onde a defesa alegou problemas provocados por condições climáticas e dificuldades de deslocamento.

A decisão de Zanin provocou uma situação excepcional na Justiça Eleitoral. A apuração dos votos chegou a ser iniciada após as 17h, mas foi interrompida em razão da determinação do STF.

O principal impasse ocorreu porque parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos, desligado as urnas e emitido os boletins de votação quando a decisão foi comunicada.

Diante dessa situação, Zanin esclareceu que a prorrogação deveria ser aplicada somente às seções que ainda estavam abertas às 17h. O presidente do TSE encaminhou orientação aos tribunais regionais para cumprimento da medida.

Em nota divulgada às 18h44 e atualizada às 19h02, o TSE confirmou que a votação continuaria apenas nos locais onde o encerramento não havia ocorrido no horário original.

A Corte também informou a retomada do recebimento dos boletins de urna, da totalização dos votos e da divulgação dos resultados após as 19h.

O episódio ocorreu em meio às denúncias apresentadas pelas duas campanhas sobre obstáculos enfrentados por eleitores no segundo turno da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

 

TRE-PE determina prorrogação do transporte público gratuito até as 21h30 na Região Metropolitana do Recife

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite deste domingo (25), a ampliação da gratuidade do transporte público coletivo na Região Metropolitana do Recife até as 21h30. A medida acompanha a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite deste domingo (25), a ampliação da gratuidade do transporte público coletivo na Região Metropolitana do Recife até as 21h30. A medida acompanha a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h.

A determinação foi assinada pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, no âmbito da Petição Cível nº 0603425-95.2026.6.17.0000, e estabelece a obrigação de manter o benefício por mais tempo para atender aos eleitores.

A decisão é direcionada ao Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), e ao Grande Recife Consórcio de Transporte, responsáveis por assegurar o cumprimento da gratuidade até o novo horário.

O TRE-PE também determinou que os órgãos estaduais comuniquem imediatamente a decisão às empresas responsáveis pela operação do transporte coletivo. A prorrogação deverá ser divulgada nos canais institucionais para informar a população sobre a continuidade do serviço gratuito.

O descumprimento da ordem poderá resultar na aplicação de multa, conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A ampliação ocorre após a decisão do STF que estendeu o período de votação por duas horas em todo o país, em resposta a denúncias de dificuldades de deslocamento de eleitores relacionadas à oferta de transporte público.

A determinação do TRE-PE trata especificamente do transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife. O comunicado oficial não estabelece a extensão da gratuidade até as 21h30 para todas as linhas intermunicipais do interior pernambucano.

Fonte: Diário de Pernambuco.

Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

TSE retoma apuração dos votos após suspensão provocada pela prorrogação da votação até as 19h

A apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 é retomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite deste domingo (25), após a interrupção provocada pela decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o horário de votação até as 19h. A suspensão ocorreu pouco depois das 17h, […]

A apuração dos votos do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 é retomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite deste domingo (25), após a interrupção provocada pela decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o horário de votação até as 19h.

A suspensão ocorreu pouco depois das 17h, quando o sistema da Justiça Eleitoral registrava 0,25% das urnas apuradas. Na primeira parcial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecia com 57,66% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) somava 42,34%.

A decisão de Zanin foi motivada por denúncias de dificuldades no deslocamento de eleitores, especialmente em municípios onde houve redução da circulação de ônibus durante o dia de votação.

Posteriormente, o ministro esclareceu que a prorrogação valeria apenas para as seções eleitorais que ainda não haviam encerrado os trabalhos, sem determinar a reabertura das urnas já fechadas.

Com a retomada da totalização, os resultados passam a ser atualizados conforme os boletins de urna são processados pela Justiça Eleitoral. Os números iniciais não indicam necessariamente uma tendência para o resultado final da disputa presidencial.

Fonte: O Globo.

Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr