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Cerca de 2,8 mil entidades empresariais divulgam manifesto e cobram resposta do STF à crise institucional

Por Michael Andrade

Manifesto reúne associações, federações e sindicatos de diferentes setores e pede que o plenário da Corte examine os fatos com urgência e transparência.

Entidades empresariais brasileiras divulgaram, nesta quarta-feira (9), um manifesto em que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta pública diante da crise que envolve a Corte nas últimas semanas.

Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento já reúne a adesão de aproximadamente 2,8 mil associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país.

O texto afirma que o Brasil atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e defende que os fatos sejam analisados pelo plenário do Supremo.

“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”, diz o manifesto.

O documento não cita nominalmente ministros nem detalha quais episódios deveriam ser examinados.

Entre as entidades signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Também aderiram ao manifesto a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo.

Segundo a reportagem, a articulação foi conduzida pela Fiesp e reuniu representantes de setores como indústria automotiva, construção civil, mercado imobiliário, sistema financeiro, agronegócio, comércio, cooperativas e advocacia.

Uma versão preliminar chegou a mencionar a possibilidade de afastamento de autoridades sob suspeita, mas a proposta acabou retirada. Interlocutores do movimento avaliaram que não caberia às entidades empresariais pedir diretamente a saída de ministros do Supremo.

Parte dos setores também teria demonstrado receio de aderir ao documento por temor de retaliação em processos na Corte ou de que o movimento fosse interpretado como interferência política durante o período eleitoral.

Em manifestação nas redes sociais, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que as sucessivas crises em Brasília colocam as instituições em risco e defendeu discussões públicas e transparentes, com espaço para esclarecimentos dos envolvidos.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Bruno Moura/STF

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Outras Notícias

CPI recebe com serenidade a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello, diz Randolfe

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.  Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde […]

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Associação do Ministério Público de PE rebate notas e defende ações no Pajeú

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, repudiou em nota as declarações do advogado Emerson Dario Correia de Lima, defensor do ex e atual prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado e Adelmo Moura. Também refutou frase constante em nota de autoria da senhora Tânia Maria dos Santos, Prefeita do Município de Brejinho-PE, publicada também no […]

Roberto Brayner, Presidente da AMPPE

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, repudiou em nota as declarações do advogado Emerson Dario Correia de Lima, defensor do ex e atual prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado e Adelmo Moura.

Também refutou frase constante em nota de autoria da senhora Tânia Maria dos Santos, Prefeita do Município de Brejinho-PE, publicada também no blog,  em que imputa deslealdade do Ministério Público. A nota é assinada por Roberto Brayner, Presidente da Associação. Nesse contexto, a AMPPE esclarece:

  1. A atuação do membro do Ministério Público nos casos, além de absolutamente imparcial, foi pautada por conclusões advindas de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que são apontadas irregularidades e violações dos princípios inerentes à administração pública;

  1. Nos termos da Constituição Federal e nos limites da Lei, as ações intentadas são os instrumentos adequados para levar ao Poder Judiciário fatos e provas que, em tese, podem configurar improbidade administrativa. Ou seja, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência, o Ministério Público apenas iniciou a etapa do processo, caminho natural quando se depara com indícios de irregularidades passíveis de punição nos precisos termos da Lei nº 8.429/92;

  1. Nenhuma autoridade da República está acima da lei e todos que exercem cargo público estão sujeitos aos órgãos de controle. Além disso, as ações encetadas do Ministério Público não são pautadas pela agenda política ou pela imprensa;

  1. É dever de qualquer instituição pública prestar contas de suas atividades e manter a população informada sobre as ações que desenvolve, em especial quando se trata da proteção do patrimônio público e social, como no caso em questão. Portanto, salvo nas hipóteses de segredo de justiça, os procedimentos conduzidos pelo Ministério Público devem ser abertos e transparentes, donde se conclui serem descabidas, ofensivas e levianas as acusações de busca por holofotes da mídia;

  1. São princípios basilares do direito a independências das instâncias administrativa, civil e criminal, bem como a inafastabilidade da jurisdição. Consequentemente, as investigações e ações promovidas pelo Ministério Público não estão limitadas por eventuais apreciações do Tribunal de Contas ou da Câmara de Vereadores;

  1. Em nenhum momento divulgou-se que a ação relacionada a senhora Tânia Maria dos Santos estava relacionada ao mandato de Prefeita. Tratam-se de atos praticados na Comissão de Licitação do Município de Brejinho, durante a gestão do ex-Prefeito José Vanderlei da Silva, irregularidades igualmente identificadas pela auditoria do TCE;

  1. A promotora de justiça Lorena de Medeiros Santos, responsável pelas ações referidas na descabida declaração ora repudiada, tem uma história limpa e uma conduta irrepreensível em mais de sete anos na carreira do Ministério Público de Pernambuco. Como sempre, referida membra do Ministério Público apenas cumpriu a lei e o seu papel como agente do Estado. Fazer diferente seria ingressar no terreno pantanoso da prevaricação.
Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 18.728 casos confirmados, 18.020 recuperados e 308 óbitos

Por André Luis Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quarta-feira (17), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (3), Afogados da Ingazeira (8), São José do Egito (6), Carnaíba (8), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (1), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), […]

Por André Luis

Treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta quarta-feira (17), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (3), Afogados da Ingazeira (8), São José do Egito (6), Carnaíba (8), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (3), Itapetim (1), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), Calumbi (0) e Ingazeira (0). Foram 31 novos casos totalizando 18.728. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.802; Afogados da Ingazeira, 2.709; Tabira 1.843, São José do Egito, 1.397; Carnaíba,  995; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 634; Itapetim, 559; Iguaracy, 416; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  Com mais 39, a região tem agora no total 18.020 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,21% dos casos confirmados.

Morre, aos 84 anos, o jornalista Joezil Barros

Folha de Pernambuco Um dos maiores nomes da história da imprensa de Pernambuco, o jornalista Joezil Barros faleceu, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife. Ex-presidente do Diário de Pernambuco, veículo de comunicação no qual […]

Folha de Pernambuco

Um dos maiores nomes da história da imprensa de Pernambuco, o jornalista Joezil Barros faleceu, na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

Ex-presidente do Diário de Pernambuco, veículo de comunicação no qual atuou por mais de cinco décadas e tornou-se parte indissociável, Joezil estava em tratamento médico em consequência de uma infecção pulmonar.

Ao longo dos dias, seu quadro se agravou, tornando necessário que fosse intubado. Ainda não há informações sobre sepultamento e velório.

Sua última atuação profissional foi a de chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ao longo de sua trajetória, teve como norte a defesa da imprensa livre e da democracia, com um jornalismo sério, responsável e pluralista, compromisso que atestou, por exemplo, em 2011, durante homenagem aos 185 anos do Diário de Pernambuco, na Câmara do Recife.

“O Diário é símbolo da tenacidade da gente de Pernambuco e sempre esteve a serviço dos interesses públicos, em defesa do estado de direito e dos princípios da democracia”, enfatizou.

Coluna do Domingão

Um louco na Casa Branca O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um verdadeiro caos nos mercados financeiros de todo o mundo nos últimos dias. Desde o dia 2 de abril, quando Trump anunciou tarifas de 10% a 50% sobre produtos importados de mais de 180 países, as bolsas de valores viveram quedas e […]

Um louco na Casa Branca

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um verdadeiro caos nos mercados financeiros de todo o mundo nos últimos dias.

Desde o dia 2 de abril, quando Trump anunciou tarifas de 10% a 50% sobre produtos importados de mais de 180 países, as bolsas de valores viveram quedas e saltos históricos, relacionados às decisões do republicano.

Os investidores temem que as tarifas encareçam os produtos que chegam ao país, pressionando a inflação e diminuindo o consumo, o que pode provocar uma desaceleração da maior economia do mundo e até uma recessão global.

Neste contexto, “a incerteza de como vão ficar as relações comerciais e o impacto que isso tem na economia faz com que os investidores fujam dos ativos de risco e busquem proteção”, explica o analista financeiro Vitor Miziara ao G1.

As bolsas de valores dos EUA, Ásia e Europa despencaram nos dias seguintes à divulgação do tarifaço e caíram ainda mais à medida em que a China anunciou retaliações às taxas americanas, ampliando os efeitos da guerra comercial entre os dois países.

A alta, porém, não foi suficiente para compensar as perdas da maioria dos ativos, com investidores ainda cautelosos com as inúmeras tarifas que seguem em vigor, apesar da redução, e a escalada da guerra tarifária com a China.

Nenhuma novidade. Os americanos escolheram o caos.

Na política interna, já era previsto um aumento da repressão aos imigrantes, um desinvestimento nas políticas ambientais, aumento de investimentos na matriz energética dos combustíveis fósseis, uma desregulamentação das relações econômicas e de trabalho e uma forte adoção do protecionismo no comércio exterior. As políticas conservadoras no plano da moralidade e dos costumes também estão sendo fortalecidas, seja no plano legislativo ou no plano de ações proibitivas.

Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Doutor em Ciência Política pela USP, foi Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), onde é professor. É autor de ‘Liderança e Poder’, avisou:  “Trump travará uma guerra comercial e pela liderança tecnológica sem limites com os chineses. As consequências para a economia global são imprevisíveis”.

Ainda previu que Trump e Putin se aliariam para constituir um compacto cinturão de regimes ditatoriais e autoritários. Trump nutre o desprezo às leis, ao Estado de Direito e à Constituição. O aviso foi dado:  com a humanidade sob risco iminente,  degradação ambiental e política,  guerras e tensão internacional plena, um barril de pólvora com extenso pavio prestes a explodir, a população americana tomou sua decisão: elegeu o fósforo. Ente a razão e a emoção, escolheu a loucura.

Cadê eles?

Com a crise econômica global criada por Trump, mais as tarifas protecionistas que prejudicam produtores de aço e soja brasileiros, onde está a turma do boné “Make America great again?” Bolsonaro, Tarciso de Freitas, Eduardo Bolsonaro,  mais uma porrada de gente da direita, alguns pernambucanos como Gilson Machado, embicaram na defesa da soberania e protecionismo do lado de lá. Estão caladinhos….

Apoio

O ato que marcou as entregas de cadeiras e tela do Cine São José teve anúncio de emenda de R$ 150 mil do mandato do Deputado Federal Carlos Veras e de R$ 24 mil anuais da gestão Sandrinho Palmeira.

Juntos

Foi emocionante ver juntos os integrantes da Associação Cultural São José no ato de entrega do Cine reformado: Augusto Martins,  Evanildo Mariano, Carrinho de Lica, Marcos Antônio e José Arlindo.  Foram eles os responsáveis por representar sociedade na restauração do prédio. Devemos muito a eles.

Transferência

O vice-prefeito Daniel Valadares, aliado de Carlos Veras e articulador do apoio anunciado pelo Deputado foi a ausência sentida no evento do Cine São José. Daniel acompanha o pai, Totonho Valadares,  que seguia sendo preparado para ser transferido à uma unidade de Recife,  para investigar as causas do problema cardíaco que quase tira sua vida na última quinta-feira.

Danilo falou

O novo nome da Casa Civil,  Danilo Simões,  do PSD, fez uma avaliação crítica da gestão Sandrinho, afirmando em linhas gerais que ela ainda deriva do governo anterior, deixando claro não haver nada novo. Voltou a questionar a lentidão na municipalização do trânsito e em algumas outras ações. “Queria que o governo tivesse mesma velocidade que teve entre agosto e outubro do ano da eleição”, referência à campanha.  Ainda assim, disse querer esperar mais.

Breno sai dos bastidores 

Apesar da reunião “apaga fogo” propagada na imprensa entre Márcia Conrado e Sebastião Oliveira,  o marido da gestora,  Breno Araújo, cotado para disputar uma vaga na Alepe,  tem aparecido com cada vez mais protagonismo na agenda institucional.  Esta semana,  esteve em agendas com Gleisi Hoffman e Paulo Câmara. Não vê quem não quer.

Recurso

O TRE-PE julga amanhã o recurso da acusação de fraude à cota de gênero impetrado pela coligação de Madalena Britto (PSB). A ação acusa o PP de burlar a exigência legal da cota mínima de mulheres. Diz que a candidata Nhayara, que teria sido coagida politicamente a concorrer, contrariando sua vontade.

Como pode?

Madalena Britto pode se orgulhar: é a unica liderança importante que não avaliou a eleição depois do resultado em nenhum veículo de imprensa independente. O caso é sui generis no estado.

Duplicação da 232 até Cruzeiro do Nordeste

“Realmente, a obra vai sair do papel ainda esse ano!” A afirmação foi do prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, na quinta-feira (10) durante balanço dos 100 primeiros dias da sua terceira gestão. Ele disse que a garantia é da governadora Raquel Lyra e do chefe da Casa Civil, Tulio Vilaça.

Desafiou Serra 

“O chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, me garantiu que a obra da BR-232 começa em meados de dezembro. Ou seja, nós vamos ver realmente a obra sair do papel ainda esse ano. A duplicação de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste. Dessa vez, com licença, Serra Talhada, Arcoverde é prioridade. E não vai passar nada por aqui antes. Não vai passar nada para Serra Talhada antes que passe em Arcoverde”, disparou Zeca.

Definitivamente!

As câmeras de videomonitoramento instaladas na PE 270, entre Arcoverde e Buíque, estão sim multando veículos e motoristas que não estejam de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “Mesmo as câmeras estando no perímetro urbano de Arcoverde, as multas são todas aplicadas pelo DER-PE e não pela Arcotrans”, esclareceu o presidente da Autarquia, Vladimir Cavalcanti.

17 anos em cena

Carol Arcoverde e Djaelton Quirino, integrantes e fundadores do grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, foram os convidados do LW Cast da última quinta-feira (10) na TV LW, com retransmissão na Itapuama FM. Os artistas contaram como tudo começou, passando pelas dificuldades e desafios, até chegar aos 17 anos de atuação. Assista o LW Cast com o Teatro de Retalhos clicando aqui.

Guarda Municipal de Arcoverde

Durante entrevista no programa Em Pauta, sexta-feira (11) na Itapuama FM, o prefeito Zeca Cavalcanti falou, entre outros temas, sobre a melhoria na segurança do município. “Nós vamos fundar a Guarda Municipal de Arcoverde e ela será completamente interligada com as forças de segurança de Pernambuco. Existe uma aflição da população, preocupada com a segurança e nós compreendemos, mas isso já está no radar da Secretaria de Planejamento para que Arcoverde tenha uma guarda municipal montada com responsabilidade. Nada será feito a toque de caixa”.

A nota do MP sobre o caso Arthur

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou à Coluna que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento ainda estão em andamento. Trata-se de um caso difícil e complexo, que exige apuração cuidadosa.

O inquérito foi devolvido à Polícia Civil para a realização de novas diligências. A investigação sobre a possível participação da mãe, Giovanna Ramos, continua, e nenhuma linha de responsabilização está descartada neste momento.

O Ministério Público segue comprometido em esclarecer todos os fatos e responsabilizar todos os envolvidos.

Rennan Fernandes de Souza
Promotor de Justiça

Cem pós “sem”

Nas agendas dos cem dias de gestão na região, algumas observações.  Dentre os prefeitos que mais buscaram passar a percepção de “novo tempo depois de terra arrasada” estão Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Flávio Marques (Tabira), Dr Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Pollyana Abreu (Sertânia) e Fredson Britto (São José do Egito).

Herdeiros

Dos que receberam a chave de aliados,  os mais descolados das sombras do antecessores são Berg Gomes (foto),  em Carnaíba e Pedro Alves,  em Iguaracy. Registram o legado de Anchieta Patriota e Zeinha Torres,  mas tocam o barco à sua feição.


Declaração da semana 

 “Eu vou permanecer aqui nessa sala, no Congresso Nacional até a finalização do processo. No dia de hoje eu já iniciei. A partir de agora, eu não vou me alimentar!”.

Do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), na última quarta-feira (09.04), após o Conselho de Ética da Câmara aprovar, por 13 votos a 5, a sua cassação por ter expulsado da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes, no dia 16 de abril de 2024. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ) e mãe do deputado, Saudade Braga, que na época estava doente. Ela faleceu 22 dias após o ocorrido.