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Morre ex-juiz de Afogados e Tabira

Por Nill Júnior

Faleceu ontem o juiz Alberto Flavio Barros Patriota, com atuação nas cidades de Tabira e Afogados da Ingazeira.

O corpo será velado das 7h às 12 h no Salão nobre do Tribunal de Justiça.  Ao meio dia o corpo será levado para ser cremado no crematório Memorial.

O Juiz Flávio era casado com Márcia Virgínia, filha do saudoso Dr. Jose Virgíneo e cunhado dos desembargadores Claudio Jean Nogueira e Alberto Virgíneo Nogueira.

Dentre outras decisões, em 2006, o Juiz, quando da 21ª Vara Cível da Comarca do Recife, acatando pedido formulado pela ADECON – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, determinou que o SERASA só poderá negativar os nomes ou CPFs de consumidores, em decorrência de protestos de títulos tirados pelo Cartórios de Protestos da Comarca do Recife.

A Ação Civil Pública da Adecon contra o SERASA foi proposta pelo diretor jurídico da ADECON, advogado Raimundo Gomes de Barros.vontade.

Na sentença, o Juiz discorreu sobre a obrigação legal dessa comunicação, prevista expressamente do art.43 do Código de Defesa do Consumidor.

Outras Notícias

Governadores do Nordeste exigem fundo para aderir a mudanças no ICMS

Do JC Online Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”. O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta […]

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Do JC Online

Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.

O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.

Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.

“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.

O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.

Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.

Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho

Crédito para Investir

Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.

“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.

Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.

“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.

Magno Martins lança Perto do Coração em Brasília

O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram […]

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O jornalista Magno Martins lança nesta quarta-feira em Brasília o seu livro Perto do Coração, 245 páginas, Editora Carpe Diem, já em segunda edição. A noite de autógrafos está marcada para o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que fica ao lado do plenário e também próximo ao tradicional cafezinho, onde os parlamentares se encontram para um bate papo e troca de informações.

“Estarei por lá a partir das 19 horas e quero, desde já, agradecer aos amigos que estão dando uma força para o evento, como Aristeu Plácido Junior e Roberto Marinho, assim como os jornalistas Leandro Magalhães, Mércia Maciel, Márcio Accioly, Daniel Cruz e Hylda Cavalcanti, além da bancada de Pernambuco, especialmente o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, autor do requerimento reservando o local do evento”, diz Magno.

Magno morou por 15 anos no DF. Trabalhou em vários jornais, como o Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Última Hora, O Globo, Agência O Globo e a sucursal do Diário de Pernambuco, que dirigiu por cinco anos.

Afogados da Ingazeira e Iguaracy definem horário e formato para a posse dos eleitos

Solenidades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais. Em Afogados, a Rádio Pajeú também transmite a cerimônia ao vivo. Por André Luis No próximo dia 1º de janeiro de 2021, acontecem em todas as cidades do Pajeú, as cerimônias de posse dos eleitos no pleito deste ano para o quadriênio 2021/2024. Em Afogados da Ingazeira, a […]

Solenidades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais. Em Afogados, a Rádio Pajeú também transmite a cerimônia ao vivo.

Por André Luis

No próximo dia 1º de janeiro de 2021, acontecem em todas as cidades do Pajeú, as cerimônias de posse dos eleitos no pleito deste ano para o quadriênio 2021/2024.

Em Afogados da Ingazeira, a solenidade de posse será realizada no Cine Teatro São José, às 19h30. Com presenças apenas dos eleitos, equipe de transmissão e cerimonial. Mais alguns familiares.

Como tem acontecido em várias cidades, em Afogados a solenidade será transmitida pelos canais oficiais da Prefeitura, no YouTube e Facebook. A população também poderá acompanhar ao vivo pela Rádio Pajeú.

Tomam posse, o prefeito eleito, Sandrinho Palmeira (PSB) e o seu vice, Daniel Valadares (MDB). E os vereadores: Rubinho do São João (PSD). Sargento Argemiro (PSD), Reinaldo Lima (PSB), Douglas Eletricista (PSD), Vicentinho (PSB), Cícero Miguel (PSB), Raimundo Lima (PSB), Gal Mariano (PDT), Edson Henrique (PTB), Ericson Torres (PSD), Cancão (MDB), César Tenório (PDT) e Toinho da Ponte (Podemos).

Mesa Diretora – Logo após, acontece a escolha da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira para o biênio 2021/2022, que terá a seguinte composição:  Presidente – Rubinho do São João (PSD); 1ª Secretaria – Gal Mariano (PDT); 2ª Secretaria – Reinaldo Lima (PSB) e Suplente – Douglas Eletricista (PSD).

Em Iguaracy, a solenidade está marcada para as 19h, na Quadra Poliesportiva Danilo Eduardo.

Em comunicado, a Câmara de Vereadores informou, que “em função da gravidade da situação gerada pela pandemia da Covid-19, das normas sanitárias vigentes e por medida de prevenção e segurança, a Câmara Municipal resolveu que será uma cerimônia restrita, cumprindo todos os protocolos de prevenção e proteção as pessoas”.

O comunicado também informa, que a população poderá acompanhar a solenidade de forma virtual e com toda segurança, pelas redes sociais da Câmara, do prefeito e do vice-prefeito.

Tomarão posse, além do prefeito reeleito, Zeinha Torres, o seu vice, Pedro Alves, ambos do PSB. Os vereadores: Jorge Soldado (PSB), Fábio Torres (PSB), Tenente de Viana (PT), Neguinho de Irajaí (MDB), Chico Torres (PSB), Manoel Olímpio (PSB), Juciano Gomes (MDB), Amaury da Ração (MDB) e Lequinho (PROS).prefeito reeleito, Zeinha Torres (PSB).

Raquel Lyra lança programa Cuida PE Mulher

Programa busca reduzir filas nos atendimentos de saúde às mulheres Programa com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, o Cuida PE Mulher foi lançado nesta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, pela governadora Raquel Lyra. Mais de sete mil consultas […]

Programa busca reduzir filas nos atendimentos de saúde às mulheres

Programa com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, o Cuida PE Mulher foi lançado nesta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, pela governadora Raquel Lyra.

Mais de sete mil consultas e exames na área de ginecologia serão oferecidos por meio da iniciativa, além de cerca de 20 mil procedimentos cirúrgicos eletivos. Através da intensificação dessas ações, a iniciativa vai contribuir para a redução no tempo de espera. O lançamento do Cuida PE Mulher aconteceu na sede da Secretaria de Saúde, no Recife, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Quando realizarmos os atendimentos em cada lugar de Pernambuco, vamos estar atendendo ao povo mais necessitado e que precisa dos serviços públicos funcionando com qualidade. Esse é um trabalho que tem começo, mas não tem fim”, ressaltou a governadora.

A implantação do programa já será neste mês de março, em toda a rede de saúde pública do Estado, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o programa pretende evitar complicações secundárias à evolução de doenças por perda do tempo cirúrgico, assegurar investimentos adequados para recuperar e ampliar a rede hierarquizada, além de investir na parceria com os municípios e serviços de média e alta complexidade.

Os mais de sete mil exames e consultas na área de ginecologia serão oferecidos em em hospitais, Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) e clínicas conveniadas. Algumas ações que serão ofertadas pelo Cuida PE Mulher são mamografias e exames de raio-X, cirurgias de histerectomia total, mastectomia e laqueadura tubária. Ao todo, o Cuida PE Mulher irá contemplar 46 tipos de procedimentos cirúrgicos diferentes.

“Observamos tantas realidades de mulheres no estado de Pernambuco que aguardam nessas listas por procedimentos ginecológicos, e hoje podemos anunciar que vamos cuidar de muita gente”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Atualmente, em Pernambuco, a maior fila de espera para realização de procedimento cirúrgico em ginecologia é para histerectomia total (remoção de todo o útero, incluindo o colo), com 5.240 pacientes. A lista conta ainda com tratamento cirúrgico de varizes unilateral (3.074), laqueadura tubária (3.069), miomectomia (1.515) e plástica mamária não estética (517).

Também estavam presentes no lançamento as secretárias estaduais Regina Célia (Mulher), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), além dos deputados estaduais Simone Santana e Joaquim Lira, e os vereadores Alcides Cardoso e Tadeu Calheiros.

SERVIÇO – Na primeira fase do programa, serão ofertados os seguintes procedimentos: inserção de dispositivo intrauterino – DIU; Laqueadura tubária  – cirurgia; Colpoperineoplastia – cirurgia; Histerectomia; Pré-natal de alto risco; Mamografia; Colposcopia e biópsia. Eles serão realizados na rede hospitalar própria que abrange as grandes emergências do Estado: Hospital da Restauração (HR), Hospital Agamenon Magalhães (HAM), Hospital Getúlio Vargas (HGV), Hospital Otávio de Freitas (HOF), Hospital Barão de Lucena (HBL), localizados no Recife, Hospital José Fernandes Salsa (Limoeiro), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, Hospital Dom Moura (Garanhuns) e Hospital Inácio de Sá (Salgueiro).

Secretários de Agricultura se reúnem na AMUPE

O Conselho Estadual dos Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura de Pernambuco – CESMAPE, se reunirá no dia 15/12/2017, às 9h, para realização da sua assembleia geral extraordinária no Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento tem por objetivo fazer um balanço geral das ações desenvolvidas no ano 2017, ao mesmo tempo […]

O Conselho Estadual dos Secretários e Secretárias Municipais de Agricultura de Pernambuco – CESMAPE, se reunirá no dia 15/12/2017, às 9h, para realização da sua assembleia geral extraordinária no Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O evento tem por objetivo fazer um balanço geral das ações desenvolvidas no ano 2017, ao mesmo tempo em que fará um planejamento para o ano vindouro.

Alguns assuntos serão tratados, tais como: principais Políticas Públicas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável dos municípios, desafios e perspectivas das Secretarias Municipais de Agricultura, os programas e investimentos do Governo de Pernambuco e Governo Federal para a Agricultura Familiar.

Para garantir a presença e o debate, o CESMAPE intensificou os convites para os Secretários Municipais de Agricultura associados ao CESMAPE, representantes da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Secretaria Executiva de Agricultura Familiar – SEAF, ADAGRO, ProRural, ITERPE, Parlamentares, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, AMUPE, entre outros.