Do Correio Brasiliense

O PT vai aproveitar as comemorações pelo aniversário do partido, marcadas para os dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para fazer um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular também estudam incluir a defesa de Lula nas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff previstas para ocorrer na segunda quinzena de março.

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato – batizada de Triplo X – é o condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, onde a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A. Relatório divulgado anteontem incluiu um diagrama com imóveis sob investigação do condomínio, entre eles o imóvel ligado ao ex-presidente.

O documento indica que a OAS, empreiteira acusada de cartel no esquema de propinas e desvios de recursos na Petrobrás, aparece hoje como proprietária do apartamento, após Marisa ter desistido do negócio, segundo o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto.

Para a Polícia Federal, todos os imóveis sob investigação possuem “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

Em conversas reservadas, petistas e interlocutores de Lula sempre repetem que nenhum fato novo contra o ex-presidente surgiu nos últimos dias. Afirmam, também, que o noticiário negativo se deve às movimentações da Lava Jato, que anteontem deflagrou investigações sobre o prédio onde Lula teria um tríplex, no Guarujá (SP), e o Ministério Público Estadual de São Paulo, que ameaça apresentar denúncia contra Lula por ocultação de patrimônio no caso do apartamento.

Estratégia

Depois de divergências sobre a estratégia a ser adotada diante da nova ofensiva, o Instituto Lula decidiu partir para o contra-ataque e não deixar Lula “apanhar quieto”. Uma nota foi divulgada anteontem à noite e uma postagem foi feita ontem, em uma rede social, nas quais o ex-presidente refuta irregularidades no caso do apartamento. Medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino, que ameaça denunciar o ex-presidente, e outras pessoas estão sendo avaliadas pelos advogados do petista.

Em outra frente, o PT fará uma enfática defesa da imagem de Lula O palco para isso será o aniversário do partido. A comemoração, inicialmente, tinha o objetivo de ser a largada para as eleições municipais de outubro deste ano.

Reação

Lula negou novamente nesta quinta-feira, 28, ser dono do apartamento tríplex no Guarujá (SP), que é um dos alvos da Triplo X.

“Adquirir cotas de uma cooperativa habitacional a prestações não significa tornar-se proprietário de um imóvel. A família de Lula poderia ter exercido o direito de compra do apartamento por seu preço final, completando o valor necessário, mas decidiu não fazê-lo”, afirmou o ex-presidente em seu perfil no Facebook.

A publicação afirma ainda que “parte da imprensa insiste em ignorar essas informações em nome de uma manchete mais saborosa”.

Do Correio Brasiliense

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou ontem que quatro milhões de pessoas nas Américas serão infectadas pelo vírus zika. Desse total, 1,5 milhão de casos devem se dar no Brasil. A expansão é considerada “explosiva” pela Organização, que realizou na manhã de ontem um encontro com os países-membros em Genebra, na Suíça, para discutir a epidemia.

A expansão das infecções no Brasil repercutem no exterior principalmente em função das Olimpíadas, que ocorrem em agosto, no Rio de Janeiro. O jornal norte-americano New York Times, publicou ontem em seu portal na internet que há risco de o zika se espalhar para o mundo a partir do evento, que deve trazer ao país até de 500 mil pessoas, segundo estimativa da Embratur.

Na próxima segunda-feira, um comitê de emergência da OMS se reúne para discutir a epidemia de zika. A OMS analisa se a epidemia do vírus se configura como emergência em saúde pública de importância internacional, como foi a do ebola no ano passado.

Segundo a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), desde o ano passado, 23 países e territórios americanos notificaram circulação autóctone do vírus — o Aedes aegypti só não está presente no Chile e no Canadá.

“O vírus irá para todos os lugares onde o mosquito está”, afirmou Marcos Espinal, diretor do departamento de doenças transmissíveis da Opas. De acordo com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, o perfil de risco do vírus passou de uma ameaça leve para uma de proporções alarmantes. Preocupam também a falta de imunidade da população ao zika, a falta de vacinas, de tratamentos específicos e de testes rápidos.

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Do Blog Junior Campos – Editado Por André Luis

O corpo de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos foi sepultado nesta quinta-feira (28), por volta das 21h. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre, que seguiu pelo perímetro urbano da PE-337, que dá acesso ao cemitério do município de Flores, no Sertão.

A adolescente foi assassinada na última segunda-feira (24), a pedradas por Cauê Pereira da Silva, 22 anos, e o corpo da estudante foi encontrado na terça-feira (26), após o acusado revelar o local e autoria do crime.

O corpo da adolescente estava no IML – Instituto de Medicina Legal do Recife, onde passou por exame sexológico. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

O pai de Dayane conhecido como Carlinhos, deu uma nova versão para o crime. Segundo ele Cauê violentou a filha. Ele disse em entrevista a TV Jornal que Cauê ofereceu carona à sua filha e ao invés de seguir para a casa de Dayane levou-a para o mato com a intenção de estupra-la e como Dayane resistiu e teria arranhado e tentado se defender com uma pedra, Cauê a matou covardemente com pedradas.

Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção.
Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram.

Do G1

Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público. Os políticos são investigados na Operação Viagem Fantasma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia (Gaeco). Além dos vereadores, um ex-servidor da casa foi detido nesta quinta-feira.

Os vereadores retornariam de recesso na próxima segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados para as vagas deixadas pelos vereadores detidos na primeira fase da operação. Os cargos serão ocupados pela comerciante Izanete Rosa (PSC), o funcionário de uma empresa de materiais de construção Adilson Gargamel (PMN), o ex-vereador William Garcia (PPS), e o funcionário público Sebastião da Luz (PCdoB).

Os quatro tomarão posse na segunda e, caso os cinco vereadores detidos nesta quinta-feira não sejam liberados, outros suplentes serão convocados.

Prisões – Na primeira fase da operação, quatro dos nove vereadores foram detidos. Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (SDD) e Roneslei do Carmo Soares (PR) foram liberados e renunciaram ao cargo. Eles tiveram os bens bloqueados a fim de garantir ressarcimento ao erário.

Na segunda fase, realizada nesta quinta-feira (28), a Polícia Civil apresentou, na delegacia de Uberlândia, os vereadores Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sonia Martins de Medeiros Rosa (PP), Ismael Pereira Peres (PT), Rodrigo Lucas (PT do B) e Cleison Vieira (PDT). Os cinco vereadores foram detidos e encaminhados para o Presídio Professor Jacy de Assis. Um ex-servidor também foi detido. Entre os políticos presos nesta manhã, está uma vereadora que é irmã do atual prefeito de Centralina.

Dentre os crimes nos quais o grupo pode responder estão peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No último dia 19 de janeiro, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e quatro vereadores tiveram a prisão preventiva decretada.

De acordo com as informações da Promotoria, os vereadores fizeram acordo de colaboração premiada, confessaram os crimes e delataram os demais. Posteriormente, o ex-vereador e advogado, conhecido como Marcinho, também foi preso por envolvimento nos crimes.

A partir de agora, todos os documentos serão analisados para conclusão das investigações e envio do inquérito civil ao Judiciário.

O G1 procurou também outros representantes na Câmara Municipal, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A operação – A operação do Gaeco tem o intuito de desmontar um esquema de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na cidade de Centralina. Até nesta quinta, os nove vereadores foram presos, além do ex-vereador Marcinho e um ex-servidor da Câmara.

Conforme nota à imprensa, o Gaeco informou que os vereadores foram investigados por “recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram, bem como o desvio de dinheiro público cometido por alguns vereadores e servidores da Câmara”.

A primeira fase da operação envolveu 40 policiais militares e dez viaturas.  A assessoria de comunicação do Ministério Público disse, por e-mail, que provavelmente o promotor vai atender a imprensa somente depois das investigações. São, ao todo, seis investigações em curso envolvendo desvios de recursos públicos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Centralina.

Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina.

A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo “exportadas” para outros municípios como uma experiência exitosa. No destaque da página, a foto do talentoso fotógrafo Cláudio Gomes, que mais uma vez ilustra uma matéria dos jornais de Recife.

Compromissado em cumprir a exigência da Lei Federal Nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e definiu uma Política Federal de Saneamento Básico.

O Governo de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Serviços Públicos em reunião nesta quinta-feira (28), no auditório da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET apresentou o diagnóstico e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O instrumento visa à universalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo adequado da água das chuvas. Entre as principais preocupações apontadas no diagnóstico, está o grande volume de dejetos jogados na Barragem de Serrinha.

Para o prefeito Luciano Duque o investimento em política pública de saneamento básico é reafirmar a “responsabilidade e seriedade em assegurar o tratamento do esgoto sanitário e investimentos em saneamento básico”, destacou.

Já Secretário de Serviços Públicos Márcio Oliveira reforçou o compromisso da gestão municipal.

“Ganhamos o prazo até 2017, mas nós vamos adiantar o que for possível pra que o nosso plano seja feito da melhor forma possível, e que atenda da melhor forma possível nossa população”, disse Márcio.

Durante a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, o Secretário de Governo Josembergues Melo apresentou a nova composição da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA: Inoan Ferreira – Presidente; Erika Lima – Coordenadora de Educação Ambiental e Aline Marinho Procuradora Jurídica.

A partir desta sexta (29) serão injetados 2,3 milhões nos setores de comércio e serviços de Afogados da Ingazeira, dinamizando a economia local às vésperas do Carnaval. Receberão seus vencimentos, a partir de hoje, 1.221 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento: 29 de Janeiro – Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria, Gabinete, Procuradoria, Aposentados e Pensionistas. 01 e 02 de Fevereiro – Saúde.

Por Anchieta Santos

Acontece hoje a  11ª edição do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que tem como atração principal a cantora carioca, radicada em Pernambuco, Nena Queiroga. O baile terá início às 22h, no salão da AABB. Além de Nena e sua banda, a animação também ficará por conta da orquestra Show de Frevo.

Por Anchieta Santos

O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre os casos de microcefalia associados ao zika vírus mostra que, do dia 1º de agosto de 2015 até o dia 23 de janeiro de 2016, foram registrados 1.373 casos suspeitos da malformação.

Em relação ao boletim anterior, foram 67 novos casos. No Sertão, o número de casos suspeitos subiu para 105. Petrolina tem oito casos, Cabrobó (1), Santa Maria da Boa Vista (4), Salgueiro (7), Araripina (10), Bodocó (7), Exu (12).

O vice-prefeito de Calumbi, João Mocó, e passageiros de uma Van foram vítimas de sequestro relâmpago nesta quinta-feira (28), na rodovia estadual PE-320.

O condutor do veículo ao parar pra um suposto passageiro foi surpreendido com o anúncio do assalto. Enquanto apontava a arma para o político, mais dois homens saíram da caatinga e reforçaram a ação criminosa.

Segundo informações do blogueiro Júnior Campos, os homens levaram o veículo pra uma estrada vicinal, próximo ao Sitio Baixa do Juá e liberaram os passageiros após subtraírem todos seus pertences. Ao buscar por socorro em uma casa, uma das vítimas, por telefone, acionou a polícia, que em uma ação rápida prendeu um dos acusados de praticar o assalto.

Desde ontem funcionários do Abatedouro Serrote Redondo em Afogados da Ingazeira estão sem trabalhar em virtude da falta de pagamentos, como informa o blog Juliana Lima.

Segundo relatos de trabalhadores ao Rádio Vivo hoje, são dois meses de atraso. “paramos ontem e fomos informados que a situação seria resolvida até as 11h, mas não foi, hoje paramos novamente e o abatedouro disse que só vai pagar na segunda-feira, mas não acreditamos na promessa”, disse Rogério Silva, trabalhador do abatedouro e morador do São Cristóvão.

Ainda segundo ele, a direção do abatedouro ameaçou demitir todos os trabalhadores que paralisaram o serviço ontem. “Estamos com aluguel atrasado, contas pra pagar, e precisamos receber. Só voltamos ao trabalho quando eles pagarem. Dia 20 agora completa três meses de atraso. Eles ainda disseram que vão mandar todo mundo embora”, completou Rogério.

Garantia veio em encontro com Evandro Valadares, Tadeu Alencar e Ângelo Ferreira

O ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares participou de encontro com o Presidente da Compesa Roberto Tavares, acompanhado dos deputados Tadeu Alencar (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual).

Roberto garantiu o andamento de um antigo pleito dos moradores do distrito Riacho do Meio, que anseiam por um sistema de abastecimento de água. Os mais de três mil moradores dessa localidade desejam ter acesso a água encanada, a partir da Adutora do Pajeú, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS.

A água passa por dentro do Distrito, em São José do Egito, mas não abastece a comunidade.

Tavares assegurou que o governador Paulo Câmara determinou a execução da obra. “A Compesa já está desenvolvendo o projeto, que deverá ficar pronto em março”, disse.

Tavares afirmou que o pleito é justo, uma vez que a Adutora do Pajeú corta o distrito e eles não tem acesso a um sistema regular de distribuição de água.

A obra está orçada em R$ 1 milhão e a previsão é de que seja realizada num prazo de quatro meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

Para viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água para o distrito de Riacho do Meio, a Compesa precisará construir uma estação de tratamento de água, uma estação elevatória, um reservatório e implantar rede de distribuição.

Agência Brasil – No penúltimo dia de inscrição, o número de candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) chegou a 402.047, segundo balanço divulgado às 18h pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram nesta quarta-feira (26), por volta das 17h, e vão até esta sexta-feira (29).

O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, 63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores, de engenheiros e de profissionais da área de saúde. As inscrições são feitas pela internet, no site do Fies.

O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre deste ano terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas. O resultado será divulgado no dia 1º de fevereiro.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiverem obtido a maior média.

A Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou, nesta quarta-feira (27 de janeiro), a primeira reunião ordinária de 2016, no escritório do colegiado, em Maceió (AL). As discussões serão concluídas nesta quinta (28). Questões como execução orçamentária de 2015; previsão orçamentária para este ano; procedimentos de contratação de produtos e serviços diversos; renovação do contrato de gestão entre o CBHSF e a agência delegatária, entre outras, fazem parte da pauta.

Além dos membros da diretoria, o encontro também contou com a presença dos representantes da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que a reunião tem o objetivo de discutir e dar encaminhamento a todas as demandas atuais, de forma a não deixar pendências nessa reta final de gestão, uma vez que o mandato atual se encerra no próximo mês de agosto. Para marcar o período, será organizada uma publicação com todo o trabalho executado, desde 2013.

APLICAÇÃO DE RECURSOS – De acordo com os documentos apresentados, a AGB Peixe Vivo executou 87% do orçamento previsto do Comitê para 2015. “Avançamos bastante na aplicação de recursos e realização de projetos, em comparação com o ano de 2014”, pontuou a diretora-geral da AGB, Célia Fróes.

A Direc também analisou o resultado de pesquisa realizada com usuários do Comitê, que apontou o desconhecimento de boa parte desse público quanto ao trabalho desenvolvido pelo colegiado. “É importante que os pagantes pelo uso da água do São Francisco conheçam o que estão pagando e o porquê”, considerou o presidente  Anivaldo Miranda. Para ele, é essencial o envio de material específico com esse objetivo.

Houve, ainda, apresentação do folder de divulgação do I Simpósio de Pesquisadores da Bacia do São Francisco. O evento deverá acontecer no próximo mês de julho, em Juazeiro (BA), com a expectativa de reunir cerca de 600 participantes. “Avançamos na organização, a partir da definição de contratação da empresa que irá providenciar todos os detalhes do evento”, avaliou Melchior Carlos do Nascimento, um dos organizadores do simpósio.

A Diretoria Colegiada do CBHSF é composta pelo presidente, Anivaldo Miranda, o vice-presidente, Wagner Soares Costa, e os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões fisiográficas da bacia, que são: Regina Célia Greco (Alto São Francisco/representante); Cláudio Pereira (Médio); Uilton Tuxá (Submédio); e Melchior Nascimento (Baixo).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que as inscrições do processo de seleção temporária simplificada foram prorrogadas para até o dia primeiro de fevereiro. Estão sendo oferecidas vagas para contratação de auxiliares de creche, cuidadores de estudantes com deficiência, professores formadores para o Programa QualiEscola de Língua Portuguesa e Matemática, Professores Tipo I, e, a título de cadastro de reserva, Professores Tipo II.

As vagas ofertadas seguem o disposto no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado entre a Promotoria Pública e a Prefeitura, para fins de suprir as vagas de funções temporárias. Todas as vagas serão destinadas a cadastro de reserva, com convocações realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Arcoverde. O material de estudos para os candidatos às vagas de Professor Formador, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.iqe.org.br

O Edital, com todos os detalhes e demais informações, está publicado no site da Prefeitura de Arcoverde: www.arcoverde.pe.gov.br

Na manhã de ontem (27/01), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou a pavimentação da Rua Esperidião de Siqueira, no distrito de São Vicente.

Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a pavimentação influenciará diretamente na qualidade de vida dos moradores, que também serão beneficiados com calçadas acessíveis, iluminação e uma nova rede de esgoto. “Ficamos felizes em atender mais uma reivindicação do povo de São Vicente”, frisou.

Os moradores do distrito também foram beneficiados recentemente com a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, que foi entregue no dia 29 de dezembro de 2015, data em que Itapetim comemorou 62 anos de Emancipação Política.

Em três anos, a Administração Municipal já pavimentou mais de 30 ruas em todo o município.

Paulo Câmara iria para São José do Belmonte nesta quinta-feira

Do JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) cancelou a participação em um evento administrativo em São José do Belmonte, no Sertão, após tomar conhecimento de um acidente de carro envolvendo integrantes da equipe do seu Cerimonial. O acidente aconteceu em Flores, no Sertão o Estado. Duas pessoas estão hospitalizadas e um outro funcionário do governo faleceu. A Secretaria de Imprensa da administração socialista prepara uma nota sobre o assunto.

A agenda de Paulo Câmara em São José do Belmonte envolveria a assinatura da ordem de serviço para autorizar o início da restauração da PE-430 e lançamento da edição 2016 dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes.

O evento administrativo, até o momento, está confirmado, mas ocorrerá com a preseça de secretários estaduais. Com a restauração da PE-430, o governo estadual fará um investimento de R$ 11,5 milhões para recuperar um trecho de três quilômetros. O trajeto liga São José do Belmonte ao distrito de Bom Nome e, pelas contas da gestão socialista, será entregue em seis meses e vai beneficiar 33 mil pessoas.

Paulo também entregaria as primeiras sementes, de um total de 68 toneladas, do programa Distribuição de Sementes. A expectativa do governo estadual é contemplar cerca de cinco mil agricultores dos sertanejos de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova,Verdejante e São José do Belmonte.

Com o programa Terra Pronta, a meta é assegurar a preparação de 739 hectares de terra no Sertão Central.

O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado estadual Miguel Coelho participaram nesta quinta (28/01) de uma plenária com lideranças sindicais de todo o submédio São Francisco. O debate aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e contou com a participação de trabalhadores de setores como educação, comércio, construção civil, serviço público e indústria.

“É importante, além de ouvir gestores públicos e lideranças políticas, conversar também com os trabalhadores. Esta reunião foi bastante produtiva porque conseguimos dialogar com várias categorias para conversar sobre os desafios que o país terá de atravessar em 2016, num cenário econômico adverso e com o risco de um desemprego crescente”, afirmou o senador. Fernando Bezerra disse aos trabalhadores que é fundamental que o congresso tenha a capacidade de debater e votar o pedido de impeachment da presidente Dilma e o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha. Ele acredita que só após a resolução dos problemas políticos o país poderá voltar a crescer.

“Foi muito boa esta oportunidade de debater com o senador e o deputado. Tiramos nossas dúvidas em questões sérias como a PEC da Educação, além de falar sobre o clima político em Brasília”, afirmou o presidente do Sindsemp, Valber Lins. No final da tarde o senador seguiu para Ouricuri, onde acompanha a abertura da festa de São Sebastião.

Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.

A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure uma Tomada de Contas Especial para apurar danos causados ao erário.

O relator julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na SEE para analisar três contratos celebrados com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria, Comércio Ltda para a implantação do projeto Gestor Móvel.

A auditoria teve por objetivo verificar a efetividade do projeto e a existência de irregularidades nos procedimentos de contratação. Ela se originou de uma denúncia no programa “Fantástico” da Rede Globo, no dia 25 de março de 2012, envolvendo irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa (PB) com a empresa Ideia Digital. O contrato decorreu da Ata de Registro de Preços nº 007/2009, à qual a Secretaria de Educação de Pernambuco aderiu na condição de “carona”.

Além deste, outro contrato foi celebrado sem licitação, a partir de “carona”, e um terceiro formalizado em decorrência do Pregão Presencial nº 05/2011. A soma dos três contratos totalizou R$ 77.510.292,85 (setenta e sete milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).

AJUSTES – Após notificação e recebimento da defesa dos interessados, o conselheiro João Campos acompanhou, quase que totalmente, o relatório dos técnicos, julgando irregular o objeto da Auditoria e aplicando multa aos responsáveis: Anderson Stevens Leônidas Gomes (R$ 67.400,00), Mônica Rejane Santa Cruz Silva (R$ 8.088,00), João Carlos Duarte dos Santos (R$ 13.480,00), Leonardo do Nascimento Barbosa (R$ 6.740,00), Neuma Maria Rego Lemos (R$ 8.088,00), Alexandre José Henrique de Oliveira Luna (R$ 13.480,00) e Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (R$ 6.740,00).

Além disso, determinou ao atual gestor da Secretaria de Educação que promova uma série de ajustes junto à empresa contratada, para dar prosseguimento à execução contratual, e à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de uma Auditoria de Acompanhamento a fim de verificar o cumprimento das determinações contidas em seu voto.

VOTO-VISTA – A conselheira Teresa Duere, que havia solicitado vistas ao processo, apresentou o seu voto nesta quinta-feira (28), com algumas modificações em relação ao voto do relator, e teve o seu ponto de vista acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator, portanto, foi voto vencido.

Ela disse que a despeito de a Procuradoria Geral do Estado ter emitido dois pareceres negando visto aos contratos decorrentes da “carona”, por entender que o procedimento era irregular, a Secretaria de Educação os executou sem solicitar autorização à Secretaria de Administração.

“Além da ilegalidade atestada pela PGE, e reconhecida pelo Ministério Público de Contas, o voto do relator, em síntese, aponta a absoluta inadequação do negócio”, diz o voto-vista da conselheira, relacionando, em seguida, as falhas encontradas nos contratos. No primeiro (038/2011), aquisição de R$ 900 mil em equipamentos não previstos na relação contratual. No segundo (107/2011), equipamentos adquiridos de fabricante, modelo e características diferentes do que reza o contrato original e, no terceiro, exigências que restringiam o caráter competitivo do certame.

“Há também vários indícios de graves irregularidades na execução das despesas, cujo total ultrapassa os R$ 40 milhões, montante equivalente a 60% do valor contratado”, diz ainda o voto da conselheira, frisando que a despesa possivelmente danosa aos cofres públicos pode chegar a R$ 885.600,00. Por isso, acompanhou os 17 “considerandos” do voto do relator no sentido de julgar irregular o objeto da Auditoria Especial, mas, diferentemente dele, entende que o contrato está repleto de vícios e não pode ter continuidade.

ANULAÇÃO – Ela propôs que o contrato 047/2012 seja anulado e que a Controladoria Geral do Estado instaure uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Educação para levantar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Do NE10

Quatro vereadores e dois administradores foram presos na madrugada desta quinta-feira (28) em Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, as prisões fazem parte da segunda etapa da Operação Pulverização, que investiga desvios de recursos da prefeitura do município.

O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou que os detidos foram encaminhados ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul. “Consideramos o prefeito foragido. Amanhã (29) realizaremos uma coletiva para detalhar todo o esquema de corrupção no município e a participação de cada membro na organização criminosa”, explica.

Pulverização – A Operação Pulverização, da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, ocorreu em novembro de 2016 e cumpriu mandatos de busca e apreensão nas cidades de Belém de Maria, Palmares, Catende, Caruaru e Água Preta, no Agreste e Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ao todo, seis pessoas foram presas suspeitas de formação quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, R$ 3 milhões teriam sido desviados através da utilização de empresas “fantasmas”. Os suspeitos foram ouvidos na Delegacia Regional de Palmares e depois encaminhados para o presídio Rorenildo da Rocha Leão.

A Secretaria Estadual de Transportes (Setra) finalizou a readequação do projeto da obra de implantação e pavimentação de 26 quilômetros da PE-414, no trecho que liga o entroncamento da BR-232, em Serra Talhada, ao distrito de Bernardo Vieira. Com isso, foi reiniciado nesta quinta-feira (28), o processo licitatório que definirá a empresa que executará os serviços.

Também foi aberto hoje pela Setra, por determinação do secretário Sebastião Oliviera, o processo licitatório para a contratação da empresa que irá executar a remodelação da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi e do pátio de aeronaves do Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Talhada. Nesta ação, o Governo do Estado investirá o valor estimado de R$ 3,7 milhões.

Encontram-se abertas as matrículas para diversas áreas na Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Há vagas para iniciação musical, violão, violão clássico, teclado, sanfona, violino, violoncelo, trompete, saxofone e clarinete.

O curso de iniciação musical é direcionado a crianças entre 07 e 11 anos. Para os demais cursos é preciso ter idade mínima de 12 anos.

Para fazer a matrícula são necessários os seguintes documentos: identidade ou certidão de nascimento (xerox), comprovante de residência (xerox) e 01 foto 3×4. Nos casos de crianças entre 07 e 11 anos de idade, também se faz necessária a declaração da escola onde a mesma estuda.

As matrículas podem ser feitas na sede da Escola, na Rua Antônio Vidal, s/n, próximo à entrada do Ginásio Desportivo Municipal, no horário de 07 às 11h e de 14 às 17h. O prazo final para a matrícula é 05 de Fevereiro.

Na próxima terça-feira (02/02) o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) realizará uma assembleia geral para discutir medidas acerca do descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria. Apesar de firmar em documento, o governo ainda não publicou no Diário Oficial a formação dos dois grupos de trabalho para reformular o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e para elaborar a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Ainda de acordo com os compromissos entre governo e categoria assinado em dezembro de 2015, no início do período legislativo, que compreende o dia  1º de fevereiro, o Governo enviaria um Projeto de Lei reformulando o atual PCCV da Polícia Civil e alterando as faixas de progressão de 1,5% para 2%, que já poderia vigorar em abril de 2016. “Disseram que iriam esperar a conclusão do primeiro quadrimestre do ano. Não foi isso que firmaram com a gente”, denuncia Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Áureo Cisneiros também explica que a diretoria do sindicato procurou a assessoria da Secretaria de Administração durante todo mês de janeiro, mas não obteve nenhuma confirmação sobre a criação dos dois grupos de trabalho. “Não estamos pedindo favor, queremos a realização de compromissos que o governo assinou com os policiais civis”, explica o dirigente.

O Sinpol alerta que os quase 5 mil policiais civis de Pernambuco continuam trabalhando em delegacias com péssimas condições de atendimento, com carga horária excessiva e recebendo o pior salário de policial civil do Brasil. Segundo dados do próximo governo estadual, o efetivo ideal para a polícia civil em 2015 deveria ser de 10 mil policiais na ativa.

“Nenhum Governo assina um termo de compromisso com uma categoria e descumpre em menos de um mês. Não vamos tolerar esse tipo de tratamento. O governo parece que não se preocupa com a segurança pública que é um direito do cidadão”, denuncia Áureo.

Serviço:

Assembleia dos policiais civis de Pernambuco

Data/horário: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18h

Local: sede do Sinpol, rua Frei Cassemiro, 179, Santo Amaro, Recife.

Do DP

A epidemia de Zika, aparentemente benigna, mas suspeita de causar má formação congênita, “propaga-se de maneira explosiva” no continente americano, alertou nesta quinta-feira a diretora global da OMS, anunciando uma reunião do comitê de emergência em 1º de fevereiro.

“O nível de alerta é extremamente alto” para esta epidemia, afirmou Margaret Chan durante uma reunião de informações para os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra.

A organização está particularmente preocupada com “uma potencial de disseminação internacional”.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (28) o bloco de oposição em Serra Talhada, se reuniu com 11 presidentes de partidos e sob a liderança do secretário de Transportes do governo Câmara, Sebastião Oliveira, durante almoço em um restaurante da cidade debateram estratégias para as eleições 2016.

O principal objetivo da reunião é fortalecer a união da oposição na cidade para traçar táticas para combater Duque nas próximas eleições, principalmente depois de comentários acerca de um possível apoio por parte de Sebastião a reeleição do prefeito Luciano Duque, que é defendida pelo irmão de Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira.

Sebastião Oliveira já negou várias vezes a possibilidade da união entre PR e PT e já declarou que não há acordo entre as legendas. Mas como em política tudo é possível, o grupo estava ávido por esta reunião, para que tudo fosse definitivamente esclarecido.

A necessidade de união da oposição pôde ser sentida ontem (27)  quando o pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada Marquinhos Dantas (SD), em entrevista a uma rádio da cidade disse que o grupo está muito preocupado em discutir o nome que vai representar a oposição nas próximas eleições e que ao invés disso deveriam fazer o papel que lhes cabe, que é cobrar ações do prefeito Duque. Dantas também se mostrou incomodado com o fato de seu nome não ter sido colocado na última pesquisa feita pelo PR, fato que fez com que o pré-candidato dissesse que não faz parte dos planos do Partido da República.

Do Blog da Folha

O presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer chega ao Recife nesta sexta-feira (29) como parte da Caravana da Unidade, agenda que tem o objetivo de fortalecer o partido nas eleições de 2016 e de 2018.

Temer desembarca no Aeroporto Internacional dos Guararapes às 17h30 desta sexta. Ele será recepcionado pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos e pelo presidente do PMDB estadual e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry. Após palestra, o presidente nacional do PMDB encontra-se com o governador Paulo Câmara (PSB) para um jantar no Palácio do Campo das Princesas.

Os encontros da Caravana ocorrerão em todo o País, segundo o PMDB, com o intuito de mobilizar a legenda e garantir candidaturas majoritárias em todas as capitais do Brasil.

Do JC Online

Os proprietários de veículos em Pernambuco estão sendo surpreendidos com a cobrança de uma nova taxa no licenciamento deste ano. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) criou uma taxa de postagem no valor de R$ 15,77 para entregar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) na casa do usuário. Essa é uma das 20 novas cobranças instituídas pelo órgão este ano, dentro de um pacote de medidas para aumentar a arrecadação e equacionar o caixa. No site do Detran, o usuário terá a opção de não pagar a taxa mas terá que se deslocar até um dos postos de atendimento no Estado para retirar o documento 2016.

“O Detran estava arcando com um custo alto de imprimir, envelopar e postar o CLRV para entregar na residência de cada usuário. Esse valor é alto porque o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) faz uma série de exigências e especificação para a postagem documento, inclusive o aviso de recebimento pelo proprietário do veículo. Quem quiser a comodidade de receber em casa paga a taxa. Caso contrário, vai até um dos postos do Detran no prazo estipulado”, diz o presidente do Detran, Charles Ribeiro.

Para descartar o pagamento da taxa de postagem, o proprietário do veículo precisa entrar no site do Detran inserir a placa e solicitar a impressão das guias de débitos. O usuário deverá selecionar cada uma das taxas que deseja pagar (por exemplo IPVA, Bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório) e deixar em branco a taxa de postagem. Em seguida solicita a impressão dos documentos.

O aumento das taxas do Detran é parte do pacote de aumento de impostos do governo do Estado, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, incluindo vários setores econômicos. Charles defende que as taxas não eram reajustadas desde 1999 e que existia um déficit de 25% entre o valor arrecadado (R$ 350 milhões) e a necessidade de recursos para manter a prestação dos serviços. Difícil é fazer o usuário entender mais aumento de cobranças em ano de recessão.