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OAB-PE cria comissão para propor solução para os presídios do Estado

Por Nill Júnior
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Outras Notícias

Arcoverde: Wellington Maciel entrega nova UBSF Dr. José Cavalcanti Alves

No final da tarde desta terça-feira (27), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Dr. José Cavalcanti Alves, no bairro do São Cristóvão.  “A partir da conclusão das obras de reforma nesta unidade, onde possibilitamos diversas melhorias em todas as dependências físicas, a […]

No final da tarde desta terça-feira (27), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou a entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Dr. José Cavalcanti Alves, no bairro do São Cristóvão. 

“A partir da conclusão das obras de reforma nesta unidade, onde possibilitamos diversas melhorias em todas as dependências físicas, a rotina de atendimentos para demandas mensais continuará junto aos moradores da localidade, favorecendo a descentralização de serviços ofertados. É mais uma conquista para todos e é desta forma que seguiremos até o final do ano, fortalecendo o compromisso da nossa gestão com a população arcoverdense”, ressaltou o Prefeito Wellington.

Lula participa de reunião da Fetape‏

O Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) contará, nesta terça-feira, à tarde, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atividade, que é reservada aos dirigentes sindicais, acontece no município de Carpina, na Zona da Mata Norte, e reunirá cerca de 600 participantes de todas as regiões do […]

LulaO Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) contará, nesta terça-feira, à tarde, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A atividade, que é reservada aos dirigentes sindicais, acontece no município de Carpina, na Zona da Mata Norte, e reunirá cerca de 600 participantes de todas as regiões do estado.

“Diante do momento desafiador vivenciado pelo nosso País, no qual buscamos restabelecer o processo democrático, a participação do ex-presidente é uma grande honra para a Fetape, pois o seu governo possibilitou transformações fundamentais na vida da nossa gente, mostrando que é possível promover dignidade no campo”, afirma o presidente da Federação, Doriel Barros.

O Conselho Deliberativo da Fetape é a segunda maior instância de decisão do Movimento Sindical Rural (MSTTR), em Pernambuco, depois do Congresso Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Nesses encontros, que ocorrem três vezes por ano, a direção da Federação e dirigentes de Sindicatos de 179 municípios definem as estratégias políticas para a caminhada do Movimento, na perspectiva de assegurar políticas públicas que promovam qualidade de vida para as populações do campo.

Janot sem porte de arma e proibido de chegar perto de Ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas […]

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou que, em 2017, entrou armado no STF com intenção de matar o ministros Gilmar Mendes e se suicidar em seguida.

Além dessa medida, Moraes também expediu mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais federais no apartamento e no escritório de Janot.

No apartamento, a Polícia Federal apreendeu arma e munição. Os agentes pediram, e Janot entregou uma arma e três pentes de munição. Depois, os agentes localizaram mais seis caixas de munição nos armários. Ele também entregou celular, tablet e as senhas dos aparelhos.

Na imagem, publicada no twitter do JotaInfo, Janot assina o auto circunstanciado sobre os bens apreendidos durante a busca feita pela PF.

O ex-procurador-geral preferiu não prestar depoimento nesta sexta-feira. Vai marcar posteriormente horário e local com a Polícia Federal. Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi chamado ao local para acompanhar o fim das buscas – o estatuto da ordem exige que buscas relacionadas a advogados sejam acompanhadas pela entidade.

Em nota, Gilmar Mendes sugeriu “ajuda psiquiátrica” a Rodrigo Janot e pediu “providências” a Alexandre de Moraes, entre as quais a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral. (G1)

Republicanos fecha apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho

Após receber, nesta semana, o apoio do PSDB, DEM, Cidadania e PV, o prefeito Miguel Coelho (MDB) se reuniu com dirigentes do partido Republicanos para oficializar a adesão de mais uma legenda para marchar na pré-campanha à reeleição.  O encontro ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (21) e teve a participação de um grupo […]

Após receber, nesta semana, o apoio do PSDB, DEM, Cidadania e PV, o prefeito Miguel Coelho (MDB) se reuniu com dirigentes do partido Republicanos para oficializar a adesão de mais uma legenda para marchar na pré-campanha à reeleição. 

O encontro ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (21) e teve a participação de um grupo de pré-candidatos a vereador de Petrolina.

Miguel agradeceu a confiança dos representantes do Republicanos e falou sobre os desafios da cidade para o futuro. 

“Tenho dito que mais do que nunca precisamos da união de forças por conta dessa pandemia que causou tanta dor. Felizmente, Petrolina é um exemplo de enfrentamento ao coronavírus com a menor mortalidade do Nordeste. Mas para superarmos isso totalmente é necessário ter apoio das pessoas, de lideranças. Nessa etapa antes do calendário eleitoral, estamos somando cada vez mais forças como a dos representantes do Republicanos para construir um projeto de cidade segura para os desafiadores anos que virão”, salientou. 

Ainda na fase de articulações da pré-campanha, Miguel acredita que terá, no mínimo, 15 legendas para dar sustentação ao projeto de reeleição de mandato. 

“Já temos mais de 10 partidos confirmados, mas temos a confiança de superar um total de 15 siglas apoiando nossa futura candidatura. Estamos conversando, ouvindo propostas para a construção do plano de governo e na hora certa vamos apresentar todo o time que fará parte desse projeto coletivo que tem resgatado o tempo de desenvolvimento de Petrolina”, destacou Miguel.

A traição de Duque doeu mais

Como destacou a Coluna do Domingão,  Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito. Marília não escondeu o desgosto nem com um nem […]

Como destacou a Coluna do Domingão,  Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.

Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra.

Márcia e Marília foram aliadas de primeira ordem, mas se afastaram nas eleições de 2022 a partir do primeiro turno, quando a prefeita de Serra decidiu apoiar Danilo Cabral. Marília não teria digerido bem o apoio e o clima entre as duas lideranças não ficou dos melhores.

No segundo turno, Márcia definiu apoio a Raquel Lyra, no estopim de uma série de episódios que acabou gerando o rompimento entre Luciano Duque e a prefeita. Um tempo depois, foi o Deputado Estadual a anunciar alinhamento com Raquel Lyra. Marília chegou a sinalizar que negaria a legenda a Luciano e o criticou em uma entrevista de rádio.

Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado. Ao contrário da brincadeira da manchete,  a decisão tem relação com o xadrez da política.  Marília estará alinhada com a reeleição de João Campos,  mesmo caminho tomado pelo AVANTE.  Como o PT tem participado do debate e coloca a reeleição de Márcia como estratégica no estado,  essas composições estão vindo por gravidade.