OAB-PE cria comissão para propor solução para os presídios do Estado

Com voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou por 4×3 improcedente a ação por suposto abuso de poder econômico da prefeita de Flores Soraia Murioca (PR). A ação era do período em que Soraya era pré-candidata à sua primeira tentativa de gerir o município, em 2008.

O julgamento aconteceu na noite desta última quarta-feira, (25) e analisou o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral – RESPE n.º 35999, em que a oposição no Município de Flores-PE tentava manter uma primeira decisão que havia caçado os seus direitos políticos.

A ação tinha relação com shows realizados na cidade bancados por Murioca, o que para a Justiça em primeira instância criava desequilíbrio no processo eleitoral. A Côrte entendeu – mesmo que por placar apertado – que a Prefeita Soraya não cometeu qualquer ato que pudesse justificar sua inelegibilidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira enviou fotos e, em nota, informa que concluiu neste sábado a recuperação dos brinquedos do parque infantil da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Gangorras, balanços, escorregos e demais brinquedos foram completamente recuperados para garantir uma maior segurança para as crianças que utilizam os mesmos.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) moderou, nesta terça-feira (10), em Brasília, o seminário “Pessoas à Frente: A Chave de Governos Responsivos”. 

Ao lado da secretária de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos e do presidente da Casa Legislativa, deputado Arthur Lira, o parlamentar conduziu os debates sobre governança pública sob a perspectiva das recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O encontro foi o primeiro de uma série de seis debates promovidos pela Câmara dos Deputados, pela OCDE e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

“Somos a Casa onde o dever de ouvir, aprender, compartilhar e dialogar é o alicerce para o ‘fazer’ e o ‘transformar’. A democracia é fortalecida quando fortalecemos a capacidade de gestão e eficiência de nossas instituições, de nossas políticas e das pessoas que cuidam delas e, sobretudo, dos nossos cidadãos. Como presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa, reforço também a importância dos debates aqui expostos para esta iniciativa”, afirmou Fernando Monteiro.

Também participaram da mesa o deputado e relator da Comissão Especial da Reforma Administrativa, Arthur Maia, o diretor-adjunto de Governança Pública da OCDE, Jaños Bertok; a representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta; além do representante do terceiro setor em nome do Movimento Pessoas à Frente, Chico Gaetani. 

Na ocasião, o chefe da Equipe de Emprego Público e Gestão, Divisão de Gestão Pública e Orçamento e Diretoria de Governança Pública da OCDE, Daniel Gerson; a secretária nacional de Inovação e Modernização Administrativa de Portugal, Maria de Fátima Fonseca, e o líder de Governança para América Latina e Caribe do PNUD, Jairo Acuña-Alfaro, compartilharam experiências internacionais e do órgão da ONU.

A Rádio Cultura AM, de São José do Egito, tradicional prefixo sertanejo e único a resistir em Amplitude Modulada no Sertão do Pajeú, vai finalmente migrar para o FM.

A nova frequência já foi definida pelo Ministério das Comunicações: será a 94,7 MHZ.

Os trabalhos estão sendo coordenados pelo jornalista João Carlos Rocha, que deixou a Gazeta FM e tem se dividido entre  curso de Direito na Faculdade Vale do Pajeú, onde também assessora a instituição, e o desafio de colocar a rádio no ar. O responsável técnico é um dos melhores de sua área no Nordeste: Paulo André de Souza, o Paulinho, da SP Eletrônica. É o mesmo a cuidar tecnicamente de prefixos como a CBN Recife, Pajeú e TV Aparecida, além de ter colocado várias emissoras importantes no ar em Pernambuco no processo de migração, autorizado lá em 2013.

Em Pernambuco, ainda resistiam no AM além da Cultura, a Clube AM, em Recife, e a Grande Rio AM, de Petrolina. Esta última foi vendida e passará a ser gerida pelo blogueiro Carlos Brito, que já anunciou a migração para FM.

A Cultura é do ex-deputado e ex-prefeito José Marcos de Lima. A expectativa é de que já entre no ar experimentalmente ainda este ano. Curiosamente, ano que vem tem eleição e Zé Marcos pode até ser o candidato oposicionista, caso seja preferido entre os nomes que estão no páreo.

Embora 74% dos eleitores reprovem os ataques entre os candidatos à Presidência, segundo a mais recente pesquisa Ibope, PT, PSB e PSDB manterão a linha adotada nas últimas semanas, com forte artilharia entre os presidenciáveis Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. Enquanto a campanha da petista diz que continuará com a estratégia de desconstrução de Marina, a equipe da ex-senadora garante que reforçará o discurso de conivência do governo com a corrupção na Petrobras.

O tucano, por sua vez, não poupará nenhuma das duas: apostará em críticas à desorganização da economia e também voltará a citar o escândalo da Petrobras, para atingir Dilma, e dará ênfase ao “parentesco ideológico” de Marina com o PT, apresentando-se como único candidato de oposição.

À frente nas pesquisas, Dilma e Marina têm protagonizado os principais ataques mútuos. A campanha do PT veiculou propaganda associando a autonomia do Banco Central, defendida por Marina, à ameaça de falta de comida na mesa do brasileiro. Marina não deixou por menos: comparou a ação da campanha de Dilma à de Fernando Collor de Mello em 1989.

A manutenção da estratégia de desconstruir Marina, explorando o que seriam suas contradições, foi externada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Para Falcão, é Marina que faz ataques infundados. Ontem, o dirigente petista disse que a campanha da candidata do PSB excedeu “os limites de desfaçatez” ao responsabilizar, na TV, a presidente Dilma pela compra da refinaria de Pasadena, que causou prejuízos à Petrobras:

“A candidata do PSB excedeu todos os limites de desfaçatez ao atacar a presidente Dilma e o PT. E atacou às escondidas, igualando-se às práticas mais obscuras da velha política. Ela sempre diz que faz debates, e não embates, mas partiu para a baixaria”, afirmou Falcão.