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OAB-PE cria comissão para propor solução para os presídios do Estado

Por Nill Júnior
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Outras Notícias

Fernando Monteiro articula recursos para educação de Afrânio e Dormentes

Através da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Afrânio e Dormentes começam o ano com notícias de reforços para a área de educação nos dois municípios do Sertão do São Francisco. Afrânio será beneficiada com a construção da primeira creche e Dormentes com uma nova escola de ensino fundamental com 13 salas de aula. […]

Através da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), Afrânio e Dormentes começam o ano com notícias de reforços para a área de educação nos dois municípios do Sertão do São Francisco.

Afrânio será beneficiada com a construção da primeira creche e Dormentes com uma nova escola de ensino fundamental com 13 salas de aula.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, agradeceu o empenho do deputado para mais esta conquista. “Através de Fernando Monteiro, amigo de Afrânio, assinamos o termo de compromisso junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Começamos o ano de 2022 com mais uma importante obra, agora já empenhada no orçamento do Governo Federal e que será iniciada nos próximos dias”, destacou.

“Fernando Monteiro é um deputado presente, atuante e comprometido com o nosso povo. Com esta nova escola, já com os recursos empenhados, contaremos com uma estrutura moderna e eficiente para melhor atender aos nossos alunos”, afirmou a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti.

CPMI do 8 de Janeiro contesta no STF decisão a favor de Silvinei Vasques

A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório […]

A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório final da CPMI, que deve ser lido em 17 de outubro.

Investigado a respeito da conduta da PRF nas eleições de 2022 e nos bloqueios de rodovias que se seguiram à derrota de Jair Bolsonaro, Silvinei teve seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático quebrados pela CPMI, que, em 11 de junho, aprovou requerimento neste sentido. 

No entanto, em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pelo investigado, argumentando que “o pedido voltado ao fornecimento de listas com informações protegidas por segredo é amplo e genérico” e “não se logrou externar a conexão supostamente existente entre os dados do impetrante que se pretende reunir e a investigação em curso”.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avaliou negativamente a decisão, que considera anular “por completo todo um processo de investigação que nós levamos aqui meses a fio. Aliás, de um ex-diretor, de uma das pessoas investigadas por esta comissão que foi presa, de uma forma posterior, pela Polícia Federal.”

No agravo regimental, a CPMI argumenta que a sessão de julgamento no STF para análise da decisão de Nunes Marques está prevista para ocorrer entre 20 e 27 de outubro, quando o relatório final do colegiado com a respectiva lista de indiciamentos já terá sido lida. O texto critica o controle indevido das decisões do Legislativo, incluindo as das comissões de inquérito, ressaltando que “a Corte Suprema desautoriza provocações que se configuram em interferência de um Poder à dinâmica de funcionamento de outro Poder.”

Indiciamentos

Através de nota, a assessoria de comunicação da senadora Eliziane Gama classifica como “pura especulação” as notícias sobre nomes em uma possível lista de indiciamentos no relatório final da CPMI. “Quem fala pelo parecer final é a própria relatora. E tão somente ela e no momento adequado trará os detalhes e resultados daquilo que é fruto do trabalho de meses de investigação”, diz o comunicado. As informações são da Agência Senado.

Lula antecipa apoio a Marília no Recife

“O que o PT tem que entender é que essas pessoas estão na periferia, oferecendo às pessoas pobres uma saída espiritual. As pessoas estão ilhadas na periferia, sem receber a figura do Estado. E recebem quem? De um lado, o traficante. De outro lado, a Igreja Evangélica, a Igreja Católica.” A avaliação é do ex-presidente […]

Foto: UOL/Reprodução

“O que o PT tem que entender é que essas pessoas estão na periferia, oferecendo às pessoas pobres uma saída espiritual. As pessoas estão ilhadas na periferia, sem receber a figura do Estado. E recebem quem? De um lado, o traficante. De outro lado, a Igreja Evangélica, a Igreja Católica.”

A avaliação é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista exclusiva concedida ao UOL na sede do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo, para falar das perspectivas políticas para 2020, do PT e das eleições municipais.

Com relação a disputa pela prefeitura do Recife, Lula informou que o PT vai ter candidato próprio e antecipa a decisão do diretório nacional, que se reúne na próxima terça, em São Paulo, para decidir o imbróglio da capital pernambucana. “Vamos de Marília Arraes”, afirma. Leia a íntegra da entrevista clicando aqui.

Festival de Inverno da Borborema começa hoje

Promovido pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira começa hoje mais uma edição do Festival de Inverno do Povoado da Borborema. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Edgley Freitas anunciou que hoje a festa será iniciada às 19h com declamadores de Tabira, Sanfônica de Carnaíba, Balé Cultural de Afogados, repentista Afonso Pequeno, […]

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Promovido pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira começa hoje mais uma edição do Festival de Inverno do Povoado da Borborema.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Edgley Freitas anunciou que hoje a festa será iniciada às 19h com declamadores de Tabira, Sanfônica de Carnaíba, Balé Cultural de Afogados, repentista Afonso Pequeno, Os Caretas de Triunfo, Grupo de Forró da Borborema, Bacamarteiros de Santa Cruz da Baixa Verde e Forró Macambira de Iguaraci.

Amanhã as atrações serão Maciel Melo ás 22hs e em seguida o Forró dos Bossas. A festa do frio na Serra da Borborema termina no domingo.

AESA deve ganhar novo curso superior

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, através do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação. A visita teve em vista a aprovação de mais um novo curso para a instituição. Trata-se do curso de Tecnólogo em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, com formação superior. […]

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, através do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, recebeu representantes do Conselho Estadual de Educação.

A visita teve em vista a aprovação de mais um novo curso para a instituição. Trata-se do curso de Tecnólogo em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, com formação superior.

A iniciativa tem como objetivo ensinar a projetar, implementar e cuidar da manutenção de sistemas computacionais e softwares. Apesar de ser tecnólogo, o novo curso de nível superior tem a duração menor que as demais opções de bacharelado ou de licenciatura.

Clayton Pacheco, o idealizador do projeto, agradeceu mais uma vez pela oportunidade de realizar o projeto, já que é natural de Arcoverde e se orgulha em poder ajudar a transformar sua cidade por meio do novo curso de análise de Desenvolvimento de Sistemas, no qual contribuirá para que o município se transforme em um futuro polo tecnológico.

“Mais um passo hoje foi dado em direção a aprovação do novo curso. Estamos muito felizes e essa será uma nova oportunidade de trazermos inovação para a AESA e a toda região de Arcoverde. Seremos a primeira instituição da nossa localidade a trazer o curso de tecnologia presencial” afirmou o Presidente da AESA, Alexandre Lira.

“A visita foi realizada nas dependências da AESA/CESA e estamos aguardando a aprovação do Conselho Estadual de Educação. Este curso busca atender novas demandas da região de Arcoverde e as novas tecnologias que estão em ascensão no mercado, sendo de grande importância acadêmica, econômica e social para toda a população”, afirmou a diretora do CESA, a Professora Izabel Barbosa.