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OAB-PE cria comissão para propor solução para os presídios do Estado

Por Nill Júnior
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Outras Notícias

Miguel Duque propõe implantação do sistema Saúde Conectada em Serra Talhada 

O candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), apresentou em seu plano de governo protocolado junto à Justiça Eleitoral uma série de propostas para modernizar o atendimento de saúde prestado à população da Capital do Xaxado.  Entre as principais propostas para a saúde, Miguel Duque propõe a implantação do programa Saúde Conectada, uma […]

O candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), apresentou em seu plano de governo protocolado junto à Justiça Eleitoral uma série de propostas para modernizar o atendimento de saúde prestado à população da Capital do Xaxado. 

Entre as principais propostas para a saúde, Miguel Duque propõe a implantação do programa Saúde Conectada, uma plataforma online para a marcação de consultas médicas e exames através do celular dos cidadãos. O sistema garantirá ainda a informatização dos prontuários médicos e a integração de todos os serviços de saúde, permitindo que a população seja atendida com mais agilidade e eficiência.   

“Por onde a gente passa, a população tem reclamado das dificuldades para conseguir atendimento médico, da demora para conseguir marcar uma consulta, fazer um exame, tendo que enfrentar longas filas na madrugada ou recorrer a intermediários chegados ao atual governo para poder cuidar da saúde. Mas esse sofrimento do povo vai acabar, porque nós vamos implantar um sistema online, onde a própria população vai poder marcar suas consultas sem precisar se humilhar diante de ninguém, além de acompanhar todo o prontuário pelo celular”, explicou Miguel Duque.

“Para conhecer melhor a plataforma Saúde Conectada, acesse as redes sociais de Miguel Duque: @miguelduque_”, informa a assessoria.

Prefeitura de Ingazeira e Coopercasa avançam com Projeto de Habitação 

Nesta quinta-feira (3), a equipe da Coopercasa esteve no município de Ingazeira para realizar uma série de palestras e ações voltadas ao Projeto de Habitação Miguel Arraes. A iniciativa teve como objetivo proporcionar moradia digna a 50 famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Durante o evento, foram coletadas assinaturas e documentos essenciais para dar continuidade […]

Nesta quinta-feira (3), a equipe da Coopercasa esteve no município de Ingazeira para realizar uma série de palestras e ações voltadas ao Projeto de Habitação Miguel Arraes. A iniciativa teve como objetivo proporcionar moradia digna a 50 famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Durante o evento, foram coletadas assinaturas e documentos essenciais para dar continuidade ao projeto. Além da participação do engenheiro e dos técnicos sociais e administrativos da Coopercasa, estiveram presentes a Secretária de Assistência Social de Ingazeira, Iara Pires, e a secretária adjunta da pasta, além dos próprios beneficiários do programa.

A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres (PSB).

“O Projeto de Habitação Miguel Arraes representa um avanço significativo para a cidade, garantindo que dezenas de famílias tenham acesso a moradias dignas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população”, informou a assessoria de comunicação.

Então tá: Witzel diz que segurança do Rio está no patamar de Paris, Nova York e Madri

G1 Rio O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que os índices de criminalidade no estado caíram e que hoje a cidade do Rio é tão segura quanto Paris, Nova York e Madri. Segundo o governador, os índices apontam uma queda no número de mortes na capital. Witzel afirmou que atualmente o índice […]

G1 Rio

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse que os índices de criminalidade no estado caíram e que hoje a cidade do Rio é tão segura quanto Paris, Nova York e Madri.

Segundo o governador, os índices apontam uma queda no número de mortes na capital. Witzel afirmou que atualmente o índice é de 16 mortes por 100 mil habitantes, mas esse número já chegou a 35. De acordo com o governador, o Rio é a segunda capital mais segura do Brasil.

“Se nós olharmos para o resto do mundo, nós estamos no mesmo patamar de Nova York, de Paris e de Madri”, afirmou o governador, sem especificar a que período essas taxas de homicídio se referem.

As declarações do governador aconteceram durante o lançamento do Segurança Presente em Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã desta quinta-feira (14).

Ainda de acordo com Witzel, as áreas turísticas no Rio não sofrem tanto com a criminalidade. “Nas áreas turísticas do estado não acontecem tiroteios, eles acontecem nas comunidades. Acontecem (nas áreas turísticas) furtos, não tiroteios. Tivemos dois turistas que sofreram violência nos últimos dez meses. O que estamos fazendo para estimular o turismo é mostrar que Pão de Açúcar, Corcovado, Petrópolis, estão protegidos, não fazem parte dessa realidade (de tiroteios)”, explicou Witzel.

Em depoimento à PF, Lula diz que esquema de compra de MP é ‘coisa de bandido’

Do DP Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico. Em 10 […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República

Do DP

Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico.

Em 10 páginas de depoimento prestado no último dia 6 de janeiro, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente afirmou que não foi comunicado por um dos seus filhos, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, de que havia sido contratado por R$ 2,5 milhões pelo lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob acusação de operar o suposto esquema de compra de medidas provisórias. O esquema, que resultou na Operação Zelotes, foi revelado em série de reportagens de O Estado de S. Paulo publicadas em outubro.

Lula, conforme transcrição da PF, “fez questão de registrar” que não recebia lobistas e que “tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial”. O petista alegou que nunca obteve “benefício decorrente” dessa atividade.

O ex-presidente “afirmou ainda que mesmo após sua saída do cargo público, nunca nem ele nem seus parentes realizaram atividade de lobby ou consultoria empresarial. Disse que fazia questão de informar que realiza conferências no Brasil e no exterior, sempre em defesa do interesse nacional, e que tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”, registrou a PF.

Lula disse acreditar “que Luís Cláudio tenha procurado Mauro Marcondes para obter patrocínio para seu projeto na área de futebol americano” e que, pelo que sabe, o filho foi contratado para estudos na área do esporte”.

O ex-presidente ressaltou que ele e o Instituto Lula não têm qualquer tipo de relacionamento financeiro com a empresa do filho, a LFT Marketing Esportivo. Aos investigadores, sustentou nunca ter indicado “potenciais clientes ao seu filho, como também ele nunca lhe pediu”. Acrescentou ainda não saber dizer quando Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni, conheceram Luís Cláudio.

Bandido
O ex-presidente foi questionado pela PF sobre arquivo encontrado no computador da empresa de Marcondes, no qual estava registrado: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos (morto em 2014)”. “Combinação nesse tipo é coisa de bandido”, reagiu o petista, acrescentando que não ocorreu a transação mencionada.

Lula afirmou que participou de uma reunião, a pedido de Eduardo Campos, na qual o ex-governador de Pernambuco levou o dirigente da Fiat na América Latina Cledorvino Belini. O ex-presidente, porém, diz não se recordar se o empresário ainda era da Fiat ou se já estava na Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Lula explicou que, no encontro, foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da montadora em Pernambuco. A partir dessa reunião, afirmou, as discussões transcorreram dentro dos setores técnicos dos ministérios.

Raquel autoriza creches e entrega ônibus escolares no Agreste e Zona da Mata

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda, neste sábado (20), nos municípios de Feira Nova, Tracunhaém e Lagoa de Itaenga, com autorizações de obras, entregas de ônibus escolares e anúncios de investimentos nas áreas de educação, urbanização, cultura e apoio à produção local. As cidades celebram 62 anos de emancipação. Em Feira Nova, no Agreste Setentrional, […]

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda, neste sábado (20), nos municípios de Feira Nova, Tracunhaém e Lagoa de Itaenga, com autorizações de obras, entregas de ônibus escolares e anúncios de investimentos nas áreas de educação, urbanização, cultura e apoio à produção local. As cidades celebram 62 anos de emancipação.

Em Feira Nova, no Agreste Setentrional, a governadora autorizou o início da construção de uma creche, com investimento de R$ 4,5 milhões, e entregou um ônibus escolar, o nono recebido pelo município entre 2023 e 2025. Também foi anunciado convênio para a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal Professor Daniel Araújo, com repasse de R$ 1,4 milhão, além de R$ 480 mil para a aquisição de mobiliário destinado a 3.200 estudantes da rede municipal.

Durante o evento, a governadora afirmou que as ações fazem parte da política de parceria com os municípios. “Estamos aqui, neste dia de festa, entregando o que prometemos à população”, declarou.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, explicou que o Estado atua por meio de licitações e convênios para ampliar a oferta de vagas em creches. Já o prefeito de Feira Nova, Joel Gonzaga, disse que as entregas simbolizam a relação entre o Governo de Pernambuco e o município.

Ainda em Feira Nova, foram entregues 30 freezers por meio do programa PE Produz, com investimento de R$ 72 mil da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), voltados ao fortalecimento da pesca e da agricultura familiar.

Na Zona da Mata Norte, a governadora esteve em Tracunhaém, onde autorizou o início da construção e equipagem de um Centro de Educação Infantil, com previsão de entrega em 2026, e entregou um ônibus escolar. O município já recebeu oito veículos desde 2023. Também foi firmada parceria para a construção da Praça José da Costa Azevedo, com investimento superior a R$ 1 milhão, sendo R$ 981,8 mil do Estado e R$ 20 mil do município.

Em Tracunhaém, o Governo do Estado cedeu ainda o uso de um imóvel histórico, de propriedade da Fundarpe, para a implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e do primeiro Museu do município. A presidente da Fundarpe, Renata Borba, destacou a iniciativa como forma de preservar e difundir a tradição ceramista local.

Encerrando a agenda, Raquel Lyra entregou dois ônibus escolares em Lagoa de Itaenga, que já soma dez veículos destinados ao transporte estudantil desde 2023. O secretário executivo de Educação, Natanael Silva, afirmou que as entregas contribuem para a permanência dos alunos na escola.

Prefeitos dos municípios visitados ressaltaram a parceria com o Governo do Estado. Parlamentares estaduais e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, acompanharam as agendas, além de secretários estaduais, vereadores e lideranças regionais.