Prefeito de Itapetim vistoria pavimentação no distrito de São Vicente

Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando imediatamente o teor do Decreto Municipal n° 9.984/2022, naquilo em que lhe é contrário e incompatível, em especial à desobrigação do uso de máscaras na capital paraibana para crianças abaixo de 12 anos de idade, em locais abertos ou fechados, e para o público em geral, nos locais abertos, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento ao prefeito.

A ação nº 0812926-31.2022.8.15.2001 foi ajuizada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde e está embasada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à impossibilidade de os municípios editarem decretos menos restritivos que o Estado, o que vem sendo seguido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que, na última terça-feira (15), acatou recurso interposto pelo MPPB, determinando o uso obrigatório de máscaras em Campina Grande (saiba mais).

Também leva em consideração a orientação da Fiocruz – que considera precipitada a flexibilização da proteção facial, tendo em vista sua grande eficácia para prevenir o contágio da covid-19 -; o fato de o País já ter enfrentado três picos da doença, sendo o último em janeiro deste ano; a descoberta de uma nova variante do coronavírus em circulação na Europa e a agenda de grandes eventos (shows) previstos para as próximas semanas em João Pessoa, ocasião em que, de acordo com o novo Decreto Municipal, não será exigido teste antígeno negativo contra o vírus realizado 72 horas antes do evento, violando o Decreto Estadual e colocando em risco a população.

A promotora de Justiça destaca que nas últimas 72 horas, 2.528 casos de covid-19 foram diagnosticados na Paraíba e sete pessoas perderam a vida em decorrência da doença. 

“A liberação ou uso facultativo das máscaras, nesse momento, além de não incentivar a população a se vacinar, significa abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. Além disso, compreende-se que as medidas tomadas pelo Município de João Pessoa, enquanto capital do estado, ganham ressonância em outras cidades de menor porte, sendo capaz de gerar um efeito cascata de descrédito nos protocolos de biossegurança em todo o estado e de incutir na população o sentimento de que a pandemia findou, o que não se sustenta. A pandemia não chegou ao seu final. Na Paraíba, cada vida importa! ”, enfatizou.

Sem critérios técnicos e científicos

O MPPB destaca que a decisão do Município de desobrigar o uso de máscaras não é baseada em critérios técnicos e científicos, o que coloca em risco a população, sobretudo as crianças que apresentam a menor taxa de cobertura vacinal contra a covid (1,47%) e que poderão ficar sem a proteção facial em ambiente fechado, o mais propício ao contágio. 

“Constata-se a falta de critérios técnicos e a evidente contradição entre as justificativas apresentadas (no Decreto Municipal), uma vez que, ao passo em que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados, desobriga-o no interior das escolas e, pasmem, dispensa-o em todos os demais ambientes fechados, justamente para o público que possui o menor índice de vacinação – as crianças abaixo de 12 anos. Indaga-se: o critério utilizado pelo gestor foi o do risco gerado pela transmissão do vírus? O bem jurídico que buscou-se tutelar foi efetivamente a saúde pública? Estudos apontam que dentre as medidas não farmacológicas de prevenção da contaminação, o uso das máscaras de proteção facial tem papel primordial na redução desses números”, argumentou Jovana.

A promotora de Justiça lembra ainda que João Pessoa é referência para os pacientes covid do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios da Região Metropolitana que necessitem de internação em UTI e que, por essa razão, decisões isoladas podem impactar o enfrentamento da doença na região e em todo o Estado.

Tentativa de diálogo

No início da semana, o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma reunião, por videoconferência, com representantes do Município e do Governo do Estado, na tentativa de promover o diálogo e evitar divergências entre o Decreto Estadual 42.306/2022 e o Municipal.

Na ocasião, a SES-PB informou que está mantido até a vigência do decreto estadual (7 de abril) o uso obrigatório da máscara em todo o território da Paraíba e deu parecer contrário à flexibilização do uso do protetor facial sinalizado pelo Município de João Pessoa, seguindo o entendimento da Fiocruz e alegando que é preciso avançar mais na cobertura vacinal da população (sobretudo em relação à segunda e terceira doses do imunizante para garantir que as pessoas completem o esquema vacinal e aumentem sua proteção contra o vírus) e que, apesar de os indicadores terem apresentado uma melhora, a ocupação hospitalar por casos de covid-19 em todo estado só caiu 18%.

Organizado pelo poeta Zé Carlos do Pajeú,  aconteceu na noite de ontem o III FestVete – Festival de Violeiros Veteranos, em comemoração aos 80 anos de Ivanildo Vila Nova.

O evento celebrou a cantoria e teve nomes como Chico Sobrinho,  Antônio Alves,  Zé Cardoso,  Zenilde Batista, Severino Feitosa,  Raimundo Borges, Noel Calisto, Zé Gomes, Titico Caetano,  Afonso Pequeno e Chico Porfírio.

Além de muito improviso,  houve declamação e falas de homenagem ao mestre Ivanildo. Em um dos pontos altos, ele e Raimundo Borges cantaram Nordeste Independente,  que fez sucesso na voz de Elba Ramalho nos anos 80 e é tida até hoje como o Hino do Nordeste.

Houve a entrega de uma homenagem à Rádio Pajeú pelos 66 anos de história. A emissora mantém a décadas o programa Encontro com a Poesia, responsável por trazer ao Pajeú nomes como Raimundo Borges,  João Paraibano,  Sebastião Dias e tantos outros.

Hoje, o programa é mantido com nomes como Alexandre Moraes, Zé Carlos do Pajeú e André Santos, Padre Luizinho,  Heleno da Silveira e Diomedes Mariano,  com espaço para toda a cena poética do Pajeú. Coube a Alexandre Morais representar a emissora na entrega da homenagem.

Ivanildo Vila Nova

Ivanildo Vila Nova nasceu em Gonçalves Ferreira, distrito do município de Caruaru – PE, em 13 de outubro de 1945.

É filho do também famoso cantador José Faustino Vila Nova e, com sua maestria, contribuiu para a profissionalização e difusão dessa arte, alcançando reconhecimento nacional e internacional.

Com mais de 60 anos de carreira, é reconhecido como um dos maiores repentistas em atividade e foi eleito “Cantador do Século XX” por seus pares.

Mestre da cantoria: Desde os 18 anos, é um profissional da cantoria, tendo participado de centenas de torneios e “noitadas” de cantadores.

Produtor cultural: Além de artista, é produtor do Congresso de Cantadores do Recife e do Festival Nacional de Repentistas de Caruaru, além de outros encontros de violeiros e repentistas.

Apoio e reconhecimento: Recebeu o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023, sendo reconhecido pela Fundação Nacional de Artes pela sua vasta e valorosa contribuição para a cultura brasileira.

Obra e legado: Lançou diversos discos e CDs, e sua obra foi levada para outros países, com participações especiais e eventos que celebram a cultura do repente.

É um momento de luto no PT de Pernambuco. Lamento profundamente a morte do amigo e companheiro Pedro Eugênio. Mesmo nos momentos mais difíceis, Pedro nunca perdeu o bom humor e nem sua capacidade de resistir e lutar.

Na época da ditadura militar, foi preso e torturado, mas manteve sempre os seus valores e aquele ideal de vida, que nos leva pra frente sempre: um Pernambuco e um Brasil mais justo.  Perdemos um dos maiores quadros do nosso partido no Estado e no País.

Pedro Eugênio foi deputado estadual, federal e secretário ainda no governo de Miguel Arraes, além de diretor do Banco do Nordeste. Sua atuação política sempre foi pautada pela ética e pela dedicação às causas daqueles que mais precisam.

Assim como Manoel Santos, Pedro também sempre foi comprometido com a luta do homem do campo. Ele deixa uma lacuna na política e uma saudade enorme. Toda minha solidariedade à família neste momento.

Os prefeitos de Flores e Iguaracy participaram, nesta segunda-feira (24), da agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada, que contou com a entrega de novos serviços no Hospital do Sertão Eduardo Campos e visitas a obras de infraestrutura na cidade.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, esteve presente na cerimônia de inauguração dos serviços de Hemodinâmica, ampliação da Clínica Médica e renovação do mobiliário do Hospital do Sertão. Durante o evento, Gilberto destacou a relevância das melhorias para a população. “Essas melhorias não são apenas números, mas sim a chance de salvar vidas e proporcionar à nossa população um atendimento de saúde de qualidade, mais próximo de casa”, afirmou.

Com a ampliação da Clínica Médica e a implementação dos serviços de Hemodinâmica, o Hospital do Sertão passa a oferecer um atendimento mais especializado e eficiente, além de melhorar sua infraestrutura. A renovação do mobiliário também contribui para um ambiente mais adequado aos pacientes e profissionais de saúde.

Gilberto Ribeiro ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a região. “O Sertão está recebendo o investimento necessário para garantir um futuro mais próspero e digno para todos. A parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para que possamos avançar cada vez mais”, concluiu.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), também acompanhou a agenda da governadora, ao lado do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB) e de integrantes da administração municipal, como Joaudenir Cavalcante, secretária municipal de Saúde, Fábio Torres, secretário de Viação, Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, Rogério Lins, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; os ex-vereadores Leonardo Lopes e Manoel Olímpio, ambos do PSDB-PE. O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), atual assessor especial de articulação no governo estadual, também participou do evento.

Durante a visita, a governadora Raquel Lyra inspecionou as obras de acesso ao Habitacional Vanete Almeida, que permitiram a retomada da construção de 902 casas em Serra Talhada. Em seguida, entregou o primeiro Centro de Hemodinâmica 100% SUS do Sertão, localizado no Hospital Eduardo Campos.

A agenda incluiu ainda a assinatura da ordem de serviço para a construção de oito novas creches em municípios do Sertão, ampliando os investimentos em infraestrutura educacional e de saúde na região. O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também participou dos compromissos em Serra Talhada.

O impasse político entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e o Poder Executivo mais uma vez impediu a votação do projeto de lei que garante o reajuste salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (4) pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, em vídeo publicado nas redes sociais da entidade.

Segundo Ivete, a ausência da bancada governista frustrou novamente a tentativa de votação. “A bancada do governo não deu quórum, não se fez presente. A nossa categoria está sem entender, porque o projeto de lei foi negociado, fruto da nossa campanha salarial com o governo do estado. Então, por que a bancada do governo está se ausentando?”, questionou.

De acordo com a dirigente sindical, o impasse não se deve ao conteúdo do projeto de lei, mas a uma disputa política entre a Alepe e o governo estadual. “Nós estamos no meio de uma quebra de braço, de uma disputa entre a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo. A bancada do governo só vai dar quórum quando a Assembleia votar os projetos de lei do Executivo”, afirmou.

Ivete relatou ainda que o Sintepe e uma comissão de deputados foram recebidos pela governadora Raquel Lyra (PSD), que se comprometeu a dialogar com o presidente da Alepe para superar o impasse. “O que nós reivindicamos foi isso: que nosso projeto de lei respeitou todo o trâmite dado pela Constituição Estadual. Ele está pronto para ser votado. Ele não pode ser condicionado à aprovação de outros projetos de lei”, ressaltou.

Diante da situação, a categoria decidiu intensificar a mobilização. “A Assembleia de hoje aprovou paralisação na segunda-feira, dia 9, com a concentração na Assembleia Legislativa para acompanhar novamente a tramitação do nosso projeto de lei. Avisem aos estudantes, à comunidade escolar. Cada um tem essa responsabilidade de trazer a comunidade para o nosso lado”, conclamou Ivete.